Um segundo norte-americano também foi alvo de medidas

Túlio Amâncio
Ana Flávia Castro
Fábio Amato
G1

Um funcionário do governo dos Estados Unidos que atuava no Brasil deixou o país após o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) adotar medidas de reciprocidade em relação a determinações do governo norte-americano.

Michael Myers trabalhava junto à Polícia Federal (PF) na troca de informações desde 2024, como parte de um acordo de cooperação entre os dois países. Ele deixou o país na quarta-feira (23), segundo fontes do governo dos EUA. O princípio da reciprocidade estabelece que um Estado tende a tratar outro da mesma forma como é tratado por ele nas relações internacionais — evitando que apenas um lado se beneficie das regras.

ACESSO SUSPENSO –  O fundamento foi adotado após o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA divulgar que o governo Donald Trump ordenou que um delegado brasileiro que atuou no caso da prisão de Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixasse o país. Um segundo norte-americano também foi alvo de medidas. Ele teve o acesso à Polícia Federal suspenso, mas, ao menos por enquanto, não deixará o Brasil. Por isso, não teve a identidade divulgada.

A informação foi publicada pelo jornal “Valor Econômico”, e confirmada pelo diretor da PF, Andrei Rodrigues, à GloboNews. “Um teve temporariamente o acesso cortado à PF por mim. Outro teve o visto cancelado e determinado seu retorno aos Estados Unidos pelo MRE”, explica Rodrigues.

A cooperação entre os dois países está mantida, e a PF espera que o episódio seja visto como algo isolado, e que a troca de informações volte a ser normalizada. A saída de Myers ocorreu após a retirada das credenciais do servidor para atuar em território brasileiro. Segundo o diretor da PF, Myers seria instado a deixar o país pelo MRE, mas retornou antes por decisão dele. A iniciativa foi adotada de forma verbal, seguindo o mesmo procedimento utilizado por autoridades dos Estados Unidos, em um gesto de reciprocidade.

Charge do Clayton (O Povo)

Dora Kramer
Folha

Se estiverem certas as projeções correntes no meio jurídico, as delações premiadas de Daniel Vorcaro e companhia, se aceitas pela Polícia Federal, Ministério Público e Supremo Tribunal Federal, vão chegar ao conhecimento público no auge da campanha eleitoral.

Considerando que não cabe aos delatores escolher quem entregam ou quem protegem, se quiserem contar com os benefícios previstos em lei, eles não poderão ser seletivos. Vão precisar entregar todos os que pretenderam ou conseguiram cooptar para manter seu esquema fraudulento em pé.

DANOS PRESUMIDOS – Ao que se sabe até agora, a ofensiva sobre os poderosos da República foi ecumênica. Em maior ou menor grau, incluiu gente de direita e esquerda, de governo ou de oposição, atingindo personagens ligados aos Bolsonaro e aos Lula da Silva. Portanto, o que vem por aí a ser revelado, há danos presumidos para as candidaturas do presidente e do filho do ex-presidente. Nenhum deles está imune aos respingos do escândalo.

Em tese, abre-se um caminho pelo qual pode transitar a ainda incipiente e desacreditada via alternativa, na composição dos nomes de Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo), Renan Santos (Missão), Augusto Cury (Avante), Aldo Rebelo (DC) e demais nanicos. Vai depender da qualidade do diálogo que esse grupo conseguir estabelecer com o eleitorado e se a corrupção for considerada fator importante na decisão do voto.

REFLEXOS – O eleitor talvez esteja farto de denúncias e vacinado pelo desmonte de escândalos e, nesta hipótese, o escândalo do Master teria pouca ou nenhuma influência na disputa pela Presidência. Mas isso se o caso do banco liquidado não tivesse respingado forte no Supremo Tribunal Federal e feito a corte ficar entregue à própria sorte em sua crise de reputação.

Isso pode desviar o eixo do conteúdo das denúncias para os juízes e, assim, colocá-los num campo cujos atacantes já não seriam só os de direita. A esquerda, pela voz de Lula e do PT, percebeu o potencial do tema e já tratou de incluir a reforma do Judiciário na agenda do partido.

Charge do Iotti (Zero Hora)

Fábio Zanini
Folha

Há dez anos, a votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT) pela Câmara dos Deputados produziu uma imagem palpável do que muitas vezes é o conceito abstrato da polarização.

Um muro formado por placas de metal, construído no gramado da Esplanada dos Ministérios, dividiu naquele dia multidões de camisetas amarelas, a favor do afastamento da então presidente, e vermelhas, resistindo ao que chamavam de “golpe”. Sem a divisória, sabe-se lá que tragédia poderia ocorrer.

