Iniciativa popular, uma vitria da conscincia

Pedro do Coutto

O Movimento de Combate Corrupo Poltica, com o apoio da Associao Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, marcou um ponto de inflexo fantstico na histria moderna do pas ao conseguir 1 milho e 300 mil assinaturas e, com elas, apresentar Cmara um projeto de lei de autntica iniciativa popular contra o registro de candidatos que possuem folhas ocorridas desabonadoras. A matria da reprter Eugnia Lopes, O Estado de So Paulo de 29 de setembro, focaliza bem a fora da idia. Foi, sem dvida, uma vitria da conscincia. Entregue ao deputado Michel Temer, de acordo com o pargrafo 2 do artigo 61 da Constituio, o projeto agora tramita normalmente, seguindo o percurso dos demais projetos, tendo a sociedade como autora.

Um milho e trezentos mil rostos na multido, um por cento dos votantes no ltimo pleito. O objetivo que seja aprovado para entrar em vigor j no pleito de 2010. No dever ocorrer isso. Os obstculos so muitos, interesses muito fortes vo se fazer sentir. O que fazer? A democracia no o regime de uma nica verdade. Mas a dificuldade ou mesmo a quase impossibilidade de transformar em lei um impulso to moralizador no reduz sua importncia. O fato de ter sido reunido nmero to grande de eleitores significa um claro sinal de repdio a prticas que ameaam eternizar-se. O eleitorado se defendeu. Fez a sua parte. Os quadros partidrios, agora, faam a sua. A matria, entretanto, complexa luz do Direito. A controvrsia bsica gira em torno da qualificao das pessoas que se candidatam, partindo do princpio de que a rejeio a algum, como na vida, no depende necessariamente da condenao pela lei. Pode ser pela tica. Mas decidir isso no tarefa fcil. Pelo contrrio. extremamente complexo.

Mas a iniciativa popular deve ser interpretada como uma advertncia bsica, a busca de uma forma de reao contra a iluso. Um esforo pela moralizao, uma defesa da honestidade de propsitos, um filtro nas relaes dos que buscam o voto popular. Uma forma de reduzir a corrupo, sob vrias formas, e procurar, tanto quanto possvel, despoluir fraes do panorama poltico. Mesmo no se transformando em lei, restar aos signatrios do documento o recurso de divulgarem as restries que possivelmente levantem e formalizem contra os candidatos que julgarem atingidos pelas medidas restritivas do pensamento. Claro, no vai evitar a eleio de muitos acusados. Mas vai criar uma nova realidade poltica em torno das eleies. O povo, como digo sempre, no tem o poder de veto a situaes que possa condenar como antiticas, mas tem o poder do voto. E isso diz tudo.

O movimento tem condies de ganhar corpo e se espalhar intensamente ao longo da prxima campanha eleitoral. Ter inclusive efeito mobilizador se os seus lderes empenharem-se a fundo para manter acesa a chama que fizeram surgir no horizonte. Funcionar positivamente. um grito de protesto. Como o ttulo da famosa entrevista de Jos Amrico de Almeida, ao jornalista Carlos Lacerda, publicada em fevereiro de 45 no Correio da Manh e que derrubou a censura do governo ditatorial de Vargas. Depois da entrevista, o regime no foi mais o mesmo at ruir a 29 de outubro. Foi o desencadeamento de um processo crtico de forte inspirao democrtica. Agora o projeto de iniciativa popular repete o episdio de outra maneira, no se voltando contra a ditadura e a censura que no existem. Mas contra o autoritarismo que se baseia na corrupo e nas influncias ilegtimas para se impor nas urnas. O clamor foi dado nesse sentido exato. Assim deve ser analisado. O projeto pode no ser aprovado. Mas o exemplo ressoa forte. timo.

INICIATIVA POPULAR, UMA VITRIA DA CONSCINCIA

O Movimento de Combate Corrupo Poltica, com o apoio da Associao Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, marcou um ponto de inflexo fantstico na histria moderna do pas ao conseguir 1 milho e 300 mil assinaturas e, com elas, apresentar Cmara um projeto de lei de autntica iniciativa popular contra o registro de candidatos que possuem folhas ocorridas desabonadoras. A matria da reprter Eugnia Lopes, O Estado de So Paulo de 29 de setembro, focaliza bem a fora da idia. Foi, sem dvida, uma vitria da conscincia. Entregue ao deputado Michel Temer, de acordo com o pargrafo 2 do artigo 61 da Constituio, o projeto agora tramita normalmente, seguindo o percurso dos demais projetos, tendo a sociedade como autora.

Um milho e trezentos mil rostos na multido, um por cento dos votantes no ltimo pleito. O objetivo que seja aprovado para entrar em vigor j no pleito de 2010. No dever ocorrer isso. Os obstculos so muitos, interesses muito fortes vo se fazer sentir. O que fazer? A democracia no o regime de uma nica verdade. Mas a dificuldade ou mesmo a quase impossibilidade de transformar em lei um impulso to moralizador no reduz sua importncia. O fato de ter sido reunido nmero to grande de eleitores significa um claro sinal de repdio a prticas que ameaam eternizar-se. O eleitorado se defendeu. Fez a sua parte. Os quadros partidrios, agora, faam a sua. A matria, entretanto, complexa luz do Direito. A controvrsia bsica gira em torno da qualificao das pessoas que se candidatam, partindo do princpio de que a rejeio a algum, como na vida, no depende necessariamente da condenao pela lei. Pode ser pela tica. Mas decidir isso no tarefa fcil. Pelo contrrio. extremamente complexo.

Mas a iniciativa popular deve ser interpretada como uma advertncia bsica, a busca de uma forma de reao contra a iluso. Um esforo pela moralizao, uma defesa da honestidade de propsitos, um filtro nas relaes dos que buscam o voto popular. Uma forma de reduzir a corrupo, sob vrias formas, e procurar, tanto quanto possvel, despoluir fraes do panorama poltico. Mesmo no se transformando em lei, restar aos signatrios do documento o recurso de divulgarem as restries que possivelmente levantem e formalizem contra os candidatos que julgarem atingidos pelas medidas restritivas do pensamento. Claro, no vai evitar a eleio de muitos acusados. Mas vai criar uma nova realidade poltica em torno das eleies. O povo, como digo sempre, no tem o poder de veto a situaes que possa condenar como antiticas, mas tem o poder do voto. E isso diz tudo.

O movimento tem condies de ganhar corpo e se espalhar intensamente ao longo da prxima campanha eleitoral. Ter inclusive efeito mobilizador se os seus lderes empenharem-se a fundo para manter acesa a chama que fizeram surgir no horizonte. Funcionar positivamente. um grito de protesto. Como o ttulo da famosa entrevista de Jos Amrico de Almeida, ao jornalista Carlos Lacerda, publicada em fevereiro de 45 no Correio da Manh e que derrubou a censura do governo ditatorial de Vargas. Depois da entrevista, o regime no foi mais o mesmo at ruir a 29 de outubro. Foi o desencadeamento de um processo crtico de forte inspirao democrtica. Agora o projeto de iniciativa popular repete o episdio de outra maneira, no se voltando contra a ditadura e a censura que no existem. Mas contra o autoritarismo que se baseia na corrupo e nas influncias ilegtimas para se impor nas urnas. O clamor foi dado nesse sentido exato. Assim deve ser analisado. O projeto pode no ser aprovado. Mas o exemplo ressoa forte. timo.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.