Imprensa petista espalha fake news sobre “dificuldades” para Motta pautar a anistia

Oposição se irrita com proximidade de Hugo Motta com o governo - PlatôBR

Motta não gostou, mas está encrencado e tem de resolver

Carlos Newton

Há vários dias, os mais diversos órgãos de informação (ou desinformação) divulgam insistentemente que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) não tem obrigação alguma de pautar o projeto de lei da anistia e pode postergá-lo pelo tempo que preferir.

Para reforçar a equivocadíssima narrativa, incluem no texto a notícia de que “mais de 1,1 mil projetos com requerimentos aprovados estavam prontos para ser pautados antes do perdão aos envolvidos na trama golpista”.

CRIAR DIFICULDADES – Na tentativa de manipular os fatos e criar dificuldades que não existem, esses jornalistas divulgam a versão do PT de que “o texto da anistia aos envolvidos na trama golpista contra a posse de Lula e nos ataques do 8 de janeiro disputa a prioridade para a tramitação rápida na Câmara dos Deputados com grande número de projetos”.

Como exemplo de propostas na fila, à frente da anistia, os repórteres citam os projetos de combate a supersalários no serviço público, de prevenção a tiroteios em escolas ou de inclusão de novas vacinas no Sistema Único de Saúde (SUS)”.

”Eles fazem parte de uma relação de outros 1.136 projetos prontos para ir para a votação. O governo fala em mais de 2 mil projetos, mas esse não o número de registros que constam no site da Câmara”, diz uma das matérias plantadas pelos petistas.

FALSO ARGUMENTO – A narrativa prossegue dizendo que o governo Lula usa o tamanho da lista como argumento “para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não passe a anistia na frente da fila”.

Na verdade, existem dois tipos de priorização na Câmara dos Deputados: 1) o regime de urgência simples, requerido pelo autor ou pelas lideranças da maioria absoluta dos deputados; 2) urgência urgentíssima, em requerimento assinado por 257 deputados, no mínimo.

A anistia está no tipo “urgência urgentíssima”, e o presidente Hugo Motta tem obrigação de convocar sessão para aprovação do requerimento pelos deputados. Se for aprovado (maioria absoluta), o projeto da anistia entra imediatamente em discussão e votação. Não tem essa cascata de que há mais de mil projetos na frente…

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P.S. 1
Motta diz que no dia 22 (terça-feira) vai reunir o colégio de líderes, para decidir sobre a data de votação do requerimento. Os líderes não têm como barrar a votação, porque o requerimento é assinado pela maioria absoluta dos deputados.

P.S. 2O Parlamento é a imagem da democracia. Foi criado e funciona sempre em prol da maioria, embora tenha mecanismos que favorecem a minoria, como as comissões parlamentares de inquérito. É ingenuidade imaginar (?) que o presidente da Mesa possa  dobrar e sobrepujar a maioria dos deputados. Não pode, não. Se Motta tentar isso, os deputados trancam a pauta, como se a Câmara tivesse entrado em férias. (C.N.)

Governo Lula precisa perder as ilusões e se preocupar com as lambanças de Trump

Imagem colorida mostra Lula e Trump - Metrópoles

Lula não entende bem o que está se passando no mundo

Mario Sabino
Metrópoles

Larry Fink, CEO da BlackRock, a maior gestora de patrimônio do mundo, com ativos de US$ 11,6 trilhões, quase 6 vezes o PIB do Brasil, disse que os Estados Unidos já estão em recessão ou muito perto de entrar em recessão por causa das lambanças de Donald Trump.

Recessões americanas costumam ter efeito dominó devastador, mas estranhamente o Brasil continua a se sentir imune aos desastres mundiais, as exceções confirmando a regra.

COMO O BRASIL… – Quando tinha 27 anos, eu era como o Brasil. Recém-casado, morando de aluguel, sem lenço nem documento, mas com a certeza de que estava cumprindo o meu destino, eu queria voltar ao jornalismo, depois de passar quase cinco anos em uma editora de livros.

Saí do emprego na editora pouco antes da eleição presidencial, o que não costuma ser uma época boa para ficar desempregado, e fui colhido pelo Plano Collor, no qual houve o confisco de todos os depósitos bancários dignos desse nome. Para conter a inflação, Fernando Collor e o seu entourage tiveram a ideia de deixar os cidadãos sem dinheiro durante um ano e meio. Brilhante.

Sem emprego, sem dinheiro na conta corrente, sem poupança, sem família rica ou mulher rica, eu tinha apenas US$ 750 debaixo do colchão, literalmente.

IMUNE AO CHOQUE? – Como a minha pobreza me distanciava do desespero de quem havia sido roubado pelo governo, eu tinha a sensação de estar imune ao choque causado pelo Plano Collor.

Era uma sensação ilusória, evidentemente. Na sequência do Plano Collor, todas as empresas entraram no modo emergencial e suspenderam novas contratações. Fui achar emprego de verdade somente um ano depois de ter saído da editora, e com um salário mais baixo do que eu precisava, embora tenha ficado feliz da vida por finalmente ter um salário na profissão que escolhi. Não tive dinheiro confiscado, mas tive o meu futuro adiado.

O Brasil se sente imune às lambanças de Donald Trump, porque é tão insignificante quanto esse rapaz de 27 anos que já fui.

UMA MIXARIA – Duas medidas que gosto de utilizar: o país representa meio por cento do comércio mundial e a mesma porcentagem da carteira de investimentos global. O Brasil é uma mixaria.

Alguém poderá dizer que as nossas reservas cambiais são grandes. Verdade. Mas boa parte dos nossos US$ 362 bilhões poderá ser queimada rapidamente, se houver um terremoto de grandes proporções na economia do planeta, da mesma forma que queimei os meus US$ 750 até encontrar emprego.

Não deveríamos nos sentir imunes. Deveríamos sentir preocupação e vergonha. Os motivos da nossa insignificância estão bem visíveis na política, mas nos recusamos a enxergá-los, como se a nossa insignificância nos permitisse viver no melhor dos mundos possíveis. Só se cresce quando as ilusões são perdidas.

Quem é contra vacinas pode ser secretário de Saúde? Ora, só nos EUA…

A imagem mostra dois homens em um ambiente formal. Um deles está usando um terno escuro e tem cabelo loiro, enquanto o outro está vestido com um terno azul e tem cabelo grisalho. Eles estão se olhando, com expressões sérias, e um dos homens está tocando o braço do outro. Ao fundo, há cortinas douradas e uma decoração que sugere um ambiente de evento oficial.

Kennedy Jr., secretário de Saúde, não acredita nas vacinas

Hélio Schwartsman
Folha

Fãs que somos do Iluminismo, gostamos de imaginar a História como um processo pelo qual a razão e a ciência avançam paulatina, mas irresistivelmente. Ao fazê-lo, vão banindo os preconceitos e as superstições que colonizam as mentes das pessoas, num jogo que culminará na emancipação da humanidade.

Isso, é claro, nunca passou de “wishful thinking”, algo em que a gente quer acreditar. O homem não é nem nunca será um ser perfeitamente racional, e a própria razão tem seus limites. Não obstante, nos últimos dois séculos, obtivemos grandes conquistas civilizatórias baseadas em avanços científicos e filosóficos.

