Episódio reflete tensões estruturais no sistema político brasileiro
Pedro do Coutto
Mais um desgaste político no país, desencadeado por um ultimato do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ao governo do presidente Lula da Silva, expõe tensões significativas entre os Poderes Executivo e Legislativo. Motta concedeu um prazo de 10 dias para que o governo reformule o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sob pena de a Câmara votar um projeto para derrubar a medida. Este episódio levanta questões cruciais sobre a autonomia do Executivo e o equilíbrio entre os Poderes no sistema presidencialista brasileiro.
O ultimato de Motta não apenas desafia a autoridade do presidente Lula, mas também coloca em xeque a independência do Poder Executivo. Tradicionalmente, a formulação de políticas fiscais e tributárias é prerrogativa do Executivo, com o Legislativo exercendo sua função de fiscalização e deliberação. No entanto, a intervenção direta do Legislativo nesse processo pode ser interpretada como uma violação da separação de poderes, princípio fundamental da Constituição de 1988.
INSATISFAÇÃO – A pressão exercida por Motta reflete uma insatisfação crescente entre deputados, especialmente do Centrão, com a gestão econômica do governo. A elevação do IOF, medida adotada para aumentar a arrecadação federal, tem sido criticada por diversos setores da sociedade e do Congresso, que a consideram prejudicial ao ambiente de negócios e ao poder de compra da população. Essa reação evidencia a dificuldade do governo em implementar políticas fiscais impopulares, mesmo diante da necessidade de ajuste fiscal.
Além disso, o episódio revela a fragilidade da base aliada do governo no Congresso Nacional. A ameaça de votação de um projeto para derrubar o decreto demonstra a instabilidade política e a falta de coesão entre os partidos que apoiam o governo. Essa situação coloca em risco a governabilidade e a capacidade do Executivo de implementar sua agenda legislativa.
A atuação de Motta também pode ser vista sob a ótica da disputa por protagonismo político. Ao desafiar diretamente o Executivo, o presidente da Câmara busca afirmar sua liderança e a influência do Legislativo nas decisões políticas nacionais. Esse movimento pode ser interpretado como uma estratégia para fortalecer sua posição política, visando às eleições de 2026.
PERDA DE AUTORIDADE – Por outro lado, a resposta do governo, liderada pelo presidente Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será determinante para o futuro da crise. A aceitação do ultimato poderia significar uma perda de autoridade do Executivo, enquanto a resistência poderia agravar o confronto institucional. A forma como o governo conduzirá essa situação refletirá sua capacidade de liderança e sua habilidade em manter o equilíbrio entre os Poderes.
Este episódio também coloca em evidência a necessidade de uma reforma política que reequilibre as relações entre o Executivo e o Legislativo. A atual configuração institucional permite que o Legislativo exerça pressões significativas sobre o Executivo, o que pode comprometer a autonomia deste último e a eficácia da administração pública. Uma revisão das regras de governabilidade poderia contribuir para um sistema político mais estável e funcional.
O ultimato de Hugo Motta ao governo Lula não é apenas um episódio isolado, mas um reflexo de tensões estruturais no sistema político brasileiro. A crise atual oferece uma oportunidade para refletir sobre o modelo de separação de poderes e a necessidade de reformas que garantam a autonomia do Executivo e a estabilidade institucional. O desenrolar dessa situação será um teste para a maturidade democrática do país e para a capacidade de suas instituições de resolver conflitos de forma institucional e respeitosa.
Pedro, com diz o C.N., você pode ser um brilhante jornalista, mas não precisa ser tão petista.
…como..
Pedro do Coutto, o incansável defensor das trapalhadas do PT, diz que é prerrogativa do PR administrar impostos. Está quase certo, pois Lula aumentou ou criou impostos 24 vezes desde que assumiu em 2023; ou seja, a cada 37 dias ele enfiou a sua garra imunda no bolso do trabalhador. O objetivo do PT é escapelar o coitado do trabalhador para transformá-lo num dependente da ração lulista.
Queremos saber do orçamento secreto.
Geeente! Abismado! Perplexo!
“O ultimato de Motta não apenas desafia a autoridade do presidente Lula, mas também coloca em xeque a independência do Poder Executivo. ”
Uai! Pensava que estávamos numa democracia, apesar da filiação da Organização Petista ao lado mais sombrio e totalitário do concerto das nações.
