Nem Bolsonaro consegue controlar a língua de Malafaia

Deu no Poder360

Aliado de longa data e amigo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o pastor Silas Mafalaia voltou a criticar nesta quinta-feira (10.abr.2025) o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo o religioso, o congressista trabalha em parceria com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para impedir o avanço do projeto de lei que quer anistiar os presos do 8 de Janeiro.

“Ele [Hugo Motta] cancelou a reunião de líderes desta quinta-feira. Sabe por quê? Com medo de o líder Sóstenes Cavalcante apresentar mais de 257 assinaturas pedindo a urgência do projeto de anistia. Na semana que vem, todas as sessões serão remotas”, disse Malafaia em vídeo publicado em seu perfil no X. E acrescentou:

MAIS ATAQUES – “A verdade é que ele está afinadíssimo com o ditador da toga Alexandre de Moraes Atenção, Brasil! Mais uma denúncia grave contra o presidente da Câmara Hugo Motta”, escreveu nas redes sociais o pastor  Silas Malafaia, da corrente evangélica Vitória em Cristo.

A declaração do pastor se dá menos de 24 horas depois de Bolsonaro recomendar que ele recuasse nas críticas a Motta para não contaminar as negociações no Congresso para pautar o pedido de urgência do PL da anistia.  

Em entrevista na quarta- feira (9.abr) ao podcast Direto de Brasília, o ex-presidente afirmou que Malafaia é um líder religioso e “não entende o Parlamento”.

NA AV, PAULISTA – No domingo (6.abr), durante discurso em ato realizado na av. Paulista, em São Paulo, o pastor Silas Malafaia também fez críticas a Motta.

Afirmou que o presidente da Câmara “envergonha o honrado povo da Paraíba”, porque ele teria orientado líderes partidários a não assinarem o pedido de urgência do projeto que propõe anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Hélio Schwartsman
Folha

Medidas de Trump mostram que EUA são menos confiáveis do que se supunha, o que compromete posição de liderança do país. Apesar de Donald Trump ter suspendido o efeito do tarifaço por 90 dias, exceto para a China, ele já causou aos EUA danos difíceis de reverter.

Muito do poderio americano derivava do fato de o país ser visto como porto seguro, na economia, na geopolítica, na estabilidade democrática e na capacidade de produzir inovação. Não é mais.

SEM CONFIANÇA – A fase mais aguda do tumulto econômico das tarifas deverá passar em dias, mas o mundo se deu conta de que os EUA são um parceiro comercial menos confiável do que se supunha. Vários países procurarão colocar-se em posição de menor dependência, desacoplando suas economias da americana.

Pode sobrar até para o dólar. A moeda americana não vai deixar imediatamente de ser a grande reserva global de valor, mas Trump criou um incentivo a que se busquem alternativas.

No plano militar, a Europa percebeu que não pode mais contar com Washington para encabeçar a defesa do continente contra a Rússia.

GROENLÂNDIA – Não dá nem para descartar a possibilidade de os EUA se tornarem uma ameaça mais concreta do que Vladimir Putin, o que ocorreria caso Trump decidisse mesmo tomar a Groenlândia, que é parte da Dinamarca, à força.

Também estamos vendo coisas que até há pouco seriam inimagináveis, como a imprensa (a tradicional, não a satírica) discutindo planos do presidente para violar a Constituição e turistas europeus desistindo de viajar à América por medo de sofrer prisões arbitrárias.

FUGA DE CÉREBROS – É possível até que os EUA estejam vivendo as fases iniciais de um “brain drain”, a fuga de cérebros, que é o fenômeno pelo qual países instáveis perdem suas melhores mentes científicas para outras nações. Timothy Snyder, por exemplo, já anunciou que trocou Yale pela Universidade de Toronto.

O problema de base são os eleitores. Eles não sabem a força que têm. É verdade que trumpistas radicais votaram por uma delirante reforma da natureza. Mas parte considerável dos americanos foi de Trump em protesto contra os preços de Joe Biden. Compraram mais inflação e muita devastação pelo Agente Laranja.

Operações simultâneas deram certo e é preciso repeti-las

Camille Couto
da CNN

Em uma ação sem precedentes, a Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, nesta quinta-feira (10), a maior ofensiva já realizada contra o patrimônio do crime organizado no estado.

Batizada de Operação Contenção, a ação tem como alvo o núcleo financeiro da facção Comando Vermelho, que movimentou cerca de R$ 6 bilhões em um ano — valor recorde em pedidos de bloqueio de bens feitos pela corporação.”

46 MANDADOS – Durante o dia, duas pessoas foram detidas. Um homem foragido da Justiça foi preso em Franca, no interior de São Paulo, enquanto uma mulher foi conduzida à delegacia, no Rio de Janeiro, para prestar depoimento. A operação cumpre 46 mandados de busca e apreensão no estado do Rio de Janeiro e em cidades de SP, com participação da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), CORE, DGPE, DGCOR-LD e Polícia Civil de São Paulo.

Por medida de segurança, a Secretaria Municipal de Educação informou que 42 unidades escolares na região da Maré foram afetadas pelas operações em curso, resultando na suspensão das aulas nesta quinta-feira.

Pelas redes sociais, o governador Cláudio Castro (PL) disse que o “recado está dado”. “Quem financia o crime vai pagar caro. O Rio está enfrentando o tráfico com coragem, inteligência e determinação. Não dá mais para aceitar que o crime organizado banque sua guerra contra o povo do Rio com bilhões lavados em plena luz do dia!”, escreveu.

HÁ CONEXÕES – As investigações apontam que o braço financeiro da facção criminosa tem conexões com o Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo e opera um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo bancos digitais, fintechs, empresas de fachada e plataformas não autorizadas pelo Banco Central.

O principal objetivo da operação é sufocar financeiramente o crime organizado, impedindo a compra de armas, drogas e o financiamento de disputas territoriais na Zona Oeste do Rio.

Segundo a Polícia Civil, a ação é considerada um marco na luta contra o tráfico, atacando diretamente a estrutura logística e financeira das facções.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao que parece, realmente decidiram combater as facções criminosas. Espera-se que as milícias também sejam acuadas, no mesmo esquema. A cidade precisa ser devolvida ao povo; há décadas as ruas pertencem aos traficantes e milicianos. (C.N.)

A audácia de Daniel Vorcaro vai lhe custar muito caro

Alvaro Gribel
Estadão

O Banco Master é um problema de múltiplas dimensões, e o Banco Central falhou na supervisão do banco. As incertezas sobre o Master envolvem tanto os seus passivos (as suas dívidas), que têm custos elevadíssimos, quanto os seus ativos (os seus investimentos), que não demonstram solidez. Na prática, o Master já está desenquadrado dos índices de Basileia, o que o forçaria a receber uma forte injeção de capital, vender ativos ou a sofrer uma intervenção do BC.

Sob o lado dos passivos, o banco toma empréstimos pagando 140% do CDI e até mais. Para bom entendedor, era como se ele convidasse as pessoas físicas para se tornarem agiotas do banco, recebendo juros altíssimos em troca. Quase uma completa inversão de papéis.

