Lobista cobrava por indicação a cargo e por contato com assessores e ministros

Marconny Albernaz, apontado como lobista da Precisa, depôs à CPI na quarta (15) — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O lobista Marconny depôs quarta-feira na CPI da Covid

Octavio Guedes
G1 Política

A mamata não acabou. No governo Bolsonaro, ela é tabelada. A CPI da Covid descobriu que o lobista Marconny Albernaz Faria “vendeu” por R$ 400 mil a indicação de Márcio Roberto Teixeira Nunes para um cargo no Instituto Evandro Chagas, no Pará, órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

Márcio fez os pagamentos para a empresa de Marconny, foi nomeado e acabou preso num escândalo de propinas que envolveu R$ 1,6 milhão.

“INCENTIVO” – O esquema funcionou assim: Marconny inicialmente pediu uma propina que chamou de “incentivo” no valor de R$ 25 mil. Só para começar os trabalhos.

Inicialmente, Marconny tentou levar o nome de Márcio ao ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta. Não deu certo. Mandetta vetou a indicação.

Marconny não desistiu, e a conta da propina começou a subir. Ele passou a cobrar por encontros que tinha com outros ministros, inclusive os militares. Até o nome do vice-presidente Hamilton Mourão ele usou para convencer Márcio a fazer os desembolsos.

DE CIMA PARA BAIXO – Quando todas as portas pareciam fechadas, Marconny escreveu: “Agora vai de cima pra baixo”. Foi quando entrou em cena Karina Kufa, advogada do presidente da República. Para encontrar a advogada, Marconny cobrou um incentivo de R$ 40 mil, segundo mensagens trocadas por WhatsApp.

Marconny também avisou que se encontraria com o próprio presidente, mas a reunião não aconteceu. Segundo o lobista, Bolsonaro tinha outra agenda, a posse de uma autoridade em Itaipu que Marconny diz ter indicado.

A CPI já sabe que, além de Karina, Marconny tinha outras duas pontes com o governo: a família Bolsonaro (através do filho Jair Renan e da ex-mulher de Bolsonaro Ana Cristina Siqueira Valle) e um senador cujo nome não revelou.

“Não revelou, mas a CPI, com certeza, vai chegar a este nome”, garante o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues.

PF fez operação na Precisa Medicamentos para apreender documentos necessários à CPI 

Policiais em operação de busca e apreensão no prédio da Precisa, alvo da CPI da Covid

Operação foi autorizada pelo Supremo e pela Procuradoria

Constança Rezende
Folha

A pedido da CPI da Covid, a Polícia Federal fez operação de busca e apreensão de documentos em dois endereços da Precisa Medicamentos, na manhã desta sexta-feira (17), em São Paulo. O objetivo da medida é acessar a íntegra do contrato que a empresa teria firmado com a Bharat Biotech, para o fornecer a vacina indiana Covaxin contra a Covid-19 ao Ministério da Saúde, assim como todos os documentos relacionados ao contrato.

Segundo o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), a operação foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e teve parecer favorável do procurador-geral da República, Augusto Aras.

SEM TRANSPARÊNCIA – Aziz disse à Folha que a medida foi tomada porque a empresa e o Ministério da Saúde não revelaram a íntegra do documento nem quanto a empresa lucraria com o negócio, que é investigado pelo grupo.

O pedido foi feito por meio da advocacia do Senado Federal, de modo sigiloso, em dois endereços da Precisa, em Barueri e Itapevi. O órgão alegou que “foge ao bom senso e à razoabilidade que o único documento disponibilizado pela empresa seja um Memorando de Entendimento”.

“Os gestores do Ministério da Saúde decretaram, mediante motivação genérica e vazia, o sigilo do processo administrativo relacionado à aquisição da Covaxin; revogaram as credenciais de acesso dos investigadores aos sistemas eletrônicos do Ministério da Saúde, as quais haviam sido concedidas por determinação da Comissão Parlamentar de Inquérito; e têm oferecido resistência no que toca ao atendimento de requisições enviadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito”, diz o documento.

HÁ RESISTÊNCIA – A CPI também alegou que “há repetidos atrasos no encaminhamento dos documentos e informações requisitados pela CPI e, o que é mais grave, os gestores do Ministério da Saúde têm enviado informações genéricas e documentação incompleta”.

“A imposição do sigilo em documentos públicos, que interessam à Comissão Parlamentar de Inquérito, à imprensa e, de maneira geral, à sociedade como um todo, configura evidente desvio de finalidade, excesso de poder e abuso de autoridade. Igualmente, denota clara intenção de impedir a continuidade das investigações conduzidas pelo Poder Legislativo, a ponto de representar uma grave ameaça ao funcionamento desse importante instrumento democrático”, disse.

Foram pedidos documentos, arquivos físicos ou digitais, smartphones, computadores, notebooks, discos rígidos, dispositivos de armazenamento de dados, mídias digitais (DVD, Blu-ray, CD-ROM e similares) e quaisquer outros objetos que, a juízo ponderado do executor da ordem, puderem ser utilizados na comprovação da materialidade e autoria delitivas.

MUITAS ILEGALIDADES – Segundo o documento da CPI, há “graves indícios de irregularidades contratuais e fiscais na negociação da imunizante Covaxin.

“Por esse motivo, torna-se necessária a produção de provas, realização de diligências, quebras de sigilos e apreensão de documentos que sejam capazes de esclarecer aspectos relevantes do relacionamento mantido entre a Precisa Medicamentos e o laboratório Bharat Biotech”, disse.

A contratação da Covaxin e as suspeitas de crime relacionadas a esse contrato passaram a ocupar o foco central da CPI da Covid no Senado. O governo Jair Bolsonaro assinou a toque de caixa o contrato de R$ 1,61 bilhão para a compra da vacina indiana Covaxin, sem atender a tempo a um conjunto de dez recomendações feitas pela consultoria jurídica do Ministério da Saúde, formada por integrantes da AGU (Advocacia-Geral da União.

Bolsonaro aumenta fritura de André Mendonça e cita ministro do TCU para o Supremo

Bolsonaro contrata ministro do TCU investigado por corrupção para dar aulas de "boas práticas de governança" | Revista Fórum

Bolsonaro e Nardes são amigos de fé, irmãos, camaradas

Eduardo Gayer
Estadão

O presidente Jair Bolsonaro fez um aceno nesta sexta-feira, 17, ao ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). “Tenham certeza, se Augusto Nardes fosse ministro do Supremo Tribunal Federal, ele votaria contra (a revisão do) marco temporal”, declarou o chefe do Planalto no lançamento do projeto de revitalização da bacia de Urucuia, na cidade de Arinos (MG).

