A eleição para a Prefeitura de Porto Alegre e as contradições do partido que se diz comunista

Sebastião Melo e Manuela D'Ávila disputam 2º turno em Porto Alegre

De repente, Melo descobriu que Manuela é comunista…

Carlos Marchi

Foi engraçado o debate de quinta-feira em Porto Alegre. Sebastião Melo (MDB) criticou o PCdoB de Manuela D’Ávila sem saber direito o que era. Disse que era uma ideologia do passado, que ainda defende o criminoso Stalin, o que é verdade. (Mas não disse que Stalin matou 30 milhões de pessoas na coletivização da agricultura).

Manuela se defendeu dizendo que o PCdoB governa o Maranhão com sucesso. (Mas não disse que seu partido apóia o gordinho tarado que governa a Coreia do Norte com tirania).

PROGRAMA ATENUADO – Fui olhar o projeto do PCdoB para o Brasil. Eles atenuaram muito as palavras. Não falam mais em comunismo, mas em “socialismo”. Propõem “um poder de Estado dos trabalhadores e a predominância das formas de propriedade social dos meios de produção”.

Isso significa que quase todos os meios de produção (fábricas, lojas, oficinas) pertencerão ao conjunto dos trabalhadores. Algo inexequível, que deu errado onde quer que tenha sido tentado, a começar pela URSS e demais países comunistas.

Porém, a maior das contradições é o PCdoB participar como parceiro de uma democracia que, se vencer, vai exterminar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Artigo do Facebook, enviado por José Carlos Werneck. Nosso amigo Carlos Marchi tem toda a razão. Os gênios do PCdoB ainda não descobriram que é possível ser socialista disputando o voto e respeitando a democracia. A defesa da propriedade social dos meios de produção realmente é inaceitável, tipo Piada do Século.

Eu posso falar de experiência própria. Trabalhei durante alguns meses no PCdoB do Rio de Janeiro, há oito anos. Lá, até os porteiros me chamavam de “camarada”. Assim que encontrei um jeito, dei o fora daquele mausoléu. (C.N.)

Após ser preso, hacker que atacou sistemas do TSE diz que não é criminoso: “Sou uma boa pessoa”

“Zambrius” garante não ter envolvimento em atos políticos

Vinícius Valfré
Estadão

O hacker identificado como Zambrius, que atacou os dados da Justiça Eleitoral do Brasil e foi preso neste sábado, dia 28, pela Polícia Federal em Portugal, é um rapaz de 19 anos, que se diz “viciado” em programação de computador e portador da Síndrome de Asperger, que está dentro do espectro do autismo. Pessoas com Asperger têm certo grau de dificuldade na interação social e contato físico e podem desenvolver muita habilidade em temas de interesse específicos.

O Estadão apurou com fontes ligadas às investigações, tanto no Brasil como em Portugal, que o preso é Zambrius. Em conversas com o Estadão feitas por e-mail, nos dias 17 e 18 deste mês, Zambrius, líder do grupo que assumiu a autoria do ataque ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no primeiro turno das disputas municipais, disse que não tinha a intenção de ajudar a impulsionar teorias conspiratórias contra a urna eletrônica. A troca de mensagens ocorreu num momento em que ele ainda era apenas suspeito de envolvimento nas invasões do site do tribunal.

ATAQUES  – O hacker é conhecido pelas autoridades de Portugal. A primeira detenção do português foi em 2017, quando ainda tinha 17 anos. A última foi em abril deste ano, sempre por envolvimento com ataques cibernéticos. Até então, as ações haviam lhe rendido medidas cautelares. Zambrius estava sob prisão domiciliar e obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica, que aparece nas fotos enviadas à reportagem. O hacker conta que agiu por “diversão” e por ser contra governos.  

Por que atacar a Justiça Eleitoral do Brasil?
O objetivo principal era demonstrar que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) continuava vulnerável mesmo depois de ter sido anunciado que tinham reforçado a segurança. Eu também incluí um pequeno “protesto” exigindo investigações nos estabelecimentos prisionais do Brasil, Portugal, e ao redor do mundo.

O ataque fez com que inúmeros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro inundassem as redes sociais com acusações de fraude no sistema eleitoral do Brasil. O ataque não atingiu em nada a contagem de votos. Dar combustível para essa narrativa falsa era um objetivo?
A nossa intenção não era propulsionar essa “desinformação” de fraudes.

Você já esteve preso e é monitorado por autoridades portuguesas. O ataque fez com que fosse aberta uma investigação pela Polícia Federal, que possivelmente terá repercussões para você. Valeu a pena?
Sou apaixonado por “hacking” e sou considerado por muitos um ‘hacker vicioso’, um indivíduo que fica 24 horas estudando sistemas e procurando por novos conhecimentos. Tenho também a Síndrome de Asperger, que faz ser a pessoa que eu sou, um pouco diferente das outras. Mas eu não temo a diferença, eu gosto de ser diferente. Eu não sou um criminoso, sou uma boa pessoa que se preocupa com todas as outras, principalmente com o bem estar do mundo. Enfim, eu não temo ir preso.

Algum brasileiro pediu ou sugeriu a Justiça Eleitoral do Brasil como alvo?
Não, não recebemos nenhum pedido para realizar o ataque ao TSE.

Por que você fala no plural? Teve a ajuda de mais gente?
Eu realizei tudo sozinho, apenas pedi ajuda a um elemento para que me enviasse uma imagem do doxbin [site usado para compartilhamento de informações privadas hackeadas] e dos arquivos para que eu pudesse ter uma noção como ficaria em uma tela de um computador.

Ok, você acessou dados do TSE. Qual o impacto dessa invasão à segurança da eleição?
Bem, a minha invasão ao TSE não afeta ou causa fraudes nas eleições, mas possivelmente exista algum documento que comprometa o TSE, é uma questão de explorar o banco de dados.

Você garante que não tem contato com nenhum grupo ligado a apoiadores do presidente Bolsonaro?
Eu não tenho envolvimento em atos políticos, tenho apenas em protestos antigoverno, nunca apoiei partidos, governos ou o quer que seja relacionado ao governo. #antigov

Você diz que usou uma “botnet” (controle de uma rede de dispositivos com internet) para o ataque DDoS (que gerou instabilidade no site) contra o TSE. Essas coisas precisam ser pagas, não? Usou bitcoin?
Eu nunca paguei ou fui financiado para obter ferramentas. A máquina de ataque (botnet) que o CyberTeam possui é pertencente ao Lizard Squad (grupo hacker que já prejudicou serviços de Microsoft e SOny).

Paga suas contas como? Seus pais? Tem 19 anos, certo?
Sim, mas se eu não posso sair de casa, como é que eu vou trabalhar para receber dinheiro? Roubar pela internet? Eu pratico hacking por gosto, não o levo por dinheiro, mas acesso a bancos não me faltam. Eu nunca paguei ou fui financiado para obter ferramentas, a máquina de ataque (botnet) que o CyberTeam possui é pertencente ao Lizard Squad.

Você pode sair de casa ou vive em prisão domiciliar?
Eu não tenho autorização de sair de casa.

Com o que ganha dinheiro para se sustentar?
Eu não ganho dinheiro.

Bancada ruralista exige volta dos trabalhos presenciais no Congresso: “É urgente e necessário”

Com paralisação, Maia e Alcolumbre concentraram poder inédito

Camila Turtelli
Estadão

Com as comissões do Congresso paradas desde o ano passado e votações nos plenários da Câmara e do Sendo ocorrendo de forma virtual há oito meses, a bancada ruralista pressiona para que os trabalhos dos parlamentares voltem ao normal. Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com 245 deputados e 39 senadores, faz um apelo pelo retorno presencial, respeitando regras sanitárias, para o avanço do debate de medidas como a reforma tributária e a regularização fundiária.

