Charge do Lando Jotta (Arquivo Google)

Mônica Bergamo
Folha

Uma das filhas do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), assinou um manifesto de professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná que pede o afastamento de Jair Bolsonaro da Presidência da República. Melina Fachin é professora de Direito Constitucional da universidade. O sócio dela, Carlos Eduardo Pianovski, também endossou o documento. Ele é professor de Direito Civil.

“O movimento foi organizado autonomamente pelos professores. É uma iniciativa de cidadãos que percebem os problemas que condutas do presidente têm causado, notadamente em relação à saúde pública e à democracia”, afirmou Pianovski à coluna.

“VANDALISMO” – No texto, os professores afirmam que “desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro vandaliza a Constituição de 1988 ao fragilizar nosso sistema democrático com ataques infundados às instituições, notadamente as de controle e investigação”.

O presidente também, segundo eles, “atenta expressa e publicamente contra o livre exercício dos demais Poderes, ataca a imprensa livre, e incentiva e apoia a perseguição a jornalistas e intelectuais que fazem um debate público e transparente sobre seu governo”.

Com a pandemia do novo coronavírus, segue o texto, Bolsonaro “passou a violar, individual e institucionalmente, o direito fundamental à saúde de todas e todos os brasileiros ao estabelecer uma política de governo e de Estado organizada pelo não combate à Covid-19. Assim agindo, também prejudicou a diplomacia brasileira estratégica e comercialmente, tornando o Brasil um pária”.

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ÍNTEGRA DO MANIFESTO :

“As professoras e os professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, diante dos diversos crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República, manifestam-se pela abertura do processo de impeachment e de seu julgamento político.

Desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro vandaliza a Constituição de 1988 ao fragilizar nosso sistema democrático com ataques infundados às instituições, notadamente as de controle e investigação: Ibama, Funai, ICMbio, Coaf e Polícia Federal são os exemplos mais recentes e permanentes.

O presidente da República atenta expressa e publicamente contra o livre exercício dos demais Poderes, ataca a imprensa livre, e incentiva e apoia a perseguição a jornalistas e intelectuais que fazem um debate público e transparente sobre seu governo.

Com o advento da pandemia do novo coronavírus, Jair Bolsonaro passou a violar, individual e institucionalmente, o direito fundamental à saúde de todas e todos os brasileiros ao estabelecer uma política de governo e de Estado organizada pelo não combate à COVID-19.

Assim agindo, também prejudicou a diplomacia brasileira estratégica e comercialmente, tornando o Brasil um pária.

Há, diante de tudo isso, massivas violações a direitos humanos e evidentes e sucessivos crimes de responsabilidade que merecem, urgentemente, apuração, processamento e julgamento.”