Battisti prximo da liberdade?

Carlos Chagas

Nos tempos idos, afirmava-se que sentena de juiz e barriga de mulher grvida, s depois de exarada, a primeira, e nascida a criana, na segunda. Hoje, desde as primeiras semanas da gravidez j possvel saber se ser menina ou menino. E mesmo no caso das decises judiciais, ficou para trs a mxima de que juiz s se pronuncia nos autos. Cresce o nmero de integrantes de Judicirio que no se furtam de comentar os processos a que se dedicam, ou, ao menos, situaes genricas onde a situao se enquadre.

Feito o prembulo, vai o principal, mesmo sujeito aos percalos do aodamento. Tudo indica que Cesare Batistti permanecer no Brasil. No Supremo Tribunal Federal, quatro ministros votaram pela extradio do italiano, trs contra ela. Marco Aurlio Mello pediu vistas e seu voto no tem prazo para ser encaminhado. Mas no demora muito, sabendo-se que o polmico ministro ir empatar o jogo.

A deciso ficaria com o presidente da casa, Gilmar Mendes, tido como favorvel extradio. O resultado seria 5 x 4, no fosse o ingresso, agora, do novo ministro Jos Antnio Dias Toffoli, presumivelmente pr-Battisti.

A partir da, ou o Supremo convocaria um ministro do Superior Tribunal de Justia para completar o quorum de onze, j que um ministro da mais alta corte nacional de justia se absteve, ou prevaleceria a regras de que, em dvida, pr-reu, ou seja, no caso de empate, Battisti se beneficiaria.

S que a questo no se encerra nos nmeros. Apesar de o ministro-relator entender que a futura deciso do Supremo obriga o Executivo a cumpri-la, h quem, naquela corte, sustente que pela Constituio a palavra final cabe ao presidente da Repblica. Ele poderia no acatar a recomendao judicial. A palavra do Supremo teria, no caso, caractersticas declaratrias, no terminativas. claro que alguns ministros reagem, em nome do orgulho e das prerrogativas de independncia do Judicirio, imaginando at enquadrar o presidente da Repblica em crime de responsabilidade, se ele descumprir a sentena pela extradio. A questo levar tempo para ser esclarecida, podendo, ao final, ser reconhecidas as atribuies constitucionais do Lula, presumivelmente contrrio a mandar para a Itlia um acusado sobre o qual pesam dvidas relativas culpabilidade. Afinal, foi condenado priso perptua revelia, quando j se achava fora do territrio natal, e por conta do depoimento de um delator, a pessoa que por coincidncia chefiava o grupo poltico subversivo ao qual Battisti pertencia.

Em suma, para o indigitado hospede da penitenciria da Papuda, em Braslia, as previses so de que permanecer no Brasil. Pelo jeito, fora das grades.

Em defesa do PAC

Prepara-se o governo para contestar, na Justia, a deciso do Tribunal de Contas da Unio de paralisar 44 obras pblicas, entre elas 16 do PAC, embargadas sob a denncia de superfaturamento pelas empreiteiras. E outras irregularidades.

A questo assumir propores bem mais amplas, a respeito de possuir o TCU o direito de prejudicar a administrao federal. Caso falcatruas tenham sido detectadas, a funo do tribunal seria denunci-las ao Legislativo, do qual rgo auxiliar, e at recorrer aos tribunais para a punio dos culpados. Caberia ao governo, assim, corrigir os erros, mudar de empreiteiras, mas dar seguimento s obras. Fora da seria admitir, no bojo das estruturas do estado, um poder capaz de estagnar o desenvolvimento nacional. Claro que jamais suspeitando de o Tribunal de Contas estar agindo por razes polticas.

Punio, s a posteriori

Para ficarmos nas dvidas jurdicas, no h como aceitar que tanto juzos singulares quanto tribunais estaduais ou federais possam determinar censura prvia ࠠ liberdade de expresso. Um desembargador de Braslia mandou que o jornal O Estado de S. Paulo suspendesse a publicao de matrias envolvendo um filho do senador Jos Sarney. A deciso foi cassada pelo tribunal de Justia, mas em vez de restabelecerem a liberdade, os ministros devolveram o caso primeira instncia da Justia do Maranho, mantendo-se por enquanto a censura prvia.

