Bolsonaro disse que se manteve dentro das quatro linhas

Rayssa Motta e Weslley Galzo
Estadão

O interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era o mais aguardado, como líder do plano de golpe. Nesta terça-feira, 10, ele esteve frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) para responder às perguntas sobre o processo.

O ex-presidente admitiu que cogitou decretar estado de sítio depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido do PL para anular parte dos votos do segundo turno. O partido foi multado em R$ 22,9 milhões por má-fé ao questionar o resultado das eleições.

FOI SÓ CONVERSADO – “Sobrou para gente buscar uma alternativa na Constituição. Não foi discutido, foi conversado hipóteses de dispositivos constitucionais. Nada foi assinado”, afirmou Bolsonaro.

Em um dos momentos mais tensos do interrogatório, o ministro questionou o ex-presidente sobre a minuta golpista para anular o resultado das eleições de 2022 e prender autoridades do STF e do Congresso. Bolsonaro negou ter recebido ou alterado o documento, desmentindo o que alega o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, que fechou delação premiada e o implicou na trama de golpe.

“Eu refuto qualquer possibilidade de falar de minuta de golpe, que não esteja enquadrada dentro da Constituição brasileira”, afirmou. “Quando se fala em minuta dá a entender que é algo do mal”, prosseguiu.

CID DESMENTIDO – Em interrogatório na segunda-feira, diz 8, Mauro Cid reafirmou que Bolsonaro recebeu, leu e “enxugou” o documento. “Não procede o enxugamento”, rebateu agora o ex-presidente.

Contudo, Bolsonaro assumiu ter recebido sugestões para decretar estado de sítio no País — a medida suprime direitos individuais e amplia os Poderes do Executivo para fazer frente a situações de grave repercussão nacional. O ex-presidente voltou a repetir que, embora o estado de sítio tenha sido cogitado, não prosperou porque seria necessário um “fato” e a convocação dos conselhos da Defesa e da República.

“Em poucas reuniões abandonamos qualquer possibilidade de ação constitucional. Abandonamos e enfrentamos aí o ocaso do nosso governo”, alegou Bolsonaro. “A discussão sobre esse assunto já começou sem força

NADA DE GOLPE – Na esteira dos questionamentos sobre a minuta golpista, o ex-presidente respondeu a Moraes sobre a reunião com os comandantes da Marinha, Almir Garnier, da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, em dezembro de 2022, na qual, segundo a delação de Cid, Bolsonaro teria apresentado uma proposta de ruptura institucional.

“Em nenhum momento, eu, ministro da Defesa ou comandante de força pensamos em fazer algo ao arrepio da lei ou da nossa Constituição”, afirmou.

Bolsonaro afirmou ter tratado com os comandantes das Forças Armadas a decretação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para lidar com os acampamentos com reivindicações golpistas em frentes ao quartéis e com o bloqueio de rodovias no Pará por caminhoneiros. “Nós estudamos possibilidades outras dentro da Constituição. Nada fora disso”, disse.

ORDEM DE PRISÃO? – O ex-presidente negou que Freire Gomes tenha ameaçado prendê-lo na reunião, como alega o ex-comandante da Aeronáutica. Bolsonaro afirmou que foi um “exagero” de Baptista Júnior.

O ex-chefe do Exército foi ouvido como testemunha e também negou ter dado voz de prisão ao então presidente. Segundo Freire Gomes, ele apenas “alertou” que Bolsonaro “poderia ser enquadrado juridicamente”.

’Eu joguei dentro das quatro linhas o tempo todo’, disse Bolsonaro com Constituição na mão

FRAUDE NAS URNAS – O primeiro questionamento de Moraes foi sobre as urnas eletrônicas. O ministro quis saber “qual era concretamente o fundamento” do ex-presidente para alegar que havia fraudes nas eleições e nas urnas e que os ministros do TSE estavam direcionando as eleições.

Bolsonaro afirmou que essa sempre foi sua “retórica” e que defende o voto impresso desde que foi deputado federal. “A questão da desconfiança, suspeição ou crítica às urnas não é algo privativo meu.”

Ao abordar a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, em que questionou a segurança do sistema de votação e cobrou ministros do governo a agirem antes das eleições, o ex-presidente afirmou que foi um “desabafo”. “Não tinha prova de nada no tocante a isso daí. Um desabafo meu, com toda certeza”, justificou.

SEM GRAVAÇÃO – “A minha retórica me levou a falar dessa maneira. Essa reunião não era para ter sido gravada. Era algo reservado. Alguém gravou, no meu entender, de má-fé. Essa foi a minha retórica que usei muito enquanto deputado e depois como presidente buscando o voto impresso.”

Em sua primeira resposta, o ex-presidente pediu desculpas aos ministros Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, por acusá-los de terem recebido entre US$ 30 e US$ 50 milhões para fraudar as eleições.

Bolsonaro fez as declarações na reunião ministerial do dia 5 de julho de 2022. Ao explicar as suas falas nesta terça-feira, 10, o ex-presidente minimizou o episódio. “Era uma retórica. Se fossem outros três ocupantes (do Tribunal Superior Eleitoral) eu teria a mesma conduta. Me desculpe. Não tinha intenção”, explicou.

MAIS DESCULPAS – Em outro momento, Bolsonaro disse que para ele era “bastante desagradável” estar frente a frente com Moraes.