“É urgente e necessário o retorno das atividades do Congresso Nacional, cujo debate tem sido prejudicado por sessões remotas que analisam apenas o que é de consenso geral”, diz em nota o grupo suprapartidário. A decisão sobre o retorno das sessões presenciais cabe aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

CONCENTRAÇÃO DE PODER – Como o Estadão/Broadcast mostrou em julho, com a paralisação do funcionamento das comissões temáticas do Congresso, Maia e Alcolumbre concentraram poder inédito desde que assumiram o comando das duas Casas. Ao todo, existem 19,5 mil projetos parados nas 25 comissões permanentes da Câmara.

Destes, 1.092 estão prontos para serem votados, ou seja, já foram debatidos e os relatores já deram seus pareceres. Até pela composição – os colegiados têm, no máximo, 66 parlamentares – os debates são mais detalhados e, muitas vezes, envolvem audiências públicas com pessoas de fora do parlamento chamadas a opinar sobre os mais diversos temas. A votação diretamente no plenário das duas Casas Legislativas pula essa etapa do debate.

PARALISAÇÃO – “A Casa é a representação máxima do debate e enfrentamento dos problemas brasileiros e não pode permanecer em paralisia enquanto assuntos urgentes deixam de ser discutidos”, diz ainda a nota da bancada, que não cita diretamente os presidentes das casas legislativas.

A bancada lista entre os projetos prioritários para serem debatidos também o licenciamento ambiental, desmatamento ilegal zero e os fundos de investimento para o setor agropecuário “(As medidas) Prometem garantir um cenário de segurança jurídica e econômica para voltarmos aos trilhos do crescimento, bem como da geração de emprego e renda.”

Derrota em tribunal federal faz Trump depender da Suprema Corte para anular vitória de Biden

Trump retoma campanha apesar de EUA transporem 2 milhões de casos de covid-19

Tribunal da Pensilvania derrotou Trump por unanimidade

Deu no G1

Uma corte federal de apelações nos Estados Unidos rejeitou nesta sexta-feira (27) o pedido dos advogados do presidente Donald Trump de bloquear a certificação da vitória de Joe Biden no estado da Pensilvânia. A certificação foi emitida na terça-feira e os advogados do presidente tentavam revertê-la. Com a vitória, Biden conquistou os 20 delegados do estado no Colégio Eleitoral.

Segundo o veredito do juiz Stephanos Bibas, as alegações da campanha de Trump “não têm mérito”.

ACUSAÇÕES GRAVES – “Eleições livres e justas são a força vital da nossa democracia. As acusações de injustiça são graves. Mas chamar uma eleição de injusta não significa que ela o seja. As acusações exigem alegações específicas e, em seguida, provas. Não temos nenhuma das duas coisas aqui”, diz ainda a sentença enviada a um painel de três juízes.

Mesmo assim, a equipe de Trump afirmou que pretende recorrer à Suprema Corte.

O caso foi discutido na semana passada em um tribunal inferior pelo advogado de Trump, Rudy Giuliani, que insistiu, durante cinco horas de argumentos orais, que a eleição presidencial de 2020 foi marcada por fraude generalizada na Pensilvânia. No entanto, segundo a agência Associated Press, Giuliani não apresentou nenhuma prova tangível disso no tribunal.

ALEGAÇÃO FRANKENSTEIN – O juiz distrital dos EUA, Matthew Brann, disse que a reclamação cheia de erros da campanha, “como o Monstro de Frankenstein, foi costurada a esmo” e negou a Giuliani o direito de alterá-la pela segunda vez.

O Tribunal de Apelações do 3º Circuito dos EUA considerou essa decisão justificada. Os três juízes do painel foram todos nomeados por presidentes republicanos, incluindo Bibas, um ex-professor de direito da Universidade da Pensilvânia nomeado por Trump.

No entanto, em uma mensagem no Twitter, Trump voltou a insistir nesta sexta-feira que houve fraude nas eleições, desta vez questionando os mais de 80 milhões de votos recebidos por seu adversário.

ESCREVEU TRUMP – “Biden só pode entrar na Casa Branca como presidente se puder provar que seus ridículos “80 milhões de votos” não foram obtidos de forma fraudulenta ou ilegal. Quando você vê o que aconteceu em Detroit, Atlanta, Filadélfia e Milwaukee, fraude eleitoral em massa, ele tem um grande problema sem solução!”, escreveu.

O post foi publicado um dia depois de Trump dizer que deixará a Casa Branca caso o Colégio Eleitoral confirme a vitória de Biden nas eleições, o mais próximo até agora de uma admissão de sua derrota em 3 de novembro.

Logo depois, porém, ele acrescentou: “Mas eu acredito que muitas coisas vão acontecer entre agora e o dia 20 de janeiro. Muitas coisas”, disse. “Fraudes massivas foram descobertas. Somos como um país de Terceiro Mundo.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Trump está à beira de um ataque de nervos, seus trunfos jurídicos vão sendo desfeitos, um atrás do outro. E o Colégio Eleitoral se reúne no dia 14 para anunciar a vitória de Biden e dar a Trump uma ordem de despejo, para arrumar as malas. (C.N.)

200 anos depois, é preciso entender e respeitar a portentosa obra de Engels, o amigo de Marx

Friedrich Engels: um ídolo socialista completa 200 anos | Cultura europeia,  dos clássicos da arte a novas tendências | DW | 28.11.2020

O jovem Frierich Engels, na época em que conheceu Marx

Fernando Del Corro

Uma alta porcentagem de setores populares do mundo se autodefinem como marxistas, caracterização que surgiu do nome do grande economista, pensador e político alemão Karl Heinrich Marx e com base em sua formidável obra. No entanto, deve-se notar que boa parte dela surgiu de ideias anteriores de outros economistas, como o inglês William Petty, mas também de seu grande companheiro e colaborador, o prussiano Friedrich Engels, que contribuiu com ideias-chave como a relacionada à luta de classes e a revolução do proletariado.

Passam-se exatamente dois séculos desde que Engels nasceu em 28 de novembro de 1820 em Barmen-Elberfeld, Prússia. Seu pai foi um importante empresário têxtil em Manchester, Inglaterra, na época um local essencial da Revolução Industrial, o que lhe permitiu desenvolver sua luta por uma sociedade humana mais justa e sem problemas financeiros, até sua morte, em Londres, em 5 de agosto. de 1894 quando tinha 74 anos.

GRANDE PESQUISADOR – Ao longo de um intenso trabalho que incluiu também o jornalismo, como revolucionário e grande teórico do socialismo, escreveu sobre filosofia, história, política e sociologia, sendo o seu primeiro livro “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra”, publicado em 1845.

Essa obra, que influenciou tanto Marx na questão da luta de classes quanto Petty, em meados do século XVII, está relacionada à mais-valia e ao valor real.

Mas talvez a maior contribuição que Engels deixou como ensinamento foi seu livro “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, publicado em 1884 quando Marx já havia morrido um ano antes. Ressalte-se que dos vinte e sete livros que Marx legou, seis deles foram em coautoria com Engels, entre eles obras-primas do pensamento político e social como “O Manifesto Comunista”, além do fato de que Engels, como homem de grandes recursos, financiar a publicação de “El Capital”, entre outras iniciativas.

O SABER DOS INDÍGENAS – E assim como a herança de Petty foi fundamental em Marx, no caso de Engels, sua inspiração foi a leitura do ” Primitive Society ”do grande antropólogo americano Lewis Henry Morgan, um livro publicado em 1877.

Um trabalho baseado nos estudos aprofundados que Morgan realizou ao longo dos anos, investigando a história da notável Confederação Iroquesa da América do Norte, mesmo vivendo com os descendentes dessas nações indígenas que já no século XII haviam elaborado os 117 artigos da segunda constituição escrita conhecida, depois da Viking elaborada na Islândia em 950.

Para o orgulho das feministas, Engels teve como uma de suas principais contribuições para o conhecimento da classe trabalhadora Mary Burns, sua primeira parceira e grande amor, com quem não era casado formalmente.

UMA HISTÓRIA DE AMOR – Mary Burns  era uma trabalhadora irlandesa que o fez perceber como a vida era difícil para seus colegas imigrantes e também o fez ver como a vida era difícil no mundo operário de Manchester. Ela tinha 20 anos e ele 23 quando se conheceram em 1843.

