Área técnica do TCU avalia que governo não conseguirá evitar racionamento de energia

Crise hídrica no Brasil

Charge do João Bosco (O Liberal)

Jéssica Sant’Ana
G1 — Brasília

As medidas adotadas pelo governo na crise hídrica e energética não são suficientes para afastar o risco de o Brasil sofrer com apagões nos próximos meses ou de vir a enfrentar um novo racionamento de energia, aponta relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) ao qual o G1 teve acesso.

Além disso, diz o documento, há indícios de que faltam “previsibilidade e razoabilidade” nas ações governamentais e de que não há plano formal para o caso de agravamento da situação (leia os detalhes mais abaixo).

PARECER TÉCNICO – As conclusões do TCU fazem parte de um processo de acompanhamento das medidas adotadas pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) para garantir o fornecimento de energia diante do cenário hidrológico desfavorável.

A câmara foi criada em junho, por meio de medida provisória, para gerir a crise energética. É composta por seis ministros do governo, entre os quais o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que preside o órgão.

O relator do processo de acompanhamento das ações da Creg no TCU é o ministro Benjamin Zymler, que ainda não se manifestou sobre o relatório. Além disso, o processo ainda vai passar por votação no plenário do tribunal, que pode, por exemplo, recomendar ou determinar a adoção de medidas para sanar falhas em ações do governo.

CONCLUSÕES PESSIMISTAS – A Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica (SeinfraElétrica) do TCU afirma que o governo vem tomando diversas medidas desde outubro do ano passado para garantir o fornecimento de energia, como aumento da oferta, flexibilização de restrições operativas e deslocamento ou redução do consumo.

 “A despeito das ações adotadas, houve piora acima do esperado do nível dos reservatórios [das hidrelétricas]. Em que pese algumas dessas medidas somente terem começado a vigorar a partir de 1º/9/2021, há indicativo de que as providências não se mostram suficientes para eliminar o risco de racionamento do consumo, tampouco o risco de blecaute”, diz a área técnica.

Segundo a SeinfraElétrica, as medidas estão sendo adotadas pela Creg sem as devidas “previsibilidade” e “razoabilidade”. É o caso, segundo o relatório, do programa de redução do consumo voltado para consumidores residenciais e pequenos negócios e da nova bandeira tarifária, batizada como “bandeira de escassez hídrica”. Essa bandeira entrou em vigor em setembro e deve perdurar até abril de 2022, adicionando R$ 14,20 de cobrança extra à conta de luz a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

ERROS SUCESSIVOS – Sobre o programa de incentivo à redução do consumo, os técnicos do TCU apontam que: foi criado sem prazo razoável para a entrada em vigência; foi criado sem informações prévias sobre a base sobre qual serão estimadas a redução de consumo; o consumidor se esforçará para reduzir consumo, mas ainda assim sua tarifa de energia aumentará consideravelmente diante da entrada em vigor da bandeira “escassez hídrica”; o bônus do programa será pago somente em janeiro de 2021; e boa parte dos consumidores já reduziu seu consumo dada a conjuntura de crise vivenciada com a pandemia e a pressão sobre as economias domésticas.

Em relação à bandeira tarifária “escassez hídrica”, a área técnica explica que a criação dessa nova tarifa, decidida pela Creg, foi necessária porque a metodologia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não prevê todos os custos das medidas adotadas para enfrentar a crise energética.

2 thoughts on “Área técnica do TCU avalia que governo não conseguirá evitar racionamento de energia

  1. Bolsonaro como alienígena deve meter a mão na cara de São Pedro pra fazer chover na marra.
    Se chover e cair um dilúvio a jornalista Granfina de narinas de cadáver vai pedir o linchamento do presidente acusado de afogador genocida.
    Vale tudo pelo desgaste. Próximo!

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