Malabarismo pirotcnico do Supremo. Julgou abusivamente o presidente da Repblica, acreditando que negava extradio ao italiano Battisti. Este ficou 12 anos na Frana, ningum o incomodou. Ficar para sempre no Brasil.

O julgamento da extradio do italiano Cesare Battisti, ainda no terminou. E nem devia ter comeado. Foi um verdadeiro compl contra a Constituio, praticado pelo nico rgo que pode interpretar essa mesma Constituio.

Os Ministros se dizem guardies da Constituio, mas na verdade no fizeram outra coisa a no ser rasg-la, violent-la, macul-la. Se o bravo Ministro Marco Aurlio no tivesse pedido vista, a violao teria sido consumada.

A confuso era total, muito ministros nem sabiam o que estavam decidindo, se a preliminar ou o Mandado de Segurana. A, como no sabiam o que fazer, desprezaram a preliminar, desprezaram a Constituio, desprezaram o Mandado de Segurana, (no caso uma excrescncia), desprezaram seus votos (anteriores) e suas coerncias, decidindo pela inqualificvel extradio.

Tendo recebido indevidamente a contestao da deciso do presidente da Repblica de conceder refgio, (leia-se asilo) ao impetrante, a Suprema Corte agiu como primrio juizado de instruo. (Que nem existe no Brasil).

E no podendo o mais (e sabiam disso) tentaram examinar o menos, desperdiando nessa incoerncia imprudncia, exaustas 12 horas. E a passaram a examinar se Cesare Battisti cometeu crime comum ou crime poltico. Ora, quem tinha que fazer isso, e fez, foi o governo italiano.

Suprema Corte brasileira no restou funo alguma, j que o refgio (asilo) j havia sido concedido pelo presidente da Repblica. E o Supremo no pode julgar o presidente, a no ser em condies especialssimas, que no estavam em causa.

(Passaria pela cabea de alguns Ministros que estavam se aproximando perigosamente de uma rea rigorosamente parecida com o impeachment, sem nenhuma condio legal ou constitucional para faz-lo?)

J que estavam reunidos, o que fazer? Examinaram. Divididos, deram demonstrao de puro exibicionismo, (felizmente no geral ou total) e afirmaram inacreditavelmente: No foi o presidente que concedeu refgio (asilo) e sim o Ministro da Justia.

A gritaram, retumbaram, declamaram: O ato do Ministro da Justia ILEGAL. Por que e onde est a ILEGALIDADE? O presidente da Repblica, nos regimes vigorantes no mundo ocidental, responsvel por tudo o que acontece, embora compreensivelmente no assine nem imponha sua assinatura em todos os atos ou decises.

E como se trata de um caso em que est envolvida a prpria soberania nacional, nem imaginar que o presidente da Repblica no foi consultado. E a autoridade a conceder a extradio era e o Ministro da Justia. Que autoridade mais legtima, mais autntica do que o Ministro da Justia?

Se a autoridade que concedeu o asilo, fosse o Ministro da Agricultura ou o da Igualdade Racial, (Battisti branco) a a Suprema Corte teria inventado a plvora, a concesso no era apenas ilegal e sim i-l-e-g-a-l--s-s-i-m-a.

No sobrou nada da deciso do Supremo. No est 4 a 3 a favor da extradio e sim 5 a 4 ainda a favor. Marco Aurlio, (que pediu vista) votar contra, ou no seria Marco Aurlio. Estar ento 4 a 4, e Gilmar Mendes desempataria, por duas razes. 1- Porque j deixou bem claro, no por indcios mas por afirmaes, que votar pela extradio. 2- Se votasse diferente, no seria Gilmar Mendes.

Agora o mais importante de tudo, comprovando que o Supremo perdeu um dia inteiro, e esse julgamento no ficar nos anais. O PRESIDENTE DA REPBLICA NO ESTAR OBRIGADO A CUMPRIR O QUE O SUPREMO FINGIU OU PENSOU (?) QUE DECIDIU. E so vrias as razes.

1- O Supremo no poderia julgar o Presidente da Repblica. 2- O presidente j decidira conceder o asilo. 3- Nessa questo, regida por Tratados internacionais, a COMPETNCIA DO PRESIDENTE DA REPBLICA SOBERANA E INCONTESTVEL.

4- Um governo internacional, (no caso a Itlia) no pode invadir a competncia de outro pas. 5- A prpria Itlia reconheceu o fato, deixando Battisti 12 anos na Frana, sem pedir sua extradio.

6- A Itlia de Berlusconi, (sem qualquer moral ou competncia) contestou a deciso, visivelmente considerando o Brasil mais vulnervel e mais sujeito a presses.

***

PS- Posso escrever (ou debater) durante as mesmas 12 horas gastas pelo Supremo. Espero sinceramente, que enquanto Marco Aurlio examina o processo, cheguem a uma concluso FAVORVEL ao Supremo. Mudar de voto a coisa mais simples e comum.

PS2- Se no houver a imposio ou adoo do bom senso, o Presidente da Repblica, (no caso Lula, mas fosse quem fosse) no poderia DIMINUIR SEUS PODERES E CONCEDER A EXTRADIO QUE J NEGOU.

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