CPI avalia prevaricação e vê indiciamento de Bolsonaro mais próximo após caso Covaxin

Vacina indiana Covaxin - Coronavirus - Covid19

Caso Covaxin demonstra que há prevaricação no governo

Renato Machado e Julia Chaib
Folha

A cúpula da CPI da Covid do Senado afirma que as novas suspeitas contra o governo envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin abrem um novo e promissor caminho de investigação, que pode levar à responsabilização do presidente Jair Bolsonaro.

Os senadores do grupo majoritário da comissão, formado por oposicionistas e independentes, avaliam que, se forem comprovados ilícitos na negociação de compra da vacina, Bolsonaro pode responder por prevaricação, independentemente de ter acionado ou não a Polícia Federal ao ser informado das denúncias.

ADVOCACIA ADMINISTRATIVA – Além disso, consideram que há indícios de crimes de advocacia administrativa —usar a máquina pública em favor de entidades privadas. Por outro lado, não há unanimidade a respeito do crime de corrupção.

A análise foi feita em privado, durante reunião do grupo no fim da manhã desta quarta-feira (23), no gabinete do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Publicamente, o grupo adotou um tom crítico e de desconfiança em relação ao governo com os novos indícios, mas evitou fazer pré-julgamentos públicos. “A gente está investigando. Ainda vamos ouvir as pessoas. O servidor [do Ministério da Saúde] ainda vai trazer os documentos”, disse o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), à Folha.

EM NOVA FASE – A CPI inaugurou uma nova fase de investigações nesta semana, após o surgimento de indícios de pressão no Ministério da Saúde para beneficiar uma empresa, a Precisa. O caso em torno das suspeitas de pressão pela compra da Covaxin pelo governo Bolsonaro foi revelado pela Folha na sexta-feira passada (18), com a divulgação do teor do depoimento do servidor Luís Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde.

Ele disse em oitiva no Ministério Público Federal que recebeu uma pressão “atípica” para agilizar a liberação da vacina indiana, desenvolvida pelo laboratório Bharat Biotech.​

Em entrevista à Folha, o irmão do servidor, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) também disse que o presidente Bolsonaro foi alertado a respeito das suspeitas de irregularidades e recebeu documentos sobre isso.

EM TEMPO RECORDE – A revelação veio a se somar às suspeitas da comissão de que o governo havia atuado no exterior em benefício da Precisa Medicamentos, intermediária na negociação da Covaxin. Isso porque o contrato foi fechado em tempo recorde, quando comparado com as negociações com a Pfizer e o Instituto Butantan.

A vacina indiana ainda tem o preço mais alto de todas as contratadas pelo governo federal, com valor de R$ 80 por dose.

Em relação à conduta pessoal do presidente Bolsonaro, os senadores da CPI dizem acreditar que há fortes indícios para a responsabilização do chefe do Executivo caso sejam comprovados ilícitos na negociação com a Precisa.

PREVARICAÇÃO – A primeira grande suspeita é de prevaricação, quando o agente público não toma as decisões e medidas corretas em defesa do bem público.

O presidente da comissão, Omar Aziz, solicitou ao delegado da Polícia Federal cedido para a comissão que indague a diretoria da corporação sobre se Bolsonaro determinou a investigação dos fatos que foram revelados a ele pelos irmãos Miranda.

Aziz disse nesta quarta-feira que seria “preocupante” se o presidente não tivesse agido. Caso isso fique comprovado, estaria caracterizado o crime de prevaricação.

Alguns senadores, no entanto, defendem que a prevaricação já estaria bem definida, uma vez que o Ministério da Saúde não rompeu o contrato com a Precisa Medicamentos, apesar do atraso na entrega das vacinas — nenhum lote acordado foi cumprido e a imunização ainda nem tem autorização definitiva da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) — e dos indícios de irregularidade.

Ainda pesa contra a Precisa o fato de ter os mesmos sócios da Global Gestão em Saúde, empresa que fechou contrato em 2017 de R$ 20 milhões para o fornecimento de medicamentos que nunca foram entregues. O pagamento, no entanto, foi feito e jamais devolvido. O Ministério Público Federal investiga o caso.

14 thoughts on “CPI avalia prevaricação e vê indiciamento de Bolsonaro mais próximo após caso Covaxin

  1. Se a perda de meio milhão de brasileiros para a covid a ser debitada na conta do governo idiota não é motivo suficiente para o impeachment, que tal esse: com o impedimento do Mula acabaria a polarização entre lula e o idiota e favoreceria a terceira via.

    • Somando Luiz Inácio e Bolsonaro resulta em vários capetas, pois as coisas ruins de ambos são imensuráveis.
      Que má sorte olhar para um ou para o outro.
      Ainda bem que te temos Simone Tebet para derrotar os dois canalhas.

  2. A mão da madame M. tá ajudando…

    A família tá com o KOU na mão!!

    O Enigma M. virá à tona também…

    Já comprei a pipoca.

    O negócio vai feder mais que o hálito do demônio!

    JL

  3. Venezuela recebeu o primeiro lote da VACINA CUBANA Abdala contra a covid-19.
    Desenvolvido pela biomedicina cubana, a vacina teve eficácia de até 92,28% testes clínicos com aplicação de três doses.

    • Mesmo com os criminosos bloqueios de todos os tipos que afetam o desenvolvimento, CUBA consegue desenvolver vacina investindo em pesquisa….

      Já no Brasil… os cérebros saem depois de formados em busca de melhores condições.

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