Questionado sobre a transmissão ao vivo feita no dia 29 de julho de 2021, no Palácio da Alvorada, que segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) marca o início da trama golpista, Bolsonaro insistiu na narrativa de fraude.

“Acredito que, dado o que vinha acontecendo, de reclamações por ocasião das eleições, para o bem da democracia seria bom que algo fosse aperfeiçoado para que não pudesse haver qualquer dúvida sobre o sistema eletrônico. Se não houvesse essa dúvida, com toda certeza nós não estaríamos aqui hoje”, afirmou.

MORAES INTERVÉM – Moraes rebateu o ex-presidente e saiu em defesa do sistema de votação: “Na verdade não há nenhuma dúvida sobre o sistema eletrônico.”

Moraes também questionou sobre a reunião convocada por Bolsonaro, então presidente, com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022, para disseminar mentiras sobre o sistema de votação brasileiro e as urnas eletrônicas. As falas do presidente foram transmitidas pela TV Brasil.

O ex-presidente justificou que a reunião com diplomatas é “uma política privativa do chefe do Executivo” e que pode ter “exagerado na forma, na entonação”, mas mantém o posicionamento. “A intenção minha não é desacreditar, sempre foi alertar.”

ESTÁ INELEGÍVEL – Por causa do encontro, Bolsonaro foi condenado pelo TSE à inelegibilidade até 2030. E a Procuradoria-Geral da República afirma que o ex-presidente tentou interferir no relatório produzido pela comissão eleitoral do Ministério da Defesa sobre as eleições de 2022.

Segundo a PGR, Bolsonaro queria que o texto sugerisse a possibilidade de fraude, embora nenhuma irregularidade tenha sido encontrada.

O ex-presidente negou ter pressionado o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para alterar o relatório. “Não houve pressão em cima dele para fazer isso ou aquilo. Nós conversávamos sobre o ocorrido. O relatório dele contou com o meu acordo”, declarou.

SEM PRESSÕES – “O meu relacionamento com qualquer ministro nunca foi sob pressão ou autoritarismo. Em especial, eu posso dizer até os chefes militares, aí incluídos os comandantes, era uma relação bastante fraternal entre nós. Jamais pressionei seja o ministro que for.”

Bolsonaro afirmou que ficou “recluso” após a derrota nas eleições de 2022 e que não participou da cerimônia de transmissão da faixa presidencial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro de 2023, porque não ia se “submeter à maior vaia da história do Brasil”.

“O sentimento de todo mundo era de que não tinha mais do que fazer. Se tivesse que ser feita alguma coisa seria lá atrás, via Congresso Nacional, não foi feito. Então tínhamos que entubar o resultado da eleição.”

8 DE JANEIRO – Bolsonaro negou ter colaborado com o 8 de Janeiro. O ex-presidente alegou que não desmobilizou os acampamentos em Brasília para evitar um cenário “pior ainda” – a dispersão dos manifestantes para a Praça dos Três Poderes.

Segundo Bolsonaro, os apoiadores que invadiram os prédios do Planalto, do STF e do Congresso “mal sabiam o que estavam fazendo”.

Para o ex-presidente, ocorreu uma “baderna”, mas não uma tentativa de golpe. “Sem qualquer participação minha, sem qualquer liderança, sem Forças Armadas, sem armas, sem um núcleo financeiro, sem nada. Isso não é golpe.”

DISCURSO ‘PÓS-GOLPE’  – O ex-presidente negou ter escrito o discurso “pós-golpe” apreendido na sala dele no PL, em Brasília. O texto apócrifo seria um suposto pronunciamento à nação detalhando os motivos e argumentos para a decretação de um estado de sítio e uso da GLO.

Segundo Bolsonaro, o documento foi retirado da própria investigação e enviado a ele por seu advogado, Paulo Amador da Cunha Bueno.

“Quem mandou para mim foi o doutor Paulo, que extraiu do inquérito”, explicou o ex-presidente. “O discurso não é meu não. Alguém pegou em algum lugar esse discurso aí. Foi parte do inquérito e aí foi mandado para mim.”

REUNIÃO COM HACKER – Bolsonaro confirmou que se encontrou com a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti, o Vermelho, mas disse que “não sentiu confiança”.

“Eu recebi, não entendo nada de informática, não senti confiança nele, encaminhei para a Comissão de Transparência Eleitoral e nunca mais tive contato.”

A deputada e o hacker foram condenados pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E assim, aproxima-se do final a novela do golpe que não houve, praticado por terroristas fortemente armados, mas sem nenhum tiro, nenhum morto, e com um toque sensual de batom, através da participação de uma guerrilheira pra lá de bonita, que ficará na História como a terrorista mais gostosa de todos os tempos. Confesso que sou fã dela. Comprem pipocas. (C.N.)

Moraes age como se a Itália já tivesse aceitado extradição

Daniel Gullino
O Globo

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado que o Ministério da Justiça deve formalizar um pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está na Itália e foi condenada a 10 anos de prisão.

Além disso, mandou comunicar imediatamente a Câmara dos Deputados da perda des mandato dela, que faz parte da condenação, e transformou sua prisão preventiva em definitiva.