Um amor que foi fundamental em sua vida para poder entender aquele mundo em que conviviam industriais e trabalhadores. E assim, no mesmo ano em que se conheceram, Engels publicou seu primeiro texto, um artigo intitulado “Elementos de uma crítica da economia política”.

Algumas de suas obras, como o “Anti-Dühring”, de 1877, e “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”, de 1880, foram decisivas para a penetração do que mais tarde se chamou de marxismo em amplos setores sociais e políticos.

UMA FONTE PRECIOSA – Segundo o proeminente historiador letão Isaiah Berlin, foi Engels e não Marx o principal inspirador do materialismo histórico e dialético e, como tal, foi a fonte a que mais apelaram as grandes figuras políticas das décadas seguintes, como Georgy Valentinovich Plekhanov, Karl Johann Kautsky, Vladimir Illich Ulyanov (Lenin), Iósif Vissariónovich Dzhugashvili (Stalin), León Davidovich Bronstein (Trotsky) e MaoTsé Tung.

Não por acaso, quando sua morte ocorreu em Londres de câncer de esôfago, Lênin convocou os setores populares dizendo: “Vamos sempre honrar a memória de Frederick Engels, grande lutador e mestre do proletariado!” Uma verdadeira homenagem a quem escreveu “O papel do trabalho na transformação do macaco em homem”.

A FAMÍLIA E O ESTADO – Suas diferentes visões com o anarquista francês Pierre Joseph Proudhon foram um ponto central ao escrever “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”.

Nele, Engels destacou, acompanhando Morgan, a importância das relações de poder, do controle dos recursos naturais e do avanço dos processos tecnológicos. Para os primeiros estágios, ele adotou os próprios termos de selvageria e barbárie de Morgan; etapas que foram dando lugar ao surgimento posterior de novas formas até chegar às sociedades industrializadas do século XIX.

Assim como Morgan, ele não fez alusões desqualificantes a sociedades não ocidentais e pré-modernas, o que era costume para outros escritores da época.

RESPEITO MÚTUO – A obra destaca que o Estado nem sempre existiu em tempos em que as sociedades funcionavam com base no respeito mútuo e nas quais as mulheres tinham as mesmas responsabilidades que os homens, como Morgan bem estudou nos 117 artigos da constituição iroquesa.

 Na primeira fase, a da selvageria, viviam da caça e da coleta até que a criação de animais gerou uma nova atividade que exigia uma força de trabalho maior, para a qual os presos eram escravizados com o surgimento de guerras. O Estado surge assim como uma forma de controle baseada na dominação de cunho cultural, político e religioso.

E SURGE O COMÉRCIO – A evolução da escravidão ao feudalismo chegou a um sistema de servidão que dava ao camponês uma parte menor de sua produção. Nessa circunstância, gerou-se o comércio que deu origem ao surgimento do capitalismo em que um setor minoritário usa o aparato estatal para controlar a maioria da população.

Portanto, Engels discorda da visão idealista do Estado como “a imagem e realidade da razão” e “a realidade da ideia moral”, desenvolvida pelo filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel. Como disse Lênin na época, vale a pena lembrar hoje suas contribuições 200 anos após seu nascimento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– O artigo foi enviado à TI pelo jornalista Sergio Caldieri.  E quem frequenta esse blog sabe de minha admiração especial por Engels. Ao contrário de Marx e outros intelectuais que enfrentavam graves problemas financeiros e podiam ter alguns ressentimentos, Engels era de uma família rica. Seu pai foi um dos primeiros empresários multinacionais da História, com fábricas na Alemanha e na Inglaterra. Assim, ao defender os direitos dos trabalhadores, Engels estava investindo contra os interesses de sua própria família. Para mim, isso basta para demonstrar o extraordinário caráter desse grande pensador europeu. (C.N.)

“Ressentimentos passam como o vento, são coisas de momento, são chuvas de verão…”

Fernando Lobo | IMMuB - O maior catálogo online da música brasileira

Fernando Lobo era pai do também genial Edu

Paulo Peres
Poemas & C
anções

 

O jornalista, radialista e compositor pernambucano Fernando de Castro Lobo (1915-1996), ao compor “Chuvas de Verão”, retratou na letra o clima de confissões amorosas que prolongavam ou encerravam romances iniciados nos ambientes das boates dos anos 40 e 50.

A música, gravada originalmente por Francisco Alves, em 1949, pela Odeon, talvez não se tornasse um clássico, conforme reconheceu o próprio Fernando Lobo, não fora a versão gravada por Caetano Veloso, vinte anos depois.

Caetano Veloso juntou a beleza já existente na composição ao clima de rompimento amoroso, com uma delicadeza de tratamento que faltou à gravação original; a canção tem seu momento culminante no verso que repete o título, definindo com lirismo e precisão a transitoriedade dos romances de ocasião.

CHUVAS DE VERÃO
Fernando Lobo

Podemos ser amigos simplesmente
Coisas do amor nunca mais
Amores do passado, no presente
Repetem velhos temas tão banais

Ressentimentos passam como o vento
São coisas de momento
São chuvas de verão
Trazer uma aflição dentro do peito.
É dar vida a um defeito
Que se extingue com a razão

Estranha no meu peito
Estranha na minha alma
Agora eu tenho calma
Não te desejo mais

Podemos ser amigos simplesmente
Amigos, simplesmente, nada mais

Prestígio crescente de Alcolumbre exibe a progressiva degradação da política brasileira

Congresso retoma trabalhos nesta segunda com foco em reformas | VEJA

Maia e Alcolumbre são “dois perdidos numa política suja”

Carlos Newton

Até fevereiro de 2019, a opinião pública brasileira desconhecia completamente a figura de Davi Alcolumbre (DEM-AP), um apagado senador, que bafejado pela sorte acabou se tornando presidente do Congresso, fato que está a demonstrar que a tal Nova Política é uma obra de ficção.

O senador do Amapá é alvo de três ações eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral e de dois inquéritos criminais no Supremo, envolvendo fraudes contábeis na campanha de 2014. Usou empresas da família e do contador e presidente do comitê financeiro do partido para justificar gastos de R$ 763 mil, que estão sob suspeita, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

ESTRANHO NO NINHO – Com esse curriculum, Alcolumbre jamais poderia estar presidindo o Senado e o Congresso, porque é o típico representante da Vella Política, que tanto mal tem feito ao país.

Presidindo os trabalhos do Legislativo, o deslumbrado Alcolumbre gostou do poder efêmero e quer continuar ilegalmente no comando da Mesa Diretora, através de mudança no Regimento, para viabilizar sua reeleição e de Rodrigo Maia na Câmara.

Para alterar o Regimento e  permitir novo mandato, Alcolumbre precisará de aprovação do plenário. Antes disso, porém, precisa aguardar a decisão do Supremo, que começa a julgar a questão nesta semana

PARECER FAJUTO – Nessa manobra indecente. Alcolumbre arranjou um parecer fajuto na consultoria do Senado e conseguiu também o apoio do neobolsonarista Roberto Jefferson, que fez o PTB apresentar a questão ao Supremo.

A esperança dessa gente é que STF considere o assunto como interno do Congresso, o que abriria margem para a estratégia, aguardada ansiosamente pelo deputado Rodrigo Maia, que deixou o trabalho sujo com Alcolumbre e ficou na sombra, esperando o desfecho.  

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P.S.Como o relator é Gilmar Mendes (ele, sempre ele…), tudo pode acontecer, neste país da piada pronta e da armação ilimitada. (C.N.)

Voto democrático é um direito dos cidadãos, não deve ser transformado em obrigação legal

TRIBUNA DA INTERNET | Eleição de 2018 é mais abrangente e não será apenas  de situação X oposição

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Pedro do Coutto

Em sua coluna sempre brilhante na Folha de São Paulo, Hélio Schwartsman, edição deste sábado, sustenta que o voto não deve ser obrigatório, como acontece no Brasil, e deveria ser facultativo como ocorre nos Estados Unidos, França e Reino Unido, além de grande número de outros países. Concordo integralmente com o intelectual e aproveito para acrescentar detalhes em relação às urnas, focalizando reflexos que na minha opinião aconteceriam caso a legislação brasileira fosse mudada. Mudada para melhor.