IRRESPONSABILIDADE – Já sob o lado dos ativos, há fumaça por todos os lados, mas uma só já seria suficiente para o banco ser motivo de forte diligência por parte do Banco Central.

Carregar R$ 8,5 bilhões em direitos creditórios, um ativo que, sob a visão do próprio BC, tem ponderação de risco de 1250%, é uma irresponsabilidade com quem emprestou dinheiro ao banco e com o próprio sistema financeiro.

Houve quem argumentasse que o Banco Central não poderia recalcular o estoque de precatórios e direitos creditórios (uma espécie de pré-precatório) do banco, porque isso seria injusto com a instituição, já que ela não teria feito nada ilegal. O problema do raciocínio é que ou um ativo é de alto risco ou ele não é.

MANTEVE SIGILO – E o que o BC fez, ao estabelecer uma data de corte em junho de 2023, foi permitir que o banco escondesse essa informação dos seus clientes, e com isso ele pudesse continuar pedalando para crescer em ritmo acelerado.

Como mostrou o Estadão, há pelo menos cinco fundos de pensão com cerca de R$ 1,1 bilhão investido no Master. Dinheiro de aposentados, mas que não estão garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), já que o investimento foi feito em letras financeiras, que não entra no escopo de cobertura do fundo.

Em entrevista à CNN Brasil, o economista-chefe do banco, Paulo Gala, disse que tudo se trata de uma briga setorial. A explicação é que os grandes bancos estão incomodados com o crescimento “robusto” do Master e que eles querem manter a concentração do sistema bancário. O sistema brasileiro é concentrado, não há dúvida, mas não é disso que se trata.

BALANÇO MANIPULADO – A verdade é que o balanço do banco de 2024 foi turbinado por receitas atípicas, que se fossem recalculadas levariam a instituição ao prejuízo líquido.

Tudo que envolve o banco causa estranheza: a forte participação em empresas com problemas, as variações dessas empresas na bolsa, uso de fundos para dificultar a análise dos ativos, entre outras práticas pouco ortodoxas.

Neste sábado, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se encontrou com banqueiros para tentar uma solução. A reunião, em si, promovida em pleno sábado, revela a gravidade da situação e o risco moral que paira sob o sistema financeiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não há problemas em manter precatórios em carteira, porque são títulos com data de vencimento, na ordem dos pagamentos judiciais. Não se leva mais cano de precatórios, especialmente federais. Já os títulos creditórios são dívidas cobradas na justiça, mas que ainda não receberam sentença, portanto, não se sabe se serão pagos e quando isso poderá acontecer. Quando as empresas vão à falência, sempre deixam um buraco na praça, a não ser que sejam como as Americanas, cujos controladores têm dinheiro para dar e vencer. (C.N.)

Juscelino via Lula como um exemplo a ser seguido

Andreza Matais
do UOL

A conclusão da PGR (Procuradoria-Geral da República) de que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, recebeu propina em troca de obras em Vitorino Freire demonstra a importância do jornalismo investigativo.

 A cidade maranhense é comandada há anos pela família do ministro, que a usa como se fosse propriedade particular. Como deputado, o ministro enviou dinheiro de emenda para as ações e, em troca, recebeu propina.

MINISTRO INEPTO – Foram mais de 30 reportagens mostrando o desvio de recursos públicos e o uso indevido do ministério por Juscelino. Deputado do baixo clero, Juscelino virou ministro das Comunicações por indicação do sempre Davi Alcolumbre (União-AP), seu colega de partido, sem ter nenhuma relação com o setor.

O médico radiologista nunca havia sequer apresentado um projeto para a área ou participado da comissão que trata dos temas na Câmara. O motivo pelo qual virou ministro quem tem que explicar é o presidente Lula, que o nomeou.

A série de reportagens assinadas por Julia Affonso, Tacio Lorran, Vinicius Valfré e Daniel Weterman também revelou que, já como ministro, ele usou verba da pasta para pagar a viagem a São Paulo e participar de leilão de cavalos. A Comissão de Ética da Presidência não viu nada demais. Ele devolveu o dinheiro para escapar do escândalo.

TERCEIRIZOU A PASTA – Também foi revelado que ele terceirizou o ministério para o sogro. Quando o ministro não está em Brasília, é o sogro de Juscelino quem despacha do seu gabinete, conduzindo audiências. A Comissão de Ética também não viu nada demais.

Nem Lula, que não só o manteve no cargo, como viajou para o Maranhão com o ministro a tiracolo em meio ao noticiário negativo, num sinal de prestígio ao seu auxiliar.

Ignorar as revelações feitas pela imprensa virou rotina no governo Jair Bolsonaro. O orçamento secreto, também revelado pelo time do Estadão, foi tratado como mentira. Quando Lula assumiu o poder, fez discurso enaltecendo o trabalho da imprensa. Até agora, não deu uma entrevista coletiva e ignorou as reportagens que incomodaram seu governo. No fim das contas, Lula não precisou demiti-lo: Juscelino Filho pediu demissão em uma carta aberta.

Charge do Nef (Jornal de Brasília)

Gabriel de Sousa
Estadão

Um manifesto assinado por 10 entidades divulgado nesta quarta-feira, 9, aponta que o projeto de lei que busca limitar os supersalários deve aumentar os gastos com as remunerações acima do teto em R$ 3,4 bilhões, em vez de reduzir. O número considera somente quatro das 32 exceções ao teto previstos pela proposta. Deste número, 14 estão classificadas incorretamente no texto como indenizatórias segundo as instituições.

A cifra de R$ 3,4 bilhões considera o pagamento em dobro do adicional de um terço de férias, a gratificação por exercício cumulativo de ofícios, o auxílio-alimentação e o ressarcimento de despesas com plano de saúde.

QUANTO CUSTAM? – Os números fazem parte de uma pesquisa divulgada em dezembro do ano passado pelo Movimento Pessoas à Frente e elaborada pelo economista Bruno Carrazza. O levantamento também mostrou que os supersalários custaram R$ 11,1 bilhões aos cofres públicos em 2023.

O teto constitucional do funcionalismo público é de R$ 46,3 mil, equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de verbas indenizatórias como auxílios e gratificações (que não entram no abate-teto), as remunerações dos servidores foram ultrapassando a barreira.

No posicionamento das entidades, é destacado que os R$ 11,1 bilhões poderiam ser utilizados para “fortalecer a infraestrutura de atendimento à população em diversos setores prioritários”.

MELHOR UTILIZAÇÃO – “A título de comparação, ele corresponde à construção de 4.582 Unidades Básicas de Saúde, o atendimento anual de 1,36 milhão de famílias no Programa Bolsa Família e de 3,9 milhões de alunos do ensino médio no Programa Pé-de-Meia”, destacam.

O posicionamento foi assinado pelas seguintes instituições: Movimento Pessoas à Frente, Fundação Tide Setubal, Transparência Brasil, Plataforma Justa, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Movimento Brasil Competitivo, Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, Associação Livres, Centro de Liderança Pública e República.org.