LEGADO – Desde então, o país nunca mais conseguiu se encontrar no centro, no que talvez seja o legado mais duradouro daquele momento histórico. O impeachment de Dilma coroou o nascimento da chamada “nova direita”, que se assumiu como tal depois de ter passado décadas alojada de maneira desconfortável em partidos que representavam mais o antipetismo do que um genuíno conservadorismo.

A destituição da presidente foi também a semente que dois anos depois levaria Jair Bolsonaro ao poder e daria origem ao movimento formado por seu sobrenome. Naquele momento, no entanto, o então deputado federal e capitão reformado do Exército ainda era apenas um coadjuvante folclórico.

Sua participação no afastamento de Dilma se resumiu a elogiar um militar torturador na hora do voto (o coronel Carlos Brilhante Ustra) e ser alvejado por uma cusparada desferida pelo ex-BBB e deputado Jean Wyllys. É sintomático que a edição da Folha do dia posterior ao impeachment tenha dedicado duas linhas ao futuro presidente, resumindo-o a “polêmico deputado, ídolo da extrema direita”.

“GOLPE” – A polarização invadiu também o vocabulário para nunca mais sair. “Golpe” adquiriu um sentido novo, para englobar inclusive atitudes perfeitamente constitucionais, por mais discutíveis que sejam. Referir-se a Dilma como “presidenta” ou “presidente” já entregava de que lado a pessoa estava.

As redes sociais ainda não dominavam o ciclo político como hoje, nem tinham a carga tóxica que iriam adquirir antes do final daquela década. Mas já não eram irrelevantes para o debate público e ajudaram a popularizar apelidos como “Bessias”, alcunha que nunca mais desgrudou do hoje indicado ao STF Jorge Messias.

Já o “tchau, querida” de Lula para Dilma virou um slogan da oposição na hora da votação –há dez anos foi um telefonema interceptado, hoje provavelmente seria um áudio enviado por WhatsApp.

VICE DECORATIVO –  Michel Temer, que assumiria a Presidência interinamente menos de um mês depois da sessão da Câmara (e definitivamente após a votação do Senado, em agosto), também marcou seu nome na posteridade com a carta em que lamentou ser “vice decorativo”, a predileção por expressões em latim (“verba volant, scripta manent”), as mesóclises e o curioso balé com as mãos durante falas e entrevistas.

E como esquecer de Eduardo Cunha e seu desejo de “que Deus tenha misericórdia dessa nação”, ao contemplar o desfecho do processo que deflagrou? O impeachment marcou o país de outras maneiras que se refletem até os dias de hoje. Foi um momento de afirmação do centrão, bloco de deputados de pouca ideologia que foi a base de sustentação do governo Temer. Seu poder nunca mais parou de crescer desde então, vitaminado pelas emendas impositivas que hoje engessam o Executivo.

Foi no impeachment que Gilberto Kassab consolidou sua fama de camaleão da política, ministro de Dilma até a véspera do afastamento e de Temer logo depois que ele assumiu. Também foi um dos últimos respiros de relevância para o PSDB, que emprestou quadros e prestígio para o novo presidente, indicando, por exemplo, o ministro das Relações Exteriores.

LAVA JATO – Não menos sintomático, a saga que destituiu a primeira chefe de Estado mulher da história republicana se deu sob a sombra das denúncias da Lava Jato, fator que pesou bem mais para o desfecho do processo que o pretexto formal das pedaladas fiscais.

Hoje, é o caso Master que assombra a classe política, já comparado em dimensão ao escândalo de dez anos atrás. A diferença é que seu impacto político ainda é imprevisível.

BC divulga documentos sobre autorização a Vorcaro

Johanns Eller
O Globo

Em uma guinada de posição sobre o processo que autorizou Daniel Vorcaro a assumir o Banco Master, o Banco Central (BC) tornou públicos os votos da cúpula da autarquia, que em fevereiro de 2019 negou a transferência do controle da instituição para o banqueiro e, oito meses depois, deu sinal verde para a operação na gestão de Roberto Campos Neto.

A equipe da coluna vinha tentando obter os documentos por meio da Lei de Acesso à Informação desde fevereiro deste ano, mas a solicitação foi negada pelo BC. Foi disponibilizado apenas o extrato dos votos, um resumo sintético do que se tratou na análise técnica dos diretores. Dois dias depois da publicação da reportagem, a autarquia enviou o material por e-mail, fora da plataforma Fala.BR do governo federal por meio da qual são formalizados os pedidos de acesso à informação e os recursos, quando necessário.