A fala vem em meio a um impasse enfrentado pelo governo no Senado. A indicação de Bolsonaro para assumir a vaga aberta no STF, o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça, está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há mais de dois meses, maior período que uma indicação já esperou.

SEM SABATINA – O presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem mostrado resistência a pautar a sabatina, necessária para aprovar ou não um indicado pelo Planalto à Corte.

Nos bastidores, o principal nome cotado para eventualmente ser indicado ao STF no lugar de Mendonça é o procurador-geral da República, Augusto Aras. O nome favorito do senador Flávio Bolsonaro (Patriotra-RJ), filho do presidente e bastante ouvido por ele, por sua vez, é o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

“O nosso embaixador das águas, meu velho colega de parlamento, deputado do meu partido na época, o Partido Progressista, hoje, dá um exemplo para todos nós. Ele é um ministro do Tribunal de Contas da União, mas também um produtor rural, e, como tal, se preocupa com a preservação e com o futuro do seu País. O agronegócio nos orgulha”, seguiu o presidente, elogiando Nardes.

MARCO tEMPORAL – A defesa de se manter o atual entendimento sobre o marco temporal tem sido uma das principais bandeiras do presidente Bolsonaro nos últimos dias. O julgamento está paralisado no Supremo. Se a Corte derrubar a tese do marco temporal, indígenas ficam desobrigados a provar ocupação em seus territórios na data da promulgação da Constituição, em 1988, o que pode abrir espaço para novas demarcações de terras.

Indicado em 2005 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao TCU, Nardes também discursou no evento. Disse que não estava lá como ministro, mas como produtor rural, e elogiou os atos de 7 de setembro, marcados por pautas antidemocráticas e por ameaças de Bolsonaro ao STF.

RESTARAM OS EVANGÉLICOS – A defesa do nome de Mendonça agora ficou restrita a parlamentares evangélicos. O grupo recebeu o compromisso do presidente de ter um dos seus nomeados para a vaga no STF.

 Nesta semana, conforme revelou o Estadão, integrantes da bancada evangélica se reuniram com Bolsonaro para cobrar apoio do governo ao nome do pastor André Mendonça. Estiveram também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Investigado na Operação Zelotes por, supostamente, receber R$ 2,5 milhões para bancar lobistas e comprar decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) favoráveis à rede gaúcha RBS, em 2019 o ministro Augusto Nardes foi chamado pelo governo de Jair Bolsonaro para dar aulas sobre boas práticas de governança. Segundo a Folha (Camila Mattoso e Fábio Fabrini) Nardes deu palestra para o próprio presidente e seus ministros, no Palácio do Planalto. Na mesma época, esteve em evento em Brasília com os superintendentes da Polícia Federal, um dos órgãos que o investigam. Como diria Barack Obama, “esse é o cara!”. (C.N.)

Com o sepultamento da Operação Lava-Jato, não existe mais combate à corrupção no país

Charge Erasmo Spadotto - Legalização da Corrupção - Portal Piracicaba Hoje

Charge Erasmo Spadotto (Portal Piracicaba)

Merval Pereira
O Globo

O Brasil está de volta ao passado. Não é que o desmonte da política anticorrupção seja um negócio combinado, o problema é o espírito da coisa: com o instinto de defesa própria, para se proteger de investigações, e a tentativa de desmoralizar Sergio Moro e os procuradores da Lava-Jato, para não deixar pedra sobre pedra, e nenhuma dúvida na cabeça dos cidadãos.

Estamos repetindo tudo o que aconteceu antigamente. A operação Satiagraha, por exemplo, foi assim: pegaram todos, a investigação foi anulada por causa de erros técnicos, interpretações equivocadas e agora vemos Naji Nahas jantando com amigos, com Michel Temer e outros.

MAIS COMEMORAÇÕES – No Brasil é assim, daqui a alguns anos vamos ver Leo Pinheiro, Marcelo Odebrecht, e todos os empreiteiros comemorando por aí, e quem sabe até com dinheiro de volta.

Porque, se não houve nada, o que se faz com os cinco bilhões de reais devolvidos? É como as fotografias da era stalinista. Vão apagar tudo o que aconteceu. Não houve mensalão, não houve petrolão, não houve dinheiro, não houve desvio, não houve nada e pronto.

Políticos envolvidos com corrupção, que são réus em diversas ações, apresentam projetos para amenizar punições e tentam criar barreiras para impedir Sergio Moro de se candidatar. É o medo de que ele ganhe a presidência e volte tudo como estava antes. O Brasil está mesmo de volta ao passado.

‘Zero vezes zero’, diz André Mendonça sobre a possibilidade de desistir da vaga no STF

Indicado por Bolsonaro ao STF, André Mendonça enfrenta resistências no Senado Foto: Agência Brasil

Senado está dividido e pode recusar o nome de Mendonça

Paulo Cappelli
O Globo

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-advogado-geral da União André Mendonça disse a uma pessoa próxima nesta quinta-feira que a chance de desistir da candidatura à Corte é “zero vezes zero”. No dia 13, o ex-ministro completou dois meses na fila de espera da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado.

O colegiado é presidido por Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem travado o processo da indicação por insatisfação com o presidente Jair Bolsonaro.

APOIO EVANGÉLICO – Para chegar ao Supremo, Mendonça conta com o apoio de lideranças evangélicas que se reuniram quarta-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e com o presidente Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira, Pacheco afirmou que vai conversar com Alcolumbre para marcar a data da sabatina do ex-advogado-geral da União na CCJ.

— Recebi (quarta-feira) líderes evangélicos de todo o país, com senadores da bancada evangélica. Trataram a respeito da indicação do ministro André Mendonca. Acho que estamos num bom caminho para exaurir esse assunto com a sabatina do ministro André Mendonca. Conversarei com o presidente Davi Alcolumbre, obviamente respeitando a autoridade dele como presidente da CCJ, mas sempre faremos a ponderação do melhor caminho, de consenso, para poder resolvermos essa questão.

E O MOTIVO? – Indagado sobre a resistência de Alcolumbre em pautar a indicação de Mendonça, Pacheco, aliado do presidente da CCJ, alegou desconhecer o motivo.

— Desconheço a razão pela qual ainda não foi feita a sabatina. Podem ser muitas. Inclusive o fato de que envolve esforço concentrado, a presença em Brasília. Vamos fazer o arranjo necessário para resolver não só essa indicação mas tantas outras que estão pendentes — disse Pacheco, ressaltando que também precisam ser votados nomes ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério Público Federal.

Cabe exclusivamente a Alcolumbre definir a data para a avaliação na CCJ do nome de Mendonça. O senador, porém, tem demonstrado resistência em dar andamento ao processo de indicação de Mendonça. Nos bastidores, o parlamentar não esconde a preferência pelo atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para a vaga ao STF.

