“Golpe legislativo” do Centrão impõe absurdos retrocessos no sistema político do país

Bolsonaro como 'boneco' do Centrão

Charge do João Bosco (O Liberal)

Merval Pereira
O Globo

O escandaloso aumento do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso a toque de caixa é apenas uma das facetas de um golpe legislativo que está em curso para mudar também o sistema eleitoral e aprovar a maior reforma política já feita desde a redemocratização. Tudo sem o debate público necessário, a fim de que as novas regras sejam aprovadas até o começo de outubro, para que entrem em vigor já na eleição geral de 2022.

O valor triplicado do Fundo Eleitoral, passando de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, deve ser judicializado no Supremo Tribunal Federal, pois dificilmente o presidente Bolsonaro terá condições de vetar o aumento, embora tenha interesses pessoais  nisso.

CENTRÃO NA JOGADA – PT e o PSL, partidos opositores de Bolsonaro, receberão cada cerca de R$ 600 milhões para a campanha. No entanto, esse aumento abusivo interessa também aos partidos do Centrão, hoje a base de apoio do governo.

Além do mais, há um problema técnico: o valor do Fundo Eleitoral foi definido por uma porcentagem da verba do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e se o presidente vetar o artigo, estará acabando com o Fundo, pois não é possível simplesmente passar a porcentagem de 25%, como aprovado, para outra qualquer.

Num momento de crise, é simplesmente inaceitável que os partidos políticos aumentem irrazoavelmente  o gasto eleitoral. Mas há mais. A mudança do sistema eleitoral foi apresentada pela deputada Renata Abreu a partir de uma proposta original de mudança constitucional do PSDB que tratava da mudança de datas em eleições próximas a feriados nacionais.

MUITAS MUDANÇAS – A relatora, advogada especializada em direito eleitoral, propôs uma série de mudanças, que abrange do sistema eleitoral à cláusula de barreiras e ao incentivo ao voto em mulheres, que valeriam o dobro para o cálculo do Fundo Eleitoral.

Até mesmo a democracia direta, com incentivo a plebiscitos municipais, é sugerida na reforma. O mais grave, no entanto, é a adoção do distritão, considerado pelo especialista Jairo Nicolau “o pior modelo eleitoral do mundo”. O sistema tem o poder de retirar da disputa os votos de legenda para favorecer os chamados puxadores de votos.

O temor é que os partidos escolham apenas os candidatos populares, como artistas, jogadores de futebol, jornalistas de rádio e televisão, em detrimento de candidatos de voto de opinião. Ou prefiram candidatos já eleitos com boa votação. Assim, a renovação política seria inviabilizada.

PIOR DO QUE ESTÁ – Os partidos perderiam também o controle programático, pois cada eleito teria sua própria representatividade, sem necessariamente coincidir com o programa partidário. O que já é ruim ficaria pior.

Há, concomitantemente, uma reforma eleitoral profunda que está sendo debatida em comissão que, segundo Marcelo Issa, cientista político que dirige a ONG Transparência Partidária, representa um retrocesso no nosso processo eleitoral, retirando da Justiça Eleitoral algumas de suas prerrogativas.

Ela admite que os partidos contratem empresas privadas para analisar suas contas e informá-las à Justiça Eleitoral, prevendo neste caso multa irrisória se houver a reprovação (art. 70); acaba com a divulgação de bens dos candidatos, que permite ao eleitor conhecer as empresas, propriedades e investimentos e evolução patrimonial dos candidatos (art. 209, §9º). Faz com que os gastos de campanha sejam conhecidos só após a eleição.

E MUITO MAIS – A proposta permite ao Congresso Nacional cassar resolução do TSE que considere exorbitar os limites e atribuições previstos em lei (art.130, §1º); exige comprovação de gastos para caracterizar propaganda eleitoral antecipada, afastando desse conceito algumas condutas que ocorrem, por exemplo, em igrejas, templos e similares (art. 504); restringe a aplicação de multa no caso de propaganda eleitoral negativa apenas aos casos em que ocorrer “acusações inverídicas graves e com emprego de gastos diretos”, (art. 507, §2º), podendo levar a um aumento dos discursos de ódio e ofensas pessoais durante as campanhas, e instituí o crime de caixa dois eleitoral, mas com pena máxima passível de acordo para não persecução penal (art. 893 e art. 28-A do CPP).

Uma reforma feita “pelos partidos, para os partidos”, como define Marcelo Issa.

