Essa rapidez merece registro no Guinness Book: processo foi distribudo e julgado em apenas 5 semanas

Um fato auspicioso e merecedor de incluso no GUINNESS BOOK ocorreu no Superior Tribunal de Justia no dia 18 de junho de 2009 quando foi levado a julgamento pela 4. Turma o REsp 438.138 (recurso especial em que so partes a Unio Federal e TV Globo Ltda.) , tendo como relator o ministro Joo Otvio de Noronha.

O fato indito que o citado processo de 1.400 pginas foi distribudo ao ministro relator no incio de maio e j julgado em sesso de 18 de junho. E mais, o acrdo do julgamento ser publicado no dia 4 de agosto, tera-feira, 16 dias aps a sesso de julgamento, excluindo-se o recesso do Poder Judicirio de 30 dias do ms de julho em que os prazos so suspensos.

Isso merece ser comemorado. Desconhece-se na histria dos tribunais brasileiros caso semelhante de TAMANHA CELERIDADE. Um recurso especial ser distribudo e julgado em apenas 5 semanas.

Os milhares de outros cidados que tm processos tramitando na Justia h vrios anos e sem soluo, devem estar se contorcendo e perguntando: e os nossos processos quando sero julgados, por que foram preteridos e continuam sem data para exame e julgamento?

A rapidez na entrega da prestao jurisdicional buscada uma meta a ser perseguida e que ela se d, independentemente da importncia das partes, j que a nossa Lei Maior abomina discriminaes, privilgios e favorecimentos. Justia rpida e eficaz o que vem perseguindo os ministros presidentes do STF e STJ, Gilmar Mendes e Cesar Asfor Rocha e o ministro corregedor do CNJ, Gilson Dipp.

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