Esta hipótese representaria um avanço democrático e, na realidade, iria prejudicar as classes de renda alta e favorecer os segmentos de menor renda.

VOTO FACULTATIVO – No Brasil, era a antiga UDN que no passado representava as elites e a classe média, e aqui a dependência do eleitor em relação ao Estado é muito maior que nos EUA. Portanto, com o voto facultativo, as correntes de menor renda iriam votar e as correntes que formam a classe média não compareceriam com a mesma disposição do que os integrantes dos grupos menos favorecidos.

Esses grupos dependem muito mais dos governos que aqueles cuja renda mensal fica acima da barreira dos 10 mil reais mensais. O saudoso presidente JK me disse um dia que, no fundo, “política é esperança”. Ele era o homem do sim num país que usava e abusava da palavra não.

Meu encontro com ele foi em sua residência em Ipanema, em decorrência de matéria por mim escrita, com base em pesquisa do Ibope que apontava uma ampla margem de tendências eleitorais em favor da campanha JK 65. Ele voltaria ao poder caso o regime de 1964 não o tivesse cassado. Foi uma pena. Mas esta é outra questão.

GABEIRA PERDEU – Alguns  anos atrás Fernando Gabeira perdeu uma eleição para prefeito do Rio, na qual disputava com Eduardo Paes. Paes naquela altura era candidato do governador Sérgio Cabral. Houve um feriado na semana que antecedia as urnas que Sérgio Cabral transferiu para segunda-feira. Em grande parte  o eleitorado de Gabeira era formado pela população de maior renda. O que aconteceu? Eleitores nesse perfil saíram do Rio e foram para casas de campo em outros municípios. Fernando Gabeira perdeu a eleição por 1,6%. Teria sido, penso eu, um excelente prefeito.

Em matéria de eleição, com o passar do tempo os grupos proletários vão aumentar cada vez mais. Basta olhar do alto de um edifício as favelas que expressam esta realidade, cada vez mais agravada pela ocupação dos espaços na antiga Guanabara. Houve tempo em que a UDN e o PSB formavam uma só agremiação. O PSB era a esquerda democrática e se transformou em partido em 1947, não participando portanto das urnas que levaram o General Eurico Dutra à vitória, resultado do apoio que recebeu de Getúlio Vargas.

Mas essa lembrança pertence ao passado cuja névoa desfoca o tempo. Já não é sem tempo que o voto já deveria ter se transformado em facultativo.

Chapa deve ser cassada se legenda usar ‘laranja’ para fraudar cota de gênero, diz Aras

Charge do Néo Correia (bocadura.com)

Daniel Gullino
O Globo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a comprovação de uma candidatura laranja deve levar à cassação de todos os candidatos do partido para uma eleição proporcional. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). As eleições proporcionais são para vereador e deputado, em que os mesmo partidos apresentam diversos candidatos.

A ação na qual Aras se manifestou foi apresentada pelo partido Solidariedade. A legenda solicitou que a punição a quem infringir a cota de gênero — que reserva no mínimo 30% e no máximo 70% de vagas para candidaturas de cada sexo — seja restrita apenas aos responsáveis pelas candidaturas laranjas, isentando de responsabilização os demais candidatos que não tenham contribuído com a infração.Aras, contudo, argumentou que, caso essa tese seja aceita, o indeferimento apenas das candidatas laranjas poderia beneficiar o partido que infringiu as regras.

INCENTIVO – “A tese do autor, como bem observado pelo Tribunal Superior Eleitoral, conduz a um cenário de ineficácia da política afirmativa. Isso porque, se o indeferimento do registro recair apenas sobre as candidaturas laranjas, correr o risco de ser descoberto passa a valer a pena. É um incentivo para que os partidos infratores se beneficiem da própria torpeza”, disse o procurador-geral.

Para ele, “a cassação do registro de todos os candidatos do partido ou da coligação, na hipótese de comprovação de candidaturas laranjas, ao contrário de violar o princípio da isonomia, atende-o”. Desde 2009 os partidos são obrigados a reservar no mínimo 30% e no máximo 70% de vagas para candidaturas de cada sexo. Em 2018, o STF estabeleceu que essa cota também se aplica aos recursos repassados a cada candidatura.

O entendimento foi confirmado posteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As regras não fazem distinção entre os gêneros mas, na prática, estimulam a candidaturas de mulheres, que são minoria.

Caso o Supremo arquive inquérito, Bolsonaro poderá indicar Ramagem para comandar a PF

Bolsonaro já disse que nomear Ramagem seria um “sonho”

Andréia Sadi
G1

Aliados do presidente Jair Bolsonaro avaliam, nos bastidores, que o presidente não desistiu de nomear Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal – apenas aguarda uma solução jurídica para não “afrontar” o Supremo Tribunal Federal.

Ramagem, amigo da família Bolsonaro, foi o pivô da demissão de Sergio Moro do governo. Mas não assumiu o comando da PF por um veto do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, Bolsonaro já disse publicamente que nomear Ramagem seria um “sonho” e que ele gostaria que fosse concretizado “brevemente”.

PACIFICAÇÃO – Assessores do presidente ouvidos pelo blog nos últimos dias afirmam que Bolsonaro só indicaria Ramagem se houvesse uma pacificação com o STF – e que a expectativa é que o STF arquive o inquérito da interferência política na PF, abrindo, assim caminho para essa possibilidade de Ramagem assumir a PF.

Nas palavras de um interlocutor de Bolsonaro, o presidente não vai assumir um novo desgaste nesse tema. Outra possibilidade, também em discussão, seria indicar Ramagem para o Ministério da Segurança Pública, que teria de ser criado. A Polícia Federal passaria a estar submetida à sua pasta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os assessores do Planalto não sossegam. É mais uma fake news que eles tentam plantar, para desviar a atenção sobre o inquérito que apura as tentativas de Bolsonaro interferir na Polícia Federal para proteger a família e os amigos, conforme ele próprio declarou na reunião ministerial de 22 de abril. O futuro de Bolsonaro e sua permanência como presidente da República estão nas mãos de Alexandre de Moraes, um ministro implacável, que parece destinado a entrar na História por sua independência, seguindo o exemplo de juristas de verdade, como Adaucto Lucio Cardoso. (C.N.)

General Pujol fratura a perna ao cair do cavalo e passará por cirurgia

Segundo O Exército, o comandante está bem e passa por exames

Deu no G1

O comandante do Exército brasileiro, general Edson Leal Pujol, sofreu uma queda neste sábado, dia 28, enquanto andava a cavalo e fraturou o fêmur, segundo informações do Centro de Comunicação do Exército. Ainda de acordo com o Exército, Pujol está internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, e será submetido a uma cirurgia.

Segundo a instituição, o comandante está bem e passa por exames “necessários à redução da fratura, procedimento cirúrgico normalmente adotado em casos dessa natureza”. Pujol sofreu a queda enquanto praticava equitação no Regimento Dragões da Independência.

PAPEL NO EXÉRCITORecentemente, declarações do comandante do Exército sobre o papel da instituição ganharam repercussão. Em um seminário promovido pelas Forças Armadas, no último dia 13, Pujol disse que o Exército não pertence ao governo e não tem partido político.

Foi na mesma linha do que havia dito na véspera durante uma transmissão ao vivo pela internet. Na ocasião, ele afirmou que os militares não querem fazer parte da política nem querem que a política entre nos quartéis. O comandante do Exército expressou sua opinião na mesma semana em que o presidente Jair Bolsonaro defendeu o uso de “pólvora” para defesa da Amazônia.

