Jair Bolsonaro j alvo de seis inquritos no Supremo no TSE, um recorde absoluto

Jamais um presidente respondeu a tal nmero de inquritos

Deu no G1 Braslia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de um novo inqurito sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro. Agora, passam a ser seis investigaes sobre o chefe do governo, incluindo uma que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As cinco investigaes do Supremo apuram: eventual interferncia do presidente na PF; suposta prevaricao sobre irregularidades na negociao da vacina Covaxin; ataques s urnas eletrnicas; vazamento de dados de inqurito sigiloso da PF; divulgao de notcia falsa relacionando as vacinas contra Covid e um suposto risco ampliado de desenvolver Aids. E a investigao do TSE, que tem relao com um inqurito administrativo mais amplo, apura ataques, sem provas, contra o sistema de votao eletrnico.

Na fase atual dos inquritos, esto sendo colhidas provas e ouvidas testemunhas. Ao final, a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) decide se h elementos para apresentar uma denncia formal por crime, que pode vir a ser julgada pelo STF. Enquanto no h um processo, ningum pode ser considerado ru. A abertura do inqurito no significa que a Justia j considere algum culpado

INTERFERNCIA NA PF – O ento ministro do STF Celso de Mello autorizou, em 27 de abril de 2020, abertura de inqurito para investigar denncias contra o presidente feitas pelo ex-ministro da Justia e Segurana Pblica Sergio Moro.

Ao anunciar sua sada do governo, em 24 de abril do ano passado, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir politicamente no trabalho da PF e em inquritos relacionados a familiares.

Em 3 de novembro deste ano, Bolsonaro deps Polcia Federal e respondeu a 13 perguntas do delegado Leopoldo Soares Lacerda. O compromisso era uma das ltimas pendncias para a concluso do inqurito.

VACINA COVAXIN – Em 12 de julho deste ano, a PF abriu um inqurito para investigar se Bolsonaro prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociao da vacina indiana Covaxin.

O ponto de partida da investigao o que foi revelado na CPI da Covid em 25 de junho pelo funcionrio do Ministrio da Sade Luis Ricardo Miranda, chefe de importao do departamento de logstica, e pelo irmo dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).

Eles afirmaram ter avisado a Bolsonaro, em maro, sobre suspeitas de corrupo na negociao para a compra da vacina Covaxin. A apurao visa esclarecer se houve ou no omisso de Bolsonaro.

ATAQUE URNA ELETRNICA – Em 4 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a incluso do presidente Bolsonaro como investigado no inqurito que apura a divulgao de fake news (informaes falsas). A apurao levar em conta os ataques, sem provas, feitos pelo presidente s urnas eletrnicas e ao sistema eleitoral do pas.

Em 29 de junho deste ano, Bolsonaro usou uma transmisso ao vivo na internet e na TV Brasil (emissora pblica) para atacar as urnas eletrnicas e disseminar fake news j desmentidas por rgos oficiais.

Na ocasio, o presidente admitiu no ter provas de suas acusaes a respeito de fraudes no sistema de votao. Alm disso, na transmisso Bolsonaro e o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) divulgaram o contedo do inqurito da PF sobre o suposto ataque aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral. As informaes da apurao foram distorcidas pela dupla e tratadas como definitivas, mesmo sem a concluso do inqurito pela polcia.

VAZAMENTO DE INQURITO – Em 4 de agosto, o presidente divulgou nas redes sociais a ntegra de um inqurito da PF que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 e que, conforme o prprio tribunal, no representou qualquer risco s eleies.

O inqurito foi aberto oito dias mais tarde, tambm por Alexandre de Moraes, que afirma que os dados no poderiam ter sido divulgados sem autorizao da Justia.

A deciso novamente atendeu a um pedido feito do prprio TSE. A notcia-crime endereada a Moraes foi assinada por todos os ministros do TSE e trouxe o relato de suposta conduta criminosa atribuda a Bolsonaro. Moraes determinou a remoo dos links disponibilizados por Bolsonaro com a ntegra da investigao e o afastamento do delegado da PF que era responsvel por esse inqurito.

FAKE NEWS DE VACINAS – O inqurito foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da CPI da Covid. Bolsonaro ser investigado por ter divulgado, em uma “live”, notcia falsa que relacionava as vacinas contra a Covid a um suposto risco aumentado de desenvolver Aids.

A notcia falsa foi divulgada pelo presidente em uma “live” nas redes sociais no dia 22 de outubro, e desmentida pelo Fato ou Fake, por especialistas e por outras plataformas de checagem nas horas seguintes. A “live” de Bolsonaro foi retirada do ar por Facebook, YouTube e Instagram.

Segundo Moraes, preciso apurar a relao entre essa fake news e a atuao de uma suposta organizao criminosa investigada pelo Supremo e que envolve aliados do presidente Bolsonaro.

INQURITO NO TSE – O inqurito administrativo no TSE, proposta do corregedor-geral da Justia Eleitoral, Lus Felipe Salomo, fruto de procedimento aberto para que autoridades pblicas do pas pudessem apresentar provas que comprovassem ocorrncias de fraude no sistema eletrnico votao nas eleies de 2018, em particular nas urnas eletrnicas.

Bolsonaro passou os ltimos dois anos e meio afirmando que houve fraudes nas eleies de 2018. H 15 dias, ele chegou a convocar uma transmisso ao vivo para apresentar o que seriam as supostas provas, mas na ocasio admitiu no ter nenhuma e ainda disseminou informaes falsas.

O procedimento foi convertido em inqurito, ampliando o objeto de apurao para englobar: possvel abuso de poder econmico e poltico, uso indevido dos meios de comunicao social, corrupo, fraude, condutas vedadas a agentes pblicos e propaganda extempornea (antecipada), em relao aos ataques contra o sistema eletrnico de votao e legitimidade das eleies de 2022.

PRXIMOS PASSOS – O presidente s vira ru (ou seja, s responde a um processo), se uma eventual denncia for aceita pelo Supremo ou pelo TSE, depois passar pela Cmara, para ser previamente aprovada.

Na Cmara, a denncia precisa dos votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para seguir adiante. Se aprovada, caber ao Supremo decidir se transforma Bolsonaro em ru ou no.

5 thoughts on “Jair Bolsonaro j alvo de seis inquritos no Supremo no TSE, um recorde absoluto

  1. Curioso que esses procedimentos todos se arrastam com ele e outros.

    A gente v casos de cidado comum denunciado sem muita conversa (trabalho investigativo) bastando meramente algum dizer que reconhece a pessoa como autor de um crime.
    E sendo negro, as chances de ainda ser preso, preventivamente, so enormes, mesmo apresentando algum libi.
    Segundo os paladinos do MP alegam nesses casos que a dvida atua “em favor da sociedade” denunciando – ou seja, pode levar um inocente priso acusado de crime porque est agindo a “favor da sociedade”. Esse o MP Brasileiro… ineficiente, pedante, cujos membros navegam na maionese e em privilgios mil, fechando os olhos para as desigualdades, o racismo estrutural etc.

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