Ao Estadão, a diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, Jessika Moreira, afirmou que uma das consequências do pagamento bilionário para remunerações acima do teto constitucional é o enfraquecimento da democracia.

SEM CREDIBILIDADE – “Os supersalários ajudam a minar a credibilidade do setor público. O recurso que sai para pagamento desses auxílios sai do mesmo cofre do pagamento das principais políticas públicas. Além disso, isso contamina a credibilidade das instituições e do setor público por parte da população”, afirmou Jessika Moreira

Na manifestação, as dez entidades consideraram que o projeto de lei além de perpetuar, deve ampliar privilégios e desigualdades.

“Se aprovado, legitima o pagamento de benefícios remuneratórios a título de indenização, cuja consequência imediata é ser livre de incidência de Imposto de Renda, além de banalizar as exceções ao teto constitucional”, afirma o posicionamento.

CLASSIFICAÇÕES – As entidades também exigem que o projeto de lei classifique adequadamente as verbas remuneratórias, indenizatórias e outras vantagens eventualmente recebidas. No caso das indenizatórias, as instituições defendem que sejam seguidos três critérios:

Ter natureza reparatória, ressarcindo o servidor de despesas incorridas no exercício da função pública; Ter caráter eventual e transitório, não sendo incorporadas em bases mensais, devendo possuir um horizonte temporal limitado, e requerendo uma análise caso a caso; Ser expressamente criadas em lei, não podendo ser instituídas por ato administrativo.

O projeto criticado pelas entidades é o n°2721/2021, e está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

ABRE MAIS BRECHAS – Como mostrou o Estadão, a proposta, que busca combater os supersalários, contém 14 regras que abrem brechas para manter esses rendimentos.

Essas 14 exceções ao teto, segundo outro estudo do Movimento Pessoas à Frente, são verbas remuneratórias, e não indenizatórias. “Se mantidas como estão no texto original, elas podem, além de manter os supersalários, criar um efeito em cascata, já que abre espaço para que servidores do Executivo que ganham menos do que o estabelecido peçam equiparação, o que pode provocar um rombo de R$ 26,7 bilhões nas contas públicas”, diz um trecho da pesquisa.

A proposta veio do Senado e foi aprovado pela Câmara em junho de 2021 com a lista de 32 exceções ao teto que desidratou o projeto que, inicialmente, buscava fazer uma maior restrição às verbas que não são abatidas pelo teto constitucional. Por conta das mudanças, o texto teve que voltar à Casa Alta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não se pode confiar no Executivo, no Legislativo nem no Judiciário. Ao povo, só resta acreditar no poder divino. É isso que explica o fenômeno da evangelização, que tende a dominar a política brasileira, como previu o grande médium Chico Xavier. É só aguardar. (C.N.)

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista e poeta carioca Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac (1865-1918), no soneto “A Um Poeta”, escreve sobre o esforço de ser poeta. “Versos em que o poeta nos apresenta uma profissão de fé, ou seja, a sua posição em relação à poesia. Isto é perceptível em todo o poema”, segundo a professora de literatura Sílvia Lobato Paraense.

Nesta poesia, Bilac se manifesta sobre o ofício de ser poeta expondo o produto final desse trabalho que é comparado ao de um escultor, ouvires ou artesão, em busca da forma perfeita, explica a professora, “para isso, são necessárias paciência e dedicação beneditinas; o produto final deve ser uma obra formalmente perfeita, chamada de Arte pura”.

A UM POETA
Olavo Bilac

Longe do estéril turbilhão da rua,
Beneditino escreve! No aconchego
Do claustro, na paciência e no sossego,
Trabalha e teima, e lima , e sofre, e sua!

Mas que na forma se disfarce o emprego
Do esforço: e trama viva se construa
De tal modo, que a imagem fique nua,
Rica mas sóbria, como um templo grego

Não se mostre na fábrica o suplicio
Do mestre. E natural, o efeito agrade
Sem lembrar os andaimes do edifício:

Porque a Beleza, gêmea da Verdade,
Arte pura, inimiga do artifício,
É a força e a graça na simplicidade.

Bolsonaro e Motta se encontraram para debater a anistia

Pedro Teixeira
da CNN

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (9), com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para debater sobre o projeto de lei que dá anistia aos presos pelos atos criminosos ocorridos no dia 8 de janeiro.

A reunião entre os dois ocorreu em Brasília e foi confirmada pela assessoria de Motta. O encontro serviu como uma tentativa do ex-presidente de sensibilizar Hugo a pautar o projeto, caso o Partido Liberal consiga as 257 assinaturas para levar o texto da anistia diretamente para o plenário da Casa. Segundo o PL, o projeto já tem o apoio de 246 deputados.

COMISSÃO ESPECIAL – De acordo com auxiliares de ambos, o presidente da Câmara ainda não está convencido a pautar o projeto no plenário e teria sinalizado ao ex-presidente a possibilidade de levar a discussão para uma comissão especial.

OUTROS PODERES – Além disso, Hugo Motta tem sugerido discutir o texto com outros Poderes. Segundo relatos, ele teria pontuado a necessidade de conversar com o Senado e com o Executivo.

Aliados afirmam que o presidente da Câmara busca uma costura sobre o tema, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), para chegar a um texto que possa avançar, inclusive, com apoio do governo na Casa.

Antes da reunião, na terça-feira (8), a CNN antecipou que o encontro entre os dois ocorreria. Bolsonaro já havia telefonado para Motta a fim de entender, segundo aliados, o que estaria travando o andamento da proposta na Câmara.

DIRETO AO PLENÁRIO – Durante uma entrevista a um podcast, na noite de terça, o ex-presidente falou sobre o encontro e se mostrou confiante em levar o projeto da anistia para o plenário.

“Desde a campanha [para a presidência da Câmara], ele [Hugo] fala: ‘A maioria dos líderes querendo priorizar uma pauta, nós vamos atender à maioria’. Ele não participa da votação, tanto é que o voto foi pela abstenção. Não precisa lembrá-lo disso aí, ele sabe bem o que está acontecendo. Se a gente conseguir assinatura, ele vai botar em votação, tenho certeza disso”, disse Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O presidente da Câmara tem de seguir o Regimento. Se a oposição conseguir as 257 assinaturas (metade mais um), ele tem de colocar o projeto em votação. Só faltam onze assinaturas e o suspense é de matar o Hitchcock, diria o jornalista e compositor Miguel Gustavo. (C.N.)

Filipe Martins provou que não tinha viajado para os EUA

Deu na CNN

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), informou nesta quarta-feira (9) que a Justiça dos Estados Unidos autorizou o prosseguimento de uma ação do brasileiro contra o Departamento de Segurança Interna (DHS) e a Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP).

O objetivo é chegar aos responsáveis por um registro de entrada de Martins nos EUA no fim de 2022, mesmo período em que Bolsonaro viajou para o país.

PRISÃO PREVENTIVA – Esse registro foi usado no Supremo Tribunal Federal como argumento para decretar a prisão preventiva de Martins por seis meses, a despeito de o ex-assessor ter comprovado que não deixou o Brasil.