UNANIMIDADE – Na sexta-feira, a Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado por Zambelli contra sua condenação, ocorrida em maio. Com isso, a ação penal foi encerrada e Moraes determinou a prisão definitiva de Zambelli e do hacker Walter Delgatti, também condenado na mesma ação, mas a oito anos e três meses de prisão.

Na quarta-feira, Moraes já havia determinado a prisão preventiva de Zambelli, após ela anunciar que deixou o Brasil. Agora, o mandado de prisão segue valendo, mas o início do cumprimento da pena. Da mesma forma, Delgatti já estava preso preventivamente e seguirá detido.

Na quinta-feira, a deputada foi incluída na lista vermelha da Interpol, o que a tornou procurada em 196 países. No mesmo dia, ela informou que chegou na Itália, país onde tem cidadania.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – Na decisão deste sábado, Moraes determinou que sejam enviados ao Ministério da Justiça “os documentos necessários para formalizar o pedido de extradição”, nos termos de um acordo entre Brasil e Itália.

O ministro ainda ordenou a “imediata comunicação” do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a perda de mandato de Zambelli, um dos itens da decisão que a condenou.

Zambelli e Delgatti foram condenados em maio, pela Primeira Turma do STF, por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes se comporta como se fosse o dono do mundo. A Itália não costuma extraditar cidadãos, nem mesmo em caso de crime grave, como ocorreu com Salvatore Cacciola, que deu um golpe de R$ 1,5 bilhão no banco Marka. Ele ficou seis anos solto na Itália e só foi preso pela Interpol quando cruzou a fronteira e viajou para jogar no cassino de Mônaco. Desse jeito, Moraes acaba virando Napoleão de hospício, comandando os internos para ordem unida e desfile no pátio. (C.N.)

Fux: “Quem deu nove depoimentos, não deu nenhum…”

Bela Megale
O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi o único integrante da Primeira Turma a comparecer à primeira sessão de depoimentos dos réus da trama golpista. Questionado sobre o motivo que o levou a ir à oitiva, o ministro disse a aliados que entendeu ser importante ouvir os réus para poder fazer seu julgamento.

As primeiras perguntas foram feitas pelo relator Alexandre de Moraes, que conduz os depoimentos. Fux foi o segundo a fazer questionamentos. A presença dele recebeu elogios de Moraes. O ministro também participou de depoimentos das testemunhas que já foram ouvidas no âmbito do processo e fez perguntas naquela ocasião.

NOVE DEPOIMENTOS – Durante o julgamento do STF que tornou Jair Bolsonaro e mais sete acusados réus, Fux fez críticas sobre a delação do colaborador Mauro Cid. O ministro criticou o fato do ex-ajudante de ordens ter feito nove depoimentos em seu acordo.

— Nove delações representam nenhuma delação (…). Não tenho a menor dúvida de que houve omissão (de Cid). Tanto houve omissão que houve nove delações — afirmou Fux.

Na ocasião, Fux entendeu que não havia razão para decretar a nulidade da delação naquele momento do processo, mas pontuou que Cid seria ouvido ao longo de eventual ação penal sobre a coerência das informações prestadas.

NOVO QUESTIONAMENTO – Nesta segunda-feira, Fux voltou a questionar sobre a grande quantidade de depoimentos.

Cid disse que deu um primeiro depoimento que foi mais longo, com informações gerais sobre os fatos. Depois, relatou que prestou um segundo depoimento para ajudar a Polícia Federal a identificar pessoas, um terceiro para detalhar reuniões de militares das forças especiais e, posteriormente, um quarto sobre o plano para assassinar Moraes e o presidente Lula. Cid afirmou que os demais depoimentos foram feitos para detalhar informações que prestou inicialmente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Realmente, Fux tem razão. Dar nove depoimentos significa que na verdade não deu nenhum. Aliás, podemos dizer que foram depoimentos “à la carte”, com o interrogado se preocupando em dizer o que o delegado e o juiz queriam ouvir. É uma espécie de depoimento em pau-de-arara, sem precisar que o réu fique em posição de exame de próstata… (C.N.)

Calado, Cide é um poeta; depondo; é um militar covarde

Daniel Gullino
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do tenente-coronel Mauro Cid para ser dispensado dos interrogatórios dos demais réus da trama golpista. Cid foi o primeiro a ser ouvido, na segunda-feira, e queria ser autorizado e não comparecer nos demais depoimentos.

Moraes, no entanto, negou a solicitação ainda na noite de segunda, alegando que “é medida indispensável a presença dos réus durante as audiências de interrogatório, em verdadeiro instrumento de preservação do direito à ampla defesa e ao contraditório”.

NOVOS DEPOIMENTOS – Os interrogatórios começaram na segunda-feira, com Cid e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), e continuam nesta terça-feira, primeiro com o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

Depois, ainda restam cinco réus, na seguinte ordem: os ex-ministros Anderson Torres e Augusto Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro e os também ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Também na noite de segunda-feira, Moraes aceitou um pedido da defesa de Bolsonaro e autorizou que ele seja acompanhado de dois advogados durante os interrogatórios. Além de Celso Vilardi, que já esteve do lado dele no primeiro dia, Paulo Cunha Bueno também poderá acompanhá-lo. No primeiro dia de interrogatório, cada réu ficou sentado ao lado de um advogado, e outros membros da equipe da defesa ficaram em outros lugar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – El Cid não quer passar pelo constrangimento de ouvir os outros réus apontando suas mentiras e omissões, para fingir que “presenciou” os preparativos do golpe, mas “não participou” das negociações. É um militar covarde, uma vergonha para o Exército. (C.N.)

