O Ministro Celso de Mello se deu por impedido na questo da extradio de Battisti. O novo Ministro, votar contra a extradio, levando a um possvel empate. Nesse caso, Joaquim Barbosa, que no votou, definir a questo.

Exatamente no dia em que foi ratificado pelo Senado, fizeram vrias perguntas ao novo Ministro do Supremo, Jos Antonio Tofolli. Como nos EUA, a primeira pergunta (chave) foi sobre aborto.

Convices

Como ter que votar (quando for o caso) abertamente, contra ou a favor, se manifestou claramente, ponto positivo. Foi reticente na questo da extradio do italiano Battisti, faz muito bem.

Na extradio a deciso ser do presidente da Repblica

Nem o Supremo nem o novo Ministro Tofolli, sero fundamentais na concesso ou na negativa da extradio de Battisti. O Supremo comeou a julgar a questo, sabendo que a sua alada no inclua o fato, que era e da competncia exclusiva do presidente da Repblica, seja ele quem for.

Gilmar Mendes e Peluso

Esses dois votos (estranhos e incongruentes) decidiram a questo no mbito do Supremo. O presidente do Supremo gastou 1 hora e 45 minutos numa cronometragem detalhada, cronometragem que ningum depois entendeu. Bastaria que Doutor Gilmar resumisse, em 1 minuto, assim: O que eu quero dizer que voto pela extradio.

Voto tambm longo de Peluso, numa linha,
concluindo surpreendentemente

Muitos Ministros gostam de fazer suspense. Caminham numa trajetria e depois desperdiam todo o latim, chegam a um destino que parecia inalcanvel. S que o Ministro Peluso, concluiu retumbando, declamando, no explicando nem emocionando. Voto pela extradio, por causa de uma frase da defesa. Quer dizer: votou contra a pena de morte com o prprio personagem j executado.

Pedido de vista, com resultado j alcanado

Marco Aurlio Mello, o penltimo a votar, lamentou: uma pena que meu voto no modifique coisa alguma, j est 5 a 4 pela extradio. Pediu vista, mas mesmo assim, pela formao, pela coragem e independncia, deixou bem claro que votar contra a extradio, ratificando o 5 a 4, a favor da extradio.

A votao a favor da extradio, alterada de fato

Nesse julgamento votaram 9 ministros, pelo Regimento interno o Supremo pode decidir com a presena de 8. (menos quando Jobim presidia). Lamentavelmente morreu Carlos Alberto Direito, no se sabia como votaria. Para o seu lugar vai Toffoli que se sabe muito bem como votar.

Joaquim Barbosa decidir, contra ou a favor da extradio

9 Ministros j votaram, podem at modificar o pensamento, nem indito. Mas no mudaro. Marco Aurlio Mello j reconheceu, em termos de futebol (como tanto gosta o presidente Lula) vai apenas cumprir tabela.

Faltam dois votos, de 2 ministros que no faltaro

Tofolli no era Ministro, agora comparecer e contra a extradio. O julgamento fica ento em 5 a 5, como eu disse l em cima, a deciso ser de Joaquim Barbosa. O Ministro ter trs opes de voto, todas decisivas. Votando a FAVOR da extradio, 6 a 5 para mandar Battisti para a Itlia. CONTRA, 6 a 5 para mant-lo no Brasil.

Joaquim Barbosa, a ausncia tambm ser decisiva

Doente, o Ministro no participou do primeiro julgamento. Agora, qualquer que seja o seu estado de sade, ter que comparecer. Pois no indo, estar votando, digamos, por elipse. O resultado ficar em 5 a 5, (se ningum mudar o voto) e o desempate caber a Gilmar Mendes. Como relator, voto em primeiro lugar. Como presidente, por ltimo. Como j se sabe seu voto, poder dar a vitria extradio.

* * *

PS- Tudo apenas hipteses sobre comportamento do mais alto Tribunal, com duas excees. O Ministro Celso de Mello, que era o relator originrio, se dar por impedido, uma pena. Com Joaquim Barbosa votando, volta a (duvidosa) deciso de desempate do Ministro Presidente. Desempate que reconhecido apenas em Habeas-Corpus.

PS2- De qualquer maneira, a ltima palavra ser do presidente da Repblica, haja o que houver no Supremo Tribunal Federal.

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