Luiz Paulo Corra da Rocha: Srgio Cabral tem a habilidade poltica de um paquiderme, acabar com a Casa Frana-Brasil. Voltou atrs

Discurso do deputado Luiz Paulo Corra da Rocha (PSDB) na Alerj no dia 8, tera-feira, ontem.

O Governador Srgio Cabral, na sua perspectiva de desmontar a cultura de nosso Estado, fez publicar no Dirio Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na ltima sexta-feira, Sr. Presidente Caetano Amado, um decreto que extingue a Casa Frana-Brasil, justo no ano em que se comemora essa relao to ancestral da Frana com o Brasil, quando dezenas de eventos comemorativos do Ano Frana-Brasil foram executados.

E o Governador, por orientao de sua Secretria da descultura, edita um decreto acabando com a Casa Frana-Brasil, para criar l uma ONG que vai gerir a Casa Frana-Brasil, em cima daquela lei, em que muitos parlamentares desta Casa que votam muitas vezes sem estarem atentos ao que esto votando deram autorizao para S.Exa. extinguir fundaes por decreto.

Eu no fiz isso, e tenho segurana de que V.Exa., Presidente Caetano Amado, tambm no, at porque ningum pode autorizar aquilo que indelegvel. Fundao s pode ser extinta por lei, porque tudo o que por lei foi criado, s por lei pode ser extinto; um preceito constitucional.

Este artigo da lei inconstitucional. E eu, junto com uma srie de outros parlamentares lembro-me, os Deputados Joo Pedro, Alessandro Molon, Paulo Ramos, Cidinha Campos, acho at, no estou certo, que V.Exa. assinou temos uma ao de inconstitucionalidade, no Tribunal de Justia, exatamente contra esse artigo. Est para deciso do Desembargador Mannhelmer, que j abriu prazo de cinco dias para as partes falarem e as partes no falaram, voltou a ele para que decida se vai nos dar a liminar. Se conceder, esse decreto fica sustado sob o ponto de vista prtico. Mas temos que aguardar; a parte que nos competia j fizemos.

Veja, Sr. Presidente, que inabilidade extinguir a Casa Frana-Brasil no ano de comemorao do Ano da Frana no Brasil! E comemorado com intensidade no nosso Pas, em especial, no Estado do Rio de Janeiro. Isso tem a mesma habilidade poltica, que chamo habilidade poltica de um paquiderme, de querer, no ano do Centenrio do Theatro Municipal, acabar com a Fundao Theatro Municipal, onde eles tiveram eles, digo, o Governo que voltar atrs.

Sempre digo aqui: com alguns secretrios que o Governador Srgio Cabral tem, ele no precisa de adversrio, porque os adversrios maiores que ele tem so alguns de seus Secretrios.

Comentrio de Helio Fernandes
Essa a fora e a importncia da oposio. O deputado Luiz Paulo fez o discurso ontem, tera-feira. Hoje, quarta, Srgio Cabral publicou decreto anulando o outro que acabava com a Casa Frana-Brasil.

A extino, assinada pelo governador foi sem ler? Ficou faltando a demisso da Secretria de Cultura, (leia-se INCULTURA) por dois motivos. 1- Ter praticado um ato to importante, e ao mesmo tempo to irresponsvel, sem comunicar ao governador.

2- O prprio ato e o fato de ter tomado essa deciso de acabar com um rgo que no custa nada ao governo, que desde a fundao at hoje, no fez outra coisa a no ser homenagear o Brasil e juntar o pas com a Frana, onde esto muitas de nossas razes culturais.

PESAMES ao governador que assina sem ler um decreto como esse. LAMENTO pela secretria, que j deveria ter sido demitida h muito tempo, pelas confuses e irresponsabilidades. (Como queria fazer com o Teatro Municipal, quer dizer, fez e voltou atrs, como agora).

PARABNS ao deputado Luiz Paulo Corra da Rocha, que usou o poder e o instrumento que o povo lhe deu, a representatividade e a tribuna para fazer oposio e destruir atos como esse.

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