Além disso, Alcolumbre disse a aliados que está contrariado com Bolsonaro por ter perdido o controle de emendas destinadas a parlamentares, como mostrou O GLOBO.

PODERÁ PERDER – Em reunião recente no Palácio do Planalto com o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da República, o presidente da CCJ projetou que Mendonça poderia ser derrotado na votação do plenário.

Enquanto aguarda ser sabatinado pela CCJ, Mendonça vem reforçando os seus contatos com políticos e líderes evangélicos. Na semana passada, o ex-ministro, que é presbiteriano, pregou na Assembleia de Deus de Madureira.

Ele usou as redes sociais para publicar fotos ao lado do bispo Samuel Ferreira e do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), atual líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. Como mostrou O GLOBO, Mendonça também se reuniu com ex-presidente José Sarney para tentar quebrar as resistências dentro do Senado.

Datena é convidado a se filiar ao PDT, com opção de ser vice na chapa de Ciro Gomes

Datena é convidado a se filiar ao PDT com opção de ser vice na chapa de Ciro  Gomes - TC Online

Datena é igual ao Huck e adora aparecer na grande imprensa 

Julia Chaib
Folha

Lançado pelo PSL como pré-candidato à Presidência, o apresentador José Luiz Datena recebeu convite para se filiar ao PDT. A legenda oferece ao jornalista a opção de se candidatar a vice de Ciro Gomes (CE). O jornalista afirmou estar “analisando de fato” a proposta.

À Folha o presidente do PDT, Carlos Lupi, contou que também há a possibilidade de Datena ser lançado a governador ou senador. “Vamos avaliar em pesquisa as três opções: vice-presidente, governador ou senador por São Paulo”, disse Lupi. A conversa do presidente do PDT e Datena ocorreu na segunda-feira (13).

FILIADO AO PSL – O apresentador da Band se filiou ao PSL em julho. A sigla, porém, está prestes a concluir fusão com DEM, que pretende colocar o nome do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) como pré-candidato.

Por essa razão, disse Datena, ele decidiu manter conversas com outros atores políticos. “Eu acho que todo mundo está conversando com todo mundo. Eu sou novo nesse negócio de política, e nas outras vezes que tentei entrar na política comecei a entender o método das pessoas”, disse Datena.

“Duvido que o PSL não esteja conversando com outros candidatos e também não sei o que vai resultar dessa fusão do DEM. Então, estou ouvindo as pessoas, e o Ciro é um cara de quem gosto muito”, afirmou.

DESDE AGOSTO – A hipótese de ele ser vice de Ciro foi ventilada em agosto. À época, ambos refutaram a possibilidade. Agora, no entanto, o chamado foi oficializado.

“Tenho muita afinidade com o Ciro, e ele é um cara que eu respeito e gosto muito. Essa aproximação tem suas diferenças, mas é ideologicamente parecida. Ele é um cara honesto, decente, não é inviável [aceitar o convite]”, disse Datena. “Respeito o Mandetta, mas o Ciro para mim é melhor que ele.”

O apresentador ainda afirmou que a decisão sobre o cargo ao qual se candidatará vai depender da performance em pesquisas eleitorais. “Datena tem prestígio popular no maior estado da federação, São Paulo. É nome conhecido nacionalmente, e amigo do Ciro há muitos anos”, afirmou Lupi sobre o convite feito ao apresentador.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Datena é uma espécie de Luciano Huck em versão mais baixaria. Assim como faz o apresentador da Globo, o objetivo não é ser candidato, mas apenas ganhar visibilidade, aparecer no noticiário político e valorizar seu passe profissional e contratual. O PDT deve estar consciente dessa realidade, mas aceita conversar para aumentar a popularidade de Ciro Gomes. Ou seja, a divulgação interessa aos dois. (C.N.)

Bolsonaro suspendeu vacinação de adolescente, contra determinação da Anvisa

 (crédito: Reprodução/Redes Sociais)

Ao lado de Queiroga, Bolsonaro confirma ter dado a ordem

Augusto Fernandes
Correio Braziliense

A decisão do Ministério da Saúde de suspender a vacinação contra a covid-19 para adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades partiu do presidente Jair Bolsonaro. Em live nas redes sociais na noite desta quinta-feira (16/9) com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o chefe do Executivo revelou que orientou a pasta a rever a permissão para que esse público seja imunizado.

Segundo Queiroga, a Secretaria de Enfrentamento à Covid-19 do ministério emitiu uma nota técnica para retirar os adolescentes sem comorbidades do público-alvo da vacinação após a ordem do presidente.

NÃO É IMPOSIÇÃO? – “O senhor tem conversado comigo sobre esse tema e nós fizemos uma revisão detalhada no banco de dados do DataSUS”, comentou o ministro.

“A minha conversa com o Queiroga não é uma imposição. Eu levo para ele o meu sentimento, o que eu leio, o que eu vejo, o que chega ao meu conhecimento”, completou Bolsonaro.

O presidente e o ministro culparam governadores e prefeitos por não seguirem o Plano Nacional de Imunização (PNI) e desrespeitarem o cronograma do Executivo para a vacinação contra a covid-19. Segundo eles, o governo federal só autorizou que adolescentes entre 12 e 17 anos com comorbidades fossem vacinados.

DIZ BOLSONARO – “É nisso que se transformou o Brasil quando se deu amplos poderes para governadores e prefeitos gerir essa questão. Se fosse por parte do governo federal, apenas teríamos uma determinação e estaria tudo resolvido. Se tivermos efeitos colaterais graves, quero saber quem vai se responsabilizar. Nós aqui estamos fazendo a coisa certa”, ponderou Bolsonaro.

Estados e municípios se basearam em uma norma da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para imunizar pessoas entre 12 e 17 anos sem comorbidades, que recomendou a utilização da vacina Pfizer a pessoas nessa faixa etária.

Queiroga, contudo, disse que o Ministério da Saúde não é obrigado a seguir essa recomendação. Além disso, ele reclamou que em alguns locais do país outras vacinas que não a Pfizer estão sendo distribuídas a esses adolescentes.

RISCO MENOR – “A OMS (Organização Mundial da Saúde) se manifesta que devamos ampliar a cobertura vacinal naqueles mais vulneráveis. Então, adolescentes têm risco menor”, alega o ministro da Saúde, acrescentando:

“É necessário que se cumpra e siga as recomendações do PNI do Ministério da Saúde. Não podemos aceitar uma Torre de Babel da vacina. Aos 5.570 secretários municipais de Saúde, sigam o PNI. Depois não reclamem de falta de dose, porque não falta”, disse o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É inacreditável que Bolsonaro não aprenda com os erros e continue e desprezar as orientações científicas. Realmente, é lamentável e inaceitável. (C.N.)