DOIS EXEMPLOS – Reduzimos drasticamente a mortalidade infantil e reconhecemos a existência de direitos humanos universais, para dar apenas dois exemplos.

E isso não ocorreu porque a maioria das pessoas se converteu ao Iluminismo. Já comentei aqui o ótimo livro de Jonathan Rauch (“The Constitution of Knowledge”) em que ele mostra que, demograficamente, não chegamos nem mesmo a um consenso sobre quais são os fatos que precisamos considerar.

Dois terços dos americanos acreditam que anjos e demônios atuam no mundo; 75% creem em fenômenos paranormais; e 20% pensam que o Sol gira em torno da Terra. Num tributo à paranoia, um terço julga que o governo age em conluio com a indústria farmacêutica para esconder “curas naturais” que existem para o câncer.

DESCRENÇA DOS FATOS – Conhecimento e democracia avançavam apesar de ideias como essas estarem bem enraizadas nas mentes das pessoas. Mas não é tão grave. Não precisamos que haja unanimidade em torno de quais são os fatos que devem ser levados em conta, mas apenas que uma elite de políticos, cientistas e outros detentores de postos-chave estejam de acordo sobre o método para estabelecê-los.

O que preocupa neste segundo mandato de Donald Trump é que chegaram a esses postos-chave pessoas que rejeitam o método para reconhecer fatos. O novo secretário de Saúde, por exemplo, faz parte dos 33% que creem no complô para esconder as curas naturais, além de ser contra vacinas.

Não tem como dar certo.

Dr. Wickfield, o juiz que não existe, talvez seja melhor do que os juízes que existem

O juiz Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que segundo o Ministério Público do Estado na verdade é José Eduardo Franco dos Reis.

A Identidade do juiz José dos Reis tem outro nome inglês

J.R. Guzzo
Estadão

De infâmia em infâmia, o sistema judicial brasileiro construiu nos últimos anos o que a violação serial, sistêmica e mal-intencionada da lei sempre acaba construindo nos regimes totalitários: a cessação dos serviços de fornecimento de justiça por parte do Estado. Mas o Brasil, sendo o Bananistão que geralmente é, foi além disso. Não só privatizou o Poder Judiciário em favor dos magistrados e suas facções políticas. Reinventou-se como uma palhaçada geral.

Nada poderia atestar de forma tão óbvia a comédia a que foi reduzido o Judiciário brasileiro do que a prodigiosa história do juiz de São Paulo que passou no concurso público para a magistratura, deu sentenças durante trinta anos e se aposentou no cargo (salários de fevereiro último: R$ 166 mil) usando, o tempo todo, um nome falso.

LORDE INGLÊS – Na justiça paulista ele sempre foi o dr. Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, e é nesse nome que estão registrados os milhares de despachos que deu. Na vida real é apenas o José dos Reis, de Águas da Prata.

Agora, com a descoberta da fraude, Lord Wickfield sai dos sagrados anais da justiça paulista. Em seu lugar, entra o dr. Zé. Sinceramente: dá para levar a sério um sistema que, além das “audiências de custódia”, do flagrante perpétuo do ministro Moraes e da “saidinha” para criminosos, faz o papel de palhaço para um juiz?

Nada menos que um juiz, que falsifica o seu próprio nome durante 30 anos – e só foi pego por um descuido que ele mesmo praticou junto aos serviços policiais de identificação?

SE FOSSE JÉSSICA? – O pior são as perguntas que se poderia fazer em seguida. Tudo bem. O dr. Zé não pode assinar sentenças com o nome de dr. Wickfield.

Mas num plano ideológico-inclusivo, digamos, porque raios ele não teria o direito de se identificar com um barão inglês – se tantos cidadãos que se chamam Sebastião, por exemplo, têm o direito de se identificarem como Jéssica?

O próprio STF, aliás, parece decidido a discutir seriamente se as palavras “pai” e “mãe” devem ou não continuar aparecer nas certidões de nascimento. A Unicamp acaba de criar cotas para quem se identifica como transgênero.

MELHOR QUE TOFFOLI – Mais que tudo, a realidade mostra que o juiz em questão, goste-se ou não dele, foi aprovado limpamente no concurso para a carreira – enquanto o ministro Dias Toffoli levou pau duas vezes seguidas e está no Supremo há dezesseis anos.

O falso lorde não perdoou multas de R$ 20 bilhões de empresários corruptos, nem anulou suas confissões de culpa. Não condenou a 14 anos de prisão a “cabeleireira golpista” do batom. Sua mulher não defendeu causas julgadas por ele.

Talvez o juiz que não existe seja melhor do que os juízes que existem.

Motta afirma que vai consultar líderes partidários sobre o projeto da anistia

Quem é Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados | Política | Valor  Econômico

Motta não esperava que os deputados aprovassem urgência

Lucas Pordeus León
Agência Brasil

Um dia após o pedido de urgência para o projeto de lei (PL) que prevê anistia aos golpistas envolvidos no 8 de janeiro ser protocolado na Câmara, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que é o colégio de líderes que define as votações do plenário.

“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”, afirmou Motta, acrescentando que é preciso ponderar os riscos que cada pauta tem para a estabilidade institucional do país.

“É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, completou o parlamentar em uma rede social.

PEDIDO DE URGÊNCIA – A fala de Motta ocorre após o líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), protocolar, nessa segunda-feira (14), pedido de urgência para o PL com assinatura de 264 deputados, mais da metade da Câmara, sendo a maioria de partidos da base governista.

Como o PL não vinha tendo apoio do colégio de líderes, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar o movimento golpista, usou a brecha do regulamento da Câmara que permite a apresentação de pedidos de urgência com a assinatura de, pelo menos, 257 parlamentares.

Questionado pela Agência Brasil sobre a posição do Motta, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, disse que não comenta postagens em rede social. “Para mim política é feita olho no olho, conheço bem o presidente que ajudamos a eleger”, comentou.

PRESSÃO TOTAL – Ainda na segunda-feira, o líder do PL pressionava Motta a pautar o tema. “O presidente da Câmara foi eleito para servir ao Brasil — não para obedecer recados do Planalto. Quem tem palavra, cumpre. Quem tem compromisso com o Parlamento, respeita os deputados”, disse Sóstenes.

Se aprovada a urgência, a matéria será analisada diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões. A decisão de pautar, ou não, a urgência do tema depende do presidente da Câmara, Hugo Motta.

Deputados contrários à anistia defendem que existem outros 2,2 mil projetos tramitando com urgência e que não há por que privilegiar o PL da Anistia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O presidente da Câmara tem de obedecer ao Regimento, que não fala em consulta aos líderes. O artigo 155 diz que o requerimento assinado pela maioria absoluta dos deputados tem de ser votado em plenário, para confirmação. Se o requerimento for aprovado de novo em maioria absoluta, o projeto entra imediatamente em discussão e votação. O máximo que o presidente Hugo Motta pode fazer é alegar o adiantado da hora e transferir para o dia seguinte a “urgência urgentíssima”. Quem manda na Câmara é o Regimento e os líderes não podem ser contra as normas existentes. No Congresso, não é proibido espernear, mas isso não muda nada. (C.N.)