Moraes mantém multa a Filipe Martins por aparecer nas redes do advogado

De acordo com a assessoria de Martins, a audiência realizada hoje nos Estados Unidos foi conduzida pelo juiz federal Gregory A. Presnell, da Corte Distrital do Distrito Central da Flórida.

PRAZO FIXADO – “Na ocasião, o magistrado fixou o prazo para a apresentação de Dispositive Motions — petições processuais por meio das quais as partes poderão requerer o encerramento antecipado da ação, com base nos fatos e provas apresentados até ali, sem necessidade de julgamento completo e visando uma conclusão mais célere do processo”, diz o informe da defesa de Martins.

“Se aceitos, esses pedidos permitirão que o caso seja resolvido por decisão sumária (Summary Judgment), caso o juiz entenda que não há controvérsia relevante sobre os fatos essenciais.”

A defesa do ex-assessor afirma ainda que “o juiz autorizou a abertura da fase de Discovery, que permite a produção de provas, coleta de documentos relevantes e troca de informações entre as partes”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ação é necessária, porque Filipe Martins foi vítima de uma perseguição sem a menor justificativa, movida por Alexandre de Moraes, que errou feio, jamais reconheceu o erro, deixou Filipe Martins preso durante seis meses, indevidamente. E ainda há quem chame isso de Justiça. (C.N.)

GDias era o ministro responsável pela segurança do Planalto

Gilberto Clementino

O Supremo Tribunal Federal ainda não começou a recuar de nada. Está aguardando a aula magna de Luiz Fux para reduzir as penas ilegais e exageradas que a quase totalidade dos ministros usou para saciar a sede de vingança de Alexandre de Moraes.

Ressalve-se que Nunes Marques e André Mendonça, assim como Cristiano Zanin, desde o primeiro caso do 8 de Janeiro se posicionaram contra esse tipo de justiçamento. Porém, ninguém quis ouvi-los.

PRATICAR A JUSTIÇA – É bom sempre lembrar que praticar a justiça é estar na busca do bem, e a injustiça é causar o mal, dizia Platão. Já segundo Aristóteles, a justiça é a virtude completa que se resume em todas as virtudes, pois é o exercício delas.

Do mesmo modo, o sábio filósofo dizia que a injustiça é o vício inteiro, porém o homem ganancioso, na maioria das vezes, esconde seus vícios, mas sem dúvida tem uma dose de maldade e por isso deve ser repreendido.

A maioria dos eleitores sabe o que aconteceu e quer anistia. Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa e lendário líder esquerdista, defende o benefício aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.

ATÉ SÉRGIO CABRAL – Todos sabem que os criminosos na Lava Jato, a partir de Lula, jamais deveriam ser descondenados para recuperar o retorno à vida pública. A Lava Jato faz aniversário com Lula presidente e sem políticos presos, pois até Sérgio Cabral foi libertado para usufruir o restante da riqueza que subtraiu.

Há perguntas sem respostas: Onde estão as gravações do Ministério da Justiça, estrategicamente desaparecidas? Na lista dos acusados, cadê o general Gonçalves Dias, responsável pela segurança do Planalto e da Praça dos Três Poderes?

Ele admitiu que fez uma avaliação errada dos acontecimentos que causaram as depredações no dia 8 de janeiro, devido a informações divergentes passadas a ele por “contatos diretos”. É mesmo, general? E o senhor não percebe que foi o primeiro anistiado?

Barchini, do MEC, operou a corrupção da OEI no Brasil

Vinícius Valfré, Gustavo Côrtes e André Shalders
Estadão

O crescimento da influência da organização internacional que firmou mais de R$ 710 milhões em contratos e acordos com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e foi beneficiada por incrementos de taxas definidas por decretos presidenciais, contou com a atuação de um executivo que aparece dos dois lados do “balcão de negociações”.

Leonardo Osvaldo Barchini Rosa estava no alto escalão do governo Lula, que celebrou acordo com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Em seguida, passou a ser o principal nome da entidade no Brasil e assinou contratos em nome dela com o governo Lula. Barchini ocupa, hoje, o segundo cargo mais alto do Ministério da Educação (MEC), o de secretário-executivo do ministro Camilo Santana.

CONFLITO DE INTERESSES – Barchini foi procurado pela reportagem, via Ministério da Educação. Em nota, o MEC e a OEI afirmaram que não há que se falar em conflito de interesses “quando um servidor federal vai para cargo de representação diplomática em organismo internacional de caráter público do qual o Brasil faz parte”.

Em uma decisão sobre a atuação da OEI em processo no Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Bruno Dantas se refere à organização como “entidade privada internacional”.

Como mostrou o Estadão, a OEI gere pelo menos R$ 710 milhões em contratos, acordos e convênios com o governo federal. Só com taxas de administração, alargadas por decreto presidencial de Lula, deve arrecadar cerca de R$ 42 milhões.

LAMBANÇA TOTAL – Um raio-x da presença da entidade mostra relações com 19 órgãos e ministérios e um aumento significativo de pagamentos e contribuições, na comparação com outros governos.

Barchini entrou, saiu e entrou de novo no governo sem passar por qualquer quarentena. As datas de nomeação, de exoneração e de assinaturas em nome da organização internacional se atropelam. Em um procedimento incomum, a publicação de um projeto de cooperação com a Casa Civil, assinado por ele como OEI, ocorreu dias após a nomeação dele no governo.

Em outro episódio em que “trocou de camisa” rapidamente, ele teve a exoneração do governo publicada em um dia e, no outro, ele estava em Nova York recebendo ex-colegas de Esplanada para “trabalhar uma nova agenda de cooperação com o governo brasileiro”, ao qual ele está ligado desde a transição, em 2022.

COMISSÃO DE ÉTICA – Barchini é o secretário-executivo do MEC desde agosto de 2024. Mas só na semana passada formalizou uma consulta à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República sobre um possível conflito de interesses.

A informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Manoel Caetano Ferreira Filho. O caso deve ser apreciado na reunião do colegiado prevista para o dia 28 de abril.

Membro do grupo de trabalho da Educação no governo de transição em 2022, Barchini foi nomeado adjunto da secretaria-executiva do MEC logo nos primeiros dias da gestão, em janeiro de 2023. Servidor de carreira da Educação, ele é considerado uma referência nessa área.

TROCA DE POSIÇÕES – Oito meses depois da nomeação, em setembro, foi exonerado e imediatamente anunciado como chefe da OEI no Brasil, quando passou a trabalhar pela entidade privada internacional em uma “nova agenda de cooperação com o governo”.

Em maio de 2024, o MEC contratou a OEI por R$ 3,5 milhões para um projeto paralelo do G20. Outros contratos com órgãos governamentais foram assinados pela entidade, até que em julho de 2024 Leonardo Barchini foi novamente nomeado como secretário-executivo do MEC. No mês seguinte, a pasta assinou termo de contribuição voluntária de R$ 35 milhões para a OEI. Contribuição voluntária significa “doação”.

Como número 2 da pasta do ministro Camilo Santana, Barchini circula na Esplanada e no Palácio do Planalto. Como diretor e chefe da OEI no Brasil, fazia o mesmo.  