TRECHOS TARJADOS – Os votos foram fornecidos com trechos tarjados para encobrir informações cobertas por sigilo bancário previsto em lei. Os arquivos, porém, ainda não explicam a origem dos recursos usados por Vorcaro, informação crucial para subsidiar a cúpula da instituição no processo decisório. Sem estes dados, não é possível avaliar a viabilidade de um potencial controlador para assumir uma instituição financeira.

Questionado sobre o que teria levado à mudança de posição da autarquia, o Banco Central admitiu ter revisitado o tema após a divulgação limitada ao extrato dos votos e ressaltou que a informação também havia sido solicitada por outros entes, seja por meio da assessoria de imprensa ou da Lei de Acesso à Informação.

“Após concessão de extrato dos referidos votos, seguiu-se análise pela área técnica responsável e a Procuradoria-Geral do Banco Central, a fim de identificar possibilidade de ampliação da transparência, resultando no fornecimento dos referidos votos com aposição de tarjas sobre o conteúdo sigiloso”, afirma a nota do regulador.

ALEGAÇÃO – O BC alegou que, na sequência, encaminhou os arquivos para todos os que solicitaram as informações até aquele momento: “No sentido de preservar a simetria da informação, foram resgatadas todas as demandas sobre o assunto e enviados os documentos aos respectivos demandantes por e-mail”.

No material disponibilizado pela autarquia está o voto do então diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, Sidnei Corrêa Marques, que negou em fevereiro de 2019 o pedido de Daniel Vorcaro para assumir o Máxima. Marques integrava a gestão de Ilan Goldfajn, nomeado por Michel Temer para comandar o BC. Duas semanas depois da decisão, Goldfajn foi substituído por Roberto Campos Neto, indicado pelo recém-empossado presidente Jair Bolsonaro.

ORIGEM DO DINHEIRO – O principal argumento usado pelo diretor do BC para indeferir o pedido do banqueiro foi que o próprio Vorcaro não conseguiu comprovar a origem do dinheiro injetado no Máxima para obter a maioria das ações do banco e, por consequência, assumir a condição de controlador.

“É primordial que os pretensos controladores comprovem capacidade econômica e financeira, não só para fazer face à aquisição do controle (condição não atendida, conforme já mencionado), mas também para capitalizar a instituição sempre que for necessário no curso de seu funcionamento, inclusive em razão de prejuízos futuros, tais quais os registrados nos últimos anos”, destaca o dirigente no documento.

Sobre Vorcaro, Sidnei Corrêa Marques frisou que boa parte do dinheiro usado pelo executivo na operação era oriundo do próprio Máxima: “A fiscalização deste Banco Central apurou que expressiva parcela de recursos para realizar a aquisição das ações do atual controlador foram originados no próprio Banco Máxima, mediante transferências em sequência de recursos entre a instituição, empresas de propriedade de Daniel Vorcaro e fundos de investimentos; inquirido, o interessado não apresentou elementos que elucidassem essa questão de forma clara e inequívoca”.

SUPERFATURAMENTO – Marques destacou ainda que alguns dos ativos apresentados para comprovar a capacidade financeira tinham origem em fundos e eram lastreados em imóveis com indícios de superfaturamento. O dirigente do BC apontou inconsistências em laudos de avaliação imobiliária anexados à proposta de Vorcaro realizados por método comparativo sem que tenham sido identificados outros imóveis similares em tamanho e potencial construtivo.

No voto, o diretor disse que a omissão denotava “considerável fragilidade e assertividade em relação aos números apresentados nesses laudos”. O segundo voto disponibilizado pelo órgão regulador, que abriu caminho para Vorcaro se tornar dono do Máxima e estruturar o que viria a ser o Master, se deu oito meses depois. O aval foi dado pelo substituto de Marques na diretoria, João Manoel Pinho de Mello, em outubro de 2019.

Ao contrário do documento de fevereiro, o voto de Pinho de Mello não detalha a origem dos recursos e nem especifica como a procedência foi comprovada pelos interessados. O diretor do BC se limitou a afirmar que, em fevereiro, quando o órgão indeferiu o pedido de Vorcaro, a autarquia não levou em conta previsões do fluxo de caixa das empresas das quais o executivo era sócio e nem laudos a respeito do valor de mercado dos investimentos destas companhias.

COMPATIBILIDADE –  Segundo Pinho de Mello, os resultados das empresas no ano anterior, 2018, eram compatíveis com as projeções feitas na época, o que tornaria possível aferir que o mesmo resultado ocorreria ao final de 2019. O diretor escreveu também que os números eram condizentes com a capacidade econômico-financeira exigida pelo Banco Central.