Nada garante que o Supremo pretenda mesmo diminuir penas do 8 de Janeiro

Débora, presa por pichar estátua em frente ao STF, durante os atos do 8 de Janeiro

Classificar Débora como terrorista é um erro insano

André Marsiglia
Poder360

Não se enganem. Não houve recuo do Supremo no caso Débora e a comoção de setores progressistas, advinda do desespero público da moça que pichou uma estátua, não resistirá ao tempo.  Pareço pessimista? Tenho cinco boas razões para isso.

1) Moraes não recuou, não revogou sua prisão, embora devesse, pois a moça não preenche mais nenhuma condição exigida para a prisão preventiva. Trocou Débora de cativeiro apenas. Deixou-a em casa, longe do clamor público, em uma prisão sem grades. Ela não pode receber visitas, sair, usar redes sociais e dar entrevistas. São medidas cautelares inconstitucionais, pois o próprio STF, quando Lula esteve preso, considerou censura impedir a imprensa de falar com o atual mandatário do país.

2) Recuo seria se Moraes revogasse a prisão preventiva de Débora e, em seguida, de boa parte dos presos do 8 de Janeiro, soltasse-os enquanto aguardam julgamento, pois, em sua maioria, são réus primários que portavam estilingues, bolas de gude, e batons, que agiram com violência branda e sem intenção de golpe. E, se intenção havia, inviável seu desejo se realizar nestas circunstâncias. Não eram criminosos, mas manifestantes. 

3) Advogados progressistas e outros personagens que se sensibilizaram com o caso logo voltarão para a toca. Isso porque não há como defender que as penas daqui para frente sejam menores que a de Débora, sem aceitar que os réus do 8 de Janeiro não tentaram golpe. Veja, golpe de Estado tem pena média de 10 anos de prisão, somada à de vandalismo, temos os 14 a 17 anos que, de baciada, estão sendo impostos a todos, indiscriminadamente.

4) A única forma de diminuírem as penas será admitir que aquelas pessoas não tentaram golpe. Mas se a esquerda admitir que o dia 8 não foi tentativa de golpe, como condenar Bolsonaro como mandante do dia 8? A humanidade ocasional da esquerda em relação à Débora não é maior do que o desejo político de prender Bolsonaro e extirpar o bolsonarismo do tabuleiro político de 2026.

5) E a vontade de alguns ministros exporem sua dissidência não é maior que o receio de que sua dissidência exponha Moraes, a Corte e, em efeito dominó, os próprios ministros dissidentes. A discordância, se houver, neste momento delicado e, às vésperas das eleições presidenciais, será mínima, ainda que por um sentimento de autopreservação.

No Brasil, o errado é permanente e poucas solidariedades são sinceras, tudo se resume a interesses políticos e, claro, os interesses políticos se resumem a interesses pessoais e privados. A institucionalidade, no Brasil, é uma lenda urbana. Quem puder, faça as malas e peça o quanto antes asilo à Venezuela. Lá, o futuro não é diferente do nosso, mas é menos incerto.

Homens enfim reagem à intolerância do feminismo radical e da geração trans

Título: Os legendários  
A ilustração de Ricardo Cammarota foi executada em técnica digital, vetorial, em linguagem estilizada, com cores chapadas.  Na horizontal, proporção 13,9cm x 9,1cm, a imagem mostra a silhueta de uma pessoa no topo de uma formação montanhosa preta, de formato ondulado, contrastando com um fundo laranja uniforme. A figura está de braços abertos, com uma capa esvoaçando. Atrás dela, há um círculo amarelo com o símbolo de radiação no centro, lembrando um sol.

Ilustração de Ricardo Cammarota (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Certa feita ouvi de um colega, um homem trans, que eu, como “homem natural”, carregava sobre mim o peso da opressão que “nós” causamos ao longo da história, enquanto ele nunca havia exercido opressão alguma, como mulher que nascera. Por isso, não tinha culpa nenhuma, mas sofrera a opressão causada pelos “meus semelhantes”. A ideia era de superioridade moral.

Sorri diante do comentário e mudei de assunto, mas antes esclareci que nunca senti culpa nenhuma por opressão nenhuma a mim imputada e aos “meus semelhantes”. A ideia de que os homens são uma raça nefasta tem estatuto de conceito nas ciências humanas.

ADOLESCÊNCIA – Imagino o que um comentário semelhante a esse pode causar num moleque adolescente numa sala de aula. Bem não vai fazer. Mas a maioria dos responsáveis pelos jovens perderam totalmente a noção do que andam fazendo. “Como educar meninos para deixarem de ser doentes? Por que eles são tão ruins? Agressivos? Por que tanto ódio?”

Com a série “Adolescência”, da Netflix, virou moda descer ainda mais o cacete nos meninos sob o disfarce de que querem “ajudar os meninos a evoluírem”. A síndrome do “horror aos meninos” inundou o discurso dos inteligentinhos. Mas o “hype” dessa minissérie logo passa, tenho certeza.

A ordem do dia é, de todas as formas possíveis, transformar os meninos numa patologia a ser sanada. Sempre é chocante como ficamos incapazes de olhar o mundo sem os olhos míopes das ideologias.

VERGONHA DE SI MESMO – O que as missionárias feministas esperam é que as novas gerações de meninos sejam “educadas” a ter vergonha de sua própria condição. A vergonha de si mesmo e de seus semelhantes é o primeiro passo para a redenção masculina. A histeria virou discurso político e psicológico.

Se Vladimir Lênin, em 1917, instaurou a luta de classes no seio do campesinato russo, alimentando o ódio da imensa maioria dos camponeses miseráveis contra os poucos bem-sucedidos, instaurando um massacre destes por aqueles, hoje a luta de classes está instalada entre meninos e meninas nas salas de aulas, nas escolas e nas famílias. E, como acontece em toda luta de classe, seu alimento é o ódio justificado.

Está em curso um processo em que os homens são forçados a pensar na sua masculinidade, seja lá o que isso for, e as missionárias feministas lideram essa “revolução”. Se não existe nenhuma clareza sobre o que é “ser mulher”, por que haveria, então, sobre a masculinidade?

HORROR AOS MENINOS – Mas o rolo compressor do “horror aos meninos” não vai parar. Pais amedrontados, que temem ter filhos homens, professores, jornalistas, psicólogos, cientistas sociais, intelectuais, artistas, agentes culturais, todos se juntam na construção desse fenômeno cultural que é o “horror aos meninos”, que só podem ser redimidos se aceitarem que são doentes, maus e, por isso mesmo, se submeterem à autoridade das missionárias.

A reação de muitos homens aos desdobramentos da transformação do papel social e sexual das mulheres está só começando. Se nesse momento as reações são basicamente infantis e ressentidas —lembremos que o ressentimento é a paixão política básica das reações sociais—, a tendência é que esse processo se torne mais complexo, associando elementos culturais, sociais, psicológicos e políticos mais densos e que nem por isso deixe de ser elementar como movimento vital.

LEGENDÁRIOS – O movimento “Legendários” é um fenômeno dessa ordem de maior densidade cultural. Operando no seio do evangelicalismo, nascido até onde sei na Guatemala, esse movimento mescla uma base forte de cristianismo vivencial com laivos importantes de “coaching” masculino. O legendário número um é Cristo, claro.