Paulo Peres
Poemas & Canções

Neste soneto, o jornalista e poeta carioca Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac (1865-1918) vê em seu amor os “vestígios” de uma beleza outrora existente e a compara a uma árvore outrora frondosa .

VESTÍGIOS
Olavo Bilac

Foram-te os anos consumindo aquela
Beleza outrora viva e hoje perdida…
Porém teu rosto de passada vida
Inda uns vestígios trêmulos revela.

Assim, dos rudes furacões batida,
Velha, exposta aos furores da procela,
Uma árvore de pé, serena e bela,
Inda se ostenta, na floresta erguida.

Raivoso o raio a lasca, e a estala, e a fende…
Racha-lhe o tronco anoso… Mas, em cima,
Verde folhagem triunfal se estende.

Mal segura no chão, vacila…Embora!
Inda os ninhos conserva e se reanima
Ao chilrear dos pássaros de outrora…

Charge do Fred Ozanan (Arquivo Google)

Rafael Moraes Moura
O Globo

Enquanto insistem na aprovação de uma anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, aliados de Jair Bolsonaro já discutem reservadamente uma nova estratégia para tentar tirar o caso da trama golpista das mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com interlocutores do ex-presidente ouvidos pelo blog, se nada mais der certo, eles acreditam que ainda poderiam tentar aprovar uma PEC para reduzir o alcance do foro privilegiado.

IDAS E VINDAS – O próprio Supremo já teve uma série de idas e vindas sobre o entendimento da prerrogativa – e decidiu, em março deste ano, que o foro permanece para os casos de crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, mesmo após a autoridade deixar o posto.

Agora, uma das ideias em discussão seria tirar o foro nos casos de quem já saiu do cargo, como Bolsonaro – o que, acreditam os aliados do ex-presidente, levaria a trama golpista para a primeira instância.

Assim o processo teria de esgotar todos os recursos em todas as instâncias inferiores até retornar ao Supremo, adiando por anos o provável desfecho do caso – a condenação definitiva do ex-presidente da República por tramar um golpe de Estado.

PRIMEIRO, A ANISTIA – “Primeiro vamos virar a anistia. Depois vamos fazer a mudança de foro”, disse uma liderança do PL ouvida reservadamente pela equipe da coluna. “Estamos discutindo o melhor texto.”

É a melhor alternativa, porque poderia interessar a outros grupos de parlamentares com outras questões na Justiça. Mas isso dependeria de um esforço concentrado para viabilizar a sua aprovação antes da condenação de Bolsonaro. A tramitação de um projeto exige aprovação em maioria simples, com quórum de metade mais um para fazer a votação na Câmara e no Senado, separadamente.

Assim, o projeto da anistia será facilmente aprovado. “Mas precisa de um trabalho para costurar um acordo político e convencer os parlamentares”, afirma um estrategista do PL. “No fundo, a anistia é conversa para boi dormir, porque, mesmo que passe no Congresso, o Supremo derruba.”

FORO PRIVILEGIADO – Há uma série de propostas envolvendo o alcance do foro privilegiado tramitam no Congresso. Uma das mais radicais é uma PEC de autoria do ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR) que acaba com o foro e mantém a prerrogativa apenas para os presidentes da Câmara, do Senado, do STF, além do presidente e do vice-presidente da República, apenas nos casos de crimes relacionados ao mandato. Aprovada em 2017 pelo Senado, ela segue parada na Câmara.

À época, a iniciativa sofreu muita pressão contrária de integrantes do STF, já que apenas o presidente da Corte seria “poupado”.

Mas no próprio Parlamento não há consenso sobre esse ponto, já que a ameaça de tirar o foro dos ministros do Supremo também poderia servir como instrumento de pressão do Congresso sobre a Corte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O informante do excelente repórter Rafael Moraes Moura passou uma notícia errada, e tivemos de corrigir. Ele disse que a anistia virá por emenda constitucional, de quórum especial, mas na verdade está sendo apresentada como projeto de lei, que é aprovado por maioria simples em quórum de somente 257 deputados presentes para abrir a votação. Ou seja, apenas 129 votos podem aprovar a anistia. (C.N.).  

Charge do Lézio Júnior (Arquivo Google)

André Marsiglia
Poder369

Dizer que o STF (Supremo Tribunal Federal) virou uma Corte mimada talvez soe estranho —mas o adjetivo parece descrever bem um comportamento que se repete. Como crianças birrentas contrariadas, os ministros reagem mais por impulso do que por princípios.

A recente abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em resposta à “inação” do Itamaraty, diante das sanções dos Estados Unidos a Alexandre de Moraes, e a retomada da regulação das redes sociais, como demonstração de que não se curvam, mostram tanta potência quanto a do berro de um bebê frustrado.

STF ESPERNEIA – Quando o governo não faz o que os ministros querem, como no caso das sanções a Moraes, quando o Congresso não vota o que eles querem, como no caso do PL das fake News, o STF esperneia, chora e sobra para todos os lados.

O Congresso decidiu não legislar como desejavam os ministros, decidiu não levar adiante a regulação proposta e, pronto, o Tribunal resolve legislar por conta própria. Mas isso não mostra uma independência, não.