“Entretanto, no presente processo, foram feitas novas avaliações pelo Deorf, com base na documentação encaminhada pelo interessado, em que se verificou a compatibilidade das projeções com os resultados das suas empresas até 31 de dezembro de 2018, os quais foram distribuídos parcialmente em 2019, demonstrando que o total de recursos esperados para este ano está realmente se concretizando”, escreveu o diretor em seu voto.

À época, o Máxima tinha como controlador o banqueiro Saul Sabbá. O executivo viria a ser denunciado em 2021 por gestão fraudulenta pelo Ministério Público Federal (MPF) por, entre outras irregularidades, simular a valorização dos ativos do banco e dissimular a insuficiência de capital. Sabbá confessou os crimes e fechou um acordo com a Justiça no início de 2025, antes de Vorcaro ser preso e o Master, liquidado.

BRIGA POLÍTICA –  A menos de seis meses para a eleição presidencial, a liberação do BC para que Vorcaro se tornasse dono do Master na gestão de Campos Neto, aliado de Bolsonaro, pouquíssimo tempo após a operação ser vetada sob Ilan Goldfajn vem sendo explorada por Lula, ministros e aliados no Congresso. O presidente da República afirmou no início do mês que “o Master é obra, é ovo da serpente do Bolsonaro e do Roberto Campos, ex-presidente do Banco Central”.

No mês passado, em uma reunião no Palácio do Planalto, o petista chegou a pedir ao presidente do BC, Gabriel Galípolo, produzir um documento oficial sobre medidas tomadas por Campos Neto que teriam ajudado o Master. Galípolo foi indicado ao cargo com apoio de Lula e do então ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

IRRITAÇÃO – Mas o dirigente do órgão regulador não só não fez o documento como declarou, na CPI do Crime Organizado, que “não há, em nenhum processo de auditoria ou de sindicância, nada que encontre qualquer culpa por parte do ex-presidente Roberto Campos”. Galípolo também negou que o antecessor tivesse atuado para impedir uma intervenção ou liquidação do Master ao longo de 2024. As duas respostas provocaram bastante irritação entre auxiliares mais próximos de Lula, incluindo parlamentares no Congresso.

Campos Neto também não compareceu à CPI do Crime Organizado, apesar de ter sido convocado três vezes. A comissão encerrou os trabalhos na semana passada com um relatório controverso que pedia o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O texto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi rejeitado pelos integrantes do colegiado após articulação do governo Lula, do Centrão e do próprio Supremo.

Pressão aumentou após Flávio assumir articulações

Luísa Marzullo
O Globo

Aliados aumentaram as cobranças ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre a formação de palanques nos estados e dizem que articulações que contavam com o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro estão ficando pelo caminho. O impasse atinge candidaturas ao Senado, aposta da oposição para a construção de maioria na próxima legislatura.

O ex-presidente participava das negociações mesmo quando estava preso na Polícia Federal e na Papudinha. Contudo, em prisão domiciliar desde o fim de março por decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF), seu convívio está restrito à família e a advogados. O isolamento, justificado por Moraes por causa da saúde de Bolsonaro após uma pneumonia, forçou Flávio a assumir o protagonismo das articulações, elevando a pressão sobre o senador.

ACORDO –  O foco mais visível de desgaste ocorre em São Paulo. Um acordo firmado por Bolsonaro com o bispo Samuel Ferreira previa apoio político em troca da indicação de um nome da Assembleia de Deus Ministério Madureira ao Senado. A promessa envolvia os deputados Marco Feliciano e Cezinha de Madureira, ambos do PL-SP.

Na prática, o espaço não se consolidou. Feliciano, que já havia sido preterido em 2022 por Marcos Pontes, ficou novamente fora mesmo com a saída de Eduardo Bolsonaro do páreo. A insatisfação explodiu quando Feliciano confrontou Flávio durante um culto na Assembleia de Deus do Belém: “Quando é que você e sua família passarão a tratar os evangélicos com a reciprocidade que a gente merece, em vez de uma relação de via única?”, questionou Feliciano.

O nó em São Paulo é explicado porque o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, defende o nome de André do Prado, presidente da Alesp; Eduardo Bolsonaro atua por aliados como Mário Frias; e uma vaga na chapa de Tarcísio de Freitas (Republicanos) deve ficar com Guilherme Derrite (PP).

ENGAJAMENTO – O esvaziamento das promessas deve fazer com que Cezinha de Madureira, que migrou do PSD para o PL atraído pelo projeto, reduza o engajamento na pré-campanha. “Estamos com problemas de vagas em todos os estados”, resumiu Valdemar da Costa Neto.