O mote é “devolver os heróis para as famílias”, isto é, homens que “desfrutam” da subida à montanha — típica metáfora espiritual — com outros homens têm uma vivência um tanto mística, ouvem a voz de Deus, se ajoelham e choram diante dele. A partir daí, viram homens que caminham com Deus. E mais, e isso é essencial: descobrem que os homens devem andar juntos, um apoiando o outro, pois assim “o inimigo” —as diversas formas do Diabo— não os atingirá.

PEREGRINAÇÕES – Trata-se de uma iniciativa ancorada na tradição de peregrinação comum a várias religiões, transformação espiritual e superação das fraquezas.

Como toda peregrinação, experimenta-se o desafio de seus próprios limites e demônios — jornada do herói — e, assim, esse homem fica mais forte junto aos seus semelhantes.

A ideia do monge guerreiro — não são monges, claro, são protestantes — é um clássico medieval das cruzadas. Nenhum traço de machismo ou misoginia evidentes. Mas, sim, de homens que cuidam das suas mulheres e filhos. A ver.

A mulher proletária, na visão de Jorge de Lima, fabricava máquinas humanas

JORGE DE LIMA - POEMASPaulo Peres
Poemas & Canções

Jorge Mateus de Lima (1893-1953) foi político, médico, poeta, romancista, biógrafo, ensaísta, tradutor e pintor. O poema “Mulher Proletária” é uma reflexão sobre a cultura patriarcal vigente na sociedade no preâmbulo do Século XX. Consequentemente, critica o capitalismo por explorar trabalhadores e transformá-los em máquinas e, neste contexto, a mulher é a própria sociedade que fabrica filhos em grande número, máquinas humanas que serão transformadas em braços para manter a elite.

MULHER PROLETÁRIA
Jorge de Lima

Mulher proletária — única fábrica
que o operário tem, (fabrica filhos)
Tu, na tua superprodução de máquina humana.
forneces anjos para o Senhor Jesus,
forneces braços para o senhor burguês.

Mulher proletária,
o operário, teu proprietário
há de ver, há de ver:
a tua produção,
a tua superprodução,
ao contrário das máquinas burguesas
salvar o teu proprietário.

Advogados se excedem e Moraes não intimará as testemunhas de acusação 

A imagem mostra uma sessão judicial com três pessoas. À esquerda, um homem calvo, vestido com uma toga preta e gravata, está falando. Ao centro, uma mulher com cabelo grisalho, também vestida com toga, escuta atentamente. À direita, um homem com cabelo curto e óculos, vestido com uma toga preta e camisa branca, observa. Ao fundo, há uma bandeira do Brasil e várias pastas de documentos sobre a mesa.

Advogados pretendiam intimar Lula e o próprio Moraes

Cézar Feitoza
Folha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), adotou como procedimento para os casos do 8 de janeiro a intimação só das testemunhas de acusação, obrigando as defesas a levar os depoentes para as audiências no tribunal.

A prática tem causado receio entre os advogados dos acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de articular um golpe de Estado após a eleição de Lula (PT) em 2022.

INÍCIO DO PROCESSO – Na sexta-feira (11), a ação penal do núcleo central da trama golpista foi aberta pelo tribunal, após a publicação do resultado (acórdão) da sessão da Primeira Turma que aceitou a denúncia da PGR. São réus nessa ação o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas. O ato dá início ao andamento do processo penal, fase que inclui a oitiva de testemunhas de defesa e acusação.

Cinco advogados disseram à Folha que a falta de intimação de testemunhas pode inviabilizar depoimentos considerados cruciais para os acusados.

A estratégia de Moraes ainda pode frustrar os planos de alguns denunciados de tumultuar o processo, com a inclusão de testemunhas sem relação com a trama golpista.

ATRASAR OS PROCESSOS – Três ministros do STF ouvidos sob reserva afirmaram que o procedimento adotado por Moraes, mesmo não sendo o mais convencional, é um antídoto válido contra as defesas que tentam arrastar o processo por longos períodos.

A DPU (Defensoria Pública da União) questionou a falta de intimação das testemunhas em processo de uma ré pelos ataques de 8 de janeiro e pediu a mudança de procedimento.

“Tem-se, de fato, um tratamento desigual entre acusação e defesa, uma vez que a exigência de apresentação de testemunhas vem pesando sobre as defesas em geral, mesmo quando indicam servidores públicos para serem inquiridos”, disse o defensor Gustavo Zortéa da Silva ao Supremo.

MORAES REJEITA – O ministro negou o pedido: “As testemunhas arroladas deverão ser apresentadas pela defesa em audiência, independentemente de intimação”.

O procedimento é descrito por Moraes nas decisões de abertura das ações penais do 8 de janeiro. Ele define que as testemunhas devem ser levadas pela defesa no dia do depoimento do réu, mesmo sem intimação, e devem falar antes do acusado.

“Fica indeferida, desde já, a inquirição de testemunhas meramente abonatórias, cujos depoimentos deverão ser substituídos por declarações escritas, até a data da audiência de instrução”, acrescenta o ministro.

ADVOGADO EXTRAPOLA – O advogado Sebastião Coelho, defensor do ex-assessor da Presidência Filipe Martins, arrolou 29 testemunhas e incluiu o próprio Alexandre de Moraes e seu ex-assistente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro.

Jeffrey Chiquini, advogado do tenente-coronel Rodrigo de Azevedo, incluiu o presidente Lula (PT) e o ministro do STF Flávio Dino na lista de testemunhas. A defesa de Marcelo Camara elencou os delegados da Polícia Federal responsáveis pela investigação.

O Código de Processo Penal estabelece em seu artigo 401 que, na instrução do processo, poderão ser inquiridas até oito testemunhas da acusação e oito da defesa. Esse número, porém, pode ser ampliado por decisão do juiz, considerando a complexidade do caso e a quantidade de réus e de crimes imputados.

Fila do INSS é fator de grande desgaste para governo federal

Mais de dois miulhões de requerimentos aguardam análise 

Pedro do Coutto

Entre os inúmeros problemas com os quais o governo Lula se defronta, destacam-se a violência urbana, sobretudo no estado do Rio de Janeiro, e a fila de espera INSS que fechou o último ano com 2,042 milhões de requerimentos por benefícios sociais e da Previdência.

Os dados fazem parte do boletim com informações sobre requerimentos e novas concessões de benefícios de dezembro, que só foi publicado agora, em abril. O documento é organizado pelo Ministério da Previdência.

PROMESSA – É o maior número de requerimentos aguardando análise em todo o governo Lula da Silva, que na campanha prometeu acabar com a fila. Dessa forma, os dados mostram um crescimento na fila, já que em novembro eram 1,985 milhão. Não foram atualizados o número de requerimentos na fila, janeiro, fevereiro e março.

Um dos motivos para o aumento da fila do INSS em 2024, foi a greve de servidores. O Atestemed (atestado on-line) também serviu para ampliar o número de requerimentos, embora tenha ajudado a reduzir a despesa.

O mecanismo dispensa a realização de perícia médica para afastamento até 180 dias e com isso, o INSS não precisa pagar o benefício de forma retroativa à data do pedido. Em dezembro de 2023, a fila estava em 1,545 milhão. Em junho do ano seguinte, baixou para 1,353 milhão e depois voltou a subir. Em dezembro do ano passado, acabou o sistema de bônus a servidores, criado no governo Bolsonaro, para reduzir a fila. O benefício não foi renovado este ano.