Deduz-se da assertiva do articulista que o Executivo é um poder supremo (com direito a ironia). O legislativo seria o quê? Ora seu papel é fiscalizar, controlar o Executivo, como corolário democrático. É o famoso check and balance, freios e contrapesos proposto por Montesquieu no Século XVIII, na nascente Democracia que superava o monarquismo e o totalitarismo. Onde os reis sóis eram a encarnação, não só de Deus, como era a Santíssima Trindade, executivo, legislativo e judiciário um só corpo.
Não é surpresa de ninguém que a Organização Petista, notadamente por sua filiação ao cleptopatrimonialismo, deseja mesmo um regime autoritário, em que possa esconder suas falcatruas, como o mais recente escândalo do roubo dos aposentados por seus comparsas, assim como esconder a sua total inapetência para enfrentar os problemas estruturais do país, herdados da República Velha.
Ainda que o nosso Legislativo e seus membros não seja exatamente a encarnação do espírito democrático. O patrimonialismo, a luta pelos cargos e as tais vergonhosas emendas parlamentares não o deixa.
Não creio que o sonho lulopetista de eternização absolutista no Poder seja factível. Ou torço por isto.
Com a palavra nosso “democrata”, Genoino, ex-criminoso:
https://www.osul.com.br/projeto-do-pt-preve-30-anos-no-poder-com-maioria-no-stf-eliminacao-do-mp-e-controle-das-forcas-armadas/
A propósito do desejo de censura da Organização petista e seu braço operacional estatal:
https://revistaoeste.com/politica/censura-leia-na-integra-a-carta-do-governo-dos-eua-a-moraes/
Tão nem aí pro Direito.
O herói dos bozo falou alguma coisa sobre o orçamento secreto?
O problema estrutural da “esquerda progressista” é que acha que a riqueza cai do céu abundante e infinitamente. Assim pode ser apropriada pela burguesia cleptopatrimonialista e torrada sem medo de ser feliz.
Como pode um governo manter 39 ministérios imprestáveis para dar cargos pros seus militantes e puxadores de saco absolutamente incompetentes, que não acrescentam um til no script da História?
Estes pilantras travestidos de socialistas revolucionários quebraram e continuarão a quebrar os cofres públicos por onde passarem.
Com a palavra Milei, expressando o que é o IOF:
“O Estado é o inimigo e os impostos são roubo”
A situação de total incompetência fiscal programada da Organização Petista:
https://www.infomoney.com.br/economia/haddad-diz-que-nao-ha-alternativa-ao-aumento-do-iof-e-sinaliza-chance-de-shutdown/
Pra esta turma de pilantras as despsas inúteis e, muito das vezes, criminosas, são intocáveis.
A propósito da total inapetência da tal “esquerda progressista” de enfrentar os nisssproblemas estruturais. Aliás, o pior, sua dependência da exploração da Indústria da Miséria e da Exclusão.
Pós-script.
” Para não ser acusado de falsa equivalência, o governo anterior foi mil vezes pior; afinal, Dilma não tinha a pior equipe econômica da história nem vendia negacionismo científico em cadeia nacional de TV, gerando morte e caos.”
Como pode alguém elogiar o pior Governo da História?
O articulista vive também na realidade paralela “progressista” ou quer deixar uma nesga de elogio e pro establishment? A troco de quê?
A realidade: https://www.infomoney.com.br/mercados/dilma-teve-3o-pior-pib-em-127-anos-e-e-responsavel-por-90-da-culpa-diz-estudo-da-ufrj/
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O caso do Mc Poze do rodo mostra bem o que é a tal “esquerda progressista socialista”. Notadamente os revolucionários do PSOL (a feijoada gordurosa que comi sábado passado fez muito mais revolução (intestinal) que todas as ações de toda esta tropa junta.
Como são incapazes de qualquer ação transformadora e superadora dos problemas estruturais do país, antes sobrevivem da extração da mais valia absolutíssima da Indústria da Miséria e da Exclusão Social, partiram para o extremado vitimismo para defenderem o suspeito de associação ao tráfico.
O artista seria preso tão somente porque é preto e pobre.
Há mesmo uma discussão importante sobre a liberdade de expressão – que a “esquerda progressista” quer obstar com a censura das redes sociais, aos moldes chineses, como expresso pela indefectível Janja, estando um dos braços da Organização sob os olhares “imperialistas” no tocante a este tema.
Cantar a realidade de quem vive num mundo de violência, tráfico e miséria é crime? Com certeza, não. Entretanto ainda não se sabe se esta é a única e central causa da prisão do artista.
Os “revolucionários” já foram logo o defendendo com o dogma de que a imputação de crime é uma estratégia da burguesia para justificar seu preconceito com os “pobres” e pretos. Mas transparece algo paradoxal, os pobres seriam naturalmente criminosos, como substrato da sociedade burguesa branca ocidental. O que é um absurdo racismo reverso. Quanto por cento dos favelados são criminosos? Ora, não devem passar de um por cento.