O descompasso se repete em outros estados. Em Roraima, o deputado Hélio Lopes (PL-RJ) transferiu para lá o seu domicílio eleitoral sob orientação de Bolsonaro para concorrer ao Senado, mas encontrou resistência do diretório local do PL, que prioriza nomes como o deputado Nicoletti (PL-RR) e o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique.

No caso de Nicoletti, aliados lembram que ele tentou ser candidato à Prefeitura em 2024 pelo União Brasil, mas deixou o partido após ser preterido e se filiou ao PL com a promessa de disputar o Senado.

“DIFICULDADE” – Valdemar tem dito a aliados ver “dificuldade” em viabilizar a candidatura. Interlocutores afirmam que Hélio também tentou manter uma alternativa ao se apresentar como nome ao Tribunal de Contas da União (TCU), mas o PL acabou indicando Soraya Santos (PL-RJ), derrotada na eleição da semana passada. Procurado, Hélio Lopes não comentou.

Em Mato Grosso do Sul, a disputa envolve o grupo do deputado Rodolfo Nogueira, que busca lançar ao Senado a mulher, Gianni Nogueira. Mas outros nomes do PL ganharam força, como o ex-governador Reinaldo Azambuja e os deputados Marcos Pollon e Capitão Contar. “Esse projeto teve início em 2024, a partir de um pedido do (ex-) presidente Jair Bolsonaro. Não vejo como uma disputa interna”, disse Rodolfo Nogueira.

Na semana passada, contudo, Flávio Bolsonaro assegurou legenda a Azambuja e indicou que pesquisas definirão a segunda vaga. “Quem estiver melhor colocado vai levar a vaga”, disse em visita ao estado.

DIVERGÊNCIA FAMILIAR – No Ceará, o racha é familiar: Michelle Bolsonaro apoia a vereadora de Fortaleza Priscila Costa, enquanto o grupo de Flávio sustenta o nome do deputado estadual Alcides Fernandes. No entorno do senador, a avaliação é que o quadro pelo país é administrável.

“Flávio está fazendo o dever de casa e arrumando os palanques estaduais. Em 2022, Bolsonaro só tinha dez palanques e agora teremos 22 ou 23 estados. É um trabalho que demanda tempo”, afirma o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha.

Gilmar defendeu a atuação de Moraes e Dias Toffoli

Deu no O Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as investigações do caso do banco Master revelaram um “problema mais profundo”, ligado à regulação e a uma possível participação do sistema financeiro nas suspeitas de fraude. Em entrevista à TV Globo, o decano do Supremo defendeu a atuação dos colegas Alexandre de Moraes e Dias Toffoli em meio aos desdobramentos da apuração, que levaram o Supremo a mergulhar numa crise institucional sem precedentes.

Questionado se Moraes e Toffoli não deveriam dar explicações mais esclarecedoras sobre a natureza de suas relações e de seus parentes com o dono do Master, Daniel Vorcaro, que está preso por suspeita de uma fraude bilionária, Gilmar afirmou que “cada qual deverá fazer o devido encaminhamento” quanto a isso e questionou a cobertura dos elos do STF com o banqueiro.

FARIA LIMA – “Essa é uma questão que cada qual deverá fazer o devido encaminhamento. O que me parece que é importante que se diga é que esta questão do Vorcaro, Master e tudo mais que a imprensa, ou parte da imprensa, transformou num ‘case’ do Supremo Tribunal Federal é um problema talvez mais profundo, que revela problemas de regulação, participação do sistema financeiro. A mim me parece que a imprensa trouxe o caso Vorcaro para a Praça dos Três Poderes. Eu, se fosse buscar um endereço do caso Vocaro ou Master veria ele na Faria Lima”, disse o ministro, em referência ao centro do sistema financeiro em Vorcaro.

De acordo com a última pesquisa Quaest, divulgada em 12 de março, pela primeira vez o índice dos brasileiros que não confiam no STF superou o daqueles que confiam – 49% ante 43%. Foi a primeira vez que isso ocorreu desde o início da série histórica da Quaest sobre essa questão, iniciada em agosto de 2021.

IMPEACHMENT – Parlamentares da oposição multiplicaram os pedidos de impeachment contra ministros do STF. As petições alegam que Moraes deve ser punido por crime de responsabilidade devido ao contrato de R$ 129 milhões firmado pelo escritório de sua mulher com o Master. Também apontam as mensagens trocadas entre o ministro e Vorcaro no dia de sua primeira prisão, em novembro do ano passado, reveladas pelo blog de Malu Gaspar no O Globo.

