Palocci pode buscar reparao milionria

STF vai julgar Palocci 5. feira, mas o resultado j conhecido

Luiz Nogueira

L-se nos grandes jornais, sites e blogs que o STF vai julgar na quinta-feira o processo em que o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) acusado de participao na quebra do sigilo bancrio do caseiro Francenildo dos Santos e na divulgao desses dados sigilosos, isto, em 2006.

Na ocasio, Palocci era ministro da Fazenda e teria sido acusado de participar da Repblica de Ribeiro Preto, freqentando manso em Braslia, onde teriam ocorrido reunies suspeitas. FOI TRUCIDADO POLITICA E MORALMENTE.

Sem citar fontes, o jornal O Estado de S. Paulo, diz em sua primeira pgina que Supremo deve inocentar Palocci.E mais: Ministros devem concluir que no h provas de que Palocci ordenou quebra do sigilo.

Na pgina 4, informa-se que o Supremo Tribunal Federal (STF) dever rejeitar na quinta-feira a denncia feita pelo Ministrio Pblico Federal contra o deputado. Segundo informaes obtidas pelo Estado, a maioria dos ministros vai concluir que no h provas materiais de que Palocci tenha mandado subordinados quebrarem o sigilo do caseiro.

J na pgina 7 da Folha de S. Paulo saiu manchete garantindo que STF j tem argumento para livrar Palocci. Ministros devem argumentar na quinta que faltam suficientes indcios de participao do ex-ministro na quebra do sigilo do caseiro.

Para a Folha de S. Paulo, o ex-ministro da Fazenda e hoje deputado Antonio Palocci (PT/SP) deve ser poupado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de responder a ao penal sob acusao de ser um dos responsveis por mandar quebrar o sigilo bancrio do caseiro Francenildo Costa e divulg-lo imprensa. O julgamento est marcado (QUAL JULGAMENTO? NO ANUNCIARAM O RESULTADO ANTES DO JULGAMENTO?) para a prxima quinta-feira. O relator o presidente do STF, Gilmar Mendes, que no abriu mo de apresentar o seu voto mesmo estando no comando da corte normalmente os presidentes repassam a um colega os processos sob sua responsabilidade. O gesto sinaliza o peso poltico da questo ( que j estaria decidida por antecipao, segundo a Imprensa?)

No sei se o Palocci inocente ou culpado, porm, acho que o STF est saindo diminudo nesse episdio na medida em que o julgamento sobre se ele deve ou no responder a ao penal, apesar de no ter se realizado, j tem final anunciado.

Como todos ns devemos cumprir as leis vigentes no pas, gostaria de saber se no presente caso no estaria ocorrendo grave infrao ao artigo 36, da Lei Complementar no. 35, de 14 de maro de 1979, QUE VEDA AO MAGISTRADO manifestar, por qualquer meio de comunicao, opinio sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juzo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenas, de rgos judiciais, ressalvadas a crtica nos autos e em obras tcnicas ou no exerccio do magistrio.

Nessa direo, salvo melhor entendimento, a divulgao da antecipada absolvio do ex-ministro Palocci pelo Supremo Tribunal Federal no fere tambm o Cdigo de tica da Magistratura Nacional e em especial o artigo 12?

Vejamos: Art.12 – Cumpre ao magistrado, na sua relao com os meios de comunicao, comportar-se de forma prudente e equitativa, e cuidar especialmente: 1 para que no sejam prejudicados direitos e interesses legtimos de partes e seus procuradores; II de abster-se de emitir opinio sobre PROCESSO PENDENTE DE JULGAMENTO, seu ou de outrem, ou juzo depreciativo sobre despachos, votos, sentenas ou acrdos, de rgos judiciais.. .

Admitindo que o festejado ex-procurador-geral da Repblica, Antonio Fernando Souza, tenha se equivocado e se precipitado ao denunciar Antonio Palocci, pois faltariam indcios suficientes de participao do ex-ministro na quebra do sigilo do caseiro Francenildo, no teria ocorrido, ento, crime de prevaricao por ausncia de investigao eficaz no mbito do prprio Ministrio da Fazenda para se apurar responsabilidades pelo ilcito comprovadamente praticado (de autoria desconhecida) e de repercusso internacional?

Ao invs de julgamento, no seria plausvel a devoluo dos autos ao Procurador-Geral para aprofundamento das investigaes sobre o crime quase perfeito? Houve quebra de sigilo bancrio e o verdadeiro culpado no foi identificado. Por qu?

DE QUALQUER FORMA, se confirmada a inocncia do ex-ministro Palocci e hoje deputado federal, pacfico que o mesmo que foi LINCHADO E HOSTILIZADO PUBLICAMENTE PODER BUSCAR INDENIZAO MILIONRIA CONTRA A UNIO FEDERAL POR CONTA DA INJUSTA E INDEVIDA DENNCIA DA PROCURADORIA GERAL DA REPBLICA E PELA DESABONADORA E DESESTABILIZADORA DIVULGAO DE CRIME, QUE , A FINAL NO COMETEU.

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Luiz Nogueira advogado

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