O conflito entre Cmara e Senado

Carlos Chagas

Em So Paulo chama-se passa-moleque. No Rio, rasteira. No Nordeste, rabo-de-arraia. Foi isso que a Cmara aplicou no Senado, na noite de quarta-feira. Decidiram os lderes dos partidos na Cmara votar por acordo, em quinze minutos, o projeto de lei eleitoral vindo do Senado, mas com uma peculiaridade: rejeitaram quase toda s as alteraes que os senadores haviam includo no texto. Sobraram a liberao das campanhas pela internet e a possibilidade de se candidatarem quantos estejam sendo processados na Justia, desde que sem sentena transitada em julgado.

Ser a guerra entre Cmara e Senado? Provavelmente no, apenas mais um conflito, ainda que a reao dos senadores, ontem, tenha sido igual ao agravo. Polticos geralmente amenos e conciliadores, como Garibaldi Alves, no pouparam os deputados do que classificou como golpe. Imagine-se os mais afoitos.

O Senado sempre se considerou em patamar superior Cmara, a comear pelo nmero de seus integrantes. So 513 deputados e 81 senadores. Acresce uma evidncia prtica: todo deputado, com o passar do tempo, quer ser senador, mas quando o senador vira deputado, porque perdeu as condies de reeleger-se. Uns, os deputados, representam a populao , e isso explica porque So Paulo tem 70 representantes na Cmara e o Piau, apenas oito. Os senadores exprimem a Federao, razo porque o Piau tem trs e So Paulo, igualmente, trs. A montagem do nosso bicameralismo vem dos tempos do Imprio, sob o argumento do equilbrio na representao legislativa. S que de uns tempos para c no tem dado certo. A falta de identidade entre os partidos,nas duas casa, uma realidade. Mesmo os comandos entendem-se cada vez menos. Jos Sarney e Michel Temer so quantidades que no se somam, ainda mais quando suas divergncias parecem milimtricamente cultivadas pelo Executivo.

A falta de sintonia sucede-se todos os dias. O Senado votou parte da reforma poltica de verdade, cujo projeto dorme nas gavetas da Cmara. Da mesma forma, os senadores aprovaram a limitao das medidas provisrias, que os deputados paralisaram. Nas reunies conjuntas do Congresso, cada vez mais raras, prevalece o critrio da maioria, ou seja, 513 podem mais do que 81. A hora no , como alguns radicais sustentam, de cogitar-se da extino do Senado, coisa que s aconteceu na Constituio fascista de 1937. Mas seria, sem dvida, de se repensar as estruturas do Poder Legislativo. S que com uma ironia: a maioria decidir sobre essa hipottica reforma…

Prevalncia do Executivo

No fosse por mil razes, entre elas a de possuir a chave do cofre, o Poder Executivo sobrepe-se ao Judicirio pela prerrogativa de indicar os integrantes dos tribunais superiores. Do Supremo Tribunal Federal ao Superior Tribunal de Justia, o Superior Tribunal Militar, o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Superior Eleitoral, alm do singular Tribunal de Contas da Unio, quem indica e nomeia o presidente da Repblica. Com a aprovao do Senado, claro, mas dentro referida regra de que quem controla o dinheiro controla o resto.

O presidente Lula indicou Jos Antnio Dias Toffoli para a vaga aberta no Supremo com a morte do recm-nomeado Carlos Alberto Meneses Direito. o oitavo jurista de vasto saber e reputao ilibada que o chefe do governo nomeia. Poderia haver outra frmula teoricamente capaz de sustentar a independncia do Judicirio? No parece fcil. Essa ligao umbelical entre o criador e as criaturas costuma fazer o pndulo pender para os interesses do Executivo, sempre que questes envolvam os poderes e suas causas. Raras vezes algum ministro do Supremo, indicado por um presidente da Repblica, vota contra ele. O ltimo caso foi durante o processo contra o ento presidente Fernando Collor, que havia nomeado Carlos Mrio Velloso e assistiu o novo ministro pronunciar-se pela sua cassao.

Dos onze ministros da mais alta corte nacional de justia, sete provm da indicao do Lula. Fazer o qu?

Bingos e roletas

Encontra-se a Cmara dos Deputados prestes a aprovar a legalizao dos bingos e dos caa-nqueis, iniciativa que muita gente classifica como ante-sala da volta aos cassinos, liberados os jogos de azar em todos os seus patamares. Presume-se que a reao dos deputados e, depois, dos senadores, no bastar para evitar o retorno aos tempos anteriores a 1947, quando o jogo era livre no pas. s vsperas das eleies gerais, tem muita gente de olho nas doaes dos controladores do jogo.

O risco de tomarem conta da atividade legalizada aquelas que a controlam na clandestinidade, ou seja, cidados e grupos j especializados em burlar a lei ainda vigente. A rplica vem contra o governo, por sinal favorvel legalizao: o que faz a Caixa Econmica Federal seno explorar loterias de diversos tipos, da mesma forma jogos de azar? E os bingos autorizados para funcionar sombra de igrejas variadas? Pelo menos, em vez de propinas s autoridades policiais, os donos de cassinos pagariam impostos e abririam milhares de postos de trabalho legalizados. Quem deve estar esfregando as mos de satisfao aquele deputado proprietrio de um castelo no Sul de Minas, construdo para aguardar a volta do jogo.

Cultivando Requio

O presidente Lula visitou o Paran, esta semana, pernoitando em Curitiba. Ter tido tempo de mais uma vez agradar Roberto Requio, buscando mant-lo firme no apoio candidatura de Dilma Rousseff. O governador ser daqueles que mais se identifica com as realizaes, o programa e a linha poltica do presidente, eufrico com o retorno do nacionalismo s iniciativas do governo.

No PMDB ainda existem aqueles que imaginam a candidatura presidencial de Requio, tanto por insurgirem diante do fato de o maior partido nacional encontrar-se a reboque do PT quanto pelo potencial eleitoral do governador. O problema que, no passado, por duas vezes, Requio aceitou ter seu nome indicado conveno do partido, e por duas vezes tramias inexplicveis o afastaram em favor, imaginem de quem: de Fernando Henrique Cardoso.

No que depender dele, Requio no aceitar sua apresentao, preferindo candidatar-se a voltar ao Senado. Apesar disso, o presidente Lula continua cultivando seu ingresso na campanha de Dilma.

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