Datafolha: Lula permanece à frente de Bolsonaro e, no segundo turno, tem 56% a 31%

Prática da Pesquisa: [Charge - Ivan Cabral] Labirinto das pesquisas

Charge de Iva Cabral (Arquivo Google)

Deu em O Globo

Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta sexta-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo”, mostra os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022. Se comparado com o levantamento realizado pelo instituto em julho deste ano, a corrida segue estagnada.

No cenário anterior, Lula tinha 26% das intenções e voto e, agora, tem 27%. Jair Bolsonaro tinha 19% e, agora, tem 20%. No segundo turno, o ex-presidente tem 56% — tinha 58% no último relatório — contra 31% de Bolsonaro, que manteve o mesmo índice da pesquisa anterior.

QUATRO CENÁRIOS – Foram ouvidos 3.667 em 190 cidades brasileiras, entre os dias 13 e 15 de setembro. Foram pesquisados quatro cenários no 1º turno. Veja o resultado da pesquisa estimulada de intenção de voto:

CENÁRIO A –  Lula (PT): 44% (46% na pesquisa anterior), Jair Bolsonaro (sem partido): 26% (25% na pesquisa anterior), Ciro Gomes (PDT): 9% (8% na pesquisa anterior), João Doria (PSDB): 4% (5% na pesquisa anterior), Luiz Henrique Mandetta (DEM): 3% (4% na pesquisa anterior), Em branco/nulo/nenhum: 11% (10% na pesquisa anterior), Não sabe: 2% (2% na pesquisa anterior)

CENÁRIO B – Lula (PT): 42 (46% na pesquisa anterior), Jair Bolsonaro (sem partido): 25% (25% na pesquisa anterior),
Ciro Gomes (PDT): 12% (9% na pesquisa anterior), Luiz Henrique Mandetta (DEM): 2% (5% na pesquisa anterior), Eduardo Leite (PSDB): 4% (3% na pesquisa anterior), Em branco/nulo/nenhum: 11% (10% na pesquisa anterior), Não sabe: 2% (2% na pesquisa anterior).

CENÁRIO C – Lula (PT): 44%, Jair Bolsonaro (sem partido): 26%, Ciro Gomes (PDT): 11%, João Doria (PSDB): 6%, Em branco/nulo/nenhum: 11%, Não sabe: 1%.

CENÁRIO D – Lula (PT): 42%, Jair Bolsonaro (sem partido): 24%, Ciro Gomes (PDT): 10%, João Doria (PSDB): 5%, José Luiz Datena (PSL): 4%, Simone Tebet (MDB): 2%, Aldo Rebelo (sem partido): 1%, Rodrigo Pacheco (DEM): 1%, Alessandro Vieira (Cidadania): 0%, Em branco/nulo/nenhum: 10%, Não sabe: 2%

Os cenários C e D não foram incluídos nas pesquisa anterior. Esta é a terceira pesquisa Datafolha para as eleições de 2022 desde que Lula recuperou os poderes políticos.

SEGUNDO TURNO –  Intenção de voto no 2º turno em uma disputa entre Lula e Bolsonaro: Lula (PT): 56% (58% na pesquisa anterior), Bolsonaro (sem partido): 31% (31% na pesquisa anterior), Em branco/nulo/nenhum: 13% (10% na pesquisa anterior). Não sabe: 1% (1% na pesquisa anterior).

Intenção de voto no 2º turno em uma disputa entre Lula e Doria: Lula (PT): 55% (56% na pesquisa anterior), Doria (PSDB): 22% (23% na pesquisa anterior), Em branco/nulo/nenhum: 22% (20% na pesquisa anterior), Não sabe: 1% (1% na pesquisa anterior).

Intenção de voto no 2º turno em uma disputa entre Bolsonaro e Ciro: Ciro (PDT): 52% (50% pesquisa anterior), Bolsonaro (sem partido), 33% (34% na pesquisa anterior), Em branco/nulo/nenhum, 15% (15% na pesquisa anterior) Não sabe: 1% (1% na pesquisa anterior).

Intenção de voto no 2º turno em uma disputa entre Bolsonaro e Doria: Doria (PSDB): 46% (46% na pesquisa anterior), Bolsonaro (sem partido): 34% (35% na pesquisa anterior), Em branco/nulo/nenhum: 19% (18% na pesquisa anterior), Não sabe: 1% (1% na pesquisa anterior).

Intenção de voto no 2º turno em uma disputa entre Ciro Gomes e Lula: Lula (PT): 51%,  Ciro Gomes (PDT): 29%, Em branco/nulo/nenhum: 19%, Não sabe: 1%

REJEIÇÃO – A pesquisa também apontou os índices de rejeição. Veja: Jair Bolsonaro: 59% (59% na pesquisa anterior), Lula: 38% (37% na pesquisa anterior), João Doria: 37% (37% na pesquisa anterior). Ciro Gomes: 30% (31% na pesquisa anterior), José Luiz Datena: 19% (não incluído na pesquisa anterior). Luiz Henrique Mandetta: 18% (23% na pesquisa anterior), Eduardo Leite: 18% (21% na pesquisa anterior), Rodrigo Pacheco: 17% (não incluído na pesquisa anterior), Aldo Rebelo: 15% (não incluído na pesquisa anterior), Alessandro Vieira: 14% (não incluído na pesquisa anterior), Simone Tebet: 14% (não incluído na pesquisa anterior), Rejeita todos/não votaria em nenhum: 2% (2% na pesquisa anterior), Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 1% (2% na pesquisa anterior), Não sabe: 1% (2% na pesquisa anterior)

Senado espera que André Mendonça desista de STF e poupe Bolsonaro de mais um desgaste

Enquanto aguarda o Senado, o pastor André Mendonça prega | O Antagonista

No templo, Mendonça declarou sua submissão aos “bispos”

Mônica Bergamo
Folha

A expectativa entre senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é a de que André Mendonça tome a iniciativa de desistir de sua candidatura à corte. Mesmo políticos governistas acreditam que essa seria a melhor solução, poupando Jair Bolsonaro do desgaste de ver Mendonça rejeitado no Senado.

Mas o presidente já sinalizou que não tomará a iniciativa de retirar o nome para não contrariar os evangélicos, que continuam apoiando Mendonça.

MENDONÇA INSISTE – Mendonça, por sua vez, resiste à ideia de recuar da candidatura. Ele já conversou sobre isso com integrantes do governo. E avisou que gostaria de manter seu nome até o fim, tentando forçar o Senado a votar a indicação.

Bolsonaro indicou o nome do ex-advogado-geral da União para o STF em julho. Ele precisa ser aprovado pelos senadores para o cargo, mas até hoje não foi sabatinado.

A resistência dos parlamentares a Mendonça tem várias razões: uma parte deles quer evitar que Bolsonaro consiga emplacar mais um magistrado na corte — o Judiciário tem sido um foco de resistência às ameaças golpistas do presidente.