DESLOCAMENTO – Em julho de 2023, o governo Lula permitiu deslocar funcionários para unidades com maior carência no atendimento e recriava o bônus de produtividade aos servidores e médicos peritos. Segundo o INSS, isso fez a fila cair nos primeiros meses do programa. Porém, voltou a aumentar a partir de julho de 2024 até superar a barreira de 2 milhões. O número representa uma fila interminável. Impressionante examinar-se tal fato para se ter a certeza de que zerar essa força de pressão será uma tarefa para os próximos anos.

O problema parece insolúvel para quem espera um benefício ou aposentadoria a que tem direito por lei. A burocracia estatal precisa prestar atendimento digno a quem necessita de seus serviços, sobretudo quando há relação direta com a renda das famílias.

Os gastos previdenciários em 2024 somaram R$ 111 bilhões, ou R$ 29,9 bilhões acima do estimado. Com o envelhecimento da população, a tendência se agravará. Mas isso justifica não a qualidade sofrível do serviço prestado. O governo precisa dotar o INSS de condições aceitáveis no atendimento. É preciso rever rotinas e sistemas para ganhar eficiência. Tanto para incluir quem precisa receber os benefícios a que tem direito quanto para excluir quem não tem mais direito, mas continua recebendo.

Com Bolsonaro inelegível e doente, Lula beira os 80, cansado e impopular. E agora?

Embate entre Lula e Bolsonaro deve sacudir Portugal - CrusoéEliane Cantanhêde
Estadão

A nova cirurgia de Jair Bolsonaro, de 12 horas, joga luzes sobre a grande incógnita das eleições presidenciais de 2026, quando os dois principais líderes políticos do país, Bolsonaro, pela extrema direita, e Luiz Inácio Lula da Silva, pela esquerda, dão sinais de que terão dificuldades para se candidatar e, portanto, para manter a sólida polarização brasileira.

Bolsonaro, 70 anos, tem sofrido efeitos colaterais bastante graves da facada que quase o matou durante a campanha de 2018, que ele venceu, e não se pode dizer que tenha exatamente uma saúde de ferro. Mas o pior é que ele, além de inelegível, enfrenta um julgamento difícil e carregado de provas como “chefe da organização criminosa”, segundo a PGR, que planejou e tentou dar um golpe de Estado no País. Seu grande risco é estar atrás das grades na eleição.

LULA ENVELHECIDO – Lula, 79 anos, curou-se de um câncer de garganta, mas, já no terceiro mandato, levou um tombo no banheiro e teve de fazer mais de um procedimento para estancar um sangramento intracraniano. Terá 81 anos na posse do futuro presidente e 85 no fim do próximo mandato presidencial.

Além disso, Lula enfrenta popularidade preocupante, Congresso hostil, oposição muito articulada e uma montanha de críticas, inclusive da mídia e entre aliados. A diferença entre os dois é o tipo de problema para cobrir o próprio vácuo, se vácuo houver.

TARCÍSIO CRESCE – Bolsonaro está rouco de tanto dizer, e tentar convencer, que será candidato, mas sofre uma competição cada vez menos disfarçada e mais atuante dentro do próprio ambiente bolsonarista.

O nome mais em evidência é o de Tarcísio Gomes de Freitas, governador de São Paulo, mas ele é seguido pela ex-primeira dama Michelle, governadores como Ratinho Jr. e Ronaldo Caiado, e os tais “outsiders” que usam as pesquisas e abusam das redes

O problema de Lula é inverso: a falta de um sucessor, como já lhe cobraram um ícone da esquerda e um ícone indígena latino-americanos, Pepe Mujica e o cacique Raoni.

LULA OU LULA? – É como se a esquerda nacional só tivesse uma alternativa, ou Lula ou Lula. De uma pobreza de dar dó. Dó e um certo pânico, que permeia os debates de Brasília, mas é tratado sob constrangimento. Quem mais tem, ou teria coragem de botar o dedo nessa ferida para Lula, como Mujica e Raoni?

Bolsonaro é vítima do seu “problema”, já que não quer, não permite e se esgoela, mas sofre a profusão de candidatos disputando o seu próprio eleitorado.

Lula, porém, não se pode dizer vítima da falta de nomes, não só do PT, mas de toda a esquerda, porque foi ele quem criou e agora alimenta esse seu “problema”, na base do “se não for eu, não vai ser ninguém”. E é assim que Lula vem desautorizando e enfraquecendo a melhor aposta dele, do partido e das esquerdas, Fernando Haddad, e não sobra ninguém.

TUDO INCERTO – Ou melhor, quem sobra, por melhor que seja, é novo, inexperiente, tem de comer muito feijão para chegar a candidato com chances reais. Estamos falando do prefeito de Recife, João Campos, do PSB, que disputou a reeleição e não apenas venceu como levou o troféu de mais votado do País.

Sim… Se as candidaturas de Lula e Bolsonaro são incertas e não sabidas e a polarização parece claudicar, ou caducar, era de se esperar que o centro (atenção: não o Centrão, que é outra história) se articulasse para entrar de cabeça nesse vácuo, mas daí vem a dúvida cruel: quem e o que sobrou do centro no Brasil?

O País é dividido entre 30% da esquerda, 30% do bolsonarismo e 30% que não é de nenhum dos dois lados. Está num limbo, sem ver a luz no fim do túnel. Um ano e meio antes das eleições, 2026 é uma enorme incógnita.

Anistia! Partidos da base aliada de Lula deram mais da metade das assinaturas 

Envergonhada: Charge por Emerson Oliveira

Charge do Emerson Oliveira (Arquivo Google)

Victoria Abel
O Globo

Os partidos da base do governo Lula colaboraram com 146 assinaturas para o projeto de lei da projeto de lei que anistia acusado e condenados pela participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, protocolou no sistema da Câmara dos Deputados o requerimento de urgência pedindo a votação da proposta.

O PL apresentou 88 assinaturas. Duas foram consideradas inválidas, do líder do PL, Sostenes Cavalcante (RJ) e do líder da oposição, coronel Zucco (RS). Isso porque ambos assinaram como líderes e não como deputados, o que se considera inválido para o tipo de documento.  Veja os números de assinaturas por partido da base: União 40, Republicanos 28, PSD 23, MDB 20, PP 35.

SEM OBRIGAÇÃO – Mesmo com o número de assinaturas alcançadas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não é obrigado a colocá-lo em votação. As assinaturas são apenas uma forma de demonstrar apoio a matéria.

Na semana passada, Motta afirmou que não pautaria propostas que pudessem gerar “crises institucionais”. Aos líderes mais próximos disse que “não é o momento” para avançar com a proposta.

O requerimento de urgência, depois de aprovado em plenário, acelera a análise de propostas na Casa. Uma vez aprovado o requerimento de urgência por maioria em plenário, a matéria precisa ser analisada pelos deputados em até 45 dias.

