Ministro d-se por suspeito 7 anos depois de ser designado relator

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justia julgou no ltimo dia 18 processo do interesse da TV Globo Ltda. contra a Unio Federal e no qual ficou assentado que os direitos autorais por obra artstica de natureza coletiva pertencem empresa produtora, ainda que para sua execuo participem os profissionais protegidos pela Lei no. 6.533, de 1978, desde que ressalvados os direitos conexos dos artistas participantes.

No Superior Tribunal de Justia, esse recurso especial da Unio contra a TV Globo Ltda. foi distribudo ao ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma, no distante 18 de julho de 2002.

Passados quase 7 anos como relator do processo, o ministro Aldir Passarinho, por despacho publicado no DJE em 28 de abril de 2009, resolveu dar-se por suspeito com base no pargrafo nico do artigo 135 do CPC, que diz: ” Poder ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo ntimo”.

Como o ministro no obrigado a declinar os motivos da suspeio por foro ntimo, no se saber tambm por que demorou tanto tempo para explicitar essa suspeio. Alis, o CNJ – Conselho Nacional de Justia quer que os juzes fundamentem e provem a alegada suspeio por foro ntimo, o que ainda s uma proposta de transparncia a ser discutida.

Declarado impedido o ministro Aldir Passarinho, o julgamento do REsp 438138 teve a participao dos ministros Joo Otvio de Noronha (relator), Fernando Gonalves e Luis Felipe Salomo.

De se enaltecer no presente caso, a rapidez com que o ministro Joo Otvio de Noronha, novo relator, examinou as quase 1.500 pginas do complexo recurso. Os autos do processo entraram em seu gabinete no dia 11 de maio e j no dia 10 de junho tinha sido includo na pauta de julgamento do dia 18 de junho.

isso que a populao quer: justia rpida e eficaz porque justia tardia injustia manifesta e qualificada.

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