Já Toffoli deixou a relatoria do caso Master em 12 de fevereiro, após a Polícia Federal entregar ao presidente da Corte, Edson Fachin, um documento de 200 páginas listando indícios de conexões entre Vorcaro e Toffoli que poderiam levar à sua suspeição – como por exemplo o pagamento de R$ 35 milhões do banco de Vorcaro por uma fatia do resort Tayaya, do qual o ministro admitiu ser sócio.

Na entrevista, Gilmar Mendes afirmou que Moraes não integra a Turma responsável por analisar o caso Master, o que indicaria um “impedimento fático”. Afirmou, ainda, que Toffoli, “juntamente ao tribunal”, decidiu que não poderia continuar no processo “quando se colocou a participação [do ministro] em negócios”.

INQUÉRITO DAS FAKE NEWS –  Gilmar também voltou a defender a continuidade da tramitação do inquérito das fake news, chamado pela oposição de “inquérito do fim do mundo”. Em entrevista à TV Globo, o decano do Supremo afirmou ser importante manter as investigações “pelo menos até as eleições”, em meio ao que considerou serem ataques contra a Corte. Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados passaram a articular um novo pedido de impeachment do magistrado depois de ele solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) como alvo do procedimento, que já se arrasta há sete anos.

Questionado por Renata Lo Prete sobre as críticas de que o inquérito já cumpriu sua função e virou “arma poderosa” nas mãos do relator, ministro do Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes citou a importância da manutenção da apuração num momento em que a Corte é “vilipendiada”.

“Eu tenho a impressão de que o inquérito continua necessário. E ele vai acabar quando terminar, é preciso que isso seja dito em alto e bom som. O tribunal tem sido vilipendiado, veja por exemplo a coragem, eu diria a covardia, do relator da CPI do Crime Organizado de atacar a Corte, pedir indiciamento de pessoas, não cuidando de quem efetivamente cometeu crimes. Isto pode ser deixado assim? Acho que não, é preciso que haja resposta”, destacou ele, na entrevista.

PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO – Na semana passada, Gilmar entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, por abuso de autoridade. A reação ocorre após a apresentação de uma minuta de relatório final da CPI, que chegou a propor o indiciamento de Gilmar, além dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e também do próprio chefe da PGR, no contexto das investigações sobre o caso Banco Master. O texto, no entanto, foi rejeitado pela comissão e não seguiu adiante.

Em fevereiro, o decano já havia saído em defesa da investigação sob relatoria de Moraes, iniciada em 2019 para apurar ataques a ministros e depois ampliada para englobar outras apurações. Durante manifestação sobre os 135 anos do Supremo, Gilmar destacou a “importância histórica” do inquérito. Isso, após o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviar ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pedindo providências para a conclusão do inquérito das fake news. No documento, a entidade manifestou “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração”.

CASO ZEMA –  Dias atrás, Gilmar enviou uma notícia-crime ao colega de Corte, Alexandre de Moraes, solicitando que Romeu Zema (Novo-MG) fosse investigado no âmbito do inquérito das fake news. O motivo foi um vídeo publicado pelo pré-candidato à Presidência da República no mês passado, quando criticou o magistrado por ter anulado a decisão da CPI do Crime Organizado sobre a quebra dos sigilos de uma empresa ligada à família do ministro Dias Toffoli.

Zema reagiu à decisão de Gilmar, publicou novamente o material e definiu a medida como “absurda”. Parlamentares da oposição também criticaram o pedido de Gilmar Mendes. “O que está em jogo aqui não é um caso isolado. É um precedente grave. Um ex-chefe do Poder Executivo estadual passa a ser alvo de investigação por expressar opinião política. A crítica institucional, elemento essencial da democracia, passa a ser tratada como infração”, diz nota assinada pelo deputado federal Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Casa.

MENSAGEM PERIGOSA – O grupo afirma que “mensagem” transmitida por Gilmar “é perigosa: criticar pode custar caro”. “A Liderança da Oposição reafirma que liberdade de expressão não pode ser relativizada. E muito menos criminalizada”, diz a nota.

Na segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes enviou uma notícia-crime ao colega de Corte, Alexandre de Moraes, solicitando que Zema seja investigado devido à publicação de um vídeo em que satiriza suas decisões, o que o mineiro definiu como “absurdo”. Desta vez, no dia em que se comemora o feriado de Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira, o ex-governador cobrou “liberdade” e afirmou que “a luta dos inconfidentes não acabou”.