LAVAJATISTA – O ex-advogado-geral da União é considerado também ideologicamente alinhado com o lavajatismo, que a maioria do universo político abomina.

O fato de ser “terrivelmente evangélico” atrapalha —não pela opção religiosa, mas pela submissão que André Mendonça declara ter a bispos de agremiações religiosas.

No domingo (12), ele foi a um culto na Assembleia de Deus e afirmou aos bispos que a palavra deles “sobre a minha vida é uma palavra com um peso de autoridade de Deus na Terra”. Disse que é “um discípulo” e “um servo”. E afirmou ainda reconhecer a sua “submissão”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Mendonça é terrivelmente bajulador, não pode encontrar um saco que já puxando. Ao bajular os “bispos” das seitas e evangélicas, ele demonstra submissão e é aí que mora o perigo. Todo ministro do Supremo só pode ser submisso à Constituição, mas Mendonça é por demais vassalo para merecer essa honraria. (C.N.)

O trunfo que Augusto Aras acredita ter nas mãos para tirar o lugar de Mendonça no STF

CCJ sabatina Augusto Aras na terça, com relatório favorável e participação  popular — Senado Notícias

Aras, o prevaricador-geral, sonha com nomeação ao Supremo

Bela Megale
O Globo

Com a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) empacada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantém a esperança de ocupar a vaga. Aras acredita que tem um trunfo nas mãos: a possibilidade de atuar como bombeiro na tensa relação entre Bolsonaro e o Supremo.

O PGR avalia ter mais trânsito e respeito entre os ministros do STF do que Mendonça. Ele diz a interlocutores que, com isso, pode ser mais útil para Bolsonaro no processo de amenizar a relação entre o presidente e a corte do que o ex-advogado-geral da União.

DOIS CENÁRIOS – O procurador-geral trabalha com dois cenários: a possibilidade de o Senado rejeitar o nome do ex-advogado da União (AGU) ou o presidente Bolsonaro retirar a indicação de Mendonça e colocar o seu nome. Para Aras, a cada dia que passa sem o Senado marcar a sabatina de Mendonça aumentam suas chances de substituí-lo como indicado de Bolsonaro.

Após a publicação da nota, Aras entrou em contato com a coluna e disse que não está se movimentando pela vaga do STF, mas “apenas aguardando” sua posse de recondução como PGR.

— Essas especulações são tentativas de me indispor com André Mendonça. Já falei com ele sobre esse assunto, de que há tentativas de criar uma situação de desconforto em relação a ele — disse.

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MENDONÇA COM SINAIS DE CANSAÇO
Lauro Jardim

Em meio ao auge da crise entre Jair Bolsonaro e o Supremo, senadores que conversaram com André Mendonça na semana passada observaram uns sinais de cansaço com o impasse que vive há dois meses, quando sua indicação para o Supremo foi formalizada.

Completam, porém, que ele segue firme.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Tudo é surreal nesse governo. O senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, é que sentou em cima da nomeação e não marca a data da sabatina. Como o senador tem um traseiro avantajado, digamos assim, o presidente Jair Bolsonaro, seu ex-amigo, está com dificuldades para removê-lo de cima da papelada e tocar essa indicação terrivelmente evangélica. (C.N.)

Acredite se quiser! Bolsonaro insiste em proibir as redes sociais de remover ‘fake news’

Cinco 'fake news' que beneficiaram a candidatura de Bolsonaro | Noticias |  EL PAÍS Brasil

Bolsonaro defende as ‘fake news’ com impressionante empenho

Valdo Cruz

O presidente Jair Bolsonaro vai insistir em retirar poderes das plataformas digitais de atuarem como mediadoras e excluírem perfis e contas que disseminam informações falsas, como aconteceu nos Estados Unidos com o então presidente Donald Trump.

Auxiliares do presidente confirmaram ao blog que o Palácio do Planalto vai enviar um projeto de lei, em regime de urgência, com o mesmo conteúdo da medida provisória que alterava o marco civil da internet e que foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

LIRA ANUNCIOU – A medida foi anunciada na noite desta quarta-feira (15) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quando foi derrotada a proposta de incluir a medida no projeto do novo Código Eleitoral, e confirmada pelo blog com assessores de Bolsonaro.

O deputado bolsonarista Victor Hugo (PSL-GO) reclamou de sua proposta não ser acatada, alegando que havia acordo neste sentido.

Neste momento, Arthur Lira disse que tinha a informação, que não sabia se iria melhorar ou piorar a situação, de que o governo enviaria um projeto de lei com o mesmo teor da MP editada por Bolsonaro na véspera dos atos de 7 de Setembro.

ESTRATÉGIA OFICIAL – Ou seja, em busca de atender seus apoiadores, o presidente baixou uma medida provisória dificultando a ação das redes sociais em conter a divulgação de informações falsas.

A MP editada pelo presidente foi não só devolvida pelo presidente do Senado mas também suspensa pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. Os dois alegaram que o tema não poderia ser tratado por MP, por envolver direitos individuais, e que a medida não tinha urgência nem relevância.

Além disso, tanto dentro do Senado como no STF, a avaliação é que o conteúdo da MP de Bolsonaro também é inconstitucional. O projeto de lei, segundo senadores, pode até ser aprovado na Câmara dos Deputados, mas não deve prosperar no Senado Federal. E, se viera ser aprovado e sancionado, a tendência é que seja classificado de inconstitucional pelo Supremo.

Comissão de Juristas dá um peso maior às acusações da CPI contra Jair Bolsonaro

Miguel Reale Júnior defende que junta médica avalie sanidade mental de Bolsonaro - ISTOÉ Independente

Reale Jr. afirma que Bolsonaro cometeu uma série de crimes

Merval Pereira
O Globo

O parecer da comissão de juristas, coordenada pelo ex-ministro Miguel Reale Jr, que aponta delitos cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro nas questões levantadas pela CPI da Covid, dá um peso muito grande às acusações.

Soa como política um senador afirmar que Bolsonaro cometeu genocídio ou fez charlatanismo, mas a comissão de juristas dá base legal a essas acusações e torna importante o documento de 200 páginas.

ENGAVETADOR-GERAL – Acredito que o relatório final da CPI, que aparentemente será pesado contra o presidente da República, não terá a consequência devida porque o presidente da Câmara, Arthur Lira, controla diretamente os pedidos de impeachment, como também seu antecessor Rodrigo Maia controlou.

Mas os juristas propõem que o presidente da Câmara, que hoje tem o poder de engavetar ou soltar os pedidos de impeachment, quando lhe convém, tenha que submeter sua decisão a um comitê de parlamentares e não fique dono único do processo. É uma proposta interessante para o futuro, que pode melhorar a situação política do país.

