Barroso vai tocar o julgamento, tentando reduzir a pressão
Ana Paula Ramos e Hedio Ferreira Junior
O Tempo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (4) o julgamento do processo que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet – uma das principais discussões relacionadas à regulamentação das redes sociais no Brasil.
A análise do caso foi interrompida em dezembro quando o ministro André Mendonça solicitou mais tempo para estudar a questão. Por isso, o julgamento será retomado com o voto dele. A data de retomada deve ser oficializada na pauta que vai ser liberada na quinta-feira (29).
DESCONVERSANDO – Mais cedo, Barroso foi questionado pela reportagem de O TEMPO em Brasília se colocaria a ação na pauta de julgamento ainda neste semestre, diante da devolução da vista pelo ministro André Mendonça, mas desconversou. “Em breve”. Minutos depois, a comunicação do STF confirmou a data de retomada da análise da matéria.
Quando foi paralisado, o plenário discutia a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros.
O debate gira em torno da possibilidade de as empresas serem obrigadas a remover publicações ofensivas mediante simples notificação extrajudicial – ou apenas por ordem judicial. Dois recursos extraordinários (RE 1037396 e RE 1057258) estão sendo julgados em conjunto.
INQUIETAÇÃO – Durante a sessão em que pediu vista, Mendonça afirmou: “Essa matéria tem me inquietado bastante. Acredito que é necessário mais tempo de análise sobre o tema. Precisamos saber até que ponto não estaremos sendo injustos.”
A matéria é uma das prioridades de Barroso, que, segundo interlocutores, quer concluir votações de grande impacto antes de encerrar seu mandato na presidência do STF, em outubro.
Até o momento, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux já votaram pela inconstitucionalidade do artigo 19, que hoje protege as plataformas de responsabilidade por publicações de terceiros, salvo por ordem judicial. A análise da Corte pode redefinir os limites da liberdade de expressão e da atuação das empresas de tecnologia no país.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Este é o cerne da questão. Toda a briga com o governo e o Congresso dos EUA deriva daí. Os americanos, com justa razão, querem manter a legislação brasileira que protege as big techs. O ministro Moraes, apressadinho, antes mesmo do julgamento do Supremo, decidiu revogar o artigo da lei e responsabilizou também as redes sociais. O resultado é essa briga cada vez mais séria com os EUA. (C.N.)
STF dá importância excessiva a Bananinha
Ao processar Bananinha, o Supremo deu a ele mais importância do que tem, atribuindo-lhe o poder de coagir os ministros.
É ilusório supor que (o irrelevante) Bananinha possa manipular a opinião do governo americano.
Todo o quadro ficará mais claro, como quer o STF, quando os diplomatas forem chamados para dar informações.
Eles sabem que as sanções a Moraes são defendidas por vários brasileiros que atuam nos Estados Unidos, antes mesmo de Bananinha (cometer a farsa de autoexílio nos States).
Fonte: O Globo, Opinião, 02/06/2025 00h05 Por Fernando Gabeira
Painho querendo um Senado cordato com as patoacadas totalitárias e neoludistas internacionais macro-vexamosas das oligarquias estatais de sua Velha República Tardia.
https://www.google.com/search?q=moraes&client=firefox-b-d&sca_esv=c59ccef057ebb78d&udm=7&source=lnt&tbs=qdr:h&sa=X&ved=2ahUKEwiZ1Y3q_dKNAxUdILkGHelNAasQpwV6BAgEEBM&biw=1366&bih=615&dpr=1#fpstate=ive&vld=cid:2b78857a,vid:jhg1_16yXKE,st:0
As chances eleitorais da Organização têm se estreitado significativamente nas últimas eleições.
Não têm quem subsitua o ancião analógico, e o eleitor que vê de perto quem são os verdadeiros petistas, – cruz credo! -, têm evitado dar seu voto pra estes sujeitos.
Enquanto isto o jovem conservador, Nikolas Ferreira, deita e rola praticamente sozinho na seara jovem da política institucional, onde a juventude petista, com seu léxico semi-analfabeto de duas palavras, fascismo e golpe, passa longe.