11 thoughts on ““Golpe legislativo” do Centrão impõe absurdos retrocessos no sistema político do país

  1. O Cidadania se manifesta publicamente pela rejeição do chamado distritão, um sistema eleitoral arcaico que se transformará numa das piores ameaças à democracia brasileira na história recente. Trata-se de um modelo para a eleição de deputados federais que não é usado em nenhuma democracia relevante do mundo e que tornará os partidos políticos irrelevantes.

    Um sistema do século XIX que esvaziará o conteúdo programático das candidaturas para a Câmara dos Deputados, perpetuará mandatos já conquistados e irá privilegiar candidatos conhecidos, como celebridades, ou de alto poder aquisitivo. Se o que vale é o voto única e exclusivamente personalista, os partidos deixam de fazer sentido.

    O sistema eleitoral tem de caminhar na direção de fortalecer e diminuir o número de legendas, de tal forma a reforçar o caráter ideológico e programático da representação política, o que facilitará a governabilidade. Não no sentido de transformar cada um dos eleitos em um partido, fazendo das legendas meros cartórios de registro de candidaturas.

    Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, estivesse valendo em 2018, o distritão desprezaria 70% dos votos válidos para deputado federal: 68 milhões dos quase 100 milhões de votos não teriam influência alguma na distribuição das 513 vagas da Câmara.

    Aprovar tal aberração instituirá o reinado do voto individual, fazendo do Parlamento casa de indivíduos, não de partidos, e será o início do fim da democracia representativa. Um total retrocesso que não contará com os votos do Cidadania.

  2. Curto e grosso:
    Já enchi o saco de tantas críticas e reclamações contra o parlamento, e fica por isso mesmo!

    Na verdade, somos um povo bunda mole, sem brio, sem orgulho próprio. Um bando de gente que mora no mesmo território, apenas isso.
    Não podemos mais nos considerar povo, cidadãos, indivíduos, pois o legislativo, judiciário e executivo nos fazem de pamonhas, escravos, de uma população que foi muito bem adestrada.

    Mandam-nos sentar, estender a pata, abanar o rabo, deitar, rolar no chão … nada diferente que faz um cachorro e não muito inteligente.

    Sinceramente, permitirmos que o antro de venais gaste o NOSSO DINHEIRO dessa forma, enquanto registramos mais de 550 mil mortos pela pandemia por falta de atenção e honestidade nas aquisições de vacinas e demais componentes;
    aumento de desemprego;
    aumento da miséria;
    aumento da pobreza;
    aumento da fome ….
    porém aceitamos como ovelhas que os corruptos, ladrões, vagabundos, traidores, canalhas, usem em benefício próprio o dinheiro tomado à força para pagamentos de impostos, E NADA FAZEMOS, artigos como este de Merval Pereira são inócuos, inúteis, desnecessários!

    Servem apenas para comprovar que somos covardes, tolos, omissos, irresponsáveis para conosco e para o Brasil!

    Inadmissível que 210 milhões de pessoas – melhor dizendo, 210 milhões de bundas moles -, simplesmente acatem os roubos à luz do sol contra o cidadão, o trabalhador, o aposentado, a criança, o jovem, o idoso … e somente publiquemos tal ato abominável e … fazer o quê??!!

    Ora ora, é para tirarmos aquela gentalha à base da porrada do congresso;
    pontapés;
    pedradas;
    socos;
    cuspidas na cara;
    pauladas;
    botar fogo naquela merda com todos os ladrões e corruptos dentro daquele antro de venais!!!

    Cafajestes, porcos imundos, desgraçados!
    Gentalha vil, abjeta, inútil, a não ser porque sabem roubar, explorar, manipular, mentir, enquanto outro bando de bundas moles, esse pior que o povo, pois somos desarmados, as FFAA também assistem como alunas internas em colégios de freiras, a destruição deste país!!!

    Militares de merda, covardaços, cagões, omissos, que não mais defendem a Pátria que juraram impedir que fosse aviltada, invadida, conquistada pelo inimigo!
    Aliaram-se a safados, desonestos, poltrões, então somos simplesmente patrocinadores de orgias, bacanais, à base de sangue, suor, lágrimas e muito trabalho!

    Bolsonaro ter vetado a aquisição de um remédio para câncer contraído por uma criança que dele precisa, mas nada faz para vetar ou impedir esse roubo de bilhões de reais, o Brasil acabou mesmo!
    Sem povo, autoridades, administradores, gente honesta, nos transformamos em um território sem lei, sem honra, decência, dignidade!

    Jamais, em 71 anos de vida, vésperas de 72, imaginei há 52 anos quando servi o Exército, que eu iria vê-lo tão decadente, tão sem moral, tão covarde!!!
    Da mesma forma este povinho de quinta, que deixamos que assim nos classificassem.

