Para distribuir renda, s vencendo a inflao

Pedro do Coutto

Reportagem de Geraldo Doca, O Globo de 15 de julho, com base na pesquisa que realizou na coluna que o presidente Lula assina semanalmente em jornais alternativos, revela que ele, em 2010, pretende reajustar os vencimentos dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais que o salrio mnimo em nvel acima da inflao que for registrada. Pela primeira vez far isso, j que os aumentos nominais desses segurados tm apenas empatado com as taxas inflacionrias. Empate algo conservador. O que, embora parea incrvel, j constitui um avano, pois no perodo FHC ficavam abaixo da escala do IBGE, No importa que a motivao agora seja o ano eleitoral que se aproxima e Lula esteja empenhado no xito da candidatura Dilma Roussef. Este outro ngulo da questo.

Mas o fato essencial que a nica forma de redistribuio de renda, sempre exaltada, porm no praticada, corrigir os valores do trabalho acima a inflao. No h outro caminho. Pode ser at, logicamente, que tal superao esteja ligada produtividade, de modo geral. Nem por isso deixa de ser indispensvel. O INSS possui 26 milhes de aposentados e pensionistas, 50% em cada uma das duas categorias. Desse total, somente 8 milhes ganham mais que o piso. A proporo, portanto, de trs quartos contra um quarto, ou 75 a 24 %. Na administrao Lula, o mnimo tem sido sem dvida, reajustado acima do ritmo inflacionrio.

Mas os demais vencimentos no. A comear pelos dos funcionrios pblicos. Esta defasagem acumulada no tempo representa um desastre social. Acrescenta, inclusive, velocidade ao processo de favelizao que, indiretamente, amplia as bases da insegurana urbana. Como no existe ao sem reao, para que possa ocorrer uma descompresso social preciso uma nova poltica trabalhista. Ela est tardando. Mas antes tarde do que nunca. O presidente Lula est pensando, segundo ele prprio disse e Geralda Doca registrou, em destinar um acrscimo 2,5 pontos acima da taxa do custo de vida. Se este subir 5%, como esperado, o acrscimo seria de 7,5%. Importante a iniciativa como etapa. Afinal, s existem trs meios de produo: capital, trabalho e tecnologia. A tecnologia no recebe salrio. Seu dinamismo est contido ao mesmo tempo no trabalho e no capital. Portanto, a dualidade capital e trabalho insupervel.

E vale acentuar a definio de Karl Marx: capital trabalho acumulado. Seja ele fsico ou intelectual, acrescento eu, para neutralizar qualquer preconceito com a cultura e os avanos e a produo que ele proporciona. Impe-se um equilbrio entre o capital e o trabalho. No uma igualdade, pois isso impossvel. Mas limites essenciais entre o lucro e o esforo humano. Podem ser compatveis. Basta o que no fcil, conter a ganncia e reduzir a corrupo que, disfaradamente, um crime com milhes de vtimas. No simples, porm vale a pena tentar. No deixar tudo para l e considerar a pobreza um fatalismo total. O apelo poltico, ao contrrio, tem que ser um impulso construtivo. E s se pode construir qualquer coisa agindo-se com justia. Inclusive social.

Quem examinar as estatsticas do IBGE de 95 para c vai verificar a enorme discrepncia entre os ndices inflacionrios e as reposies nos salrios. Cada um, simplesmente, pode fazer as contas por si. Os nmeros so estes: 22,4% em 95; 9,5 em 96; 5,2 em 97; 1,6, muito baixo em 98; 8,9 em 99; 5,9 no ano de 2000; 7,6 em 2001; 12,5 em 2002; 9,3% em 2003; 5,4 em 2004; 5,6 em 2005; 3,1 em 2006; 4,4 em 2007; 5,9 por cento em 2008. Sem calcular os montantes, a soma d 107%. O que aconteceu com os salrios? Ficaram para trs. Um absurdo.

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