CARTÕES DE VISITA – Nos primeiros dois anos de governo, acumulou agendas com o chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, ora com um cartão de visitas, ora com outro.

Enquanto isso, contratos, convênios e doações à OEI neste governo chegaram a patamares inéditos. Os R$ 710 milhões celebrados são puxados por acordos para a realização de grandes eventos, como o G-20 e a COP-30, mas também houve ampliação de repasses do governo pela modalidade de “contribuições voluntárias”.

Apesar de a OEI existir desde 1949 e atuar no Brasil há duas décadas, a atuação dela ganhou contornos diferentes no atual governo Lula. Os acordos firmados por ela se pulverizaram por diferentes órgãos e ministérios, principalmente controlados por ministros do PT, e houve uma aproximação com a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, que tem buscado uma atuação política em favor do governo e do marido no campo social.

É DO TIPO ONG – A organização é uma entidade privada internacional. Apesar da nomenclatura, não é braço de organismos como a Organização das Nações Unidas (ONU) ou a Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Brasil é um dos 23 países integrantes da OEI. Um decreto presidencial de 2004, no primeiro governo Lula, estabeleceu condições do acordo do governo com a organização.

A única obrigação de transferência financeira do decreto é a de proporcionar “espaço físico necessário para o normal e eficaz desenvolvimento da missão, ou uma contribuição equivalente à quantia necessária para arrendar o mesmo”.

PRÓXIMO A HADDAD – O secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, de 49 anos, é próximo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, há mais de 20 anos. Na gestão de Haddad na Prefeitura de São Paulo, foi chefe de gabinete e secretário de Relações Internacionais e Federativas, a partir de 2013.

Quando Haddad foi ministro da Educação, Barchini atuou como chefe da Assessoria Internacional, como chefe de gabinete do ministro e como diretor de Programas. Ele é servidor de carreira da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Barchini trabalhou na campanha eleitoral de 2018, quando Fernando Haddad disputou a presidência da República. Pelos serviços de assessoria, recebeu R$ 37,5 mil. A informação está na prestação de contas do candidato apresentada à Justiça Eleitoral.

HADDAD NEGA… – A assessoria de imprensa de Fernando Haddad afirma que o ministro não indicou Barchini para a OEI nem para a gestão de Camilo Santana no MEC.

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa pedido de afastamento de Barchini do governo formulado por parlamentares da oposição. Em uma decisão preliminar, o ministro Bruno Dantas negou a solicitação. O caso ainda será analisado pelo plenário.

Em nota, o MEC afirmou que “não há que se falar em conflito de interesses quando um servidor público federal concursado assume cargo de representação diplomática em organismo internacional de caráter público do qual o Brasil faz parte”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma excelente reportagem. O MEC e a OEI mentem desbragadamente. O cargo de diretor da OEI no Brasil não é “representação diplomática”. Se fosse, teria de existir um decreto do presidente Lula fazendo a nomeação. A primeira-dama Janja da Silva é “coordenadora” da OEI no Brasil desde 2023, conforme ela mesmo anunciou nas redes sociais.
Detalhe importantíssimo: a matéria erra ao afirmar que “o Brasil é um dos 23 países integrantes da OEI”, porque. jamais algum presidente assinou a integração do Brasil a esta ONG. Também ao contrário do que diz a reportagem, o decreto presidencial de 2004, no primeiro governo Lula, não “estabeleceu condições do acordo do governo com a organização”. Não existe isso, o Brasil jamais se filiou à OEI. O documento que a ONG apresenta como válido foi assinado por um mero funcionário do MEC, Francisco Montojos. Os repórteres deveriam levantar isso na internet. É fácil e está tudo lá. (C.N.)

China reage e faz Trump suspender tarifaço por 90 dias.

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

Em sua insana guerra tarifária, Donald Trump conseguiu a façanha de colocar o mundo contra os EUA. A cada dia colheu mais tempestade. Convicto de que o poderio econômico e militar de seu país permitiria usar a intimidação comercial como uma espécie de arsenal nuclear tático, o presidente americano bombardeou o pacto liberal e multilateral do Ocidente, perdeu suas alianças tradicionais na Europa e na Ásia e vê-se agora diante de uma escalada contra a China que, ao que tudo indica, não estava em seus planos iniciais.

Trump destruiu o mundo do pós-Guerra e não colocou nada no lugar. Os sinais são de que o lunático populista e seu estafe delirante sabiam que o tarifaço poderia ser uma arma utilizada em favor dos EUA, mas não exatamente quais seriam seus efeitos reais e não exatamente como lidariam com situações inesperadas.

NADA NO LUGAR -Como não existe um cenário duradouro de “nada no lugar”, é possível imaginar que o caos instaurado pelo governo americano colocasse Xi Jinping diante da perspectiva de consolidar a inauguração do século chinês, já mais do que anunciado, na história global.

A ameaça do secretário do Tesouro Scott Bessent (quem se aliar à China estará “cavando sua própria cova”) pareceu mais um indício de temor do que de segurança. O presidente americano já havia piscado quando disse que a China “entrou em pânico” ao responder às primeiras barreiras por ele impostas.

Vendo-se alvo de retaliação, dobrou a aposta e lançou um ultimato que não funcionou. A superpotência asiática não recuou e apresentou-se como o polo de resistência da guerra comercial.

PUTIN DE FORA -Se a ideia de poupar a Rússia reduziu o potencial da contraofensiva global, o fato é que Putin não correrá jamais em auxílio da insensatez americana. Putin e Xi têm um grande acordo de aliança estratégica, e o inimigo potencial é o Ocidente, em última instância controlado pela América.

Por mais que a Europa possa se armar e passar a exercer um novo papel na geopolítica mundial, isso não vai acontecer de uma hora para outra. Para peitar a China de maneira mais eficaz, os EUA poderiam contar, numa situação “normal”, com o apoio da UE, Japão e Coreia do Sul. Com o tarifaço, isso tornou-se impossível. Trump então foi obrigado a recuar nesta quarta-feira sob pressão da China.

Com a retirada de tarifas “recíprocas”, tenta angariar algum apoio para se concentrar na polarização com os chineses. Sua estratégia deu errado. Teve que abaixar o topete. Mostrou fraqueza e falta de rumo.

SEM CREDIBILIDADE -Além das alianças e do arcabouço institucional que administravam conflitos do mundo globalizado, Trump jogou no lixo a previsibilidade e credibilidade de seu país como referência internacional. A fuga de títulos do Tesouro dos EUA, porto seguro, começou a se insinuar, num quadro de anarquia nos mercados. O próprio establishment econômico passou a pressionar.

Com o alívio de 90 dias, ganha-se tempo, mas não se sabe como o furacão poderá evoluir para a calmaria.

O quadro de incertezas inspira muita apreensão. Mesmo a possibilidade de que o caos acabe gerando ameaças militares, embora improvável, não pode ser descartada. Estamos vivendo um momento histórico crítico, um daqueles que estarão com destaque nos livros escolares do futuro — esperemos que tenhamos ambos.