FANTOCHES – A informação sobre a ação de Gilmar foi adiantada pela Folha e confirmada pelo O Globo junto ao gabinete do ministro. No vídeo que motivou a notícia-crime, divulgado em março, os ministros são representados por fantoches, e o ministro Dias Toffoli pede que o boneco de Gilmar suspenda a quebra de seus sigilos, determinada pela CPI do Crime Organizado. Em troca da anulação, o personagem de Gilmar pede “uma cortesia” no resort Tayayá, que já teve irmãos de Toffoli como donos e está envolvido nas investigações ligadas ao escândalo do Banco Master.

No pedido enviado a Moraes, Gilmar afirma que o conteúdo compartilhado pelo ex-governador de Minas Gerais “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”.

Lobista afirmou que uso do termo era ofensivo

Márcio Falcão
G1

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou um recurso do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes que questionava o uso do apelido “Careca do INSS” – pelo qual ele ficou conhecido durante as investigações sobre fraudes no instituto.

Por unanimidade, os desembargadores da Terceira Turma do tribunal entenderam que o uso do apelido não tem “finalidade ofensiva”. O caso chegou à Justiça na forma de uma queixa-crime apresentada por Antunes, apontando “calúnia” e “difamação” em matérias jornalísticas que registraram as investigações e citaram o apelido.

“CARECA DO INSS” – Além de questionar o teor das reportagens, os advogados afirmaram que os jornalistas “teriam feito uso reiterado da expressão ‘Careca do INSS’, supostamente com teor pejorativo e ofensivo à sua reputação”.

O empresário é apontado pela Polícia Federal como o principal operador das fraudes de descontos irregulares em benefícios do INSS e está preso. A própria PF cita nos relatórios enviados à Justiça que Antunes é conhecido como “Careca do INSS” – descrito como um lobista discreto, mas com intensa movimentação financeira.

APELIDO – Em maio do ano passado, a 6ª Vara Criminal de Brasília já tinha negado o pedido em primeira instância. A defesa recorreu. Na análise do recurso, os desembargadores seguiram o voto do relator, Jesuíno Rissato.

Segundo Rissato, o apelido é utilizado pela mídia como forma de identificação pública do investigado, e não para atacar o empresário. “Quanto à alcunha utilizada nas reportagens – “Careca do INSS” – sabe-se que não foi criada pelos querelados [jornalistas], o que enfraquece a tese de animus injuriandi [intenção de ofender]”.

“O apelido está amplamente difuso no noticiário, funcionando como marcador de identificação pública, e não como instrumento autônomo de vilipêndio. Sem o propósito específico de ofender, inexiste subsunção ao tipo de injúria”, escreveu o desembargador”, escreveu o relator.

Cenárioindica primeira disputa sem mulheres desde 2002

Rafaela Gama
O Globo

Após o término da janela partidária, período repleto de movimentações de olho na eleição de outubro, o desenho das pré-candidaturas à Presidência da República não inclui, até o momento, nenhuma mulher na disputa. A se confirmar o quadro atual, seria a primeira vez desde 2002 em que a corrida ao Planalto contaria somente com homens — com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) encabeçando a contenda. Especialistas ouvidas pelo O Globo apontam que o cenário de ausência de postulações femininas reflete estruturas partidárias que dificultam o aumento da representatividade em cargos do Executivo.

Além de Lula e Flávio, outros seis homens se apresentam como pré-candidatos à Presidência. Os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD), de Goiás, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, renunciaram anunciando a intenção de concorrer. Além deles, posicionaram-se da mesma maneira Aldo Rebelo (DC), Renan Santos (Missão), Cabo Daciolo (Mobiliza) e Augusto Cury (Avante), o último a entrar na lista no fim de semana.

QUATRO CANDIDATAS – O panorama diverge da última eleição presidencial, que teve quatro candidatas ao Planalto, o maior número do século. Entre elas, estava Simone Tebet (antes no MDB, agora no PSB), que, após a derrota no primeiro turno, assumiu posteriormente ministério na gestão Lula. Também ministra do petista, Marina Silva (Rede) havia disputado em 2010, 2014 e 2018 — os dois primeiros pleitos foram vencidos pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), escolhida como sucessora política de Lula.

Em preparação para as eleições deste ano, ambas se desincompatibilizaram das pastas, mas não são cotadas a participar da disputa por postos no Executivo. Tebet confirmou que tentará o Senado em São Paulo na chapa do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), a mesma posição almejada por Marina.

Além de Tebet, o pleito de 2022 teve ainda a senadora Soraya Thronicke, que acaba de migrar do União Brasil para o PSB para concorrer à reeleição por Mato Grosso do Sul. Por fora, também concorreram Sofia Manzano, do PCB, e a ex-dirigente nacional do PSTU Vera Lúcia, que disputará o governo de São Paulo neste ano. Antes disso, ela participou da corrida presidencial em 2018.