Afinal, a regulação do STF transfere para as plataformas sua responsabilidade de dizer o que é lícito ou ilícito na internet, delega e terceiriza não seu poder, mas seu dever. E se as plataformas não seguirem o roteiro censório do Supremo, recebem multas altíssimas.

MEDO DO CHORO – Dessa forma, com medo do choro alto dos magistrados, as plataformas farão sua vontade, suspendendo perfis, banindo conteúdos polêmicos. Não se trata de garantir direitos. Trata-se de impor vontades.

O Tribunal transformou a Constituição numa cartilha de desejos. Julga segundo o que quer. E quando não consegue o que quer, chora. Chora com inquéritos, decisões monocráticas, liminares e interpretações sob medida.

O Supremo deixou de decidir conforme o direito e a Carta Magna. Decide conforme sua vontade. Como uma criança mimada, faz de tudo para que os adultos, nós, cidadãos e demais Poderes da República, cedamos a seu lamento.

FORA DA LEI – E, o mais grave, quem vem observando os passos censórios da Corte nos últimos anos sabe muito bem que, ao menos para parte dos ministros, a grande frustração dos bebezões togados é com a democracia.

Não suportam esse regime onde todos podem falar e escrever livremente sobre tudo, discordar de todos e até enviar cartinhas didáticas a ministros, nesse lugar avesso a chorões, desconfortável aos que só sabem ser no mundo os reizinhos da mamãe e do papai…

Divisão da direita facilitará uma nova vitória de Lula

Hélio Schwartsman
Folha

Lula experimenta problemas de popularidade e cientistas políticos se perguntam se a outrora incontestável vantagem do petista em eleições continua funcionando a pleno vapor. Nos últimos tempos, assistimos a vários pleitos em que o fato de estar no poder operou mais como ônus do que como bônus para o ocupante do posto que buscava a reeleição.

Ainda assim, é arriscado apostar contra a força da máquina do governo federal. É difícil imaginar um cenário em que Lula ou outro candidato situacionista não sejam pelo menos competitivos em 2026. É só lembrar que, em 2022, Jair Bolsonaro, mesmo carregando nas costas a pecha de golpista e a gestão desastrosa da pandemia, ficou apenas 1,8 ponto percentual atrás de Lula.

OUTRO CANDIDATO – Diante desse quadro, a melhor chance de a direita retomar a Presidência seria sair com um candidato de menor rejeição, capaz de atrair para si a parcela de eleitores independentes insatisfeitos tanto com o ex-presidente como com o atual.

Em português claro, a direita deveria dar um pé na bunda de Bolsonaro. Ao fazê-lo, ampliaria sua probabilidade de êxito no segundo torno (o que importa), dado que ao eleitor bolsonarista não haveria alternativa que não votar em qualquer coisa contra o PT.

A pergunta que se impõe então é por que não dão esse pé na bunda? A culpa é do equilíbrio de Nash. Praticamente nenhum dos pré-candidatos da direita ousa se insurgir contra Bolsonaro porque fazê-lo unilateralmente significaria receber o veto do capitão reformado, o que poderia custar a passagem para o segundo turno.

DOIS SENHORES – O resultado disso é que os pré-candidatos da direita tentam rezar para dois senhores. Acenando para os independentes, falam em superar a polarização, mas, num tributo aos extremistas, prometem indultar Bolsonaro em caso de vitória.

Ainda que tal cálculo faça sentido eleitoral, ele é péssimo para as instituições. Apenas flertar com um indulto a quem tentou subverter o resultado de uma eleição já significa reduzir a democracia a mero atalho na disputa pelo poder.

Luiz Fux questionou Cid sobre os múltiplos depoimentos

Luísa Marzullo
O Globo

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a exaltar a atuação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a audiência desta segunda-feira (9), na qual o ex-ajudante de ordens Mauro Cid prestou depoimento no inquérito que apura a tentativa de golpe.

Nas redes sociais, trechos das perguntas feitas por Fux durante o interrogatório passaram a circular entre aliados de Bolsonaro. Segundo eles, as inquirições do ministro comprovariam a suposta inocência do ex-presidente.

MINUTA E ACAMPAMENTO – Um dos vídeos mais compartilhados é o do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que destaca o momento em que Cid afirma que a minuta do golpe nunca foi assinada por Bolsonaro. Ele também nega que o núcleo próximo ao ex-presidente tivesse relação com os acampamentos em frente a quartéis após as eleições.

— Se esse documento não foi assinado, quer dizer que não teve golpe ou tentativa de golpe — disse Cleitinho.

Na mesma linha, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado reproduziu o vídeo do senador e comentou: “Ministro Fux acabou com a narrativa de golpe!”.

PERGUNTA FATAL – Já o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) alegou que Cid estaria sendo ameaçado e apontou Fux como o responsável por fazer a pergunta que, segundo ele, “anularia o julgamento”, ao abordar a questão da minuta.

— Fazem uma delação baseada em um documento que ninguém viu, que, se existisse, ainda precisaria ser aprovado pelo Congresso — disse. — E mesmo assim, o Bolsonaro não assinou.