Gilmar diz que os fatos foram graves e as penas, também

Arthur Guimarães de Oliveira e Ana Pompeu
Folha

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (8) que não faz sentido discutir anistia aos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro, mas disse que pode haver abertura para um debate sobre a aplicação de penas menores a depender do caso.

“Não faz sentido algum discutir anistia nesse ambiente, e os próprios presidentes das duas Casas [Senado e Câmara dos Deputados] têm consciência disso. Isso seria a consagração da impunidade a um fato que foi e é extremamente grave”, declarou Gilmar em entrevista à Globonews na tarde desta terça.

CASO A CASO – Segundo o ministro, decano da corte, debater perdão aos crimes é diferente de falar do tamanho das punições. Sobre a matéria, ele afirmou defender a apreciação das situações caso a caso, não uma revisão geral das penas.

“A progressão pode se dar de maneira extremamente rápida a partir da própria avaliação do relator”, disse Mendes ao ser questionado sobre o assunto. “É possível que isso seja discutido e certamente pode haver abertura para isso.”

Ele fez referência ao caso de Débora Rodrigues dos Santos, a cabeleireira que ficou conhecida por pichar a estátua localizada em frente à sede do STF. No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar dela, que estava presa preventivamente desde março de 2023.

CINCO CRIMES – Ré por participação nos atos de 8 de janeiro, ela responde a processo pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Gilmar disse, no entanto, que não se pode minimizar os fatos. “Ela estava nos acampamentos e, nesse momento, ela não estava com os filhos. Agora projetam essa situação de mãe de família e tudo mais. As pessoas assumiram um risco enorme.”

Segundo o decano do STF, ainda, o caso de Débora foi usado de forma política e uma tentativa de responsabilizar os magistrados pela situação da cabeleireira.

UTILIZAÇÃO POLÍTICA – “Eu estou longe de ser uma pessoa que defende punitivismo penal. Discuto muito a questão da [prisão] domiciliar a mães, acho até que precisam de apoio para não reincidir. Mas houve aqui uma utilização política desse caso, tentando mostrar que nós seriamos monstros insensíveis diante de uma situação que foi grave: ela participou da ocupação dos prédios. Por isso a mesma pena de outros”, disse.

O ministro afirmou não concordar com uma fala do colega Luiz Fux, de que o STF julgou os casos do 8 de janeiro sob “violenta emoção”, e ressaltou a gravidade dos fatos. “Nós estivemos muito perto de um golpe de Estado. Estivemos muito perto de uma tragédia política.”

As penas, disse, foram estabelecidas diante do entendimento dessa gravidade.

PASSEIO NO PARQUE – “A própria calibragem se deu exatamente para que não parecesse que foi um passeio no parque. Certamente o ministro Alexandre está muito atento a isso tudo. A PGR também tem perfilado posição bastante respeitosa dos direitos fundamentais”, disse.

Essa discussão, para ele, no entanto, não envolve os denunciados de serem os mentores da trama golpista de 2022. “Não estamos falando de anistia nem de supressão para mentores.”

Gilmar afirmou esperar que o andamento e conclusão desses casos se dê até o fim deste ano, com análise dos recebimentos de denúncias, recursos, instrução penal e julgamento.

SUPERSALÁRIOS –

Gilmar disse ainda ser preciso discutir e ordenar a questão dos supersalários no Judiciário. “Estamos vivendo é um quadro de salve-se quem puder, que é o pior dos mundos. Isso é extremamente grave.”

De acordo com o magistrado, o quadro estabelecido não é bom, de vencimentos que não estão sendo fixados por lei, mas por decisões administrativas que estabelecem os chamados penduricalhos.

“A rigor o princípio da legalidade foi para os ares”, admitiu.

Charge do Amarildo (Arquivo Google)

Dorrit Harazim
O Globo

Lee Bollinger tem 78 anos, a mesma idade do presidente dos Estados Unidos, e ainda ostenta uma cabeleira natural de fazer inveja a Donald Trump. Está aposentado desde 2023 e pensava em desfrutar a leveza de simplesmente viver, não mais carregar responsabilidades que afetam gerações. Não tem sido fácil. Suas ideias, sua obra e relevância no mundo acadêmico continuam a causar urticária na desintelligentsia da era trumpista.

Eminente estudioso da Primeira Emenda da Constituição americana — que garante a liberdade de expressão e imprensa —, Bollinger exerceu o cargo de reitor da Universidade de Michigan por seis anos na virada do século.

PELA INCLUSÃO – Informado logo ao assumir que predominava na instituição um movimento contrário à ação afirmativa de inclusão racial e social, desconsiderou seguir o caminho da acomodação ou capitulação. Levou o caso à Suprema Corte em Washington. Foi um embate e tanto, mas saiu vencedor.

De Michigan, Bollinger passou os 21 anos seguintes em Nova York, como reitor de Columbia, uma das oito universidades privadas que formam a Ivy League, a torre de marfim da academia americana. Em Columbia encarou crises e insurgências sem desviar do norte — a integração dos conceitos de justiça racial e diversidade.

Apesar de defender a neutralidade institucional em questões essencialmente políticas, foi um dos únicos reitores de universidade a se fazerem ouvir quando o cidadão negro George Floyd morreu asfixiado à luz do dia por ação de um policial branco em Minneapolis. Sua visão é a longo prazo.

CRISES DE MOMENTO – “Universidades duram séculos” — disse em recente entrevista ao Chronicle of Higher Education. “Por isso, devemos poder não nos envergonhar de posições assumidas em crises de momento”.

Essa, certamente, não é a preocupação do American Enterprise Institute, um think tank conservador de Washington que, no embalo da vitória eleitoral de Trump, publicou em dezembro último um ensaio intitulado “Guia completo de revisão da educação superior”.

O documento de 54 parágrafos, assinado por um acadêmico “come abelha, não come mel”, contém várias sugestões já encampadas pela máquina de gerar decretos do governo Trump. Alguns trechos chocam, como “destruir a Universidade Columbia”, ou “cumprir a promessa de desmontar por completo o poder dos marxistas radicais nos campi”. Outros dão calafrios:

Reitores consideram Bollinger como talvez o maior líder de faculdade do século XXI. Ele deveria ser considerado como o pior. Talvez esses reitores aprendam uma valiosa lição se puderem vê-lo vestindo o uniforme laranja de presidiário.

O MAIOR E PIOR – Vale lembrar: o que resta do Departamento de Educação em fase de demolição agora está em mãos de uma ex-executiva da WWE, a maior empresa de promoção de luta profissional do mundo. Tudo a ver, certo?

Bollinger acredita que o país vivencia a captura do governo com o propósito de instaurar uma democracia iliberal, ou uma democracia autoritária, ou, ainda, uma democracia de homem forte. Parte do problema, a seu ver, reside na incapacidade da sociedade americana de imaginar o futuro em suas versões mais sombrias.

A marcha em andamento tem roteiro: primeiro você neutraliza os poderes do Estado, depois neutraliza a mídia, depois as universidades. O caminho fica aberto.

