O novo Senado

Wilson Figueiredo

Desde que deixou de ser abrigo histrico de polticos idosos _ sobreviventes de derrotas dignificantes e vitrias retumbantes, ex-presidentes, ex-governadores e demais credores de reconhecimento pblico _ o velho Senado tomou o rumo equivocado assim que o AI.5 saiu de circulao e lhe abriu passagem. O caso do Senado e da Cmara comeou com a mudana de endereo da capital federal: longe da opinio pblica, o Congresso deu as costas tica poltica e perdeu o senso ao se mudar para o Planalto Central. A livre multiplicao da mordomia parlamentar abalou o sentimento republicano at a raiz. O voto direto, de peso majoritrio no Senado, a armadura dignificante da autoridade especial que a eleio confere aos senadores, por cima das divergncias. Mas, usado como moeda de troca de favores, passou a ser pssimo investimento da cidadania.

Nos ltimos tempos no Rio, contornando a ida para Braslia, os senadores, para ganhar tempo, prolongaram o vio crepuscular que fez o encanto final do palcio Monroe. Os ltimos senadores daquele perodo _ de 1946 a 1964 _ fecham o lbum de famlia que incorporou, at ali, o presente ao passado brasileiro. O saldo das leis a que o Senado deu aval valeu por uma bno cvica, mas no mais imuniza personagens de menor estatura histrica. Dissipou-se o eco dos debates que sustentavam, no plenrio e na repercusso nacional, o prestgio da oratria, complementada com pequenos escndalos, como a licena privilegiada de importao de automveis antes do advento da indstria que democratizou a oportunidade. A decadncia atual tem outra natureza e criatividade maligna, como as decises secretas para que os eleitores no venham a saber. Ganhou dinmica suicida. Desfez-se, da noite para o dia, a iluso de que seja possvel esconder histria suja por muito tempo.

A mudana da capital para Braslia no correspondeu, na poltica, ao mltiplo efeito favorvel nas suas conseqncias e benefcios. Na tradio das intervenes polticas com alegaes ticas rapidamente esquecidas, fez-se, a partir de 1964, de um golpe de Estado, como era praxe, uma ditadura, obviamente sem prazo, ao custo da dvida moral que ainda est sendo paga em escndalos de interminveis prestaes. De um Congresso proibido de legislar e calado com favores de vrios tamanhos, no se podia esperar nada melhor do que tem sido servido aos brasileiros a ttulo de atividade parlamentar.

Com a ida para Braslia, foi-se a poca dos alentados discursos, com duelos de qualidade poltica, fosse para divergir ou convergir. Apenas um punhado de sobreviventes faz as honras do contraste entre o que foi e o que pode vir a ser um Novo Senado, desde que a opinio pblica tape os ouvidos e no confunda o fim do dia no Planalto Central com o fim dos tempos. apenas um novo comeo. Sem se levar em considerao que o espetculo no precisa durar mais para realar as diferenas, no possvel entender o que se passa em Braslia. Elas so bvias. A conta poltica cobrada pela cidadania cria a oportunidade para reconstruir uma nao politicamente carente de tica pblica, sem a qual as leis morrem de inanio. O que passou, no apenas passou como no pode continuar sem conseqncias, margem da ordem legal em que os cidados transitam e os costumes se regeneram.

Ao confinar a representao poltica ao exerccio do mandato vazio, a inverso da ordem dos fatores democrticos ressaltou a perfdia: a ditadura, quando fechou os olhos, deixou apenas a decadncia representativa como legado. O sinal dos tempos a falsa legitimidade de senadores sem votos, vestidos com sofismas arrogantes que no lhes cobrem as vergonhas.Na revelao das misrias ocultas, no houve sequer um suspeito com a dignidade de assumir a culpa e se explicar no julgamento. A presuno de inocncia se tornou privilgio dos culpados irrecuperveis, para os quais o voto mercadoria paga com dinheiro do contribuinte. O resto se chama conivncia. Ainda bem que as liberdades enchem os pulmes da cidadania. A absolvio de culpados o esgoto de uma poca da qual nada de bom se poder aproveitar, como se v mais de perto a cada dia.

Entre o Velho Senado, que Machado esculpiu com mo fina, para durar mais do que a vida de cada um dos senadores que o habitavam, e outro que esperado, chega a oportunidade democrtica a ser aproveitada antes que a mo pesada da Histria desa sobre as instituies que precisam ser salvas, e no destrudas a ttulo dar lugar a outras. Os pecados da mordomia no resistem luz do dia e os seus beneficirios, no demora, vo passar pelo voto dos cidados. No h alternativa.

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