NÃO VAI EM FRENTE -No entanto, acredito que dessa vez o impeachment não vai encontrar guarida nos políticos, a não ser que Bolsonaro cometa algum outro ato louco como a tentativa de golpe do Sete de Setembro.

Se voltar ao radicalismo, pode ser que o ambiente político vire e o próprio Centrão queira fazer o impeachment. É difícil também que o Procurador-Geral da República acate alguma acusação contra Bolsonaro, ou, se acatar, o processo é longo. Não acredito que tenhamos alguma conclusão direta contra o presidente, mas o pessoal do ministério da Saúde, que se envolveu com negociatas, pode ser punido com mais facilidade.

Presidente do Senado diz que conversará com Alcolumbre sobre a sabatina de Mendonça

Pacheco critica 'aura de heroísmo' da Lava-Jato e promete independência em relação ao governo - Jornal O Globo

Pacheco não quer brigar com Bolsonaro nem com Alcolumbre

Israel Medeiros
Correio Braziliense

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, nesta quinta-feira (16/9), que conversará com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para destravar a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal.

Alcolumbre é presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa e tem postergado a sabatina de Mendonça, que foi anunciada ainda na primeira quinzena de julho — portanto, há dois meses.

FORMA DE REPRESÁLIA – Nesse período, já houve a sabatina de Augusto Aras na mesma CCJ para sua recondução ao cargo de procurador-geral da República.

A demora é vista por parlamentares como uma forma de represália ao presidente Jair Bolsonaro. Parlamentares já disseram ao Correio se sentirem incomodados com a atitude de Alcolumbre, que definiram como sendo uma utilização da CCJ como ferramenta de chantagem política.

 “Acho que nós estamos em um bom caminho para poder exaurir esse assunto com a sabatina do ministro André Mendonça”, disse Pacheco nesta quinta-feira. “Conversarei com o presidente Davi Alcolumbre, obviamente respeitando a autoridade dele como presidente da CCJ, mas sempre faremos a ponderação do melhor caminho, o caminho de consenso para podermos resolver essa questão”, acrescentou.

“TEMA COMPLEXO” – Pacheco disse que desconhece a informação de que Alcolumbre estaria atuando para desfavorecer Mendonça e tentar emplacar outro nome no Supremo. “As razões pelas quais ainda não foi feita a sabatina podem ser muitas, inclusive o fato de que se exige o esforço concentrado, a presença em Brasília. É um tema complexo, é uma indicação ao Supremo Tribunal Federal”, justificou.

“Há outras pendências, também, relativas ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), então vamos fazer o arranjo necessário para resolver não só essa indicação, mas aquelas que estão pendentes”, completou.

Com o impasse envolvendo Mendonça, o nome de Augusto Aras, da PGR, e o de Humberto Martins, do STJ, aparecem entre os mais prováveis em caso de rejeição. André Mendonça, no entanto, tem a simpatia de alguns ministros do STF e é bem visto por muitos senadores, que acreditam que ele preenche os requisitos técnicos para a vaga.

Reprovação de Bolsonaro sobe para 53% após atos do 7 de Setembro, diz Datafolha

Pesquisa Quaest confirma queda livre de Bolsonaro | O Cafezinho

Charge do Aroeira (Portal O Dia)

Eduardo Gayer
Estadão

A reprovação ao presidente Jair Bolsonaro oscilou de 51% a 53% entre julho e setembro, segundo pesquisa Datafolha publicada nesta quinta-feira, 16. Embora esteja dentro da margem de erro de dois pontos porcentuais, o número, em tendência de alta desde dezembro do ano passado, de acordo com o instituto, representa o maior porcentual absoluto de avaliação negativa do presidente desde o início do mandato.

 No mesmo intervalo, a avaliação positiva de Bolsonaro oscilou de 24% a 22% em termos absolutos, também o pior índice desde a posse. Já a avaliação regular se manteve em 24%.

OUTROS DADOS – O Datafolha ouviu de forma presencial 3.667 pessoas com mais de 16 anos, em 190 municípios do País, entre os dias 13 e 15 de setembro – ou seja, após a “declaração à nação” publicada pelo chefe do Planalto para tentar amenizar a crise entre os poderes, ampliada após as ameaças feitas por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos de 7 de Setembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Entre as pessoas com mais de 60 anos, a reprovação virou maioria absoluta – 51% deles agora reprovam a gestão Bolsonaro (aumento de 45% a 51%).

Nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde o presidente conquistou importantes vitórias na eleição presidencial de 2018, a rejeição subiu de 41% para 48%, mas ainda está abaixo da média nacional.

ATÉ OS EVANGÉLICOS… – Para os evangélicos, houve outro resultado ruim ao presidente. Nesta pesquisa, a rejeição de 41% supera a aprovação de 29%, diferente do empate técnico (34% a 37%, respectivamente) da consulta anterior.

Por outro lado, a reprovação dos mais ricos caiu de 58% para 46% em comparação com julho. E confirma-se que os empresários ainda são os mais fiéis bolsonaristas, com 47% de aprovação.

Jair Bolsonaro entrou num beco sem saída, de onde tão cedo não conseguirá escapar

bolsonaro-charge-600x472 - Blog de Rocha

Charge do Aroeira (Portal O Dia)

Merval Pereira
O Globo

A carta de recuo dos ataques feitos ao STF, nas manifestações do fim de semana, divulgada pelo presidente Bolsonaro e escrita pelo ex-presidente Michel Temer é apenas uma estratégia, que acredito vá dar errado; ele não mudou da água para o vinho de uma hora para outra.

Não acho que tenha capacidade de continuar nessa senda de acordos, mediação e distensão entre os poderes. A vida toda ele viveu de embates e de tensão, não vai mudar agora. Mas essa carta foi seu último passo. Se retratou por escrito, e se tiver uma recaída, não tem mais para onde ir.

FIM DO CAMINHO – Entrou num beco sem saída, porque, se voltar a atacar o STF, ou ameaçar golpe, chegará ao fim do caminho, que é o impeachment ou o TSE barrar sua reeleição. Ao mesmo tempo, se continuar moderado, como diz na carta, perde grande parte de seu eleitorado, pelo menos o que estava nas ruas no sete de setembro.

Por isso, no dia seguinte à carta ele mesmo voltou a criticar a urna eletrônica, e fez uma piadinha grossa com o ministro Luis Roberto Barroso, coisa de cafajeste.

Não há como manter acordo com uma pessoa assim. Bolsonaro está numa situação difícil. O país não vai mudar, o mercado voltou apenas para recuperar perdas. Nenhum investidor vai acreditar que valha a pena investir aqui.

