Podres Poderes da Repblica

Gilson Albuquerque Percinotto

“ melhor fechar o Supremo” – a frase de Gilmar Mendes resume o sentimento compartilhado pela populao brasileira diante da aprovao da PEC 33 pela Comisso de Constituio e Justia da Cmara, em mais uma aberrao jurdica comparvel PEC 37 (a PEC da impunidade que retira poderes de investigao de diversos rgos como o Ministrio Pblico) em seus motivos escusos, inconstitucionalissimamente aprovada em votao simblica, sem manifestaes contrrias.

A proposta, alm de elevar consideravelmente o qurum para a realizao do controle concentrado de constitucionalidade, bem como da elaborao das famigeradas smulas vinculantes, as condiciona aprovao pelo Congresso e realizao de referendo popular. Muito lindo, plenamente factvel caso convocassem outra Assemblia Nacional Constituinte ou simplesmente outorgassem uma nova Constituio, desprovida dessa tal clusula ptrea da separao dos poderes.

Como ser que ficaria isso na prtica? Assim como na cincia econmica, no h laboratrios para essa cincia” jurdica ser devidamente testada. Tratar-se-ia de um poder moderador O mandado de segurana impetrado e assinado oportunisticamente pelo presidente do PPS, Roberto Freire, caminha no sentido dessas questes obvias que tramitaram pela lbia do povo.

Segundo Gilmar Mendes, que defende a eficcia erga omnes (sobre todos) inclusive do controle difuso de constitucionalidade, atribuindo ainda mais poderes ao STF: No h nenhuma dvida, (a proposta) inconstitucional do comeo ao fim, de Deus ao ltimo constituinte que assinou a Constituio. evidente que isso. Eles (Legislativo) rasgaram a Constituio. Se um dia essa emenda vier a ser aprovada, melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal.

A fala de Gilmar Mendes contm referncias ao autoritarismo e arbitrariedade, assim como ausncia de tato poltico na questo.

A briga de egos, a fome dos abutres representantes dos podres poderes pelo poder pelo poder, a sede por benesses decorrentes de outros trocadilhos toscos. um autntico circo dos horrores.

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3 thoughts on “Podres Poderes da Repblica

  1. Pensei que o Supremo tinha no seu mister precipuo interpretar as Leis, mas eles querem agora supr as possiveis Leis que sero criadas ou no. Esse absurdo, do Gilmar Mendes em proibir, que se discuta uma Lei, como essa dos partidos, e to sem tamanho que nem na ditadura o Supremo ousou tanto. Depois de criada a Lei, se criada, o Supremo, se provocado, poderia tentar intervir. Mas nem na gestao e muito menos na fecundao. Esse Ministro de jagunos e capangas, acho que no bate bem da bola. Deram o basto a ele vejam o resultado.

  2. Acho que esta havendo um equivoco,o STF foi provocado por parte do parlamento ( ou seja parlamentares foram ao supremo contestar ) e o STF manifestou.

    ” Quinta-feira, 25 de abril de 2013
    Deputado federal questiona tramitao da PEC 33/2011
    O deputado federal Carlos Sampaio, lder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Cmara dos Deputados, impetrou Mandado de Segurana (MS 32036), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o arquivamento da Proposta de Emenda Constituio (PEC) 33/2011,…
    http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=237077

    Quarta-feira, 24 de abril de 2013
    Ministro determina suspenso do trmite do PL 14/2013 no Congresso
    Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a tramitao, no Congresso Nacional, do projeto de lei que cria restries para a criao de novos partidos polticos. A determinao vlida at a deliberao final do Plenrio da Corte sobre o mrito do Mandado de Segurana (MS) 32033, impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
    No MS, o senador pede o arquivamento do Projeto de Lei (PL) 4470 …

    Como pode ser observado sao os proprios parlamantares que estao levando os casos ao STF que tem que se manifestar , sim ou nao .

    Nao devemos nos esquecer
    :
    A Carta Igreja em Laodicia (Apocalipse 3:14-22)
    3:14 Ao anjo da igreja em Laodicia escreve: Estas coisas diz o Amm, a testemunha fiel e verdadeira, o princpio da criao de Deus:
    3:15 Conheo as tuas obras, que nem s frio nem quente. Quem dera fosses frio ou quente!
    Que nem s frio nem quente. Quem dera fosses frio ou quente!:
    Assim, porque s morno e nem s quente nem frio, estou a ponto de vomitar-te da minha boca;

    O Supremo so se manifesta quando provocado .
    Sera que nao estamos vivendo na verdade a ditadura do parlamento ? Onde as pessoas que ali estao pouco se importam com quem os elegeram ?
    Nem sempre a maioria esta correta exemplos, Alemanha de Hitler , Italia de Mussoline e por ai vai …,

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