Enfim, a verdade: eles no so criminosos

General Luiz Gonzaga Lessa

Ainda que de forma tmida e quase envergonhada ouve-se a voz do Presidente Lula a enraivecer os ambientalistas de carteirinha desvinculados da realidade nacional, atestando que no so criminosos aqueles que, vencendo dificuldades de toda a ordem e abrindo mo dos confortos mais primrios e da prpria sade, realizaram em pleno sculo vinte um vitorioso, ainda que incompleto, processo de desenvolvimento da Amaznia Brasileira.

Afinal, e com toda a justia, a verdade se imps. Sim, eles no so criminosos! So bandeirantes dos nossos tempos que desbravaram, incorporaram e ainda prosseguem com a sua indmita determinao na luta, verdadeira epopia, de tornar brasileiras reas esquecidas pelo poder pblico nas mais remotas regies do solo ptrio.

No podem de forma alguma ser chamados de criminosos aqueles que desmataram e fruto do seu trabalho, engenhosidade, esprito de sacrifcio e determinao fundaram e continuam a construir um Brasil diferente nos sofridos rinces da chamada Amaznia Legal, onde hoje despontam cidades com invejvel desenvolvimento econmico-social do porte de Alta Floresta, no Baixo Araguaia, at h bem pouco tempo conhecido como o “vale dos esquecidos”.

A regularizao de pequenas propriedades rurais h muitos anos na mo dos seus humildes detentores que, todavia, no tinham sobre elas os seus direitos legitimados um dos raros momentos em que, de fato, se faz justia social. Confere dignidade e incorpora milhes de brasileiros vida econmica do pas, possibilitando, em contrapartida, a soluo de um dos problemas mais cruciais da Amaznia e que por anos vem entravando o seu desenvolvimento e dificultando a sua integrao ao restante do pas: a regularizao fundiria.

Tais os mritos do Programa Terra Legal que, impatrioticamente, vem sendo criticado por ONG alheias ao pas e por ambientalistas radicais,

Mesmo a contragosto, o Sr Minc teve que engolir a fala presidencial em Alta Floresta, regio por ele to combatida e criticada e, por isso mesmo, avessa sua presena em cerimnia de tanto significado para milhes de brasileiros. Foram merecidas as vaias que recebeu.

Apesar do veto que dela retirou as propriedades jurdicas e assim desperdiou uma tima oportunidade de tambm regulariz-las, a MP 458, transformada na Lei 11952/2009, manteve o seu ncleo central garantindo a posse efetiva, mediante doao, para aqueles pequenos proprietrios que detenham 100 hectares, a preo simblico para os que possuam at 400 hectares e a compra a preo de terra limpa para os detentores de 400 a 1500 hectares.

So brasileiros que comeram o po que o diabo amassou” e jamais podem ser acusados de criminosos por promoverem o desmatamento das suas terras. Nesse particular, no poderia ter sido mais precisa, justa e oportuna a fala do presidente Lula.

Mas, por outro lado, perdeu o presidente a oportunidade de dizer ao mundo que longe de ser da grilagem, como propagam ONG vinculadas com os seus agenciadores externos, a Lei 11952 , de fato, o instrumento da redeno, da justia social, para o povo amaznico.

Perdeu, tambm, a oportunidade de reafirmar que h muito por fazer para promover o desenvolvimento da Amaznia e, ainda que respeitando condicionantes ambientais, no aceitar ingerncias externas no esforo de integrao nacional com a construo de novas hidroeltricas, o asfaltamento de antigas rodovias pioneiras de importncia capital para a regio, a modernizao de portos, a transformao do enorme potencial de desenvolvimento e dos princpios constitucionais, como o da livre atuao das Foras Armadas em terras indgenas sem o prvio consentimento da FUNAI.

Da mais alta relevncia, contudo, e que parece ter surpreendido o ministro relator da polmica deciso, a condicionante que no permite que reas indgenas j demarcadas sejam ampliadas, aliviando a enorme presso que o movimento indigenista mundial, com a sua sucursal crioula representada pela FUNAI, vem exercendo sobre o estado do Mato Grosso do Sul, exatamente sobre a sua regio mais produtiva, o que compromete at mesmo a unidade da Federao.

Entendeu o STF que a Nao j confere ao segmento indgena parcela substancial do seu territrio – 13% – e que, doravante, no deve mais ceder s injustificadas presses; para que essa rea se expanda. A deciso do presidente Lula sancionando a Lei 11952 vai ao encontro da to desejada paz no campo, objetivo quase utpico de ser alcanado pela radicalizao das posies dos ambientalistas e desenvolvimentistas que parece nunca ter fim.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.