    Até quando vamos aceitar tanta humilhação?
    Até quando vamos permitir que nos roubem o que é nosso?
    Até quando vamos aceitar que nos fazem de palhaços, de idiotas, imbecis, a ponto que a nossa única tradução para tanta pasmaceira será um monte de merda!!!???

    • Prezado amigo Francisco Bendl,

      Em homenagem ao seu belo comentário acima, você que é um grande pensador, apresento uma ideia que me percorre por anos, e que provavelmente você, um sábio, concordará com meu arrazoado abaixo, que defende, para acabar com os governos de merda, que você enumera.

      Não dá mais para aceitar o presidencialismo, porque um mau governante tem mandato fixo, e mesmo que faça tão mal aos brasileiros, não podem ser apeados do poder, A solução que vejo é o parlamentarismo, como descrevo e defendo abaixo.

      Para você um grande e imortal abraço.

      Ednei

      Eis o por quê defendo o parlamentarismo

      Em meio às discussões sobre o atual cenário político brasileiro, eu não poderia ficar fora do debate e compartilhar de minhas convicções sobre o caminho político de nosso país, sobretudo diante da votação de uma tímida reforma política que estabelece regras já para 2022.
      Entre as mudanças propostas estão o fim das coligações, a partir de 2022, para deputados e vereadores e para a cláusula de desempenho, e em 2018, definiu-se o número mínimo de parlamentares eleitos ou votos válidos para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.

      Em apoio ao Parlamentarismo, venho propondo a ampliação do debate sobre a implantação desse regime político ” o parlamentarismo ” no Brasil. Isso porque, por tudo o que temos vivenciado, percebo que norteados pelo presidencialismo, estaremos fadados à estagnação todas as vezes que nos depararmos com eventuais crises políticas.

      A História nos mostra que, desde a promulgação da nova Constituição Brasileira, em 1988, tivemos cinco presidentes eleitos: Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma e Bolsonaro. Dois desses sofreram processos de impeachment, instalando em nosso país, cada qual em seu período, crises significativas e prejuízos ao seu desenvolvimento.

      Isso não ocorreria se o sistema político brasileiro fosse o parlamentarismo, pois sua principal vantagem é trazer o povo para as discussões e decisões relacionadas ao país.

      Com o parlamentarismo, os agentes políticos teriam maior responsabilidade sobre a conjuntura nacional. Em outras palavras, o parlamento teria a missão de sustentar o governo, de acordo com os interesses da população. Caso contrário, o governo poderia cair e novas eleições seriam convocadas para a escolha legítima dos representantes do povo.

      Para ilustrar melhor, podemos citar dois exemplos positivos de países parlamentaristas. O primeiro, a Inglaterra, que em 2016 passou por plebiscito para decidir se o país permaneceria ou não na União Europeia. Favorável à permanência do Reino Unido no bloco, ao constatar que sua posição era divergente da do povo, que decidiu pela saída do país da composição da UE, Cameron optou por renunciar ao cargo. O processo aconteceu de forma natural e sem traumas e a condução política do país passou para as mãos da primeira-ministra Thereza May.

      Outro exemplo está na Alemanha, com a primeira-ministra Angela Merkel, que desde 2005 é chefe de governo do seu país, por conseguir eleger a maioria do parlamento, manter a governabilidade necessária junto ao grupo e ter a aprovação dos cidadãos alemães.

      Já no Brasil, com o sistema presidencialista, estamos há vários anos envoltos numa crise e sem a perspectiva de sairmos dela. Ao contrário, somos obrigados a esperar até as próximas eleições presidenciais para que a população possa manifestar o seu desejo.

      Enfim, a discussão é válida e necessária e por isso temos trazido o tema para a comunidade. O povo tem direito de escolher e decidir, mas para tanto, também tem direito de conhecer o assunto.

      Acredito que o Brasil possa avançar, mas para isso é preciso que existam mudanças profundas em sua estrutura política. E para isso, vamos trabalhar!

  3. Logo o Merval reclamando?
    Antes de reclamar deveria pedir desculpas por ter induzido milhares ou até milhões de brasileiros. Primeiro ajudando em muito no golpe de 2016. Em segundo ajudando a eleger estes mesmos que hoje condena.
    Quem votou a favor da farra não foi o PT.
    Merval e muitos outros são credibilidade zero.

    • PT e o PSL, partidos opositores de Bolsonaro, receberão cada cerca de R$ 600 milhões para a campanha. No entanto, esse aumento abusivo interessa também aos partidos do Centrão, hoje a base de apoio do governo.

      Pode esperar, quando abrir o “Caixa” seu Partideco Corrupto vai ser o primeiro da fila.