HÁ MUITOS OUTROS -Desde 2010, cerca de mil e 38 pedidos de urgência para propostas estão com status de “pronto para a pauta” na Câmara e estariam prontos para votação em plenário, seja com as assinaturas necessárias, ou com apoio de líderes dos partidos. Todos esses ainda não foram votados.

Partido de Bolsonaro protocolou nesta segunda-feira o pedido para votar urgência do projeto de anistia do 8/1 na Câmara, para ser analisado após a Semana Santa.

Hugo Motta está de férias até o dia 22 de abril, deixando o Altineu Cortes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara, e aliado de Jair Bolsonaro, no comando da Casa. Aliados afirmam que Motta deve estar nos EUA, mas o presidente não divulgou sua agenda de viagem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– O informante da repórter agiu de má fé e plantou essa fake news no portal de O Globo, com a maior tranquilidade. Fez a jornalista tratar o assunto da anistia como mero “pedido de urgência”, que não tem obrigatoriedade de ser pautado. Mas no caso trata-se da famosa “urgência urgentíssima”, artigo 155 do Regimento da Câmara, que obriga a Mesa Diretora a dar prioridade à matéria: “Poderá ser incluída automaticamente na Ordem do Dia para discussão e votação imediata, ainda que iniciada a sessão em que for apresentada, proposição que verse sobre matéria de relevante e inadiável interesse nacional, a requerimento da maioria absoluta da composição da Câmara, ou de Líderes que representem esse número, aprovado pela maioria absoluta dos Deputados”. (C.N.)

Lula não entende nem aceita a evolução da mulher, seu machismo é execrável

Janja Lula Silva on X: "Feliz Brasil Novo!!! ❤️ https://t.co/cBUVmJWNvb" / X

Lula afirma que “Janja não nasceu para ser dona de casa”

Josias de Souza
do UOL

Quando parece que tudo está normalizado — o Juscelino substituído no ministério por outro chapa do Alcolumbre, o Hugo Motta refugiado da anistia no exterior, nenhuma nova tarifa do Trump na última meia hora—, surge no noticiário, do nada, a penúltima declaração machista do Lula. Ele chamou de “mulherzinha” a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva.

Não foi a primeira vez que Lula falou sobre o encontro que teve com Georgieva, em janeiro de 2023, na cidade japonesa de Hiroshima, durante reunião do G7. O relato dessa conversa tornou-se uma ideia fixa.

CRESCIMENTO DO PIB – Lula adora repetir que ouviu da chefe do FMI que “a coisa estava difícil para o Brasil” e que o país só cresceria 0,8% no primeiro ano do seu terceiro mandato. Tudo para chegar a um arremate autocongratulatório: “A resposta veio no final do ano. O Brasil cresceu 3,2% em 2023.”

Dessa vez, discursando para empresários da construção, Lula adicionou uma dose de misoginia à desconstrução da búlgara Georgieva. “Lá [em Hiroshima] eu encontro com uma mulherzinha…” Blá, blá, blá…

A “mulherzinha” é doutora em Economia, mestre em Economia Política e Sociologia. Foi diretoria-geral do Banco Mundial antes de chegar ao FMI.

JÁ VIROU ROTINA – Quando Lula fala de improviso, as mulheres são acometidas da síndrome do que está por vir. Já disse que nomeou Gleisi Hoffmann para a coordenação política do Planalto por ser “mulher bonita”. Declarou que os homens “são mais apaixonados pelas amantes do que pelas mulheres”. Sustentou que a violência contra mulher cresce depois dos jogos de futebol, “mas se o cara é corintiano tudo bem”. Ensinou que mulher precisa de salário “para comprar batom e calcinha.”

Em certa ocasião, Lula chegou mesmo a encostar sua retórica no “imbrochável” de Bolsonaro. Alardeou que tem um “tesão de 20 anos” de idade. Invocou o depoimento de uma feminista insuspeita: “Quem achar que o Lulinha está cansado, pergunte para a Janja. Ela é testemunha ocular.”

UM LOBO MAU – Sempre que deprecia as mulheres, Lula é tratado como um personagem da carochinha. Embora exiba focinho de lobo, orelhas de lobo e dentes de lobo, aliados, devotos e sabujos juram que não passa de uma inocente vovozinha disfarçada.

Convém encarar a realidade. Lula tornou-se um machista indisfarçável. Com a consciência de gênero estacionada na década de 1950 do século passado, não consegue acompanhar a evolução da mulher.

Primeiro mandato ensinou Trump a chutar portas, distribuir tapas e alterar o sistema

How Donald Trump's criminal charges are defining his White House race

Trump tem objetivos de poder que ficam muito evidentes

Ruy Castro
Folha

Hollywood era formidável em filmes de tribunal. Para ficarmos só nos clássicos, “O Vento Será Tua Herança” (1960) e “Julgamento em Nuremberg” (1961), ambos de Stanley Kramer; “Anatomia de um Crime” (1959), de Otto Preminger; “O Sol É para Todos” (1963), de Robert Mulligan; e o talvez melhor de todos, “Doze Homens e uma Sentença” (1957), de Sidney Lumet.

Em suas disputas entre advogados ou jurados, sempre a luta por uma causa perdida. Em todas, a vitória da Justiça, baseada num princípio inarredável: a lei.

NAS QUATRO LINHAS – Foi como sempre enxergamos os EUA —arrogantes e sem escrúpulos no exterior, mas internamente sujeitos a um sistema legal de quase 250 anos e sólido demais para ser abalado por arroubos fora das, olha só, “quatro linhas”.

Agora Donald Trump está provando que não era nada disso. Bastaria que surgisse alguém chutando a porta, distribuindo tapas na cara e mandando todo mundo ficar de nariz contra a parede para que esse sistema se acoelhasse —com todo respeito pelos coelhos.

Trump descobriu em seu primeiro mandato que, se reeleito, o sistema não resistiria a um peteleco. Novamente de posse do Executivo e tendo reduzido seu outrora grande partido, o Republicano, a um bando de zumbis, só teria pela frente a Suprema Corte, esta já composta em maioria por seus homens, nomeados da outra vez. – Para sua surpresa, são exatamente esses juízes que, ainda respeitosos à lei, estão tentando peitar suas indignidades.

NÃO É BURRO – Há dias, Hillary Clinton chamou Trump de “burro”. Incrível, uma mulher com a tarimba de Hillary afirmar isso. Trump, por mais tresloucadas suas falas e atitudes, sabe o que diz e o que faz.

Precisa destruir o sistema para impor outro, em que possa aplicar suas pretensões. A Groenlândia, por exemplo, não lhe interessa para fins turísticos —quer derretê-la para explorar seus minérios e petróleo. Há interesses em todos os aparentes absurdos que comete.

Para isso, Trump precisa imperar sem contestação. Como aqui faria Bolsonaro, se tivesse sido reeleito.

China acelera a compra de soja brasileira em meio à escalada das tarifas com EUA

Maiores Produtores de Soja do Brasil e do Mundo

Tarifaço impede a China de importar soja norte-americana

Graciliano Rocha
do UOL

Em meio à escalada da guerra comercial entre as duas maiores economia do planeta, a China já está acelerando a compra de soja brasileira como meio de evitar a produção dos Estados Unidos. Nessa semana, houve a aquisição chinesa de uma “quantidade incomumente grande de soja brasileira”, na definição da Bloomberg – primeiro sintoma visível, no agronegócio, da escalada das tarifas. A soja é a principal base da alimentação de suínos e aves na China.

