Lula e seu vice, smbolo, mas doentssimo

A Constituinte de 1946 definiu a sucesso presidencial em casos inesperados. Antes, o preenchimento dos cargos era equivocado e at redundante. No impedimento do presidente (at mesmo por viagens) assumia o vice. Este no podendo assumir, o cargo passava para o presidente do Senado e a seguir para o da Cmara.

Havia reclamao e confuso, porque o vice da Repblica presidia o Senado (com direito a voz mas no a voto) e tendo que entregar o cargo, quem o recebia, o prprio presidente do Senado. Era muito Senado, se fosse hoje nenhum senador teria condio de assumir, muitos no por desgaste pessoal mas por desmoralizao da instituio.

Fizeram ento a regulamentao definitiva. Em qualquer impedimento assumia o vice depois o presidente da Cmara, a seguir ento o presidente do Senado. Antes e depois dessa deciso, em 4 lugar, o Presidente do Supremo. Na ordem, bem explicada. 1 Vice-Presidente. 2 Presidente da Cmara. 3 Presidente do Senado. 4 Presidente do Supremo.

A idia foi muito bem recebida, e no apenas no Brasil. Em 1952, o Congresso dos EUA, adotou a mesma forma, e na emenda nmero 24, trocou a precedncia do Senado pela Cmara. E a desconfiana, l como aqui, atingia at o vice.

Quando sofreu um atentado (mais grave do que se noticiou na poca), o presidente Ronald Reagan teve que ser operado. No passou o cargo ao vice, Bush pai. Quando j ia para a sala de cirurgia, chegou o procurador geral da Repblica, que disse: Presidente, como o senhor vai sofrer anestesia geral, tem que passar o cargo para o vice.

Bush estava do lado esperando, Reagan no teve nenhuma dvida, perguntou aos mdicos: Posso ser operado sem anestesia geral? Os quatro mdicos pediram 15 minutos, voltaram com a deciso: O senhor ser operado sem anestesia geral. Bush foi embora furioso.

A desconfiana em relao ao vice tem toda a razo de ser. Na nossa Histria quase metade dos vices assumiram, s vezes por muito tempo.

O primeiro vice a assumir foi Floriano, em 1891. Em 23 de novembro derrubou Deodoro (que havia instalado a ditadura no dia 8 do mesmo ms), ficou no seu lugar, tinha que fazer eleio, no fez, se manteve no cargo.

Em 1894 (pouco depois), Prudente assumiu com um vice da Bahia, Manuel Vitorino. (Naquela poca, o presidente era de So Paulo ou de Minas, e o vice de outro estado sem tanta projeo. O que impedia Pedro Simon de ser vice de Collor. Este, de um estado pequeno em votos, tinha que ter um vice de Minas, j que em So Paulo, todos eram presidenciveis. Outro dia contarei essa historia, que pelo visto nem o prprio Pedro Simon conhece).

Em 1896, Prudente teve que ser operado, estava muito doente. Passou o cargo a Manuel Vitorino, que revolucionou (no mau sentido) a permanncia na presidncia. Sem saber quanto tempo Prudente ficaria no hospital, trocou todos os Ministros, nomeou os seus.

E praticou um ato inacreditvel: como vice em exerccio, sem autorizao de ningum, MUDOU A SEDE DO GOVERNO. Era no belssimo Palcio Itamaraty (onde colocou o Ministrio do Exterior), comprou o Palcio das guias, a seguir chamado para sempre de Palcio do Catete, e se instalou ali.

Trs meses depois, surpreendentemente recuperado, Prudente veio de trem de Petrpolis, na Central do Brasil pegou um tilburi (no havia carros, o primeiro foi lanado em 1894 pelo genial Henry Ford), foi para o Catete, no avisara ningum. Estava to magro que no foi logo reconhecido. Foi para o gabinete, chamou um contnuo, ordenou: Diga ao senhor Manuel Vitorino que eu reassumi. Nunca mais se falaram.

Existem ainda dezenas de casos, como os vices da ditadura de 64, que eram civis, mas no podiam assumir.

Na semana passada, afirmei aqui: Lula est preocupadssimo com os problemas de sade do vice, Jos Alencar. Deu ordens: Se estiver viajando e o vice no puder assumir, me chamem, volto na mesma hora.

Disseram at que se Jos Alencar no pudesse assumir, o presidente da Cmara no assumiria para que o presidente do Senado ficasse no Planalto, Sarney em pessoa.

* * *

PS Anteontem e ontem, Lula estava no Equador (posse do presidente), o vice Alencar no estava em condies de assumir, Lula voltou imediatamente, interrompendo conversaes importantes a respeito das bases militares.

PS2 E indireta e taxativamente, determinando: Sarney no, assim absurdo.

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