SEM INTERLOCUTORES – A rendição do presidente foi tão vergonhosa, tão humilhante, que ele não conseguirá ser um interlocutor válido. Deveria se retirar completamente, ficar quieto no governo, deixar o Congresso trabalhar até acabar o mandato.

Ou, para recuperar o prestígio, terá que radicalizar ainda mais. Porém, não chegará a lugar algum.

“Guedes é tão amigo que coloca no meu colo filho que não é meu”, ironiza Luiz Fux

Guedes diz que governo não usará precatórios para financiar Renda Cidadã -  CartaCapital

Guedes criou o problema dos precatórios e passou para Fux

Luana Patriolino
Correio Braziliense

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ajuda ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na busca por uma solução a respeito do impasse dos precatórios, que vão ocupar o espaço fiscal para a ampliação do Bolsa Família no Orçamento de 2022.

Em um evento on-line, realizado nesta quarta-feira (15/9), Guedes ressaltou que o governo segue apostando na resolução via Legislativo, onde há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação, e pelo Judiciário.

MUY AMIGO – Em resposta, Fux ‘brincou’: “Paulo Guedes é tão amigo que coloca no meu colo um filho que não é meu”. O presidente do STF também destacou que o papel do Judiciário é trazer a solução dos grandes problemas nacionais. “Não havendo uma avaliação prévia de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal precisa, pelo seu colegiado, chancelar a solução que venha do Legislativo por iniciativa do Executivo”, disse.

Luiz Fux avaliava a possibilidade de criação de um subteto para os precatórios por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, a solução esfriou por conta da crise institucional entre os Poderes, provocada pelos insistentes ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o STF.

Desde então, Paulo Guedes tenta resgatar o acordo com o Judiciário sobre o pagamento dos precatórios. A iniciativa acontece após o mandatário divulgar a chamada “Declaração à Nação”, onde recuou das ameaças aos ministros do STF e pediu a harmonia entre os três Poderes.

PEDIDO DESESPERADO – Guedes justificou o pedido de intermediação. “É só um pedido desesperado de socorro, de forma alguma é depositar um filho ou a responsabilidade no seu colo. É só que quando a gente está desesperado, a gente corre pedindo proteção aos presidentes dos Poderes, na plena confiança do amor ao Brasil de todos eles, capacidade intelectual e política”, disse o ministro em tom de brincadeira, mas ressaltando a preocupação com o tema.

Os precatórios são títulos expedidos pelo Poder Judiciário que reconhecem uma dívida de um ente público (governo federal, estados e municípios ou alguma de suas autarquias e fundações), após uma condenação judicial definitiva.

“Podem ser de natureza alimentar, quando decorrem de ações judiciais como os referentes a salários, pensões, aposentadorias e indenizações por morte ou invalidez, ou de natureza não alimentar, quando decorrem de ações de outras espécies, como os referentes a desapropriações e tributos”, explica o advogado tributarista Renato Mainardi Azeredo.

VIROU UM DILEMA – A elevação dos gastos com precatórios virou um dilema para o governo federal, com reflexos sobre o Orçamento para 2022. A despesa, que neste ano foi de R$ 54,7 bilhões, vai subir para quase R$ 90 bilhões, tirando espaço fiscal para outras ações, como a ampliação do Bolsa Família — uma das principais promessas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou a favor de PEC para retirar precatórios do teto de gastos. “Essa solução é juridicamente correta e fiscalmente responsável. A PEC do vice-presidente da Câmara respeita o teto de gastos e, ao contrário de outros caminhos aventados, não culminará com ajuizamento de ações questionando sua validade” disse Eduardo Gouvêa, presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional.

Bolsonaro insiste em Mendonça no Supremo porque seu futuro depende dos evangélicos

 

Governo 'abandona' Mendonça e evangélicos tentam salvar indicação ao  Supremo - Política - Estadão

Mendonça apela aos evangélicos para não ser despachado

Bruno Boghossian
Folha

Duas semanas antes de formalizar a indicação de seu segundo ministro para o Supremo, Jair Bolsonaro recebeu o diagnóstico de que aquela era uma escolha arriscada. A relação do governo com o Senado andava estremecida, e havia resistências ao nome de André Mendonça até dentro da base aliada. Mesmo assim, o presidente decidiu seguir adiante.

O que se passou depois foram quase 80 dias de humilhação. Articuladores trabalharam por semanas para destravar a votação, Mendonça fez e refez o beija-mão atrás de apoio dos senadores, e aliados chegaram a sugerir que Bolsonaro desistisse de ter um ministro terrivelmente evangélico no tribunal. Mas o presidente viu que era tarde para recuar.

DEPENDÊNCIA – O futuro político de Bolsonaro depende em larga medida do eleitor evangélico. O segmento representa 9 dos 24 pontos percentuais que o presidente marca nas pesquisas, neste que é seu pior momento. Sem resultados significativos no governo, ele insiste nessa vitória simbólica para manter o grupo a seu lado.

O caso se aproxima de uma encruzilhada. Na terça (14), o senador Davi Alcolumbre avisou novamente ao governo que não marcaria a sabatina de Mendonça e recomendou que a indicação dele fosse retirada. No dia seguinte, líderes evangélicos disseram a Bolsonaro que não abrem mão do nome. O presidente manteve seu compromisso com o grupo.

ESTÁ SEM FORÇA – Todos os jogadores sabem que Bolsonaro não tem força política para desistir da indicação. Alguns deles, porém, apostam que Mendonça poderia desistir da vaga para conter o vexame. O próprio indicado tem dito a aliados que não cogita esse caminho, ainda que pudesse poupar o presidente de uma quebra de acordo com uma fatia crucial do eleitorado.

Líderes políticos e religiosos insistem em exercer influência na escolha do ministro porque sabem que, sem apoio em massa de evangélicos, Bolsonaro corre perigo de ficar fora do segundo turno em 2022. Se Mendonça fracassar, esses grupos vão batalhar para que o nome alternativo seja tão terrível quanto o original.

Nova Lei Eleitoral, com 900 dispositivos, é mais uma aberração jurídica à brasileira

Fundo eleitoral fortalecerá o poder dos caciques partidários em 2020 e dificultará a renovação do parlamento - Tribuna da Imprensa Livre

Charge do Jorge Braga (O Popular)

J.R.Guzzo
Gazeta do Povo

Passa pela cabeça de alguém que tenha um mínimo de equilíbrio mental, em qualquer país do mundo, fazer uma lei com mais de 900 artigos? Você não leu errado. É isso mesmo: 900 artigos para uma lei só e, ainda por cima, uma mera lei eleitoral.

O que poderia haver de tão complicado assim numa simples eleição, de vereador a presidente da República, para merecer tanta regra? Mais um pouco chegavam a 1.000.