A Constituio continua sendo desrespeitada, porque tanto no artigo quinto quanto no captulo da Comunicao Social, estabeleceu-se a impossibilidade de qualquer restrio liberdade de manifestao do pensamento e de imprensa. Acrescentou-se, at, que nenhuma lei poder restringir esse direito.

A Justia s se pronuncia diante de casos concretos, ficando a dvida de porque o matutino paulista no recorreu desde o incio ao Supremo Tribunal Federal, instncia definitiva para apreciar questes constitucionais. Caso ficasse provado estar cometendo crimes contra a honra ou sucedneos, o jornal deveria ser punido, mas a posteriori, quer dizer, depois do delito configurado, jamais a priori, isto , antes da publicao. So coisas da poltica, melhor dizendo, da poltica do Maranho…

Devagar com o andor

Forma-se no PMDB, ou, ao menos, no PMDB no enquadrado s diretrizes e aos interesses de sua atual direo, um grupo de parlamentares infensos a que neste ms de outubro celebre-se o casamento entre o partido e a candidatura Dilma Rousseff. O argumento de que Michel Temer e seus aclitos esto indo depressa demais com o andor. Seno que o santo de barro, ao menos que seria prefervel aguardar mais algumas pesquisas eleitorais. Porque a candidata, at agora, no decolou. Mantm os 14% de preferncias, diante de Jos Serra com quase 40%. Claro que dispe de todas as condies para crescer, mas seria prefervel, para os cauteloso do PMDB, que se aguardasse um pouco mais. A oficializao da aliana teria como conseqncia a indicao no muito demorada de Temer como candidato vice-presidncia. Seria um caminho sem volta, quando outras possibilidades se colocam, desde o apoio a Jos Serra, Ciro Gomes ou ao lanamento de uma candidatura prpria.

BATTISTI PRXIMO DA LIBERDADE?

Nos tempos idos, afirmava-se que sentena de juiz e barriga de mulher grvida, s depois de exarada, a primeira, e nascida a criana, na segunda. Hoje, desde as primeiras semanas da gravidez j possvel saber se ser menina ou menino. E mesmo no caso das decises judiciais, ficou para trs a mxima de que juiz s se pronuncia nos autos. Cresce o nmero de integrantes de Judicirio que no se furtam de comentar os processos a que se dedicam, ou, ao menos, situaes genricas onde a situao se enquadre.

Feito o prembulo, vai o principal, mesmo sujeito aos percalos do aodamento. Tudo indica que Cesare Batistti permanecer no Brasil. No Supremo Tribunal Federal, quatro ministros votaram pela extradio do italiano, trs contra ela. Marco Aurlio Mello pediu vistas e seu voto no tem prazo para ser encaminhado. Mas no demora muito, sabendo-se que o polmico ministro ir empatar o jogo.

A deciso ficaria com o presidente da casa, Gilmar Mendes, tido como favorvel extradio. O resultado seria 5 x 4, no fosse o ingresso, agora, do novo ministro Jos Antnio Dias Toffoli, presumivelmente pr-Battisti.

A partir da, ou o Supremo convocaria um ministro do Superior Tribunal de Justia para completar o quorum de onze, j que um ministro da mais alta corte nacional de justia se absteve, ou prevaleceria a regras de que, em dvida, pr-reu, ou seja, no caso de empate, Battisti se beneficiaria.