  4. O Brasil é como uma “nau sem rumo”. Aqui cada um “rema para um lado” e não chegamos a lugar algum. Cada um “olhando para o próprio umbigo”, fingindo viver numa normalidade em meio a milhões de miseráveis, corrupção generalizada, sequestros relâmpago e explosão de caixas eletrônicos que paralisam cidades. Quando diminuir o individualismo por aqui a tendência é melhorar bastante. Só um ensino público universal de primeiríssima linha tirará esse país continental do atraso em que se encontra. Só a educação transforma e através dela poderemos dar oportunidades iguais a todos os brasileiros. Sem educação sequer haverá cobrança da classe política que decide de costas para o povo .

  5. Caríssimo dr. Ednei.

    Obrigado pelas palavras a mim dirigidas, apesar de eu me sentir muito distante da condição de sábio, confesso.

    Qualquer mudança que tivermos para alterar essa situação política que nos encontramos e que nos mantém acorrentados ao sistema será bem-vinda.
    Não é mais possível tanta agressão, ofensa, danos e prejuízos ao cidadão.
    O presidencialismo nesta forma como foi engendrado, mais obedecendo um modelo nocivo, nefasto e pernicioso ao povo e país, precisa ter um fim, e urgentemente.

    A eleição hoje se transformou em carta branca para roubar, manipular e explorar o povo, cuja garantia de impunidade está a cargo do STF, que participa desse processo com muita eficiência e eficácia na libertação de presos flagrados em corrupção!

    O executivo nada mais é que marionete nas mãos do parlamento, e mandalete do poder econômico.
    Para o povo, resta tão somente sangue, suor, lágrimas e trabalho, pois vivemos como se estivéssemos numa guerra, que não se sabe se chegamos em casa após um dia de trabalho ou se conseguiremos chegar ao trabalho, sem que sejamos vítimas de facções, milícias, traficantes ou balas perdidas!

    O problema que vejo na implantação do parlamentarismo, dr. Ednei, é a ignorância do povo em entender o seu amplo significado, na mudança do presidencialismo para o parlamentarismo porque o sistema para incultos e incautos já é conhecido.
    Sem capacidade de discernimento, senso crítico, adequada avaliação política do país, quem defende esse modelo retrógrado e danoso tentará impedir essa transição que o senhor defende.

    Na razão direta que o cidadão concede muito crédito aos formadores de opinião, invariavelmente defendendo interesses e conveniências pessoais e políticas, e tenhamos a repetição da frustrada tentativa desse regime de governo, conforme houve no passado, e que foi uma péssima experiência e se repita, em consequência, o enterro definitivo do parlamentarismo.

    Tenho dúvidas se o povo estaria preparado para esta necessária e improrrogável mudança.
    Somos muito acomodados, alienados politicamente, logo, se estamos nesta situação devemos ao comodismo, à resignação, ao descaso pela política. Em decorrência, criamos um presidencialismo eivado de falhas, erros, antidemocrático, autoritário, e de dar as costas às necessidades do cidadão.

    Mas, se faz necessário que mudemos a política nacional.
    Do jeito que se encontra estamos sendo literalmente eliminados pelas circunstâncias de um modelo falido, porém altamente lucrativo para seus frequentadores, participantes, mas em prejuízos incalculáveis ao Brasil e povo.

    Definitivamente tal modelo pode ser chamado do que quisermos, menos que seja político, pois serve para poucos o muito que se arrecada com impostos para serem destinados a várias áreas nacionais que, no entanto, tem sido apenas destinado ao pagamento de polpudos salários, regalias, mordomias, privilégios, assessores, indenizações pessoais, diárias, na razão inversamente proporcional ao salário mínimo, quantia aviltante, humilhante, deprimente e deplorável, para um cidadão querer se manter com esta remuneração.

    A questão, meu caro doutor, e lhe antecipo qual será, de acordo com as minhas experiências de vida pessoal, familiar e profissional, lhe obrigará a responder se o parlamentarismo diminuirá o poder atual do legislativo ou lhe concederá mais condições que se encontram à disposição do parlamento neste momento.

    Nessas alturas, confiarmos mais ainda em um poder que ruiu a si mesmo, sinônimo absoluto de corrupção, incompetência, roubo, irresponsabilidade, é fazer crer um monge budista que a reencarnação é mentira de Buda!

