Distraído, governo Lula deixa a boiada passar e dá até  licença para devastar

Flexibilização do Licenciamento Ambiental - Estado de Minas

Charge do Quinho (Estado de Minas)

Maria Hermínia Tavares
Folha

O Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/21) atravessou os corredores do Congresso, no percurso entre o Senado e a Câmara, cabendo a esta a apreciação final. Caso o projeto passe como veio, os parlamentares terão promovido um recuo de décadas no arcabouço legal que ancora a política para o meio ambiente no país.

Ninguém disputa a necessidade de dotar o Brasil de uma legislação adequada na área. Trata-se de antiga demanda dos ambientalistas em face da barafunda de regras criadas ao sabor das circunstâncias, que tornam difícil, para dizer o mínimo, compatibilizar empreendimentos privados e públicos com a proteção do patrimônio ambiental e do bem-estar da população atingida.

PENDÊNCIA ANTIGA – O projeto destinado a sanar essa carência teve origem, em 2004, na proposta do então deputado Luciano Zica (PT-MG), membro atuante da Frente Ambientalista no Congresso. O texto retomava uma iniciativa de 1988 do então deputado Fabio Feldman (PSDB-SP) —que não prosperou.

Os 21 anos durante os quais a proposta de Zica ziguezagueou entre a Câmara e o Senado confirmam a crença popular de que tudo sempre pode piorar e muito. Na forma atual, o PL 2.159/21 compromete o esforço de adequação das atividades econômicas a princípios de sustentabilidade socioambiental.

A análise detalhada de seus dispositivos, com impactos devastadores que tendem a acarretar, pode ser lida numa nota técnica do Observatório do Clima e nos artigos publicados nesta Folha, no último fim de semana, pelas colegas colunistas Txai Suruí e Marcia Castro.

JOGO POLÍTICO – Eis por que é imperativo olhar para o jogo político do qual resultou um retrocesso pronto a expor os brasileiros ao risco acrescido de desastres naturais evitáveis, além de reduzir os trunfos de que o país dispõe para se firmar mundo afora como potência ambiental.

São óbvias as limitações de um presidente de centro-esquerda que se sustenta numa coalizão com partidos de direita e, como se não bastasse, tem de governar com um Legislativo majoritariamente conservador.

Para dar certo, ao mandatário incumbe definir com clareza suas prioridades; negociar sem descanso; e ainda criar incentivos eficientes a fim de obter, no Congresso e na sociedade, apoios para aquelas pautas —a exemplo da ambiental— à míngua de simpatia espontânea das forças à direita do centro.

NADA DISSO OCORRE – Espantosamente, nada disso ocorre no debate do licenciamento ambiental. O governo está cindido entre os ministérios da Agricultura, das Cidades, dos Transportes e de Portos e Aeroportos —que sustentam o projeto— e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima —que o considera instrumento da devastação.

O Planalto nunca revelou sua preferência; não parece disposto a arbitrar o conflito; muito menos a explorar as notórias diferenças entre setores do agronegócio; ou a pensar em incentivos para facilitar a adesão de alguns deles a uma lei de licenciamento mais eficaz. No Senado, o PT e seus aliados de esquerda deixaram o barco correr e, ao fim e ao cabo, votaram contra, cientes da derrota.

De volta à Câmara, o projeto ainda pode ser minimamente modificado; se vingar, resta ao Executivo a possibilidade de vetá-lo. Mas, se não abraçar de fato a causa ambiental, outras derrotas virão.

5 thoughts on “Distraído, governo Lula deixa a boiada passar e dá até  licença para devastar

  1. Não sou petista, mas dizer que o governo deixa a boiada não corresponde à verdade. Com o congresso que está aí é só esperar o que vai acontecer e não vai demorar muito. O que aconteceu no Rio Grande do Sul não acendeu os alertas necessários, portamos esperemos…

  2. O insano que não governa e não cria união entre os seus ministérios está levando o Brasil para além do fim do poço. A Torre de Babel parece jardim de infância se comparada ao governo Lula.

  3. Deus é o culpado do tormento do Nordeste:

    “Deus deixou o sertão sem água porque sabia que eu seria presidente”, diz Lula na Paraíba
    .
    Os adevogados”, as ovelhinhas, os cúmplices do ladrão, a macacada, os velhos velhacos, o cronista pé-de-cana e todos os demais assemelhados zurram de prazer e admitem mesmo que Deus fora um canalha para aquela região.

  4. REFÉNS, VÍTIMAS, SÚDITOS E ESCRAVOS, verdade seja dita justiça seja feita, somos todos nós, masoquistas por injunção, do pseudo congresso nacional que, na real, afeiçoa-se a uma congregação de picareta$, salvo exceções, oriundos em sua maioria das regiões norte, nordeste, insaciáveis, sediados em Brasília, onde perfazem uma espécie de “Ilha da Fantasia” dos me$mo$, conservadores, há 135 anos, via golpes, ditaduras e estelionatos eleitorais, da plutocracia putrefata com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidoicracia, fantasiada de democracia apenas para ludibriar a crédula e tola freguesia, copiada mal e porcamente dos EUA, alicerçada no tripé da gastança, da comilança e da impostança, combo esse imposto há 135 anos pelo militarismo e o partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, negócio esse bilionário para os seus operadores, loucos por dinheiro, poder, vantagens e privilégios, sem limite$, capazes de tudo e qualquer coisa para lograrem os seus intento$, operados à moda todos os bônus para ele$ e o resto que se dane com os ônus,com a velha imprensa falada, escrita e televisionada a bordo da comilança, na proa, tocando berrantes e conduzindo as boiadas para as fazenda$ que lhes convém, fantasiada de “quarto poder” do famigerado quinto dos infernos” dos simples mortais que, no frigir dos ovos, querem apenas viver e conviver pacificamente, do próprio suor, como gente normal e civilizada, trabalhar, estudar, namorar, beijar na boca e, se possível, ser feliz, simples assim, para as quais me deu ao trabalho de cerca de 40 anos, a fio, elaborar, burilar e desenvolver a Revolução Pacífica do Leão, com projeto próprio, novo e alternativo de política e de nação, a nova via política extraordinária, que mostra o possível novo caminho para o novo Brasil de verdade, confederativo, com Democracia Direta, Meritocracia e Deus na Causa, a nova política de verdade, contra o continuísmo da mesmice dos me$mo$ que nos conduziram ao estado de coisa$ e coiso$ que aí estão, prazo de validade vencido há muito tempo, conjunto da obra esse pronto para ser mandado para a Tonga da Mironga do Kabuletê, como sugerido pela música de Toquinho em parceria com Vinícius, pronto falei e tenho dito. Simples assim. https://www.tribunadainternet.com.br/2025/05/29/refem-de-alcolumbre-so-resta-a-lula-assistir-a-fritura-de-haddad-e-marina/#comments

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