INEVITÁVEL CRISE – Juristas, historiadores e scholars já debatem se os Estados Unidos estão embicados para uma inevitável crise constitucional. Segundo acadêmicos liberais e conservadores ouvidos pelo New York Times, existe uma linha vermelha. Se cruzada, não terá volta: o não cumprimento de alguma ordem emitida pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

 Se isso ocorrer, diz o jornal, o sistema de freios e contrapesos que sustenta o sistema constitucional americano pode entrar em colapso. Ou, dirão outros, expelir o transgressor.

Até agora, e apesar de contar com expressiva maioria conservadora (6 a 3), a Suprema Corte já reverteu três decretos de Trump que atropelavam a independência do Poder Legislativo. Outras 41 decisões judiciais tomadas por instâncias inferiores também suspenderam temporariamente a execução de decretos presidenciais.

EMBATE GLACIAL – Na semana passada, foi glacial o embate entre o próprio presidente da Corte, o conservador John Roberts, e o ocupante da Casa Branca, que pedia o impeachment do juiz distrital que contestou a legalidade da deportação de venezuelanos aprisionados.

Trump esperneou: “Venci com um mandato avassalador. e o motivo número 1 dessa vitória histórica é a luta contra a imigração ilegal. Estou fazendo o que os eleitores querem que eu faça. Esse juiz, como tantos juízes corruptos perante os quais sou forçado a comparecer, deveria sofrer impeachment.

A resposta do magistrado Roberts foi seca: “Por mais de dois séculos ficou estabelecido que o impeachment não é resposta adequada em caso de desacordo com uma decisão judicial.

TRUMP ADVERTE – A tréplica de Trump foi atrevida, com ameaça irracional de chefete contrariado:

“Se o ministro Roberts e a Suprema Corte dos Estados Unidos não consertarem Imediatamente essa situação tóxica sem precedentes, nosso país estará em encrenca grande’’

O país de Trump já é uma encrenca, com raízes fincadas no Salão Oval da Casa Branca.

Diretoria do BRB está balançada por causa do Master

Malu Gaspar
O Globo

O Banco Master, que negocia a venda de parte de sua operação para o estatal BRB por R$ 2 bilhões, já arrecadou R$ 1,867 bilhão com a venda de letras financeiras a fundos de previdência estaduais e municipais. Os papéis, que prometem rendimento bem acima do CDI e foram considerados “arriscados demais” pela Caixa em meados do ano passado, estão no centro da controvérsia acerca da saúde financeira da instituição, assim como os CDBs.

Ao contrário dos CDBs, porém, as letras financeiras compradas pelos fundos não são cobertas pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) – o que significa que, se o banco não honrar o pagamento, não há garantia de recebimento do valor aplicado.

RIOPREVIDÊNCIA –

Metade de toda a arrecadação do Master com essas letras – R$ 970 milhões – foi arrecadada com a venda de títulos para o Rioprevidência, como informou o Globo. O fundo dos servidores do estado do Rio é conhecido como feudo político do União Brasil.

Além dos fundos de pensão, a equipe da coluna mapeou outros R$ 200 milhões vendidos ao fundo da Cedae, ex-companhia de saneamento do Rio que também é dirigida por um indicado do União.

O partido, de que faz parte o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar, é dirigido nacionalmente por Antonio Rueda – que apesar de ser acreano, é o presidente de legenda com mais influência sobre o governo de Cláudio Castro (que é do PL) e planeja se candidatar a deputado federal pelo estado em 2026.

POLITICAGEM – Rueda também é muito próximo do dono do Master, Daniel Vorcaro, e atuou nos bastidores para concretizar a negociação com o BRB. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), negocia o apoio do União à sua candidatura ao Senado Federal no ano que

O segundo estado que mais comprou papéis do banco de Daniel Vorcaro foi o Amapá. Apesar de o governador ser do Solidariedade, o fundo de pensão também é área de influência do União Brasil, que tem como maior liderança no estado o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

No Amazonas, outro estado governado pelo União, o fundo de previdência dos servidores também comprou R$ 50 milhões em letras financeiras do Master. Ao todo, só os fundos ligados a Rueda aplicaram quase R$ 1,5 bilhão no banco de Vorcaro. Procurado, o Master não se manifestou.

SEM JUSTIFICATIVA – Em nota, o Rioprevidência afirmou que todos os investimentos da entidade “seguem os limites e recomendações do Conselho Monetário Nacional (Res. CMN 4.963/2021), bem como a política de investimentos aprovada pelo Conselho de Administração da Autarquia”, mas não explicou o que justificou os aportes nem quais são as estratégias para garantir a sustentabilidade do fundo em caso de prejuízos com as aplicações.

PEDIDO CAUTELAR – O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), em dezembro passado, apontou indícios de irregularidade nos investimentos e fez um pedido cautelar ao Rioprevidência para a suspensão de novas aplicações no Master “e outras instituições financeiras que não atendam aos princípios da segurança, proteção e prudência financeira”.

A reportagem tentou contato com os fundos do Amapá e do Amazonas, mas não conseguiu resposta. O espaço está aberto para manifestação.

Na maior parte dos casos, o vendedor dos papéis é o próprio banco Master. Mas, em parte dos negócios realizados com o governo do Rio, a corretora foi a Planner, que vendeu R$ 510 milhões em letras financeiras ao Rioprevidência.

ALTAMENTE SUSPEITA – A Planner já foi alvo de diversas operações da Polícia Federal — incluindo a Greenfield, que apurou fraudes e desvios em fundos de pensão. Em alguns desses processos, o sócio da Planner acusado de fraudes foi Maurício Quadrado, que depois da corretora tornou-se sócio do Master. Em setembro passado, ele anunciou que estava deixando o banco, mas até agora isso não ocorreu.

Procurada pela equipe do blog, a Planner disse não comentar estratégias implementadas por seus clientes e estratégias, mas frisou não reconhecer “qualquer envolvimento por atos classificados como ‘fraude’ envolvendo qualquer tipo de cliente”.

A corretora declarou ainda atuar “em estrita conformidade com a legislação e regulamentação” e que “a intermediação desses títulos, emitidos por diferentes instituições financeiras, para uma base diversa de clientes é uma prática comum e de mercado”.

FICHA SUJA – Em 2018, Quadrado foi citado na delação premiada de um ex-superintendente da Caixa, que disse ter recebido dele uma propina de R$ 8 milhões para destinar recursos do FI FGTS para empresas do grupo Odebrecht.

No acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Roberto Madoglio se comprometeu a devolver à União R$ 39,2 milhões que arrecadou em subornos e que estavam em contas na Suíça e no Uruguai.

Esse foi um dos fatores que levou os gerentes da Caixa a reprovarem a operação de compra de R$ 500 milhões em letras financeiras do Master que estavam em análise pela subsidiária de investimentos. Após assinar um parecer técnico em que afirmam que o negócio era arriscado demais e que o Master tinha um alto risco de insolvência, os gerentes perderam seus cargos. O negócio, porém, foi suspenso.

BC MUDA REGRAS – A negociação com a Caixa fez parte de um movimento realizado pelos gestores do Master a partir do final de 2023, quando o Banco Central emitiu normativas que aumentavam a exigência de capital de outras fontes que não apenas precatórios e CDBs para instituições financeiras continuarem operando.