Bolsonaro fez o comentário ao aludir ao fato de que Joe Biden, presidente eleito dos Estados Unidos, defendeu durante a campanha eleitoral sanções econômicas ao Brasil caso o país não detenha a destruição da floresta. O pretenso uso de “pólvora” contra os EUA gerou uma série de críticas de parlamentares contra Bolsonaro e piadas nas redes sociais, algumas com o Exército como alvo.

Operação da PF prende em Portugal líder do grupo suspeito de atacar sistemas do TSE

Padrasto suspeito de matar enteado em Portugal pode ser acusado no Brasil |  Portugal | Edição Portugal | Agencia EFE

Polícia portuguesa atuou junto com a PF nesta operação

Daniel Gullino e Aguirre Talento
O Globo

A Polícia Federal (PF) realizou neste sábado uma operação para desarticular o grupo responsável por um ataque contra os sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um suspeito foi preso em Portugal, com cooperação da polícia portuguesa. A operação ocorre na véspera do segundo turno das eleições municipais.

Segundo a PF, o hacker preso em Portugal seria o líder do grupo e teria atuado em conjunto com ao menos três brasileiros na invasão de dados do TSE e divulgação desses dados no dia do primeiro turno da eleição, com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral brasileiro. Esse hacker teria 19 anos e se identifica pela alcunha de Zambrius, de acordo com fontes que acompanham o caso.

SÃO PAULO E MINAS – Também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Minas Gerais, contra os hackers brasileiros. Os mandados cumpridos no Brasil foram expedidos pela 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, após pedido da PF e parecer favorável do Ministério Público. A Justiça também proibiu que os três alvos brasileiros mantivessem contato entre si.

Segundo fontes, a PF não chegou a pedir prisão dos brasileiros porque a legislação eleitoral impede a realização de prisões no período dos cinco dias anteriores ao pleito. Com o avanço das investigações, novas cautelares podem ser solicitadas contra os hackers.

A abertura da investigação foi anunciada no dia do primeiro turno, após hackers divulgarem informações de funcionários do TSE.

SEM PREJUÍZOS  – A corporação ressaltou que não foi identificado nenhum elemento que possa ter prejudicado a integridade do processo de votação brasileiro.

A operação foi batizade de “Exploit”. De acordo com a PF, o termo “é uma parte de software, um pedaço de dados ou uma sequência de comandos que tomam vantagem de um defeito a fim de causar um comportamento acidental ou imprevisto no software ou hardware de um computador ou em algum dispositivo eletrônico”.

Além dessa investigação, há outra em tramitação na Procuradoria-Geral da República (PGR) que apura a atuação de parlamentares em ataques às urnas eletrônicas nas redes sociais no dia da eleição. Após a invasão hacker, parlamentares e bolsonaristas passaram a divulgar o assunto nas redes e vinculá-lo a uma suposta vulnerabilidade das urnas eletrônicas, que não existe.

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TRF-1 CONFIRMA ATAQUE DE HACKERS

Adriana Mendes

O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1)  confirmou , neste sábado,  que sofreu ataque de hackers na noite de quinta-feira. O site permanece fora do ar e, segundo o tribunal,  até o momento ” não se verificou a existência de danos”. Em nota, informa que “considerando a gravidade do ocorrido, adotou as medidas jurídicas destinadas à pronta apuração dos fatos”.

O  TRF-1, onde tramitam processos de 13 estados e do Distrito Federal,  esclarece que  tomou conhecimento do acesso indevido ao ambiente de dados na quinta-feira, por volta das 19h,  e que, por conta disso, adotou “medidas destinadas a isolar totalmente os serviços dos sistemas oferecidos aos usuários externos, impedindo qualquer acesso remoto”.

INVASÃO ANUNCIADA – Uma publicação veiculada em redes sociais alertou sobre a invasão ao site do Judiciário. De acordo com um usuário que diz ser autor da invasão, a iniciativa não teria intenção de “causar o caos, nem prejudicar o TRF-1”, mas “demonstrar que o TRF-1 também é vulnerável”. Ele publicou conteúdo que seria de quatro das 47 bases de dado do tribunal.

O ataque ao TRF-1 é mais uma invasão a órgãos públicos neste mês.Em 5 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério da Saúde e a Secretaria de Economia do Distrito Federal informaram que os seus sistemas foram atingidos por hackers. No caso do STJ, a invasão bloqueou a base de dados dos processos em andamento no tribunal e paralisou totalmente os trabalhos por uma semana.

Dez dias depois, em 15 de outubro, foi a vez do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar que sofreu um ataque desse tipo. A invasão expôs informações de servidores do TSE, com dados de 2020 e de anos anteriores.

STF julga na próxima semana a ação sobre reeleição de presidentes da Câmara e Senado

Se não houver destaque, o julgamento terminará em 11 de dezembro

Fernanda Vivas e Márcio Falcão
G1 / TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 4 de dezembro o início do julgamento da ação que questiona a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado. O julgamento será feito em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos diretamente no sistema eletrônico, sem que uma sessão seja destinada ao tema. Se não houver destaque, o julgamento terminará em 11 de dezembro.

A ação foi apresentada pelo PTB em agosto. O partido, presidido por Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro, quer que o STF impeça a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A legenda se baseia no Artigo 57 da Constituição, que diz: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”

IMPACTO – A decisão ser tomada pelo Senado pode causar impacto direto nas próximas eleições do Senado e da Câmara, marcadas para fevereiro do ano que vem. Isso porque, segundo informou o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende obter no Supremo uma decisão favorável à reeleição. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que comanda a casa desde julho de 2016, diz que não é candidato à reeleição.

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ARGUMENTOS – 
O Senado defende a possibilidade de reeleição para as presidências das duas casas do Congresso. Os advogados querem que o STF reconheça que é possível aplicar a regra de reeleição, válida para cargos do Poder Executivo, também para a sucessão na Câmara e no Senado.

A Advocacia-Geral da União (AGU) diz que a discussão é assunto interno do Poder Legislativo. E o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Poder Legislativo deve resolver internamente a discussão sobre a possibilidade de reeleição.

Urnas exibem fim da hegemonia de partidos e pode haver frente ampla contra Bolsonaro

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Marcos Nobre diz que extrema-direita deverá ficar isolada

Tulio Kruse
Estadão

Uma nova correlação de forças deve surgir na política a partir das eleições municipais, na avaliação do cientista social Marcos Nobre. Isso não significa que Jair Bolsonaro tenha perdido capital eleitoral nem que um antagonista ao presidente tenha aparecido, mas o desenho partidário nas prefeituras deve permitir que direita e esquerda dialoguem sobre eventual frente democrática.

Professor de Filosofia Política na Unicamp e presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Nobre disse ver o cenário político após estas eleições municipais dividido em três blocos: o do Centrão bolsonarista, o da direita tradicional e o da esquerda. Sem um líder evidente em cada um desses universos, a única saída será a formação de alianças, afirmou o professor.

Que fenômeno mais chamou a atenção nestas eleições?
O mais importante resultado foi a reorganização do campo político em três campos. Desde o momento em que Bolsonaro se aproximou de parte do Centrão, ele criou uma disputa interna e organizou o Centrão em duas alas. Há essa ala liderada pelo PP. É um bloco muito claro: PP, PL e Republicanos. E a outra parte é o que podemos chamar de direita tradicional, liderada pelo Rodrigo Maia (DEM, que procurou fazer uma coordenação entre DEM, PSDB e MDB. Ao se comprometer com o governo, essa parte do Centrão também saiu em vantagem para ser referência nesse processo de aglutinação no futuro, ameaçando partidos como PSDB e MDB, diretamente. Eles têm então de responder a essa ameaça se descolando do bloco governista.

Como o cenário pré-2013, com PT, PSDB e Centrão, dialoga com o que estamos vendo hoje?
Quando as pessoas dizem ‘a velha política voltou’, isso é um absurdo completo. As pessoas esquecem que a política eram dois polos, PT e PSDB, e um ‘mar de PMDBs’ no meio. Agora há essa divisão em três, e não existe líder claro. A hegemonia em cada um desses três campos vai ter de ser muito negociada, e o resultado vai ser muito diferente. As pessoas continuavam raciocinando com hegemonia do PSDB, hegemonia do PT, e isso não existe mais. Ninguém mais pode dizer ‘eu mando neste campo’.

