Grito de ‘genocida’ faz barulho, mas no leva a lugar algum. Vamos ao que interessa!

how to get away with mass murder  Blog do Conde

Charge do Duke (domtotal.com)

Eliane Cantanhde
Estado

As bandeiras brancas no Congresso, representando os mais de 600 mil mortos na pandemia, prenunciam uma semana de grandes e tristes emoes, com o fim dos trabalhos e o relatriofinal da CPI da Covid no Senado. E essas emoes j comearam nesta segunda-feira, com depoimento de pais, mes e filhos de vtimas. Haja corao! E indignao!

Da emoo poltica um passo, mas, da poltica a reais consequncias jurdicas so lguas. H consenso na cpula da CPI sobre as 11 tipificaes de crimes contra o presidente Jair Bolsonaro, exceto uma: a de genocdio, pela ao grotesca e a m vontade assumida com os indgenas na pandemia, endereada ao Tribunal Penal Internacional (TPI). O risco um efeito bumerangue.

PERSEGUIO POLTICA – Se depender do relator Renan Calheiros, genocdio estar, sim, no relatrio final, mas o presidente Omar Aziz, o vice Randolfe Rodrigues e Humberto Costa, do PT, alegam que a tese de genocdio enfraquece a CPI e fortalece a verso bolsonarista de perseguio poltica.

Os artigos 5., 6. e 7. do Estatuto de Roma estabelecem que a competncia do TPI restrita a crimes que afetam a comunidade internacional no seu conjunto: genocdio e crimes contra a humanidade, de guerra e de agresso. Os erros do Brasil de Bolsonaro, mesmo gritantes e graves, afetam a comunidade internacional no seu conjunto?

Genocdio caracterizado por atos para destruir um grupo tnico, racial ou religioso, matando ou ferindo a integridade fsica ou mental de seus membros, impondo condies de vida destrutivas, impedindo nascimentos ou retirando crianas fora. O Brasil usou a pandemia para isso?

DESPREZO AOS NDIOS – pblico, notrio e documentado que Bolsonaro no compreende, no se informa e despreza ndios, fez um projeto escancarando suas terras a todo tipo de explorao e, na pandemia, vetou materiais de higiene, leitos hospitalares, respiradores e at gua potvel para eles. Por isso, j h denncias contra ele em cortes internacionais.

No caso da CPI, o objetivo outro. Fazer barulho? Ou provocar reais consequncias polticas e jurdicas? Genocdio bom apelo de marketing, mas a tipificao frgil; o Congresso derrubou os vetos na lei de proteo dos ndios, logo, no h ato; o TPI s entra se a Justia nacional se omite. A esperana a nossa Justia agir.

Forar a barra pelo genocdio d munio ao bolsonarismo e esvazia a presso na PGR, Cmara, MP dos Estados, PF e Receita. Provas no faltam de homicdio comissivo em srie por omisso, crime de pandemia com morte, prevaricao, charlatanismo… Logo, vamos ao que interessa.

3 thoughts on “Grito de ‘genocida’ faz barulho, mas no leva a lugar algum. Vamos ao que interessa!

  1. Sem provas contundentes podem dizer o que quiserem do mito. Esta CPI vai fazer mais bem do que mal ao mito, porque s fez fumaa, fogo que bom nenhum. E agora vem o Bolsa Famlia turbinado em mais de 100%, melhor do que isto s dois disto. Estes “inquisidores” idiotas deram ao mito a munio que ele j no tinha mais, o que d julgar com preconceito, o resultado nunca bom. Agora jogar as fichas no Moro.

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