No processo que consumiu a vida de Helio Fernandes, seu advogado Bermudes culpa a catica Justia Federal

Helio na oficina da Tribuna, destruda no atentado a bomba

Carlos Newton

Nesta era trgica, em que a pandemia j ceifou a vida de quase 620 mil brasileiros, em 2021 morreu tambm Helio Fernandes, um dos maiores e mais combativos jornalistas do pais. J tinha completado cem anos e trabalhava diariamente, escrevendo com a mesma competncia seus artigos polticos. Era o decano dos jornalistas do mundo.

Foi perseguido por governantes extremistas, empresrios subservientes ao regime militar e pelos ditadores Mdici e Geisel, que no descansaram enquanto no viram a Tribuna da Imprensa se afundar em dvidas e perder no somente as dezenas de milhares de apaixonados leitores, como tambm os anunciantes, que eram ameaados por veicular publicidade no jornal.

UMA BSSOLA – A coluna de Helio Fernandes servia de bssola para os polticos que de fato pensavam num Brasil grande, independente e livre, onde no mais houvesse o que se chamava de capitalismo selvagem e sem a corrupo generalizada que desviava recursos pblicos e continua mais viva do que nunca. Basta conferir o caso das emendas do oramento secreto e o calote no pagamento dos precatrios.

Helio Fernandes nunca se deu por vencido. Por acreditar no Poder Judicirio, buscou corajosamente ser indenizado pela Unio e seus ditadores. Na poca, foi defendido pelo famoso advogado Rafael de Almeida Magalhes, ex-vice-governador do Rio, que depois se afastou e o processo passou a ser movido por Srgio Bermudes.

A ao foi protocolada em 1979 e, inacreditavelmente, por razes no convincentes, teve a fase de conhecimento, de procedncia ou improcedncia concluda apenas em fevereiro de 2009.

NADA PARA HELIO Assim, 42 anos depois de ajuizada, somente agora a indenizao est sendo paga, mas apenas para atender credores do jornal, direitos trabalhistas e obrigaes fiscais. Se Helio Fernandes ainda estivesse vivo, no receberia um s centavo.

Nesse longo perodo, o jornal dirio teve sua tiragem diminuda, a tal ponto que deixou de circular em dezembro de 2008. A Tribuna da Imprensa foi fechada clamando que Justia tardia injustia plena, escancarada e insuportvel, como dizia Ruy Barbosa.

Em seguidas oportunidades, quando conseguia ser atendido pelo poderoso e admirado advogado Srgio Bermudes, que tinha e tem agora, como clientes, as maiores empresas do pas e algumas at no exterior, o jornalista Helio Fernandes pde externar seu desgosto e sofrimento por tanta demora na tramitao de um simples processo de indenizao por danos morais e materiais.

LENTIDO INEXPLICVEL – Na verdade, Bermudes permitiu que esse processo consumisse quase 50 anos da vida desse invejvel e combativo jornalista, editor do nico jornal que ficou 10 anos sob censura prvia de 1968 a 1978 e no se vergou s delcias da proximidade com polticos e empresrios, que viam nos cofres pblicos o melhor e mais rpido caminho para consolidarem as carreiras e os vitoriosos negcios escusos.

H tambm casos de escritrios de advocacia que se envolveram e ilegalidade e chegaram a receber dos cofres pblicos cerca de R$ 700 milhes, a ttulo sucumbencial, em processos de desapropriao, infringindo jurisprudncia do STF.

NENHUMA PROVIDNCIA? – Leitores e colaboradores deste blog no se cansam de perguntar: nenhuma providncia vai ser tomada contra a Unio e contra a Justia Federal por ter permitido que um simples feito indenizatrio tivesse tramitado durante mais de 40 anos, sem que nenhuma corregedoria disso tivesse tomado cincia?

Ou isto aconteceu por que os rgos fiscalizadores do Poder Judicirio nunca receberam queixa alguma por parte de quem deveria zelar pelos interesses do autor dessa ao, afinal vitoriosa?

