Benefício vale para os que tiverem  exercido o cargo

Yago Godoy
O Globo

Em meio às prisões de Fernando Collor e Jair Bolsonaro, detidos no ano passado, os gastos vitalícios da União com os ex-presidentes da República ultrapassaram R$ 9,53 milhões em 2025 e mantiveram o mesmo patamar de anos anteriores, conforme o Portal de Dados Abertos da Casa Civil. O benefício, que pode ser utilizado para o custeio de passagens aéreas, hospedagem e combustível, é concedido para qualquer pessoa que tiver exercido o cargo, que adquire o direito de contar com quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois assessores, dois veículos e dois motoristas.

Por morar na China, quem mais gasta é Dilma Rousseff, com R$ 2,37 milhões. Além dos gastos comuns aos outros ex-presidentes, a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics, acumula passagens aéreas internacionais e verbas indenizatórias de pessoal por serviços fora do país: além do salário, os funcionários recebem ajuda de custo, auxílio-moradia e Indenização de Representação no Exterior (IREX), que somaram R$ 509.350 em 2025.

DOMICILIAR – Dilma é seguida de perto justamente por Collor, que acumulou R$ 2,27 milhões em gastos. Ele está preso desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas, mesmo condenado a oito anos e dez meses de detenção em regime fechado, teve a transferência para a prisão domiciliar autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, devido à sua idade e por questões de saúde.

Apesar disso, o alagoano é quem mais utiliza o dinheiro para passagens, despesas com locomoção e diárias em hotéis: R$ 1,03 milhão. O valor é destinado aos seus servidores, já que Collor cumpre pena em uma cobertura de um edifício de Maceió, situado na orla da praia de Ponta Verde.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — que sancionou a lei em 2008 — é o único que deixou de receber o custeio, já que se reelegeu em 2022. Em valores corrigidos pela inflação, o gasto total com os ex-presidentes em 2024 foi de R$ 9,89 milhões. Em 2023, o valor foi de R$ 9,73 milhões, contra R$ 8,84 milhões em 2022 e R$ 7,08 milhões em 2021, primeiro ano com registro no portal do governo.

GASTOS REDUZIDOS –  Antes da condenação por tentativa de golpe de Estado, a média de gastos mensais de Bolsonaro já havia sido reduzida em meio ao julgamento da ação penal no STF e à prisão preventiva decretada por Moraes em agosto, relacionada a outro processo.

Enquanto em 2024 a verba utilizada ultrapassou R$ 1,88 milhão — valor corrigido pela inflação —, no ano seguinte o custo ficou em R$ 1,19 milhão, sendo R$ 243.284 em despesas com passagens e locomoção. Ele e Collor, somados, custaram cerca de R$ 3,47 milhões aos cofres da União em 2025.

Bolsonaro chegou a ter o benefício suspenso pela 8ª Vara Federal de Belo Horizonte no início de dezembro, em ação movida pelo vereador da capital Pedro Rousseff (PT), motivada pelo fato de Bolsonaro estar cumprindo pena em regime fechado. O mesmo ocorreu com Lula em 2018, no âmbito da operação Lava-Jato, mas o petista conseguiu reverter.

“REDUNDANTE” – “A estrutura prevista para os servidores em atividade de segurança e motoristas de ex-presidente foi concebida para um contexto de circulação em liberdade no espaço público, não para a realidade de custódia em regime fechado”, justificou a decisão, que também alegou ser “redundante” manter uma equipe própria para atuar em paralelo à escolta penitenciária.

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) suspendeu a liminar contra Bolsonaro 20 dias depois, mantendo a suspensão do uso de motoristas e veículos oficiais, mas preservando o restante da estrutura, como os servidores que atuam na segurança. A justificativa para a decisão foi em razão dele ser “uma pessoa idosa e com histórico de problemas de saúde”, e a suspensão do benefício representaria um “risco de dano irreparável à dignidade e ao bem-estar de um ex-dignatário da República”.

OUTROS GASTOS –  Michel Temer é o terceiro na lista dos ex-presidentes, acima de Bolsonaro, com R$ 1,6 milhão. O destaque sobre a verba utilizada por ele vai para os gastos com passagens ao exterior, com R$ 208.698 — contra somente R$ 13.632 para voos domésticos. O valor é muito próximo ao investido por Dilma, que utilizou R$ 229.763. Nenhum outro ex-presidente utilizou o benefício.

Temer também gastou mais com diárias no exterior do que a ex-presidente: R$ 193.650 contra R$ 54.964. Ele fica em segundo lugar com o valor investido em combustíveis, R$ 27.305, segmento que Collor lidera com R$ 56.805.

Além deles, José Sarney utilizou R$ 1,10 milhão, e Fernando Henrique Cardoso fecha a lista com R$ 981 mil. O gasto solitário de FHC com transportes foi com a locação de veículos no valor de R$ 6.200, sendo o único que não investiu em passagens aéreas e hospedagem.