Podemos considerar essa fatia do Centrão hoje como parte orgânica do bolsonarismo? Não é apenas uma aliança de ocasião?
Vai depender do resultado de 2022, ou do fato de Bolsonaro conseguir ou não terminar o mandato. Eu não vejo muita razão para esses partidos não toparem a implantação do autoritarismo, porque vão estar no poder. Não acredito que todas as forças que estão no Parlamento sejam inerentemente democráticas, sabe? Sempre, todo mundo tende a dizer que existe o Bolsonaro, com seu projeto autoritário, e existe quem o apoie de maneira oportunista. Essa é a história da implantação do autoritarismo no mundo. É dizer ‘esse cara é autoritário, mas quem apoia e vota não é e não vai com ele nisso’. Todas as vezes que disseram isso, deu o contrário.

As eleições municipais foram um bom termômetro para medir a popularidade de Bolsonaro?
Sim e não. Por um lado, as eleições municipais só trazem dados da rejeição dele para grandes capitais. Não temos um dado realmente utilizável em âmbito nacional, mas o fato de a rejeição a Bolsonaro ter chegado a 50% na cidade de São Paulo é muito relevante. Isso mostra que nas eleições municipais Bolsonaro acabou sendo mais responsabilizado pela pandemia do que vinha sendo.

O resultado do Centrão vinculado ao bolsonarismo poderia ter sido melhor?
Se fosse maior, a gente nem estaria falando de três campos. Estaríamos falando só de dois, porque (o resultado do Centrão) foi muito grande. Agora, Bolsonaro ganhou ou perdeu? De um lado, perdeu porque o efeito parece ter sido de ser mais responsabilizado pela condução da pandemia do que vinha sendo. Por outro lado, a base que ele montou no Congresso se saiu muito bem nas eleições. Se você olhar só PP, PL e Republicanos, esse núcleo duro, e colocar ali o PSD, é muito relevante o número de votos recebidos, o número de prefeituras conquistadas. Ele conseguiu ter uma base de prefeitos muito importante, para pensar numa recandidatura em 2022.

A diminuição da polarização é uma falsa impressão?
Antes de 2013, naquele mundo que tinha PT e PSDB como os dois polos principais, a polarização era entre direita e esquerda democráticas. Esse mundo acabou no momento em que Bolsonaro chega. Essas eleições municipais mostraram que a polarização é entre o campo democrático e Bolsonaro. No campo democrático existe uma disputa política dura. Isso não significa que seja uma disputa de mesmo caráter. Basta ver São Paulo. Guilherme Boulos associa Bruno Covas ao Bolsonaro não no sentido de dizer ‘você é igual a ele’, mas ‘vocês permitiram que a extrema-direita chegassem ao poder’. Covas liga para Boulos para pedir desculpas pelo que um correligionário dele disse e com o que ele não concorda. É uma campanha dura, mas não é de ódio. A gente tem de distinguir polarizações.

No campo da direita, o DEM cresceu de forma significativa. Qual a probabilidade de isso bagunçar internamente a organização desse campo?
É isso que faz com que, agora, a conversa tenha de ser muito mais colegiada. Não tem como um partido impor sua candidatura e dizer ‘sou o líder desse campo, tenho de indicar a cabeça de chapa’. Isso vale tanto para a direita tradicional quanto para a esquerda. Essa eleição deixou todo mundo, mais ou menos, do mesmo tamanho. Não há ninguém inconteste.

Isso afeta a construção da frente ampla de que tanto se fala?
Isso é o que permite a frente ampla. O que acontece normalmente é que, onde existe uma força de extrema-direita organizada, as demais forças do campo democrático se organizam para impedir que ela chegue ao poder. No Brasil, isso não aconteceu e a extrema-direita chegou ao poder. Como Bolsonaro puxou tudo para a extrema-direita, a direita tradicional precisa se distinguir dele. Precisa se reorganizar, sem que ninguém tenha hegemonia. A mesma coisa vai acontecer na esquerda. No momento em que você tiver essas conversas amadurecidas, a direita democrática vai poder conversar com a esquerda democrática, e vão poder se entender sobre o fato de que a reeleição de Bolsonaro é um risco que a democracia brasileira não pode correr.

Não vai haver a insistência de alguns partidos em tentar exercer a hegemonia, a exemplo do PT nos últimos anos?
O PT não vai, voluntariamente, abrir mão da sua pretensão hegemônica. Ele vai ser obrigado a isso, pela correlação de forças. Chegamos a uma situação em que não existe outra saída senão negociar.

Ou seja, há razões para que os dois campos democráticos conversem para derrotar o terceiro.
Isso é viável. Vai acontecer? Não sei. Depende da mobilização da sociedade, do interesse dos partidos, das instituições. A chance de Bolsonaro se reeleger é que se repita 2018, ou seja, que ele consiga se reeleger com base na divisão do campo democrático. Existe também o interesse do Bolsonaro de que essa frente não se forme. E como tem muito ego, mágoa, xingamento, rasteira, não é fácil que essa conversa aconteça tanto dentro dos dois campos quanto entre eles.

Seripieri, dono da Qualicorp e amigo íntimo de Lula, faz acordo de delação com a Procuradoria-Geral

José Seripieri Junior: O elefante da saúde (embaixo do aparador!) - 27/06/2018 - Opinião - Folha

Seripieri Junior subornava políticos de variados partidos

Deu no Poder360

A PGR (Procuradoria Geral da República) fechou nesta quinta- feira ( dia 26) um acordo de delação premiada com o empresário José Seripieri Filho, fundador da Qualicorp. Os detalhes não foram divulgados.

Para ter validade, o STF (Supremo Tribunal Federal) precisa confirmar o acordo, porque Seripieri citou pessoas com foro privilegiado. A decisão caberá ao ministro Edson Fachin.

ESQUEMA DE SERRA – O empresário foi preso em julho deste ano, em uma operação da Polícia Federal, que investiga suposto esquema de caixa 2 na campanha de José Serra (PSDB-SP) ao Senado em 2014.

A operação, batizada de Paralelo 23, é um desmembramento da Lava Jato e aponta pagamento de R$ 5 milhões não contabilizados, feitos a mando de José Seripieri Júnior, à campanha do tucano. Segundo o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), as doações foram feitas em duas parcelas de R$ 1 milhão e uma de R$ 3 milhões.

BUSCA E APREENSÃO – A PF também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do empresário e outros três mandados de prisão temporária. Também foram executadas 15 ordens de busca e apreensão relacionados a doações. A operação foi autorizada pela Justiça Eleitoral.

Em 4 de novembro, Serra e os empresários José Seripieri Filho, da Qualicorp, Mino Mattos Mazzamati e Arthur Azevedo Filho se tornaram réus na Justiça Eleitoral em São Paulo. Eles são acusados de caixa 2, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Essa importante informação nos foi passada pelo comentarista Armando Gama, de São Paulo, sempre atento ao noticiário político. Esse tal de Seripieri é um amigo íntimo de Lula da Silva, que passava os réveillons na mansão do empresário na Costa Sul do Rio. Um dos jatinhos usados por Lula pertence a Seripieri. Em tradução simultânea, essa delação vai ser um festival, porque vai apanhar corruptos de vários partidos. (C.N.)

Piada do Ano! Maia aguarda julgamento no STF para definir seu candidato à presidência da Câmara

Supremo pode liberar a possibilidade de uma candidatura de Maia à reeleição

Naira Trindade e Natália Portinari
O Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve decidir quem será o seu candidato à sucessão na presidência somente depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o questionamento do PTB sobre a possibilidade de reeleição no comando da Câmara e do Senado. A aliados, ele garantiu que irá tomar a decisão em grupo.

Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes marcou o começo do julgamento para 4 de dezembro, no plenário virtual. A ação do PTB interessa diretamente ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e ao deputado Rodrigo Maia, que atualmente estão no comando das duas casas legislativas e, a depender da decisão do plenário, poderão se candidatar novamente aos mesmos postos.