ADEUS AO HELIO – Infelizmente, Helio Fernandes morreu sem ver o fim dessa desgastante batalha jurdica, alm de no ter conseguido voltar a ver a Tribuna da Imprensa nas bancas.

Quanto possvel responsabilidade dos rgos do Poder Judicirio Federal por essa indescritvel morosidade, catica mesmo, como acentuado pelo advogado Srgio Bermudes em documento enviado ao jornalista Helio Fernandes, ainda em vida, posso assegurar que tal lenincia e tal negligncia, que afrontam a Constituio Federal, sero levadas ao conhecimento do Conselho Nacional de Justia (CNJ), em Braslia, para que isso no se repita.

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P.S. –
Se uma simples ao de indenizao promovida por um jornal, tendo como advogado um conceituado jurista, estende-se por mais de 40 anos, o que no estar acontecendo ao resto do Brasil em processos movidos por cidados humildes, seja na rea cvel, criminal ou administrativa? O CNJ existe para isso. Voc quer ser um dos signatrios dessa representao ou todos ns, amigos e admiradores de Helio Fernandes, devemos deixar tudo isso como est? (C.N.)

6 thoughts on “No processo que consumiu a vida de Helio Fernandes, seu advogado Bermudes culpa a catica Justia Federal

  1. E agora o governo ainda vem com a ideia torpe, inconstitucional, de adiar os precatrios; de no pagar as dvidas que a justia, depois de muitos e muitos anos de morosidade e recursos, afinal j tornou indiscutveis. Fico pensando o que escreveria o Hlio…

  2. Infelizmente a morosidade, a ineficincia e a incompetncia mesmo estampam as principais instituies pblicas brasileiras.

    A Polcia que quando investiga, investiga (e prende) mau.
    O Ministrio Pblico que denuncia, quando no mau, faz com deficincia.
    O Judicirio que decide e julga, quando tarda, faz mau dobrado, na sua inrcia.

    Em todas etapas temos um ser humano que claudica, faz corpo mole, prevarica ou muito ineficiente, e qualquer dos casos, no devia estar ali no servio pblico, que contando com pessoas que ingressaram por concurso nas atividades-fim, devia ser um servio prestado com excelncia… Ah mas eles (oriundos de camadas mdia e alta da sociedade) s pensam naquilo: nos privilgios.

  3. Infelizmente, a justia brasileira s clere e eficiente para os poderosos e polticos… O exemplo mais recentte refere-se ao processo envolvendo o senador flvio bolsonaro… Atolado em corruo, por conta das rachadinhas… Encontra-se livre, leve e solto, rindo da sociedade, na certeza de que nada acontecer contra ele… E o pior, ainda demite funcionrios que exercem o seu dever de maneira decente e profissional. O exemplo mais recente o do secretrio da receita jos barroso tostes neto – que foi afastado depois de embate com o flvio bolsonaro… Outro exemplo que merece destaque a nossa ao de equiparao ao bb, processo n 0216800-79.1988.5.05.0001 trt da 5 regio (ba) iniciado em maro/1988 e, at o momento, dorme eternamente na justia do trabalho sem nenhuma soluo para os seus inmeros reclamantes… O bnb, por sua vez, sempre a ingressar com recursos protelatrios e a justia no toma nenhuma providncia… Lamentvel e inaceitvel… Vale lembrar a clebre frase de rui barbosa acerca da justia brasileira a pior ditadura a do judicirio, porque contra ela no h a quem recorrer.

  4. O famoso Advogado poderia ter utilizado o famosos ditado ” Embargos Auriculares”, ou seja, despachar com os Presidentes dos Tribunais Superiores, pois o que fazem todos os Grandes Escritrios de Advocacia de Brasilia, SP, RJ, etc….., lamentvel que a Justia neste caso tenha demorado tanto.

    Parafraseando Rui Barbosa: ” Justia tardia no Justia.”

    Que os familiares do Grande Helio Fernandes consigam a indenizao pleiteada.

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