A farsa das mudanas que nada mudam

Carlos Chagas

Do fundo do tiroteio verificado esta semana no Senado emerge uma farsa. Os partidrios do afastamento do senador Jos Sarney sustentam que nenhuma mudana acontecer nas estruturas da instituio caso o seu presidente no se licencie ou renuncie. Sua presena seria fator de constrangimento e de imobilidade.

Os defensores da permanncia de Sarney argumentam que as mudanas j esto em curso, promovidas pelo prprio presidente do Senado, como a extino dos atos secretos, a limitao do uso de passagens areas gratuitas e as demisses de funcionrios efetuadas sob a gide do nepotismo.

Com todo o respeito, tanto uns quanto outros encenam a farsa das mudanas que nada mudam. Porque para recuperar sua imagem e voltar a prestar servios ao pas o Senado precisaria mudar muito mais. Descer s razes das lambanas, comeando por acabar com a triste figura dos suplentes sem voto, hoje numerosos e, sem coincidncia, os que mais se valem de benefcios irregulares. Caso um senador renuncie, morra ou se torne impossibilitado de exercer suas funes, deveriam ser convocadas novas eleies para a vaga, em tempo recorde, em seus estados.

To importante quanto essa proposta seria a de que os senadores no teriam direito a verbas de representao, em especial para enfrentar despesas fora de Braslia. Haveria, tambm, que limitar o nmero de assessores e funcionrios de gabinete ao mnimo possvel. Da mesma forma, denunciar todos os contratos de terceirizao que no fossem essenciais, em especial os de prestao de servios variados. Ao mesmo tempo, levantar o sigilo bancrio, telefnico e fiscal de todos os senadores, imediatamente diplomados. Outra mudana: colocar em disponibilidade ou demitir os funcionrios considerados suprfluos, obrigando a indenizar os cofres pblicos quantos comprovadamente recebiam vencimentos sem trabalhar ou comparecer.

Mas tem muito mais e mais profundo: transformar o Senado em casa revisora, ficando a iniciativa dos projetos de lei com a Cmara dos Deputados. Reduzir de trs para dois os senadores por estado e distrito federal. Proibir a reeleio para cargos na mesa e na presidncia das comisses enquanto durarem seus mandatos. Dar aos presidentes do Senado a prerrogativa de devolver liminarmente ao Executivo todas as medidas provisrias carentes do carter de urgncia e relevncia. Estabelecer apenas um recesso parlamentar por ano, em janeiro, mas s se iniciando quando no houver mais em pauta um s projeto a ser discutido e votado. Vetar o pagamento de despesas pelos cofres pblicos de viagens de senadores ao exterior, sem exceo. Realizar sesses de votao todos os dias da semana, menos aos domingos. Impedir o pagamento com dinheiro da casa de despesas mdicas para familiares dos senadores. Estabelecer o princpio da no-reeleio para os que tiverem completado dois mandatos. Extinguir a frota de carros oficiais postos disposio dos senadores, exceo do presidente, mas apenas para representaes oficiais. Acabar com o auxlio-moradia para todos, mantendo apenas as residncias funcionais e a manso do presidente, ainda que com despesas de rotina arcadas pelos prprios.

H muito mais a mudar, importando menos se com Sarney ou sem Sarney, mas a pergunta que fica simples: quando acontecero as mudanas fundamentais? No dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro…

Explicaes que no explicam

O assessor internacional do presidente Lula, Marco Aurlio Garcia, comentou depois de receber o assessor de segurana nacional do presidente Barack Obama, general James Jones, que cachorro mordido de cobra tem medo de lingia. Disse que o Brasil tem motivos para temer a presena militar dos Estados Unidos na Colmbia.

O gringo veio atrasado, deveria ter feito o priplo pela Amrica do Sul antes do anncio das quatro bases militares que sero instaladas no pas vizinho, uma delas a poucos quilmetros da fronteira com o Brasil. Mesmo assim, louve-se a iniciativa retrica de Washington, ainda que em termos prticos, nada vai mudar. Os marines chegaro em profuso e a ningum ser dado imaginar que para fazer caridade ou obras sociais. claro que desde a presena de montes de satlites a por cima, nada se move no Brasil sem que os americanos no saibam.

O singular nessa histria que para o general, tanto faz como tanto fez Marco Aurlio Garcia manifestar seu temor. No ser por conta dele que os militares dos Estados Unidos deixaro de botar o p na Amaznia. Melhor mesmo ser ficarmos com o general Luiz Gonzaga Lessa, ex-comandante militar da Amaznia e ex-presidente do Clube Militar, para quem os nossos guerreiros esto se transformando em guerrilheiros. S assim tentaramos enfrentar qualquer ameaa armada na regio.

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