Na real, como são incapazes de enfrentarem o problema estrutural da miséria, só lhes resta explorá-la, dizendo serem seus defensores. Defendem a miséria em si e não os miseráveis, fadados a o serem eternamente. Como disse o Lula, o trabalhador que sobe economicamente, melhora sua qualidade de vida não vota no PT.
Muitos destes meninos do tráfico o são pela absoluta falta de oportunidade de uma gestão econômica absolutamente ineficaz de décadas de governos da Organização Petista. Não são vítimas da sociedade, são vítimas do total descompromisso da Organização com o desenvolvimento das forças produtivas e da superação de nossos entraves estruturais.
Os abutres não sobrevivem sem a miséria.
O Poder que manda no Brasil e não é de hoje:
Poder Legislativo.
Eles mesmo armaram o garrote contra o Executivo ao aprovarem as Emendas Parlamentares. 50 bilhões anuais para suas excelências gastarem a vontade sem transparência.
Votar Leis que melhoram a vida do cidadão não é prioridade para deputados e senadores. Agora mesmo, perdem tempo nas discussões sobre Anistia para criminosos golpistas. Só pensam nisso.
Davi Alcolumbre e Hugo Motta mandam no Brasil. Os dois ameaçam o Judiciário e o Executivo dia sim dia não.
Só Executivo ameaçam com vetos e derrubada de Secreto e de Medidas Provisórias, uma Lei votada por suas excelências.
Quanto ao Judiciário, ameaçam com o controle das decisões do STF e o fim das decisões monocráticas e o impeachment de ministros que abrirem inquéritos contra deputados e senadores. Trabalham com a implantação da Anistia Ampla, total e Irrestrita para as ilicitudes de suas excelências.
O Fundo Partidário, votado pelo Congresso é a maior farra do boi da história republicana..Bilhões de reais para os Partidos gastarem como lhes der vontade, com o argumento do financiamento das eleições. O PL ri de orelha a orelha, com a quantidade de recursos destinados aos Partido, a maior bancada da Câmara. É muito Dinheiro, que importa deputados e senadores.
Não há Democracia que resiste a tanto Poder e Dinheiro.
Quanto ao povo, nada de pitibiriba. Não sobra nada para o pobre cidadão, cada vez mais espoliado.
Cuidado sr. Roberto, a rapaziada aqui é amante do Centrão.
Fingem não ver esses 50 bilhões escorrerem para o bolso dos ladrões de verdade.
Jacó, não me importo se são amantes do Centrão. Podem ser amante até do diabo, mas, o direito a crítica é sagrado e vou exerce- lo. De outro lado, contestar a análise é salutar para a Democracia.
O Centrão não traz nada de bom. Essa rapaziada centrista é tudo patrimonialista. Como Donald Trump, eles adoram um presente. Trump gosta de aeronaves Jumbo, como aquela presenteada pelo Emir do Catar. Outros se contentam com jóias de ouro, presenteadas pelo príncipe da Arabia Saudita.
No Brasil, o Centrão se contenta com indicação para as Agências Reguladoras, sem falar das Emendas Parlamentares.
Autoridade do Lula? Autoridade em que?
As Vestais falam do orçamento secreto mas não dizem que quem o criou foi a ala esquerdista para tirar o controle do governo Bolsonaro. O objetivo era um só, ganhar de qualquer forma em 2022. Só, que agora, o feitiço virou o feiticeiro e as Vestais se fazem de desentendidas.
O Orçamento Secreto foi criado no governo Bolsonaro. O objetivo foi calar o Centrão com verbas públicas com a contrapartida óbvia de não atrapalharem o governo do Jair.
Todas as pautas do governo bolsonarista passaram livres, leves e soltas no Congresso. Arthur Lira era da copa e cozinha do Planalto.
Todos os mais de 100 pedidos de impeachment de Bolsonaro foram solenemente arquivados. Um toma lá dá cá vitorioso.
A presidente Dilma Rousseff, durona, que não aceitou negociar o toma lá dá cá, tramaram o impeachment dela, sob o argumento das pedaladas fiscais. Se perguntar aos 513 Parlamentares, o que significa as tais pedaladas, talvez 13 possam explicar com o mínimo de razoabilidade, quais as pedaladas fiscais foram executadas pelo governo Dilma.
Na arte de negociar com o Congresso, Bolsonaro é tão bom quanto o Lula. Duas águias do deserto.