ESPERANÇA – Aliados de Rodrigo Maia mantêm esperança de que o plenário do Supremo possa permitir a reeleição nas duas casas. Hoje, o segundo mandato só é possível quando se inicia uma legislatura diferente. Foi o que ocorreu com Maia, por exemplo, em 2019. Apesar de ter comandado a casa até 2018, ele pôde se reeleger em 2019, quando teve início um novo mandato.

A ação que vai ser analisada pelo STF quer que a Corte proíba a reeleição na mesma legislatura — prática vedada expressamente pela Constituição, que não ocorre hoje — e também em legislaturas diferentes, o que foi permitido pelo Supremo em um julgamento em 1999 e já aconteceu algumas vezes.

O Globo apurou que a tendência do STF hoje é de considerar que o tema é um assunto interno da casa no julgamento no plenário virtual, mas que se houver destaque para que o tema seja levado ao plenário o assunto pode ser debatido no mérito, o que poderia reverter a expectativa.

POSTULANTES AO CARGO – Nesta terça-feira, Maia se reuniu na residência oficial em Brasília com os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Marcelo Ramos (PL-AM), Baleia Rossi (MDB-SP), Luciano Bivar (PSL-PE), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Elmar Nascimento (DEM-BA), postulantes a sucedê-lo caso o STF barre a hipótese de reeleição. Aos presentes, disse que eles deveriam chegar a um acordo sobre qual será o candidato, evitando ser o responsável pela escolha.

Maia reiterou aos aliados durante a noite que não é de seu interesse se candidatar de novo à presidência, mesmo com o possível aval do STF. Há desconfiança entre os presentes, porém, de que, diante da impossibilidade de chegar a um acordo entre os seis, Maia irá dizer que ele é o nome de consenso no grupo e acabar assumindo a candidatura.

No cardápio de um longo jantar, definiram o bloco de 209 deputados que devem apoiar a candidatura do sucessor de Maia: DEM, PSL, MDB, PSDB, PROS, PTB, Cidadania, PV, Podemos e Republicanos. No mesmo encontro, desenharam um pacote que deve ser trabalhado sobre a distribuição de relatorias importantes e também de presidências de comissões para os partidos que apoiarem o grupo.

MAIORIA – Se conseguirem o apoio dos partidos de oposição, o bloco irá formar a maioria de 257 votos necessária. Maia disse aos partidos de esquerda que não irá definir o sucessor sem o apoio deles, gesto visto positivamente pelas lideranças. Os líderes do PT, PSB, PDT e PC do B irão se reunir em breve para decidir em conjunto qual candidato preferem — o PSOL deve lançar um candidato próprio, segundo a líder Fernanda Melchionna (RS).

Nomes da centro-direita como Aguinaldo Ribeiro, Marcos Pereira ou Marcelo Ramos não estão descartados pela esquerda, especialmente no segundo turno. Mas o PT tem resistência a Baleia Rossi, presidente do MDB, por ser do partido que traiu Dilma Rousseff no impeachment.

EM ABERTO  – A esquerda deixa em aberto até a possibilidade de se unir em apoio a Arthur Lira (PP-AL), líder do PP e candidato de Jair Bolsonaro à presidência, embora essa possibilidade seja vista como mais remota, já que deputados petistas, entre outros, se recusam a apoiar um bolsonarista. Lira tem procurado os partidos para argumentar que é independente em relação ao governo.

Em busca de apoio na esquerda, Maia viajou para Fortaleza na semana passada para um encontro com Ciro Gomes. No avião, estava o deputado André Figueiredo (CE), líder do PDT. Figueiredo diz que vem conversando com Maia e com Lira e que o PDT ainda não tem candidato. Outro partido em disputa é o PSB. Lira se reuniu com Carlos Siqueira, presidente do partido. Mas a legenda também não definiu qual candidato irá apoiar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGMais uma Piada do Ano. O candidato de Rodrigo Maia tem nome e endereço conhecidos. Chama-se Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia e foi ele quem comandou, nos bastidores, a manobra de seu fantoche Davi Alcolumbre para ser reeleito no Senado, levando Maia de carona.  A piada realmente é boa. (C.N.)

Fux acaba com a prática de Gilmar Mendes, que tinha o hábito de conceder prisões domiciliares

Prisão domiciliar! - por Alpino

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Pedro do Coutto

Em artigo publicado nesta sexta-feira em O Globo, Merval Pereira destacou a importância da decisão  do ministro Luiz Fux, presidente do STF, que transferiu para o plenário da Corte Suprema as decisões monocráticas nos finais de semana, habitualmente concedidas por ministros, em decisões individuais.  Fux estranhou também o sistema de distribuição de ações que ingressavam nos sábados e domingos.

Achei excelente tanto o artigo de Merval quanto a medida de Luiz Fux. Muitos habeas corpus eram concedidos aos sábados e domingos. Agora não pode mais acontecer esse sistema.

GILMAR, O EXEMPLO – Na realidade, em seus despachos o ministro Gilmar Mendes, a rigor, não concedia os habeas corpus, mas transformava as prisões preventivas em prisões domiciliares. Como, por exemplo no caso de Fabrício Queiroz, dentre outros.

No momento em que estabelecia a transferência das grades para os domicílios, ele não estaria revogando as decisões de instâncias inferiores que negaram o habeas corpus. Curioso é que a prisão decretada não era abolida e sim transformada em outro local, a residência dos acusados, que muitas vezes são até suntuosas, como nos casos de Paulo Maluf e Jorge Picciani.

EMPATE TÉCNICO –  A segunda turma do STF, com aposentadoria de Celso de Melo vinha empatando os recursos de habeas corpus quando as matérias chegavam fora do expediente normal. Eram 2 votos a 2. Interpretou-se que, em parte, como é natural, isso beneficia o réu. Porém, penso que o pedido de habeas corpus não era, e tão pouco pode ser considerado um julgamento. Se julgamento fosse a decisão do empate estaria certa. Mas o réu não está sendo julgado, ele está apenas pedindo para se defender em liberdade. Portanto, a teoria clássica de que em dúbio pro reu não se aplicaria àqueles que estão recorrendo contra a prisão preventiva, na minha opinião.

GUEDES E O MERCADO – Reportagem publicada com destaque e assinada por um grupo de jornalistas, em O Valor de ontem, revela que para o mercado financeiro uma eventual saída do ministro Paul Guedes do Governo não se traduz como um fato assustador e seria vista com naturalidade, sobretudo depois do atrito do ministro da Economia com Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central.

O atrito foi negado por Guedes, como é natural nesses casos. Mas ficou aberta uma estrada na política econômica do país. Assinam a reportagem Adriana Cotias, Alessandra Bellotto, Victor Rezende, Lucas Hirata e Marcelo Osakabe.

Mas Bolsonaro agora diz que Guedes é “insubstituível”. Será?   

Rosangela Moro diz que cedo ou tarde o sistema “detonaria” o marido sob a gestão Bolsonaro

Rosângela diz que sob PT os órgãos de fiscalização eram mais fortalecidos

Katna Baran
Folha

Em ao menos seis anos de maior exposição, desde que o marido assumiu a condução de processos da Lava Jato em Curitiba, a advogada Rosangela Wolff Moro, 46, não é afeita a entrevistas. Suas declarações com viés político ou opinativo, chegando a provocar brigas com o marido, Sergio Moro, geralmente partiam das redes sociais.

Coincidentemente, após o período de quarentena jurídica do ex-ministro da Justiça, em que ele não poderia exercer funções, e diante dos indícios de embarque de Moro na disputa pela Presidência em 2022, Rosangela resolveu abriu a caixa de pandora.

DOSSIÊ POSITIVO – Seu livro “Os Dias Mais Intensos: Uma História Pessoal de Sergio Moro” é uma espécie de dossiê positivo sobre o marido com um misto de bastidores de eventos jurídicos e políticos que construíram a história recente do país pincelados com detalhes da vida pessoal do casal.