PATAMAR MANTIDO –  Em 2006, também concorreram a deputada federal Heloísa Helena (então no PSOL, hoje na Rede) e a cientista política Ana Maria Rangel (PRD). Todas as eleições entre 2006 e 2022 mantiveram, assim, o patamar mínimo de duas representantes femininas.

Quatro anos antes, em 2002, era previsto o lançamento da deputada federal e ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (à época no PFL, atualmente no MDB), mas o plano foi derrubado após ela se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). A investigação descobriu R$ 1,3 milhão em espécie no cofre da empresa de seu marido, Jorge Murad.

MOBILIZAÇÃO – Se, desta vez, não há postulações de mulheres no horizonte, a cientista política Lilian Sendretti, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), frisa que, mesmo aquelas que foram lançadas nas últimas décadas não eram vistas, inclusive dentro de suas próprias siglas, como capazes de mobilizar o eleitorado:

“Tirando a Dilma, que disputou as eleições porque o Lula a indicou, todas as candidaturas de mulheres nas eleições presidenciais desde 2002 não tinham alta competitividade. A Tebet, caso mais recente, em 2022, teve uma boa colocação para uma primeira candidatura, mas não contou com apoio consistente do seu próprio partido em vários estados. Por trás disso, reconhecemos que há um problema: as estruturas partidárias continuam sendo majoritariamente masculinas, seja nas instâncias internas de tomada de decisão, seja na proporção de candidaturas e no quanto os partidos investem nessas campanhas”.

Os mecanismos criados para reverter esse quadro são mantidos, em parte, pela atuação recente da Justiça Eleitoral, que atua para punir agentes políticos que fraudam a cota de gênero, opina Juliana Fratini, pesquisadora e doutora em ciência política pela PUC-SP.

DISPUTAS MAJORITÁRIAS – A norma exige que partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo e, em 2024, foi atualizada para incluir expressamente possíveis punições em casos de descumprimento, que incluem a cassação do certificado de regularidade das siglas, a inelegibilidade e a nulidade dos votos obtidos pelos candidatos beneficiados. Ainda assim, o dispositivo vale apenas para eleições proporcionais, não abrangendo disputas majoritárias, como a presidencial.

“O Judiciário foi a instituição que mais contribuiu para o ingresso da mulher na política institucional nos últimos anos, devido à verificação do cumprimento das cotas, tanto no quesito de vagas quanto no repasse de recursos. Porque, a depender dos parlamentares e das próprias instituições partidárias, essa mudança dificilmente teria sido feita ou estimulada “, diz Fratini.

PRIMEIRAS-DAMAS –  Em paralelo, Fratini argumenta que, diante das amarras estruturais, os espaços de projeção das mulheres ficaram restritos, nos últimos anos, às figuras das primeiras-damas, empoderadas pelos dois últimos presidentes. No atual governo, Rosângela da Silva, a Janja, mulher de Lula, é frequentemente evocada pelo petista. Desde o anterior, Michelle Bolsonaro, esposa de Jair Bolsonaro, tornou-se uma porta-voz junto ao eleitorado feminino e evangélico, ganhando protagonismo ao assumir o PL Mulher.

“Como estratégia, isso acaba concentrando visibilidade nas primeiras-damas, enquanto nem as ministras indicadas por esses presidentes ganharam a mesma relevância. Com isso, não há estímulo nem referências femininas fortes com protagonismo político. Sequer o Ministério das Mulheres tem destaque, com baixo orçamento e pouca visibilidade pública”, afirma Fratini.

PRETERIDA – Michelle chegou a ter o nome ventilado como sucessora do marido nas urnas por lideranças do bolsonarismo, mas foi preterida por Flávio, escolhido pelo pai para concorrer ao Planalto. O partido ainda avalia a indicação da senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) como opção de vice para a chapa.

Na prática, a decisão de manter mulheres fora do centro da disputa, mesmo quando têm capacidade de articulação e capital eleitoral, é vista pela pesquisadora Carolina Botelho, doutora em Ciência Política pelo Iesp/Uerj, como um resultado da persistência das barreiras criadas pelas organizações partidárias. O resultado, avalia, é o enfraquecimento do debate político:

“A ausência de mulheres empobrece a discussão pública e o próprio funcionamento da democracia, uma vez que enfraquece a ideia de representatividade. Quando não há mulheres na disputa pelo cargo máximo, expõe-se o atraso civilizatório e reforça-se a percepção de que a Presidência ainda é um espaço masculino”.