Porém a nova regra, feita sob medida para o Master, deu um prazo de dois anos para o banco se adaptar. Nesse período, os executivos do Master acionaram todos os seus contatos políticos e institucionais para vender as letras financeiras a fundos de pensão estaduais e municipais.

Os fundos de previdência ligados à administração federal foram proibidos de comprar esse tipo de ativo depois das fraudes constatadas na operação Greenfield, que deixou rombos bilionários na Petros (Petrobras), o Postalis (Correios) e a Funcef (Caixa Econômica Federal). Boa parte do prejuízo está sendo paga até hoje por meio de descontos mensais nas aposentadorias dos beneficiários.

LETRAS SEM GARANTIA – Hoje, o balanço do Master traz um valor de R$ 3 bilhões em letras financeiras distribuídas no mercado. A falta de liquidez do banco, porém, preocupa.

O balanço do banco mostra que há R$ 7,6 bilhões vencendo até junho deste ano em CDBs e CDIs – títulos oferecidos aos investidores com a promessa de rendimentos bem acima do mercado. Mas o banco só dispõe de R$ 8 bilhões até o final de 2024, quando o total de compromissos já assumidos com os investidores chega a 16 bilhões. Ou seja, a conta não fecha.

Para analistas do setor financeiro consultados pela equipe da coluna, esse descasamento é o que justifica a busca do Master por um comprador que injete mais dinheiro e assuma os passivos da instituição.

Charge do Dom Salvador (Correio Braziliense)

Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metrópoles

Adepto do movimento “sem anistia” e figura histórica da esquerda, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) considera “exagerada” a pena de 14 anos de prisão para a cabeleireira Débora dos Santos, conhecida por pichar “perdeu, mané” na estátua do STF no 8 de Janeiro. Votaram pela condenação, nesses termos, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Luiz Fux indicou divergência e pediu vistas.

“Sem anistia, mas com justa dosimetria [cálculo da pena]”, defendeu Chico Alencar em debate promovido pela coluna.

CHEGAR AO EQUILÍBRIO – “Ainda faltam votos no julgamento, então creio que se chegará a um equilíbrio”, prosseguiu o psolista. O deputado informou ter perguntado aos dois ministros do Supremo sobre o critério adotado para se chegar à pena de 14 anos de encarceramento.

“Eu indaguei aos ministros, por meio de ofício, sobre quem teve direito ao benefício do acordo de não persecução penal e se Débora estava incluída nesse grupo. Também perguntei sobre as razões da condenação, tanto no voto de Flávio Dino quanto no de Alexandre de Moraes. Estou aguardando uma resposta. Já recebi um contato dizendo: ‘Não foi apenas a pichação com batom’, o que, de fato, seria uma pena absolutamente desproporcional. Ela já está em prisão domiciliar, com restrições. Os direitos humanos devem ser defendidos sempre, inclusive para quem está encarcerado”, disse Alencar.

ATÉ AS INTENÇÕES – O parlamentar do PSOL acrescentou que as intenções dos atos de 8 de janeiro devem ser consideradas, mas que é necessário um critério rigoroso na definição da pena. “As motivações precisam ser levadas em conta. Por isso, continuo insistindo: sem anistia, mas com justa dosimetria. Ainda faltam votos no julgamento, então creio que se chegará a um equilíbrio. Não defendo anistia, mas o processo precisa ser criterioso. Se houver exagero na punição, acabamos contribuindo para aquilo que não queremos, que é a impunidade”, afirmou.

No debate, o deputado de direita Marcel Van Hattem (Novo) considerou a pena prevista para Débora Rodrigues “absolutamente injusta” e criticou as exigências do ministro Alexandre de Moraes para conceder a prisão domiciliar à cabeleireira.

“Mesmo com a conversão para prisão domiciliar, a decisão continua sendo injusta. Ela segue presa, sem acesso a outras pessoas além de sua família mais próxima. Não pode sair de casa e nem dar entrevistas, por exemplo, o que está proibido na decisão de Alexandre de Moraes”, disse o parlamentar.

SEM CONDENAÇÃO… – “Ela continua presa após mais de dois anos do ocorrido. Já pediu desculpas publicamente, reconheceu seu erro e, ainda assim, segue detida. Aí eu discordo do deputado Chico Alencar: concordamos que a pena é injusta, mas, para mim, nem deveria haver a conversão para prisão domiciliar. Ela ainda está presa, sem uma condenação definitiva”, destacou.

“O que o deputado Chico Alencar critica corretamente em relação a tantos outros presos no Brasil que não têm condenação final e permanecem detidos indefinidamente também se aplica a Débora Rodrigues. No fim das contas, estamos falando de uma pichação feita com batom, apagada no dia seguinte”, afirmou Van Hattem.

Charge do Vêrsa (Arquivo Google)

Mario Sabino
Metrópoles

Nas diversas latitudes, a direita dos anos 20 deste século XXI parece a esquerda dos anos 70 do século passado (que não mudou de lá para cá). Eis a questão: é a história se repetindo como tragédia ou como farsa?

Parêntese: a frase exata de Karl Mark é “A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”, e faz referência ao golpe de 18 de Brumário, dado por Luís Bonaparte, em 1851, que emulou o tio Napoleão ao nomear-se imperador da França. Fecha parêntese.

E A ANISTIA? – Tragédia ou farsa: bolsonaristas protestam por anistia aos cidadãos que consideram presos políticos e que a Justiça condenou como terroristas — exatamente como a esquerda fazia durante a ditadura militar em relação aos integrantes de organizações de luta armada.

Tragédia ou farsa: bolsonaristas denunciam no exterior que o Brasil está sob um regime ditatorial, assim como fazia a esquerda há 50 anos.

Mais tragédia ou farsa: expoentes da direita comparam-se a mártires da liberdade associados à esquerda. A francesa Marine Le Pen, condenada à inelegibilidade por desvio de dinheiro público, comparou a sua trajetória à de Martin Luther King, o líder na luta pelos direitos civis dos negros americanos.

ATÉ MANDELA… – O italiano Matteo Salvini foi além e adicionou o sul-africano Nelson Mandela, que venceu o apartheid, à comparação da companheira ideológica. Tanto Marine Le Pen e Matteo Salvini têm um pezão na xenofobia e no racismo.

Tragédia ou farsa: a direita americana agora parece a esquerda latino-americana. É contra o livre-comércio e a liberdade das multinacionais de instalar fábricas onde acham melhor para os seus interesses. O protecionista Donald Trump inverteu o sinal e abriu uma guerra comercial contra a humanidade — e excluiu russos e norte-coreanos, amigos da esquerda latino-americana, dessa humanidade.

Tragédia ou farsa: talvez a farsa esteja retrocedendo ao terreno da tragédia. Ou talvez a tragédia esteja avançando sobre o terreno da farsa. Ou talvez tudo seja a farsa de uma farsa. Ou talvez não haja farsa, só tragédia. Sei lá, mil coisas. Não esquece o batom, amiga.