Concordo inteiramente com Vitor Stedile, Antonio Santos Aquino, Mauro Gadelha, Paulo Almeida, Silvio Magalhes, Roberto Moreira: 1988 devia ter tido uma Constituinte exclusiva. Mas quando houve isso na Histria da Repblica, ou melhor, desde 1891?

A me de todas as Constituies, a dos EUA, antes de convocar a Constituinte teve 5 anos de debate e discusso nacional. Expulsos os ingleses em 1781, depois de 5 anos de guerra, levaram outros 5, at 1786, para determinar como seria a futura Constituio. S ento comearam os trabalhos da Constituinte de 1787/1788. Marcando antes a eleio direta para presidente, no final desse 1788.

Poderamos ter feito o mesmo com a implantao (e no Promulgao) da Repblica, mas Deodoro e Floriano tinham pressa de se livrarem dos civis e dominaram o Poder. A constituinte foi eleita precariamente um ano depois, em 15 de novembro de 1890. E em menos de 2 meses concluam uma Constituio importantssima, que precisava percorrer o caminho republicano, substituindo a monarquia. Mas j nasceu velha e arruinada, como todos reconheceram.

Apesar do anteprojeto ser de Rui Barbosa, relatado por ele mesmo, no pde evitar que a Repblica surgisse corrompida, carcomida e praticamente destruda. E olhem que Rui tirou da Constituio americana, o que considerava o melhor. Uma parte enorme vetada, incluindo a ELEIO DIRETA PARA PRESIDENTE, que considerava fundamental.

Dominada indiretamente pelos dois marechais das Alagoas, nunca foi uma Repblica verdadeira. E natural e obviamente redundou na farsa da revoluo de 1930, seguida por outras duas fraudes. 1 A Revoluo de 9 de julho de 1932, que produziu um feriado anual e a Batalha de Itarar, aquela que no houve.

2 E seus efeitos duraram at 1945, quando jogaram o Brigadeiro Eduardo Gomes contra os paulistas, acusando-o de ter bombardeado So Paulo. Ele era candidato a presidente contra o Marechal Dutra, que manteve militarmente a terrvel e implacvel ditadura do Estado Novo. Durante 8 anos, Dutra foi conhecido e passou histria como o Condestvel do Estado Novo.

Pressionado por todos os lados, Vargas convocou a Constituinte de 1933/ 34. Devia promulgar a Constituio, e depois, em 90 dias, realizar a eleio direta para presidente da Repblica, com os seguintes itens, democrticos e ansiosamente esperados.

1 Seria a PRIMEIRA eleio direta para presidente. 2 Seria a PRIMEIRA eleio pluripartidria, at a s existe o Partido Republicano, que mudava de nome em alguns estados. 3 Seria a PRIMEIRA vez que as mulheres votariam para presidente da Repblica. 4 Seria a PRIMEIRA vez que o Partido Comunista, na legalidade, teria candidato a presidente da Repblica.

Nada disso aconteceu, foi a maior FRUSTRAO e DECEPO da Histria da Repblica. Vargas nomeou para essa Constituinte, os primeiros binicos da histria da Repblica. Representantes dos trabalhadores (pelegos sindicais) e dos empresrios, (pelegos patronais), e com isso dominou a constituinte, se elegendo INDIRETAMENTE.

(Ficaria at 3 de outubro de 1938, mas bem antes criou o Estado Novo, fechou o congresso, governou ditatorial, cruel e selvagemente).

O povo chorava nas ruas, como chorou em 1926. Rui Barbosa se opunha a qualquer reforma da Constituio, sabia o que aconteceria. Morreu em 1923, imediatamente, em 1924, deputados e senadores deram Poderes constituintes a eles mesmos, mudaram o que quiseram em 1926.

De 1934 a 1946, Vargas dominou como ditador, no realizou nenhuma eleio. Derrubada a ditadura e o ditador em 29 de outubro de 1945, a eleio se realizaria 33 dias depois, em 2 de dezembro do mesmo 1945.

Novamente sem a necessria e imprescindvel constituinte, com um fato que Lula desconhece e que no permitir que ELEJA SEU SUCESSOR: alm dos 15 anos no Poder, a legislao permitia que qualquer cidado fosse candidato a deputado por 7 estados e a senador por um. Vargas e Prestes dominaram essa eleio, e como estavam juntos e aliados, ganharam tudo.

Na constituinte, que discutiu, votou e promulgou a Constituio de 1946, todos os que de 1930 a 1945 dominaram o Poder, se elegeram. Governadores, depois interventores, prefeitos, ministros, quem estava no Poder, se elegeu.

Um s exemplo, no centenas: Souza Costa, Ministro da Fazenda por 12 anos, foi deputado federal, nem sabia onde era o Palcio Tiradentes.

***

PS Todos vocs, (e tantos que no se manifestaram), esto com toda a razo, menos na identificao dos culpados ou responsveis. O maior deles, Vargas, chamado de pai dos pobres e me dos ricos, na verdade foi as duas coisas ao mesmo tempo.

PS 2 A ditadura de 1964 a 1985, foi CONSEQUNCIA de tudo isso, mas se em vez de perseguir, torturar, aterrorizar tivesse como objetivo RENOVAR (ou como digo h dezenas de anos, RENOVOLUCIONAR), teria ficado na lembrana do Pas como POSITIVA. Querer uma Constituio melhor em 1988, com toda essa herana? Tambm queria, como conseguir?

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