S que a questo no se encerra nos nmeros. Apesar de o ministro-relator entender que a futura deciso do Supremo obriga o Executivo a cumpri-la, h quem, naquela corte, sustente que pela Constituio a palavra final cabe ao presidente da Repblica. Ele poderia no acatar a recomendao judicial. A palavra do Supremo teria, no caso, caractersticas declaratrias, no terminativas. claro que alguns ministros reagem, em nome do orgulho e das prerrogativas de independncia do Judicirio, imaginando at enquadrar o presidente da Repblica em crime de responsabilidade, se ele descumprir a sentena pela extradio. A questo levar tempo para ser esclarecida, podendo, ao final, ser reconhecidas as atribuies constitucionais do Lula, presumivelmente contrrio a mandar para a Itlia um acusado sobre o qual pesam dvidas relativas culpabilidade. Afinal, foi condenado priso perptua revelia, quando j se achava fora do territrio natal, e por conta do depoimento de um delator, a pessoa que por coincidncia chefiava o grupo poltico subversivo ao qual Battisti pertencia.

Em suma, para o indigitado hospede da penitenciria da Papuda, em Braslia, as previses so de que permanecer no Brasil. Pelo jeito, fora das grades.

EM DEFESA DO PAC

Prepara-se o governo para contestar, na Justia, a deciso do Tribunal de Contas da Unio de paralisar 44 obras pblicas, entre elas 16 do PAC, embargadas sob a denncia de superfaturamento pelas empreiteiras. E outras irregularidades.

A questo assumir propores bem mais amplas, a respeito de possuir o TCU o direito de prejudicar a administrao federal. Caso falcatruas tenham sido detectadas, a funo do tribunal seria denunci-las ao Legislativo, do qual rgo auxiliar, e at recorrer aos tribunais para a punio dos culpados. Caberia ao governo, assim, corrigir os erros, mudar de empreiteiras, mas dar seguimento s obras. Fora da seria admitir, no bojo das estruturas do estado, um poder capaz de estagnar o desenvolvimento nacional. Claro que jamais suspeitando de o Tribunal de Contas estar agindo por razes polticas.

PUNIO, S A POSTERIORI

Para ficarmos nas dvidas jurdicas, no h como aceitar que tanto juzos singulares quanto tribunais estaduais ou federais possam determinar censura prvia liberdade de expresso. Um desembargador de Braslia mandou que o jornal O Estado de S. Paulo suspendesse a publicao de matrias envolvendo um filho do senador Jos Sarney. A deciso foi cassada pelo tribunal de Justia, mas em vez de restabelecerem a liberdade, os ministros devolveram o caso primeira instncia da Justia do Maranho, mantendo-se por enquanto a censura prvia.

A Constituio continua sendo desrespeitada, porque tanto no artigo quinto quanto no captulo da Comunicao Social, estabeleceu-se a impossibilidade de qualquer restrio liberdade de manifestao do pensamento e de imprensa. Acrescentou-se, at, que nenhuma lei poder restringir esse direito.

A Justia s se pronuncia diante de casos concretos, ficando a dvida de porque o matutino paulista no recorreu desde o incio ao Supremo Tribunal Federal, instncia definitiva para apreciar questes constitucionais. Caso ficasse provado estar cometendo crimes contra a honra ou sucedneos, o jornal deveria ser punido, mas a posteriori, quer dizer, depois do delito configurado, jamais a priori, isto , antes da publicao. So coisas da poltica, melhor dizendo, da poltica do Maranho…

DEVAGAR COM O ANDOR

Forma-se no PMDB, ou, ao menos, no PMDB no enquadrado s diretrizes e aos interesses de sua atual direo, um grupo de parlamentares infensos a que neste ms de outubro celebre-se o casamento entre o partido e a candidatura Dilma Rousseff. O argumento de que Michel Temer e seus aclitos esto indo depressa demais com o andor. Seno que o santo de barro, ao menos que seria prefervel aguardar mais algumas pesquisas eleitorais. Porque a candidata, at agora, no decolou. Mantm os 14% de preferncias, diante de Jos Serra com quase 40%. Claro que dispe de todas as condies para crescer, mas seria prefervel, para os cauteloso do PMDB, que se aguardasse um pouco mais. A oficializao da aliana teria como conseqncia a indicao no muito demorada de Temer como candidato vice-presidncia. Seria um caminho sem volta, quando outras possibilidades se colocam, desde o apoio a Jos Serra, Ciro Gomes ou ao lanamento de uma candidatura prpria.

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