FARSA RIDÍCULA – É essa aberração, aprovada há pouco pela Câmara dos Deputados, que vem de ser enfiada na coleção de mais de 10 milhões de dispositivos legais que já desgraçam a vida deste País, fazem a festa dos parlamentares e tornam a democracia brasileira, também aí, uma farsa ridícula. Como pode haver uma democracia minimamente séria num país que tem uma lei eleitoral com 900 artigos diferentes?

É óbvio que um negócio desses só pode servir, na vida real, para beneficiar, um por um, todos os interesses dos políticos – dos que custam mais caro para o pagador de impostos até as mais miseráveis vantagenzinhas pessoais, num esforço extremo para não deixar nada de fora.

A nova lei não apenas afrouxa os mecanismos de controle, por poucos que fossem, que existiam até agora sobre as atividades dos políticos e dos partidos. Além disso, e de tudo o mais que socaram lá dentro em seu próprio favor e contra o interesse da população, os deputados (378 votos contra 80) cometeram o mais obsceno assalto ao Erário público de que se tem notícia desde a “democratização” do Brasil trinta e tantos anos atrás.

NO BOLSO DO BRASILEIRO – É roubo à mão desarmada, direto no bolso do brasileiro. A Câmara, com a nova Lei Eleitoral, fez agora a organização em detalhes, e a distribuição dos frutos, de um crime que já tinha tornado legal – o “Fundo Partidário”, trapaça que transfere dinheiro dos impostos diretamente para o caixa dos “partidos”, ou seja, dos políticos que mandam neles.

O fundo custa uma fortuna, que aumenta nos anos de eleição – e a desculpa apresentada para a sua aprovação foi a “defesa da democracia”. Segundo os políticos, essa dinheirama é indispensável para os partidos fazerem o seu trabalho – e o trabalho dos partidos é essencial para manter o regime democrático em funcionamento no Brasil, entende?

Agora, com essa lei, os autores do assalto cuidam de botar no papel, tudo bem direitinho, como será usado o dinheiro que roubaram.

COMPRA DE IMÓVEIS – Fizeram o desaforo de colocar lá, por exemplo, que “os partidos” poderão utilizar os bilhões de reais do fundo para comprar imóveis – e que raio a compra de um imóvel pelas gangues partidárias que estão aí tem a ver com a democracia? Pior: as verbas poderão ser gastas em “gastos de interesse partidário”.

Ou seja, os donos dos partidos poderão gastar o dinheiro público como bem entenderem. Nada impede, a propósito, que paguem salários de marajá a si próprios, em remuneração ao seu trabalho “pela democracia” – ou façam qualquer outra vigarice que lhes ocorrer.

Nada está lá por acaso, como se vê. Ao contrário, os deputados sabem o porquê de cada um dos 900 artigos que enfiaram lá dentro – tudo foi muito bem pensado nessa Lei Eleitoral.

PRIVATIZAÇÃO DO ESTADO – É mais um grande avanço na privatização do Estado brasileiro. Em nome do “bem comum”, o poder público é cada vez menos público e a máquina estatal é cada vez mais a propriedade privada dos políticos que mandam no país.

A Lei Eleitoral ainda tem de ser aprovada pelo Senado  até outubro para entrar em vigor na eleição de 2022. Mas não existe nada mais parecido com um deputado federal do que um senador da República – nem mediocridades que se equivalem tanto quanto os presidentes atuais da Câmara e do Senado.

Supremo e TSE investigam “financiadores” dos atos antidemocráticos de 7 de setembro

7 de Setembro: o que vem pela frente depois dos atos

Investigações vão identificar que pagou por essa festança

Mariana Muniz
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal Eleitoral (STE) abriram investigação sobre financiamento das manifestações anitidemocráticas de 7 de Setembro das quais participou o presidente Jair Bolsonaro. Segundo a TV Globo, o STF incluiu a investigação no inquérito que investiga a organização de atos contra instituições da República, como o Congresso e o próprio STF.

Foram alvos desse inquérito, entre outros, o cantor Sérgio Reis, o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) e o caminhoneiro Zé Trovão.

QUEM PAGOU A CONTA? – O Supremo e o TSE querem saber quem financiou as viagens de caminhões e ônibus de diferentes partes do país e as diárias de hotéis para participantes dos atos em Brasília e em São Paulo. Há suspeita de que as manifestações podem ter sido financiadas por empresários ou políticos. O TSE também vai investigar se houve conteúdo de campanha eleitoral antecipada.

Ao determinar a investigação nesta quarta-feira, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, mandou incluir no inquérito administrativo provas de vídeo e notícias divulgadas pela imprensa que demonstrariam que as manifestações podem ter sido financiadas por empresários ou políticos.

Para o ministro, notícias divulgadas na imprensa e vídeos que circulam nas redes sociais mostram situações que podem ter conotação de abuso de poder econômico e político. Por isso, pediu à Polícia Federal que transcreva e investigue o material.

CAMPANHA ELEITORAL – “Há notícias nos grandes veículos de comunicação e redes sociais, que apontam que foram confeccionados bonés e roupas, com a mesma finalidade e com eventual intuito eleitoral, o que pode ainda caracterizar possível campanha eleitoral antecipada”, explicou o corregedor.

Segundo o despacho desta quarta-feira, o material é um vídeo divulgado nas redes sociais que mostra cenas do interior de um ônibus que supostamente saiu de Pompeia, interior de São Paulo.

O inquérito administrativo foi aberto pelo TSE no início de agosto com o objetivo de apurar a articulação de rede de pessoas que disseminam notícias falsas, investiga fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda antecipada, relativamente aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições 2022.

ATAQUE A MORAES – Ao falar na Avenida Paulista, Bolsonaro chamou o ministro do STF Alexandre de Moraes de “canalha”, disse que ele deveria “pegar o chapéu” e deixar a Corte e afirmou que não iria mais cumprir decisões de Moraes. Descumprimento de medidas judiciais é crime, segundo o artigo 330 do Código Penal.

— Ele tem tempo ainda para se redimir, de arquivar seus inquéritos… Ou melhor, acabou o tempo dele. Sai, Alexandre de Moraes! Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixa de censurar o seu povo. Eu falo em nome de vocês. Devemos determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade — disse Bolsonaro, classificando como “presos políticos” aliados seus que foram presos sob suspeita de cometer crimes contra a Constituição, como ameaçar ministros do Supremo.

— Dizer a vocês que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo para pedir seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O Alto Comando do Exército não apoiou essa valentia toda contra Moraes, relator de quatro inquéritos contra Bolsonaro no STF e responsável por decisões contra apoiadores do presidente que ameaçam as instituições e a democracia. O feroz Bolsonaro então caiu na real, tremeu de medo e pediu arreglo. Conforme disse seu apoiador Otoni de Paula, “era leão, virou gatinho”. (C.N.)