O movimento de exaltação a Fux rememora o “In Fux We Trust”, slogan que surgiu durante a Operação Lava-Jato, em um momento em que o ministro era tido como um bastião anticorrupção. A expressão, inspirada na frase norte-americana “In God We Trust”, passou a circular em camisetas, redes sociais e manifestações de apoio à força-tarefa de Curitiba.

MUITOS DEPOIMENTOS – O ministro Luiz Fux fez também um comentário irônico a respeita das múltiplas vezes em que Mauro Cid foi obrigado a depor perante o relator Alexandre de Moraes, depois de ter firmado o acordo de delação premiada.

Nesta segunda-feira, Mauro Cid foi o primeiro a depor no STF sobre os acontecimentos relacionados à suposta tentativa de golpe. Logo depois, foi a vez do delegado e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os depoimentos seguirão ao longo da semana, em ordem alfabética.

Freire Gomes apoiava o golpe, se houvesse fraude eleitoral

Bernardo Mello Franco
O Globo

Em interrogatório no Supremo Tribunal Federal, Mauro Cid afirmou que os acampamentos de bolsonaristas que pediam golpe em frente aos quartéis “sempre tiveram apoio tácito do Exército”.

O tenente-coronel acrescentou que os acampamentos passaram a ter um “apoio mais formal” a partir de 11 de novembro de 2022. Naquela data, os três comandantes militares divulgaram nota oficial em defesa da “liberdade de reunião”.

RELAÇÃO AMBÍGUA – A fala de Cid expõe a relação ambígua do general Freire Gomes e da antiga cúpula do Exército com a trama golpista.

Excluído da denúncia da Procuradoria-Geral da República, o ex-comandante Freire Gomes tem buscado se apresentar como um oficial legalista, que sempre teria resistido a ideias de ruptura.

Mas o depoimento de Cid lembra que o então comandante permitiu, por ação ou omissão, que os acampamentos se multiplicasem pelo Brasil após a derrota de Jair Bolsonaro. O maior deles, em frente ao Quartel-General em Brasília, foi o ponto de partida para os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

TROCA DE COMANDO – Embora hoje seja mal visto pelos bolsonaristas mais radicais, Freire Gomes se recusou a esperar a posse do presidente Lula para participar da cerimônia de troca de comando do Exército.

No mês passado, ao ser ouvido pelo Supremo Tribunal Federal como testemunha, o general negou que tenha ameaçado prender Bolsonaro caso o plano golpista fosse levado adiante.

“A mídia até reportou aí que eu teria dado voz de prisão ao presidente. Não aconteceu isso de forma alguma”, afirmou.

Desta vez, Mauro Cid não chorou nem desmaiou ao depor…

Leticia Martins e Davi Vittorazzi
da CNN

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou, nesta segunda-feira (9), durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que jamais participou do planejamento do golpe, pois presenciou tudo, mas não participou.

Sobre a reunião para melhorar a minuta do golpe, afirmou que aconteceu na Biblioteca do Alvorada. “Quando os comandantes foram chamados, foi apresentado somente os “considerandos”. Eu sei porque eu manipulava o computador. Nessa reunião estava os três comandantes das Forças e o Filipe Martins também estava presente. Bolsonaro estava presente. Reunião foi na Biblioteca do Palácio da Alvorada”, disse o tenente-coronel. Momentos antes, Cid confirmou que Bolsonaro teve acesso ao documento e “enxugou” a minuta.

SEM COAÇÃO – O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaronegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9) ter sido coagido ou pressionado a assinar o acordo de delação premiada no processo que apura suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Em interrogatório, Moraes questionou o tenente-coronel sobre áudios divulgados pela revista Veja em que ele dizia ter sido pressionado a delatar. Cid diz que aquilo teria sido um momento de desabafo com amigo próximo e afirmou não saber como os áudios chegaram à imprensa.

“Foi um vazamento de áudio sem meu consentimento, um desabafo de um momento difícil que eu e minha família estávamos passando. Eu vendo minha carreira miliar desabando, minha vida financeira desabando, isso gerou uma crise psicológica muito grande e me levou a um certo desabafo a amigos, nada de maneira oficial ou acusatória”, afirmou.

É A QUINTA VERSÃO –  Desde que assinou o acordo de delação premiada, em 2023, o militar Mauro Cid, que embasou parte das provas relatadas na investigação da Polícia Federal (PF) e na denúncia da PGR, já mudou pelo menos cinco vezes a versão sobre o plano de golpe.

Entre as contradições de Cid, está a menção ao ex-ministro Walter Braga Netto, que teria participado da reunião para promover o que chamou de “caos social” e o vazamento de áudios em que Cid sustenta estar sendo pressionado pela Polícia Federal para revelar “coisas que não aconteceram”.

A partir de agora, advogados dos outros réus também devem manter a linha de desqualificar os apontamentos de Cid.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mauro Cid faz parte da escória das Forças Armadas. Ao dizer que presenciou, mas não participou, estava imitando Fernando Henrique Cardoso, aquele que fumou maconha mas não tragou… Este Cid é um militar covarde, que delata os companheiros para escapar e usufruir da fortuna que o pai e ele desviaram do Exército para montar a empresa Cid Trust nos Estados Unidos. Não aguenta pressão de forma alguma, chorou ao prestar o primeiro depoimento e desmaiou ao saber que ia ser preso. Já deveria ter sido expulso das Forças Armadas, mas isso não acontecerá, devido ao repugnante corporativismo que contamina os quartéis. (C.N.)