Pelo menos 2,4 milhões de toneladas de soja foram contratadas no início desta semana — quase um terço do volume médio que a China costuma processar por mês —, segundo noticiou a Bloomberg, com base em pessoas familiarizadas com o assunto, sem identificá-las.

GRANDE E RÁPIDO – Conforme a agência, o movimento comprador da semana foi “excepcionalmente grande e rápido”. O Brasil já é o maior exportador de soja para a China, e os Estados Unidos são o segundo. Metade da receita dos EUA com exportações de soja vem de embarques para a China.

É um movimento importante, mas convém não concluir antecipadamente que a soja brasileira vai substituir toda a produção americana na China.

Entre produtores e exportadores, há uma percepção de que o grão brasileiro pode ganhar mais espaço na China em relação ao americano, mas há uma limitação natural importante: enquanto a soja brasileira abastece os mercados globais no primeiro semestre, a americana é colhida e vendida no segundo semestre.

SEGUNDO SEMESTRE – Dada a volatilidade provocada por anúncios e recuos de Trump sobre a tarifa, ainda prevalece a incerteza entre especialistas sobre como estará o mercado da soja no segundo semestre, quando as lavouras americanas começam a ser colhidas.

O movimento reportado pela Bloomberg, contudo, indica uma busca de alternativas, pelo maior comprador do mundo, para reduzir sua dependência da soja americana.

Segundo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o Brasil já colheu 85% das lavouras de soja plantadas na safra 2024/25. O dado, o mais recente disponível, foi fechado em 6 de abril.

Enquanto em Mato Grosso, principal produtor do país, 99,5% da colheita já foi finalizada, no RS, onde a colheita começa a acelerar a partir de agora, só 35% da produção já havia sido colhida.

HORA DE COLHEITA – No seu último relatório para a soja, da semana passada, o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Universidade de São Paulo) já havia detectado o avanço da demanda internacional por soja brasileira através do crescimento das negociações no mercado spot no fim de março.

Impulsionadas pela valorização do dólar frente ao real — que torna a commodity mais competitiva no exterior — e pela necessidade de caixa dos produtores para custear a próxima safra, as vendas internas de parte da soja 2024/25 ganharam fôlego nas últimas semanas do mês passado, segundo o Cepea.

Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do governo federal, citados pelo Cepea, o Brasil embarcou 10,25 milhões de toneladas de soja até o dia 21 de março, um salto de 59,5% em relação a fevereiro. A média diária de exportações no período foi 25,2% superior à registrada no mesmo mês do ano passado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A China só comprará soja americana se a sobretaxa for suspensa. Com toda certeza, o Brasil vai aumentar muito a exportação de soja para a China. O problema será venderem demais e o preço das rações e do óleo aumentar também demais no Brasil, como tem acontecido com outros produtos agrícolas, porque o governo Lula desconhece o que seja o estoque regulador. (C.N.)

“Abusos na internet devem ser punidos, mas não podem ser evitados”, diz Rosenthal

Rosenthal diz que é inútil defender censura na internet

Deu na Folha

O advogado criminalista Sergio Rosenthal defende a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que é objeto de discussão em duas ações que estão sendo julgadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

 O dispositivo determina que provedores de conteúdo nas redes sociais só devem remover postagens por decisão judicial.

ANATEL DISCORDA – Na semana passada, durante reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, defendeu mudanças no artigo, para que as big techs sejam obrigadas a remover postagens contendo desinformação ou discurso de ódio mesmo sem determinação de um juiz.

Mas Rosenthal não aceita essa colocação, porque significa estabelecer censura, o que nenhuma democracia pode aceitar.

“A liberdade de expressão pressupõe a existência de abusos. Onde há liberdade, há a possibilidade de serem praticados abusos. É por isso que os abusos devem ser punidos, mas não podem ser evitados. A única forma de evitar que haja abusos é cortando a liberdade de expressão, o que é indesejável, além de inconstitucional”, afirma.

Rosenthal diz que as redes, por outro lado, não podem permitir o anonimato nas redes. “A Constituição federal não admite o anonimato. Dessa forma, as redes sociais devem ser responsabilizadas caso permitam a prática de abusos por indivíduos que não possam ser identificados”, afirma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Sérgio Rosenthal é referência em Direito Penal. Suas declarações sintetizam uma realidade que o Supremo tenta desconhecer, ao apoiar a posição de Alexandre de Moraes, que tenta controlar as big techs, grande sonho de democratas como Putin, Jinping, Diaz-Canel e Maduro. A esperança de Moraes é vencer a resistência das democracias e culpar as big techs por abusos de usuários. O ministro pensa (?) que vai conseguir, mas é um tremendo engano; ele comprou uma briga sem fim, na qual será sempre derrotado. Moraes não vai conseguir mudar o nome da censura. O resto é folcore, diria Sebastião Nery. (C.N.)

Com 264 assinaturas, o PL protocola “urgência” para o projeto da anistia

Oposição protocola pedido de urgência para PL da Anistia

Sóstenes prometeu arranjar as assinaturas e conseguiu

Rebeca Borges e Emilly Behnke
da CNN

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) o requerimento de urgência sobre o projeto de lei que anistia condenados pelos atos de 8 de janeiro.

O texto recebeu o apoio de 264 deputados, mas dois signatários foram considerados inválidos pela Câmara. Para que o requerimento fosse protocolado, eram necessárias 257 assinaturas.

ATÉ DA BASE ALIADA – Das assinaturas, 90 são de deputados do PL. Outros 146 parlamentares de partidos que possuem representantes na Esplanada do governo Lula também assinaram o pedido, sendo: 40 do União Brasil; 35 do PP; 28 do Republicanos; 23 do PSB; e 20 do MDB.

Caso os deputados aprovem o requerimento de urgência, o projeto de lei poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Câmara, sem necessidade de passar por comissões temáticas ou especiais.

Agora, para que o pedido seja analisado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisa pautá-lo no plenário. Se for a plenário, o documento precisa de maioria absoluta (257 deputados presentes) para ser votado. E será considerado aprovado por maioria simples (129 votos, no mínimo).

BUSCA DE CONSENSO – Motta tem buscado diálogo com representantes dos Três Poderes para chegar a uma alternativa de consenso, já que o governo é contrário à proposta.

Na última semana, ele teve reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — que tem articulado a proposta com parlamentares e chefes de partidos.

O líder do PL espera se reunir com Hugo Motta para discutir o tema no dia 22 de abril. A expectativa é de que o assunto seja levado ao colégio de líderes da Casa no dia 24 de abril. A bancada do PL trabalha para que o requerimento seja pautado na última semana do mês.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nada de novo no front. Há meses temos afirmado aqui na Tribuna que a anistia será facilmente aprovada. Sóstenes (que significa sutiã em espanhol) segurou mesmo as pontas, digamos assim. Ninguém aceita 17 anos para ”terroristas” tipo pé-de-chinelo e donas de casa. Só na cabeça de Alexandre de Moraes, mesmo, é que poderia surgir tanto radicalismo. (C.N.)