    Em outras palavras:
    Concordo plenamente com o senhor. Caso precisar que eu o apoie através de comentários a necessária mudança para o parlamentarismo conte comigo, mas, o senhor terá pela frente um grande desafio, imenso, gigantesco, que seria tirar poderes de um presidencialismo fadigado, fraco, sem mais disposição e força que o caracterizava no passado, para enaltecer, mesmo que em tese, o poder mais desgastado e desacreditado que temos, o legislativo, o parlamento, diante de seus crimes e condutas que nos têm prejudicado, e que são injustas com o cidadão, mormente no que diz respeito ao aspecto social, atualmente desconsiderado pelos poderes constituídos como se não existíssemos ou não fôssemos seres humanos.

    Mas, vamos à luta.
    Que não seja imitarmos Dom Quixote, isto é, apenas em nossa imaginação, mas um combate efetivo, real, concreto, que traga a sociedade à discussão, para o debate, pois precisamos mudar este estado de coisas, desde que seja para diminuir um pouco as dificuldades extremas que estamos tendo para sobreviver neste Brasil!

    O meu abraço forte, fraterno, e minha gratidão pela deferência que o senhor me distingue na TI.
    Muita saúde e paz, extensivos aos seus amados.

  6. Prezado amigo Francisco Bendl,

    Vou um pouco mais além em minha proposta de Reforma Constitucional, talvez através de uma nova Assembleia Constituinte.

    Assim, como na maioria dos países que adotam o Parlamentarismo, especialmente na Europa, também precisa mudar a composição do Legislativo Federal : Advogo por suprimir a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, e diminuir o número de parlamentares dessas duas casas em um CASA ÚNICA. Proponho que, num parlamento único tenhamos 250 parlamentares, o que é o suficiente para ter uma representatividade popular. Ter Câmara e também Senado é um desperdício de dinheiro público, é desnecessário, e numa República Parlamentarista unicameral todos os Estados do Brasil estarão representados.

    Este número absurdo de poucos parlamentares honestos e a maioria de parlamentares desonestos, além de desnecessário é pernicioso porque é por isso, também, que a roubalheira grassa.

  7. Caro amigo, dr. Ednei,

    Certamente o grande impasse que teremos pela frente será encontrar um parlamentar que queira levar adiante a sua ideia.

    Mexer em casa de marimbondo sem proteção é sair levando ferroadas.

    Agora, uma vez que o senhor pretende ampliar o seu projeto, digamos assim, encolhendo o número de parlamentares e outras normas hoje não existentes ou obedecidas, eu diria que se faz necessário e na mesma medida de importância, limitar os vencimentos e impor limites aos privilégios, regalias, mordomias e penduricalhos, habilidades inatas no parlamentar em seu benefício pessoal.

    Da mesma forma, um modelo de controle de presença. Não é possível que o congresso funcione apenas dois dias por semana.
    Deputados e senadores – e estendo essa aberração para as demais esferas do legislativo – não poderiam receber seus polpudos e milionários proventos com apenas oito dias por mês de “trabalho”!

    Um acinte, deboche, escárnio, para quem somente tem o domingo de para descansar entre os VERDADEIROS trabalhadores!

    Como se percebe, a luta será árdua, improvável de ser sequer apreciada pelo congresso, pelo fato de não ser o beneficiado, mas o povo.
    O tempo nos mostra que jamais, em tempo algum, o legislativo abriu mão de algo para colaborar com o povo e Brasil, pelo contrário, foram nesses momentos de maiores perturbações que tivemos ao longo da História, que o parlamento mais se omitiu e se protegeu, de maneira que ficasse isento e impune de qualquer alteração que viesse diminuir seus poderes ou não pudesse decidir sobre seus próprios vencimentos.

    Lamento, dr. Ednei, mas preciso e tenho a obrigação de ser sincero e verdadeiro com o senhor:
    primeiro pela amizade, e depois pelo fato de estarmos trocando ideias para melhorar o país e a situação do povo, que estaremos enfrentando uma casta, a política.

    Poderosa, dona do Brasil, influente sempre pelo aspecto negativo, perdulária, corrupta, incompetente, egoísta, irresponsável, que não admitirá qualquer possibilidade de se mudar o status quo, e o estabelecido através de anos a fio entre o próprio congresso.

    Eu diria ser mais fácil eu escalar o Everest, mesmo no estado que me encontro, que o congresso admitir cortar um pouco as suas longas e afiadas garras!

    Enfim, algo precisa ser feito; a partida só começa depois que o juiz autoriza o início do jogo.
    No entanto, o time que disputaremos tem o condão de mudar as regras durante a partida, logo …

    Se o meu apoio e concordância com a sua ideia ajudá-lo de alguma forma, conta comigo, e confirmo lhe auxiliar nesse projeto publicamente.

    Outro abraço.
    Excelente quarta-feira.

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