Marcus André Melo
Folha

Rigorosamente falando há pouquíssimos elementos que moldam a atual conjuntura que já não estivessem presentes antes mesmo da investidura formal do atual governo. Trata-se de um governo hiperminoritário, no qual o partido do presidente detém 13% das cadeiras e cujo núcleo duro congressual não chega a 25% delas.

Os problemas fiscais foram gestados antes mesmo da própria investidura presidencial com a aprovação de expansão do gasto de R$ 150 bilhões. Essa insólita e anômala inversão — expandir gasto no início do mandato — é padrão universal e já sugeria um governo vulnerável. No derradeiro ano de governo obtém-se assim uma combinação de vulnerabilidades fiscais e políticas.

PATO MANCO – O traço principal da disputa presidencial que se inicia é o fato de que o Lula é percebido como pato manco. O termo está associado a regras institucionais que vedam a postulação à reeleição de um governante.

Tecnicamente Lula não é pato manco já que pode concorrer à reeleição. Mas muitos atores relevantes enxergam possibilidades efetivas de que não seja reeleito, quaisquer que sejam as razões para isso. O mais importante aqui são seus efeitos sobre os incentivos. Esses efeitos são semelhantes para o pato manco clássico e o “pato manco de facto”.

Em uma situação em que o presidente é minoritário e, portanto, tem que contar com uma coalizão de partidos, o poder gravitacional do presidente reduz-se significativamente na medida em que suas chances de vitória são declinantes ou nulas. Por isso, o que importa efetivamente é a tendência de popularidade e avaliação de governo. Além, obviamente, da arquitetura da escolha: quem são os adversários que em última instância irão para o segundo turno.

FROUXA COALIZÃO – Parlamentares possuem informação privilegiada sobre a questão. No caso de Lula 3, a fragmentação da frouxa e inédita coalizão de 18 partidos (eram 8 e 9, sob Lula 1 e 2) vem desde a investidura. Mas se intensificou.

Os partidos aguardam estrategicamente até o ponto em que a defecção é inevitável, para depois desembarcar do governo. O custo do apoio aumenta. Para garantir alguma governabilidade ainda em 2025 e no ano eleitoral o governo poderá compartilhar mais o governo, o que terá como consequência a diluição de sua identidade. Seria uma derrota auto-inflingida.

Para além do cafezinho frio da crônica política há sinais mais tangíveis e relevantes de desembarque da base. O mais saliente deles no atual contexto é a inédita recusa de pasta ministerial por parte de um líder partidário.0

POUCAS FOTOS – Mas o fato de que na posse do presidente do PSB nesta semana apenas 4 dos 15 parlamentares do partido da base postaram fotos com o presidente nas suas redes não passa despercebido.

O mais curioso do ponto de vista comparativo é o fato inusitado de que rivais potenciais são da própria coalizão, cujos partidos ocupam ministérios. O governo nunca foi efetivamente de coalizão no sentido forte da expressão. Não há acordos programáticos, como por exemplo na Alemanha, mas sobre a distribuição dos spoils of office, como mostrei aqui. Funciona como uma estrutura de travas mútuas cruzadas.

Como sugere a literatura sobre patos mancos e governos minoritários, o resultado só não é calamitoso se os custos da inação política (gridlock) forem menores do que os riscos de medidas por parte do Executivo.

Se continuarem brigando, os dois podem se autodestruir

Dorrit Harazim
O Globo

Seria um pastelão de garotos mimados fossem outros os protagonistas, outras as armas. Mas a espetaculosa pancadaria de quinta-feira opôs o ego e o poder do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ego e ao poder do titã bilionário Elon Musk. Coisa grande, portanto. Tratando-se de dois espécimens doentiamente fissurados pelo próprio umbigo, o rompimento vinha sendo dado como inevitável desde a meteórica junção das duas grifes.

O que ninguém previu, porém, foi a vertiginosa sucessão de golpes. De parte a parte foi uma erupção dos demônios que hibernam em cada um. Não houve nocaute, nem poderia haver. Trump e Musk têm estatura (física até) comparável. Quem destruir o adversário destruirá a si também.

DIANTE DO CHANCELER – Para espanto do recém-empossado chanceler alemão, Friedrich Merz, em visita à Casa Branca para tratar de tarifas, Trump aproveitou a tradicional sessão de fotos oficiais no Salão Oval para fazer barulho. No ambiente repleto de jornalistas, decidiu responder às contundentes críticas que Musk fazia à peça-chave de seu governo — a polêmica Lei Orçamentária de 2025 que aguarda votação no Congresso.

Caso venha a ser rejeitada, boa parte do capital político de Trump afunda. Se aprovada, o generoso subsídio do governo americano a fabricantes de carros elétricos (leia-se à Tesla) será uma das primeiras vítimas. Trump começou manso, com um muxoxo de mágoa: — Estou muito decepcionado com Elon… Eu o ajudei muito.

Rapidamente foi tornando tom e conteúdo mais venenosos. Musk, que acompanhava a transmissão em tempo real, foi fiel a seu histórico de sair disparando sem fazer prisioneiros.

CAUBÓIS DE TECLADO – Em pouco tempo, os dois adultos mais poderosos do mundo viraram caubóis de teclado. Musk com 220,2 milhões de seguidores na plataforma X, de sua propriedade, e Trump com 9,8 milhões na emergente Truth Social, criada à sua imagem e veneração.

