Charge do Cazo (blogdoaftm.com.br)

Pedro do Coutto

O governo Lula enfrentou mais uma turbulência institucional após a publicação de um decreto que previa aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para uma série de operações de câmbio e crédito de empresas. A medida, anunciada sem o necessário amadurecimento técnico e político, precisou ser revisada poucas horas depois da sua edição, revelando falhas graves de coordenação interna no Executivo e falta de sensibilidade em relação aos impactos no mercado financeiro.

O recuo quase imediato da equipe econômica, convocando uma reunião emergencial no Palácio do Planalto, escancarou a improvisação que permeou a construção da medida. Participaram da reunião ministros estratégicos, como Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além de técnicos da área jurídica do governo. A ausência física de Fernando Haddad, que participava remotamente por estar em São Paulo, também evidencia o grau de desconexão entre os setores responsáveis pela política econômica.

REAÇÃO – A decisão de aumentar a alíquota de IOF para aplicações de fundos de investimento no exterior gerou forte reação do mercado financeiro, que alertou o governo para os riscos de desorganização no fluxo de capitais. A equipe econômica, ao perceber que o texto original autorizava uma tributação diária desses fundos, recuou, restaurando a alíquota zero anterior. A correção, embora necessária, comprometeu a credibilidade do governo ao expor uma falha de avaliação técnica da Fazenda.

A resposta oficial do Ministério da Fazenda, que classificou a mudança como um “ajuste com equilíbrio”, não foi suficiente para conter as críticas. A comunicação truncada e os ruídos entre as pastas envolvidas criaram um cenário propício para especulações e disseminação de desinformação, o que obrigou o governo a editar um novo decreto antes mesmo da abertura dos mercados na sexta-feira. Essa instabilidade teve impacto imediato na confiança de investidores e agentes econômicos.

Outro ponto que motivou revisão foi a previsão de aumento do IOF sobre remessas de brasileiros ao exterior para fins de investimento, o que causou apreensão entre contribuintes e operadores do setor financeiro. A Fazenda esclareceu que a alíquota de 1,1% seria mantida, mas o estrago na percepção pública já estava feito. A oposição rapidamente explorou o episódio, acusando o governo de buscar formas disfarçadas de controle de capitais.

PREVISÃO – A estimativa inicial da equipe econômica era de que o aumento do IOF poderia render até R$ 20,5 bilhões em 2025, cifra que ajudaria a aliviar o esforço fiscal. No entanto, com as mudanças de última hora, essa previsão caiu entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. A perda potencial de arrecadação, somada ao desgaste político, questiona se o custo-benefício da iniciativa compensou o embate com o setor produtivo e a sociedade civil.

O episódio também gerou ruídos políticos. Empresários influentes, como Flávio Rocha da Riachuelo, foram duros nas críticas, classificando a medida como “uma explosão de arrecadação insuficiente para uma expansão assustadora do gasto público”. O governo, por sua vez, teme que a oposição capitalizará politicamente o aumento do IOF sobre cartões de crédito no exterior, ainda mantido no decreto, como forma de desgastar Lula perante a classe média.

Por fim, o episódio serve como um alerta para os desafios de gestão política e técnica enfrentados pela atual administração. Em um momento em que busca equilibrar as contas públicas e demonstrar compromisso com a responsabilidade fiscal, o governo precisa urgentemente melhorar sua articulação interna e comunicação com o mercado. A construção de uma agenda econômica sólida exige previsibilidade, diálogo e, sobretudo, coerência entre discurso e prática.