Gilmar Mendes diz que melhor fechar o Supremo, se o Congresso tentar subjug-lo

Dbora Zampier (Agncia Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar a proposta de emenda Constituio que vincula decises da Corte ao Congresso Nacional. O ministro destacou o fato de o texto ser aprovado na Comisso de Constituio e Justia da Cmara sem uma anlise mais detalhada e disse que melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal se a proposta for aprovada pelo Legislativo.

No h nenhuma dvida, a proposta inconstitucional do comeo ao fim, de Deus ao ltimo constituinte que assinou a Constituio. evidente que isso. Eles rasgaram a Constituio. Se um dia essa emenda vier a ser aprovada, melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal, disse Mendes.

A Proposta de Emenda Constituio (PEC) 33 condiciona o efeito vinculante de smulas aprovadas pelo STF ao aval do Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a deciso sobre a inconstitucionalidade de leis. De autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), a PEC ainda estabelece que preciso qurum de nove ministros, e no mais de seis, para anular emendas constitucionais aprovadas pelo Congresso.

Gilmar Mendes destacou a “gravidade” de o texto ter sido aprovado por votao simblica, sem manifestaes em sentido contrrio. “ constrangedor, eu acredito, por uma comisso que se chama de Constituio e Justia. Onde est a Constituio e a Justia nesta comisso?”, criticou.

ALVES RECUA

O presidente da Cmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que vai atrasar a tramitao da proposta para avaliar se o texto constitucional. Para o ministro Marco Aurlio Mello, a deciso de analisar a proposta com mais cautela foi acertada. “A postura de Vossa Excelncia confirma as minhas palavras de ontem, a confiana absoluta na Cmara dos Deputados e no Senado da Repblica como dois grandes colegiados”, disse ele, ao deixar o STF nesta tarde.

O ministro Ricardo Lewandowski tambm minimizou uma crise entre Legislativo e Judicirio. Os poderes esto funcionando. Cada qual toma as atitudes que entendem dentro de sua esfera de competncia e assim que funciona a democracia. Quando os poderes agem dentro de sua esfera de competncia, a meu ver, no h o que se falar em retaliao. E muito menos crise. Pelo contrrio, os poderes esto ativos, funcionando e no h crise nenhuma.

NOTA DA REDAO DO BLOG – Era s o que faltava. O Congresso, onde h 300 picaretas (segundo o ex-deputado federal e ex-presidente Lula), querendo se sobrepor ao Supremo, para preservar seus integrantes corruptos e condenados priso. um escrnio cidadania. Gilmar Mendes tem razo. Se esse golpe se concretizar, melhor fechar o Supremo. (C.N.)

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9 thoughts on “Gilmar Mendes diz que melhor fechar o Supremo, se o Congresso tentar subjug-lo

  1. TENHO SRIAS RESTRIES AO COMPORTAMENTO DO MINISTRO GILMAR MENDES, DE QUEM NO GOSTO NEM UM POUCO. MAS NO SOU BURRO: ELE EST COBERTO DE RAZO !!! MEUS PARABNS PELAS SBIAS PALAVRAS. S UMA OBSERVAO: MUITO MELHOR SERIA FECHAR O CONGRESSO NACIONAL, INSTITUIO QUE DEVERIA ESTAR NO LIXO DO BRASIL H MUITO TEMPO. SEUS MEMBROS NO PASSAMA DE MARGINAIS QUE DEVERIAM, NO MNIMO, ESTAR CUMPRINDO PRISO PERPTUA.

  2. Essa nevoa criada para trincar a democracia com a conivencia de todos os partidos o absurdo, do absurdo. O que mais o ratos congressistas vo parir? O presidente da cmara Alves, vem posar de samaritana e disse querer analisar a matria, avaliar melhor o contexto. Ora, se no aquele negcio tipo, “agora temos a dinamite com um pavio curto, o futuro da democracia est nas mos dos eleitos e legitimados com o voto popular, cuidado que somos ‘ os caras ‘ “.

    E na hora que precisa mostrar que existe uma presidente de todos os brasileiros, a chula imunda viaja para fortalecer laos ranosos de amizade. Como se o Brasil estivesse “apenas” fortalecendo a discusso entre a fora dos poderes constitudos. As armaes do PT, fazem parte do script que a levaram no cargo, e pretendem se perpetuar no poder.

    A turma do PMDB representado por esse Michel Temer, so anes morais, que o tempo todo rasgam a Constituio com manobras e falcatruas. No so polticos, so excrementos!

    A oposio est muda, amordaada por estar CONIVENTE de cabo a rabo com todo esse horror que est acontecendo. Esses traques de espanto e surpresa, que de vez em quando soltam, cada vez mais fortalece o lula-petismo- bolivariano.

  3. O que mais me deixa triste o corporativismo dos “Partidos”.

    Nenhum deles se manisfestou contra esse golpe de estado branco.

    So os picaretas se protegendo dos trambiques futuros. No senhores renan e henrique alves(minsculo mesmo)?

  4. Senhores,
    Apenas para no ficar calado, vejam o Artigo da Constituio Federal:

    Art. 49. da competncia exclusiva do Congresso Nacional:
    (…)
    XI – zelar pela preservao de sua competncia legislativa em face da atribuio normativa dos outros Poderes;

  5. esse maluco de toga, quer proibir a Lei na sua gestao. A funo do Supremo interpretar e aplicar as Leis, no impedir que se crie as Leis. Esse Coronel no deve saber nem se dirigir a seus capangas quer das pitacos no na fun principal do Congresso

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