Malandragem e covardia

Carlos Chagas

A farsa no Conselho de tica do Senado, ontem, fez reacender velha e discutvel tese, no s nas oposies, mas at em integrantes da bancada do governo. Muitos senadores sustentam que a tarefa de julgar, condenar e, se necessrio, cassar parlamentares, deve ser transferida integralmente ao Poder Judicirio.

Noves fora o artifcio de evitar pronunciar-se sobre o comportamento de colegas, saltando de banda, O Congresso estaria abrindo mo de uma prerrogativa fundamental. E de sua independncia.

Faz algum tempo que o Judicirio irrompeu pelas atribuies legislativas, como no caso do Tribunal Superior Eleitoral, que cassa mandatos de prefeitos e governadores acusados de irregularidades nas campanhas. Nada contra a apreciao de denncias eleitorais pelo TSE, mas determinar que os segundo colocados nas eleies assumam governos e prefeituras demais. Dar o poder aos derrotados equivale a atropelar a vontade do eleitorado. No mximo, a Justia Eleitoral deveria devolver ao povo a deciso, convocando novas eleies. Ou entregando s Assemblias Legislativas e Cmaras de Vereadores a tarefa de preencher a vaga.

Caso prospere a proposta de deputados e senadores no mais julgarem seus pares por quebra de decoro e atos correlatos, estaremos assistindo mais uma auto-diminuio do Congresso. Seria suicdio extinguir os Conselhos de tica da Cmara e do Senado quando o necessrio blind-los contra influncias perniciosas de maiorias eventuais. A representatividade partidria nesses conselhos parece perigosa. Sempre haver uma forma de selecionar os melhores, os mais ticos e os mais capazes, sem a obrigao de votarem de acordo com interesses partidrios. Abrir mo de mais uma obrigao parlamentar, alm de malandragem, covardia.

No mais baixo nvel

Toda razo vai para mestre Hlio Fernandes quando diz que, no Brasil, o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a vspera. No Brasil e no Senado, tambm.

No Conselho de tica, o engavetamento definitivo das representaes contra Jos Sarney e Artur Virglio exprimiu um dos mais baixos momentos da chamada Cmara Alta. Prevaleceu, acima de tudo, o corporativismo de um poder submetido aos interesses do Olimpo. No caso, a submisso da maioria governista aos desgnios do presidente Lula. Isentando Sarney de ter apreciadas as denncias contra ele, etapa que em momento algum significaria condenao, o governo obtm do PMDB a adeso quase completa candidatura Dilma Rousseff.

Em nome de interesses sucessrios cobre-se de vergonha a instituio encarregada de apreciar a conduta dos senadores pelo simples fato de ela abrir mo de suas atribuies. Importa menos se o presidente do Conselho de tica chama-se Paulo Duque ou Marqus de Maric.

O ponto mais alto

A reunio do Conselho de tica e, na vspera, o depoimento de Lina Vieira, concentraram as atenes gerais e evitaram que a mdia tomasse conhecimento de um dos pronunciamentos mais densos e respeitveis de todo o ano parlamentar. A referncia para o discurso do senador Srgio Guerra, presidente do PSDB, que conseguiu transformar sua indignao numa pea de raro valor poltico.

Foi contundente o representante de Pernambuco, mas ao mesmo tempo ameno e conciliador, ao denunciar ameaas e agresses que se tornaram prtica diria nos trabalhos do Senado. Verberou a ao de grupos governistas que lanam sobre os adversrios acusaes virulentas e mentirosas em vez de rebaterem denncias juridicamente corretas contra seus lderes.

Sergio Guerra recusou embates at fsicos que se prenunciam no Senado, aproveitando para, maliciosamente, reconhecer que numa troca de socos, seria massacrado pelo senador Wellington Salgado, que o havia destratado com denncias a respeito de sua atuao como deputado federal.

Lembrou o constrangimento dos senadores ao transitar por aeroportos e pelas ruas de suas cidades, ouvindo perguntas sobre para que vale o Senado, ou a respeito do que estaro fazendo os representantes do povo em Braslia.

pena que nenhum jornal ou noticirio de rdio e televiso tenham aberto espao para Sergio Guerra, no fim da tarde de tera-feira.

Regulamentos da TV-Senado

Na reunio matutina e rotineira da Comisso de Constituio e Justia do Senado, ontem, discutia-se modificao no Cdigo Penal a respeito da competncia para o julgamento de crimes de injria. Foi quando o senador Pedro Simon pediu a palavra e protestou contra o fato de a TV-Senado no transmitir os trabalhos do Conselho de tica, matreiramente marcadas para a mesma hora em que se realizam sesses plenrias. Os regulamentos da TV-Senado exigem prevalncia total para os trabalhos do plenrio sobre as comisses. E no ter sido por coincidncia que tanto ontem quanto na semana passada, eram e seriam apresentados discursos menos importantes do que os debates no Conselho de tica. O senador lvaro Dias apoiou Pedro Simon e lembrou que tambm as reunies da CPI da Petrobrs vem sendo sabotadas, j que seus mentores marcam sempre horrios em que o plenrio do Senado encontra-se funcionando.

Formou-se uma comisso para protestar junto ao senador Jos Sarney pela omisso nas telinhas, ao vivo, de questes muito mais importantes do que os pronunciamentos no plenrio. O presidente do Senado recebeu amavelmente os reclamantes e ficou de reexaminar os regulamentos da TV-Senado da prxima vez em que a mesa da casa se reunir. A reunio da Comisso de tica, claro, no foi transmitida pela TV-Senado, realizando-se s 14 horas quando o plenrio realizava sua sesso diria…

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