Gonet levanta controvérsias dar sustentação às acusações

Cézar Feitoza
Folha

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, mudou nesta quinta-feira (22) o estilo de inquirição das testemunhas no processo pela trama golpista. O novo perfil foi adotado após ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) criticarem a forma como o procurador conduziu o depoimento do ex-chefe do Exército Freire Gomes.

Assim, Gonet passou a a ser mais firme na audiência com as testemunhas escolhidas pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, na avaliação de dois integrantes do tribunal. Em especial com o general Júlio Cesar de Arruda, ex-comandante do Exército.

FUGIU DO TEMA – O procurador interrompeu a fala de Arruda quando o general fugiu do tema central das perguntas e explorou trechos do depoimento considerados controversos.

A mudança de postura de Gonet ficou clara já no início da inquirição. Ele perguntou ao ex-chefe do Exército se confirmava o teor de reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo que mencionava um encontro entre Arruda e o general da reserva Mario Fernandes, acusado de planejar o assassinato de autoridades na trama golpista.

“A imprensa coloca muitas coisas, né. Eu conheço o general Mario e ele foi meu aluno no curso de comandos, em 1988. Eu fiz o curso em 1987, em 1988 fui instrutor. E ele era um dos oficiais mais modernos. Servimos juntos”, disse Arruda.

ESTEVE LÁ – Gonet interrompeu a resposta por avaliar que o general fugiu do tema. Ele queria saber se o encontro era verdadeiro. “Não foi isso que perguntei. Confirma que ele [Mario] esteve lá?”, perguntou Gonet.

Arruda acabou confirmando que o encontro ocorreu, em 28 de dezembro de 2022, em seu gabinete no Departamento de Engenharia e Construção do Exército. Negou, porém, que o general tenha feito apelos golpistas ou que tenha expulsado o colega da sala.

O procurador ainda explorou uma divergência no depoimento de Arruda sobre os motivos da visita de Mario Fernandes. Na primeira versão, o depoente disse que o general da reserva queria saber se Arruda seria realmente nomeado comandante do Exército.

DIVERSOS ASSUNTOS – Em segunda resposta sobre o mesmo tópico, Arruda disse que a pergunta não foi feita porque a nomeação já era de conhecimento público. “Conversamos sobre diversos assuntos”, disse o general, sem dar detalhes sobre a conversa.

Na segunda-feira (19), primeiro dia de depoimentos, parte dos ministros do Supremo avaliou que o procurador não conseguiu se contrapor à versão considerada mais amena apresentada por Freire Gomes sobre as articulações golpistas.

Em vez de explorar controvérsias no depoimento, o PGR fez digressões para confirmar se a resposta do ex-chefe do Exército poderia ser entendida conforme foi narrada na denúncia.

MINUTA DO GOLPE – Uma dessas intervenções ocorreu quando o ex-chefe do Exército disse que não se espantou quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou aos comandantes militares a primeira minuta do decreto golpista.

Freire Gomes disse que Bolsonaro apresentou o documento como um estudo, embasado na Constituição, e que o então presidente informou que voltaria ao assunto após consultar outros auxiliares.   

“Posso dizer, então, que ele estava preparando os senhores, com razões jurídicas, para apresentar mais a seguir medidas de intervenção que ele já estava antecipando que ia tomar?”, perguntou Gonet.

DIRECIONAR A RESPOSTA – O advogado Celso Vilardi, defensor de Bolsonaro, disse que a pergunta buscava direcionar a resposta do general. O ministro Alexandre de Moraes negou a questão de ordem, e o microfone de Vilardi foi cortado.

“Doutor Paulo Gonet, não necessariamente”, respondeu o ex-comandante. “Talvez ele tenha nos apresentado por questão de consideração, já que alguns aspectos dos documentos se referiam a GLO [Garantia da Lei e da Ordem], estado de defesa e estado de sítio”.

Moraes acabou interrompendo o interrogatório de Freire Gomes, sob a justificativa de que ele estaria mudando versões, e disse que o general deveria falar a verdade em juízo.

O mais vergonhoso equívoco da Procuradoria Geral da República em toda a história do Direito pátrio, foi, sem dúvida, o de ignorar a tese universalmente aceita pelas ciências sociais e políticas, dentre essas o Direito, de que o indivíduo em grupo e sob influência de um líder se despersonaliza (Freud em Psicologia das massas e analise do eu), de modo a provocar a desarmonia social entre uma condenação gigantesca de Débora Rodrigues dos Santos ao lado de Bolsonaro sem julgamento e solto. Namastê!

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Namastê significa “eu me curvo diante de ti”. Está evidente que o golpe estava sendo planejado e que Bolsonaro tentava o apoio das Forças Armadas. Mas está evidente também que o ministro Moraes, com auxílio do procurador Gonet, direciona respostas para justificar suas teses, e ainda há quem chame isso de Justiça. (C.N.)