O processo de dominação ideológica, para esconder o real caráter da Organização, tem que ser tão violento que mediocriza, imbeciliza sua própria “militância”.
Ninguém merece estes lunáticos dizendo que o impechment da Dilma fora um golpe e que o PT é um antro de anjos e que Mensalão e Lava Jato são ficções e que os seus juízes são criminososos.
É muito alopração, alienação da realidade, lunatismo, fundamentalismo e fanatismo que enche o saco de qualquer cristão minimamente antenado.
Vejam bem o lunatismo aloprado da Rainha da Filosofia.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
https://www.dailymotion.com/video/x5z3sg7
Doidaça, defendendo a corrupção na maior cara de pau!
Estes são os defensores dos pobres, que lhes dá um dedo de esmola e tiram-lhes o pão pra dar, com as duas mãos, pra burguesia cleptopatrimonialista.
Para efeito de exceção da verdade.
https://www.youtube.com/watch?v=VlEndRS2gIA
Vão dar mais um passo para que o Moraes seja sancionado pela Global Magnitsky Human Rights Accountability Act. Parece que a idiotice tomou conta do STF.
Salvar ou enterrar Moraes de vez?
Ao invés de o país procurar absorver as tecnologias de ponta das bigs techs, querem aprofundar nosso sbdesenvolvimento, as censurando e querendo que elas voltem à medievalidade da perseguição política de uns três desafetos da Velha República Tardia, ora sob a jurisdição norte-americana..
Deveriam procurar assuntos sérios pra tratarem, tais como atração de investimento, desenvolvimento das forças produtivas, combate da corrupção endêmica, tirar nossa Educação dos últimos lugares no PISA etc.
Tá pra existir “progressistas” mais reacionários e que querem, porque querem que permanecemos bananeiros.
Cruz credo nestes sujeitos!
É muito imposto jogado no lixo pra manter esta oligarquia extemporânea e reacionária.
O veinho endoiudou de vez.
É a expressão do Bem, da Verdade, guardião do Pensamento ùnico.
“Os caras vão avacalhar com a suprema corte”
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
“Bonitão, do jeito que tô”.
Onde fomos amarrar nossa éguinha pocpoc.
https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/lula/videos/se-eu-estiver-bonitao-do-jeito-que-estou-extrema-direita-nao-volta-a-governar-diz-lula,5021e51ff625a5e0a61af7348a3b7b06gih4405a.html
Ter que aplaudir umas patoacoadas destas, pelo amor de Deus!
Democracia pra estes neludistas reacionários, candiadatos a ditadores só pode ter esta avacalhada Organização
Preguiça !
Credo !
Continuo insistindo, o problema do IMoraes é a feiura, física, moral etc. Antigamente as mães ameaçavam os filhos invocando o bicho papão. Agora, não, apenas ameaçam chamar o IMoraes.
De todos os ministros do STF, o mais perigoso é esse Barroso. Um trapaceiro arrogante, que se julga uma espécie de Robespierre bananeiro, com a missão de criar o culto ao Ser Supremo para civilizar os bárbaros. O meliante, como presidente do TSE, teve o descaramento de pedir a um governo estrangeiro para interferir no nosso processo eleitoral. Esteve recentemente na China, apreendendo a censurar e a perseguir opositores políticos. Deveria ter descoberto que na ditadura chinesa, juízes da sua laia são decapitados.
Existe um porém , essas ” big techs ” não querem se responsabilizar nada pois agem na base do deixa ” correr frouxo ” sem nenhum ônus , inclusive por pagamentos de direitos autorais , ao divulgarem trabalhos ” artísticos e musicais ” o fazem na maioria das vezes a pagarem direitos autorais seus criadores , mas são remunerados por divulga-los .
Existe um porém , essas ” big techs ” não querem se responsabilizar nada pois agem na base do deixa ” correr frouxo ” sem nenhum ônus , inclusive por pagamentos de direitos autorais , ao divulgarem trabalhos ” artísticos e musicais ” mas o fazem na maioria das vezes sem pagarem direitos autorais seus criadores , mas são remunerados por divulga-los .