Cirurgia de Bolsonaro não influirá na sua condenação pelo Supremo

Bolsonaro passa por cirurgia emergencial e tem boletim médico atualizado

O caso de Bolsonaro é grave e não há previsão de alta

Vicente Limongi Netto

Longa e arriscada, a nova operação de Bolsonaro não altera as convicções dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Muito menos orações e romarias de seguidores. Bolsonaro continua réu e vai sofrer as consequências de suas ações infames e nada republicanas na presidência da República. Faniquitos do PL, na Câmara dos Deputados também não sensibilizarão Alexandre de Moraes e companhia.

O ministro Luiz Fux pode surgir isolado como astro de protesto, entre os ministros. Uma andorinha só nunca fez verão. Nessa linha, no meu artigo do dia 27 de março, aqui na Tribuna, enfatizei o drama de Bolsonaro. Com feliz e competente título do editor Carlos Newton, sintetizando tudo: “Inferno astral de Bolsonaro será longo e o Supremo negará a anistia”.

PATÉTICO ESCARCÉU – Não vejo novidades na matéria do Estadão (13/04) sobre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Patético escarcéu. Francamente. Vestais grávidas não sossegam o facho. Quem ganhar de qualquer jeito. As surradas revelações nasceram com a revista “Piauí”. Bom jornalismo? Tenho sérias dúvidas. 

A chamada “bancada da bola” sempre existiu. Também o escritório da entidade em Brasília. A CBF é entidade privada. Brasília abriga, há décadas, escritórios empresariais que também costumam convidar autoridades para viajar e participar de cerimônias. Nessa linha, a CBF convida para viajar quem quiser.

SEM VERBAS – A entidade não recebe um centavo do governo.  Convites para parlamentares, artistas e jornalistas assistirem a jogos da seleção brasileira é costume mais antigo do que a invenção do bonde. Alguns convidados inclusive divulgam fotos e vídeos dos passeios. Convidados que não dão nenhuma importância para patrulheiros encomendados.

O presidente Ednaldo Rodriques não inventou nada. Muito menos teme CPI, como frisou na matéria da Estadão. Mensalidades para presidentes de federações estaduais de futebol, é outra prática antiga. Com a medida, a CBF colabora para o desenvolvimento do futebol nos Estados. Evidente que nenhum forasteiro, mesmo ex-jogador famoso, sem o apoio das Federações, se elege presidente da CBF. 

BOM RETORNO – Neymar se movimentou bem jogando todo o segundo tempo contra o Fluminense. Vai mesmo se adaptando a jogar mais recuado, como meia. Enxerga o jogo, tem repertório espetacular de dribles e tem bom passe.

Só jogando, ganhando ritmo, voltar a boa forma. O Brasil precisa de Neymar na seleção. Com ele o hexa pode surgir no fim do túnel.  Sem ele, impossível. Precisa parar de reclamar do árbitro e das faltas. Será sempre caçado em campo. Está demorando a se acostumar. 

Bandeira pensou que ia morrer e criou seu “último poema” com muita antecedência

É tocante e vive, e me fez agora... Manuel Bandeira - PensadorPaulo Peres
Poemas & Canções

O crítico literário e de arte, professor de literatura, tradutor e poeta Manuel Carneiro de Sousa Bandeira Filho (1886-1968) quando jovem teve tuberculose  e, consequentemente, passou a vida inteira com a ideia de que morreria em breve, mas viveu até seus 82 anos, razão pela qual “O Último Poema” e muitos outros de sua autoria carregam a melancolia e a sensação de sempre estar à espera do pior.

Vale ressaltar que versos curtos, pensamento objetivo, liberdade no uso das palavras, simplicidade na escrita, ironia e a crítica são características do modernismo que aparecem no poema, que também nos mostra a realidade em “flores sem perfume”, “soluço sem lágrimas” e o improvável quando fala sobre “ilusão”.

Além disso, o título do poema nos indica como Manoel Bandeira gostaria de ser lembrado, conforme revela o último verso todo seu pensamento. Mas também ao citar a paixão dos suicidas ele nos conta sobre a falta de sentido, sobre o paradoxo que é nosso caminho pela vida. Sobre ilusão e desilusão.

O ÚLTIMO POEMA
Manoel Bandeira

Assim eu quereria meu último poema
Que fosse terno dizendo as coisas mais simples e menos intencionais
Que fosse ardente como um soluço sem lágrimas
Que tivesse a beleza das flores quase sem perfume
A pureza da chama em que se consomem os diamantes mais límpidos
A paixão dos suicidas que se matam sem explicação.

Nova multa a Filipe Martins, por sair em vídeo do advogado, é absurdo total

Filipe Martins e Sebastião Coelho

Filipe foi multado em R$ 20 mil por “aparecer” no video

André Marsiglia
Poder360

A liberdade de expressão serve, dentre outras coisas, para nos fazer pessoas, para nos sabermos alguém no mundo. A censura é exatamente o oposto, ela quer que não nos saibamos de alguém, quer que nos escondamos de nós e das descobertas. Mas a censura, por pior que seja, ainda se diferencia do que as decisões do ministro Moraes têm imposto a Filipe Martins, transformando-o em uma não-pessoa, em um morto-vivo.

Definitivamente, essa não é a função do direito, de um juiz ou de um Tribunal em uma sociedade democrática e civilizada. Na segunda-feira (7.abr.2025), soube-se pela imprensa que Moraes multou Filipe Martins por um post de seu advogado nas redes sociais. 

MUITAS PROIBIÇÕES – Filipe está proibido por Moraes de “utilizar redes sociais”, e já denunciei diversas vezes que essa medida é inconstitucional, mesmo presos têm o direito de se expressar. O próprio STF havia decidido sobre o tema quando Lula, preso, foi impedido de falar à imprensa, e o STF, à época, reformou a decisão, dizendo se tratar de censura.

Quem não se lembra também das antológicas entrevistas dos jornalistas Roberto Cabrini, com traficantes, e Marcelo Rezende (1951-2017), com o assim chamado “maníaco do parque”.

Mas, para Filipe, que não é maníaco, nem é traficante, e que não sabe muito bem até agora por qual razão foi preso, a lei parece ser diferente. 

REDES SOCIAIS – Filipe cumpriu a medida cautelar imposta, não “utilizando redes sociais”, no entanto, cometeu o pecado de aparecer mudo, em um vídeo de seu advogado, publicado pelo defensor, em suas próprias redes e foi multado.

Ou seja, está sendo punido pelo ato de um terceiro a que não deu causa. 

Se levarmos a sério essa decisão, basta agora um inimigo filmar Filipe e postar nas redes o conteúdo que ele será multado. Se forem 2 os inimigos, Moraes entenderá que Filipe é reincidente, revogará seu benefício e o prenderá.

DIREITO DE IR E VIR – É um completo absurdo sem precedentes punir alguém pelo ato dos outros, sobretudo restringindo suas liberdades individuais, como a de expressão e a de ir e vir. As nossas liberdades não valem mais nada para o STF.

Filipe Martins é mais um recado de que a democracia não está pujante, nem inabalada coisa alguma.

A nossa mais alta Corte não quer que Filipe não use suas redes, quer que ele não exista, quer seu banimento e, para tanto, pratica o banimento do próprio direito. E ai de quem ousar não chamar a isso de democracia.