“Nada seria possível se essa verdadeira ‘Dama de Ferro’ não estivesse ao meu lado, especialmente nos momentos mais difíceis”, escreveu o ex-ministro na divulgação da obra.Nele, Rosangela conta, por exemplo, que votou em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2002, mas que “no PT de 2018”, em que Fernando Haddad foi o candidato da legenda, não conseguia votar. Então, escolheu Jair Bolsonaro (então no PSL), que, segundo ela, surgiu como “outsider de fora do sistema e que se propunha a mudar os rumos do país”.

GESTÃO DO PT – À Folha, questionada sobre qual escolha faria hoje, Rosangela diz que prefere não especular, mas concorda que, sob a regência do PT, o Brasil tinha órgãos de fiscalização e controle, como os responsáveis pela Lava Jato, mais fortalecidos do que atualmente. Ela condena ainda a declaração de Bolsonaro de que a operação acabou porque não há mais corrupção no governo.

“Não acabou a corrupção. Essa fala é inapropriada e também destoa de uma bandeira que o presidente, enquanto candidato, vendeu para todo mundo. Ele tem o compromisso de fortalecer mais as instituições e manter a Lava Jato trabalhando diariamente.”

“VOUCHER” – Dizendo escolher os candidatos conforme seus projetos, ela cita o Bolsa Família como algo “relevante” a ser destacado dos governos do PT e que ainda espera a “marca” da atual gestão. “A medida do voucher [auxílio emergencial] foi necessária na pandemia, mas é uma medida pontual, não um programa de governo. Então, vamos aguardar o que vem pela frente”, diz.

A decepção da esposa de Moro sobre o atual governo fica evidente em outros trechos do livro, a forma que encontrou, diz ela, para “virar a página” sobre parte da história da família. Rosangela conta que foi um pedido do marido, ainda como ministro, que a fez apagar um post que publicou em abril no Instagram.

Na postagem, ela defendia Luiz Henrique Mandetta, que comandava o Ministério da Saúde, na queda de braço com Bolsonaro sobre a gestão da pandemia. “Não há liberdade de expressão para discordância de atos do governo. Nesse caso, você vira inimigo”, opina sobre o episódio, que virou motivo de briga dentro de casa.

MANIFESTAÇÃO – A indignação, segundo ela, foi maior sobre o fato de ter perdido o direito de se manifestar, como cidadã, desde que o marido assumiu os processos da Lava Jato, ainda como juiz em Curitiba. Mais de um ano antes, com as demissões dos ministros Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) e Santos Cruz (Secretaria de Governo), ela diz que já sentia que Moro poderia ser alvo de “fritura” pelo próprio governo e eventualmente teria que deixar o cargo.

“Mais dia menos dia, o sistema detonaria Moro para se proteger ou para impedir avanços anticorrupção”, afirma. Longe de protagonismo político, ela afirma que é este sistema, da velha política, com conchavos envoltos em corrupção, que Moro buscou combater durante a carreira, incluindo na condução da Lava Jato. Suas pautas, no entanto, “eram órfãs do governo”, diz ela no livro.

Apesar de atuar na advocacia tributária, Rosangela dedica algumas páginas da obra para defender a atuação do marido na operação. Afirma, por exemplo, que os princípios da ampla defesa e do contraditório foram cumpridos e aponta que a maior parte das canetadas de Moro foi confirmada em instâncias superiores, inclusive em ações envolvendo Lula.

CRÍTICA – Também critica quem diz que a operação tinha apenas o PT como alvo e exalta a tranquilidade do marido sobre momentos-chave, como quando levantou o sigilo de áudios de Lula com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e ao esclarecer mensagens trocadas entre ele e procuradores do caso, como o ex-coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol.

Como profissional do Direito, Rosangela vê com naturalidade as conversas de juiz com as partes, e acredita que, no caso, elas foram elevadas de grau. “Há uma fantasia de que eles [Moro e Deltan] são amigos e ficam conspirando para prejudicar determinada pessoa e isso não ocorre”, diz. Ao ser indagada sobre o que faria se fosse defensora de algum réu da operação, ela é categórica: “Não iria para a imprensa, iria adotar alguma medida que a lei me permite”.

BOLHA – No livro, ela lamenta o fato de o marido não ter conseguido transformar sua experiência em um avanço para o país. Cita ainda que esse é um dos fatores que leva Brasília a viver numa bolha e que impede “melhores pessoas que poderiam estar na política” a saírem da sua zona de conforto.

Questionada se ela poderia ser uma dessas pessoas, Rosangela exclui qualquer pretensão. “Não passa pela minha cabeça nem me filiar”. Já sobre uma possível aventura do marido em cargos eletivos, ela nada comenta. “Na atividade privada, também há condições de ajudar a tornar o país melhor. Mas, nosso radar está em 2020, reorganizando nossas vidas.”

Piada do Ano! Silêncio indicaria que Bolsonaro não tem preocupação com inquérito sobre interferência na PF

Bolsonaro optou pelo desgaste político ao risco jurídico

Bruno Boghossian
Folha

Em silêncio, Jair Bolsonaro disse muito. O presidente avisou ao Supremo que não vai prestar depoimento no inquérito aberto para apurar suas tentativas de interferência no comando da Polícia Federal. A intromissão foi registrada em gravações e declarações públicas, mas ele sugere ter motivos para não se preocupar com a investigação.

Há sete meses, Bolsonaro estava emparedado pelas acusações feita pelo ex-ministro Sergio Moro. O presidente se enrolou nas explicações, admitiu que gostaria de trocar a chefia da PF no Rio por interesse de seu grupo político e indicou que a mudança tinha relação com aliados sob investigação no STF.

AMEAÇA – Depois de se beneficiar de uma aliança com Moro, Bolsonaro trabalhou para deteriorar a imagem do ex-juiz. O governo percebeu o perigo daquele episódio e reagiu apavorado –ao ponto de lançar uma ameaça nada velada de golpe de Estado para responder a uma decisão processual burocrática sobre um pedido de apreensão do celular do presidente.

Bolsonaro saiu das cordas porque conseguiu fazer com que o caso esfriasse. As acusações perderam destaque com o avanço da pandemia, e a coalizão forjada no Congresso deu a impressão de que o governo estava protegido de tumultos políticos.No campo judicial, o inquérito foi engolido por discussões sobre a forma do depoimento do presidente: escrito ou presencial.

ACUSAÇÃO – Ele fingiu espernear e acusou o STF de tratamento injusto. O tribunal não tomou uma decisão final, mas o advogado-geral da União mandou avisar que Bolsonaro decidiu “declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado”.

O presidente abre mão de se defender porque sabe que o caso tem tudo para ser guardado numa gaveta. Com a expectativa da impunidade, ele evita o risco de se embananar e dar munição aos investigadores.

De quebra, Bolsonaro ainda desarma um potencial holofote para Sergio Moro. A investigação era um dos poucos palanques políticos do ex-juiz. Ele deve encolher um pouco mais se o inquérito for arquivado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGMesmo jornalistas importantes como Bruno Boghossian correm risco de ser vítimas de “informações exclusivas e preferenciais”,  fornecidas por alguma fonte ligada ao Planalto. Nessa matéria, por exemplo, a realidade é totalmente  diversa dos informes que foram passados ao analista da Folha.

Bolsonaro está preocupadíssimo e precisa encontrar uma maneira de arquivar o inquérito. As provas contra ele e sua “confissão de culpa” na reunião ministerial indicam que ele pode ser processado, condenado e até sofrer impeachment. Apenas isso. Ontem mesmo, o relator Alexandre de Moraes deu seguimento ao inquérito, pedindo que a Procuradoria se manifeste sobre o depoimento de Bolsonaro.  

O excelente jornalista Bruno Boghossian deveria revelar e desmoralizar sua fonte no Planalto, que “plantou” a mesma informação falsa junto ao repórter Gerson Camarotti, que também publicou. E vida que segue, como dizia nosso amigo João Saldanha. (C.N.)