As postagens eram ora vingativas, ora mesquinhas, pessoais ou teatrais, infantis, perigosas, reveladoras, consequentes ou ameaçadoras.

Enquanto Trump ameaçava cancelar US$ 3 bilhões em contratos de 17 agências federais com empresas de Musk, e as ações da Tesla despencavam mais 14% em Wall Street, o empresário explodiu o barraco sugerindo que o presidente poderia ter tido algum envolvimento na infame rede de exploração sexual dirigida por Jeffrey Epstein. Além disso, Musk aventou a possibilidade de financiar o lançamento de um terceiro partido para as próximas eleições.

SEM TERCEIRA VIA – A história eleitoral americana ensina que terceiras vias sempre afundam diante do rolo compressor de democratas e republicanos. Mas até hoje nenhum terceiro partido teve, no nascedouro, o que somente Musk pode oferecer: financiamento ilimitado e predomínio digital absoluto. Ele já lançou uma pesquisa nacional de uma só pergunta, por meio de sua plataforma: o país deveria ter um terceiro partido para representar os 80% da população que, segundo ele, se situam “no centro” (Musk se considera libertário centrista, o que quer que isso queira significar).

Além disso, ele oferece bancar a campanha de candidatos ao Congresso em novembro próximo para derrotar aqueles que terão aprovado a lei orçamentária, por ele qualificada de “revoltante abominação”.

DESNORTEADOS – Tem sido patética a tibieza da tech right, grupo de empresários ultradireitistas do Vale do Silício que até então abraçava tanto o presidente quanto o agora ex-ídolo da Casa Branca.

Mais desnorteado ainda, só mesmo o Partido Democrata, que conseguiu a proeza de desperdiçar US$ 20 milhões numa pesquisa nacional de 30 grupos para apurar o óbvio: foram derrotados em 2024 porque o voto masculino do trabalhador americano jovem migrou para Trump.

Tudo certo na maior potência do planeta. O dia não acabou antes de o cavernoso Steve Bannon sugerir que Musk, nascido na África do Sul, mas naturalizado americano, pode sofrer processo de deportação, se necessário. A alergia de Bannon a Musk é epidérmica, notória e recíproca. A esculhambação geral, também. Partiu de Dmitri Medvedev, ex-presidente da Rússia e atual vice-presidente do Conselho de Segurança do Kremlin, ralhar na rede: — Meninos, não briguem… Se Musk precisar de novo lar, podemos recebê-lo como asilado político em Moscou.

Jair Bolsonaro será interrogado por Gonet e por Moraes

Carlos Pereira
Estadão

Em contextos altamente polarizados como o brasileiro, em que praticamente tudo é interpretado sob a lente das crenças e identidade de grupo, é difícil imaginar que decisões judiciais sejam percebidas como imparciais. Em geral, quando uma decisão da Justiça contraria as preferências de um cidadão, espera-se que sua confiança tanto no Judiciário quanto na democracia diminua.

A responsabilização judicial de líderes políticos, portanto, é frequentemente percebida como uma empreitada arriscada, com potencial de acirrar divisões e corroer a legitimidade institucional.

DUAS NARRATIVAS – Para os adversários do líder acusado, a decisão tende a ser lida como justa e necessária. Já seus apoiadores costumam interpretá-la como politicamente motivada.

Diversos estudos de opinião pública sustentam essa hipótese, ao mostrar que eleitores tendem a rejeitar instituições ou processos democráticos que atinjam seus líderes preferidos. Alguns pesquisadores chegaram a afirmar que “os eleitores são partidários antes de serem democratas”.

No entanto, um estudo recente desafia essa suposição. Os pesquisadores Nicolás de la Cerda, Isabel Laterzo-Tingley e Ayelén Venegas conduziram um experimento natural com 2 mil eleitores brasileiros — incluindo apoiadores e não apoiadores de Jair Bolsonaro — durante o anúncio da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente, em fevereiro de 2025. O timing do evento permitiu comparar atitudes em relação à democracia antes e depois do episódio.

APOIO À DEMOCRACIA – Os resultados são reveladores: a responsabilização de Bolsonaro não reduziu o apoio à democracia entre seus eleitores. Mais do que isso, fortaleceu esse apoio entre aqueles que não votaram nele.

Antes da acusação, 74% dos eleitores de Bolsonaro concordavam que a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo, e 98% consideravam eleições livres e justas como importantes. Em resumo, não há evidência de que a denúncia tenha provocado reação antidemocrática em sua base eleitoral.

Como era de se esperar, entre os eleitores que não votaram em Bolsonaro, observou-se um aumento no apoio à democracia após o anúncio, especialmente em relação à valorização das eleições livres e justas e à importância de uma oposição forte.

SEM POLARIZAR… – A conclusão é clara: responsabilizar judicialmente líderes antidemocráticos não necessariamente polariza a sociedade. Pelo contrário, pode reforçar os valores democráticos.

E, ao demonstrar que instituições são capazes de conter abusos sem comprometer sua legitimidade, também abre espaço para que alternativas eleitorais à direita — livres do bolsonarismo — se tornem viáveis em 2026. Aliás, não faltam candidatos de peso na direita.

Charge do Rice (Arquivo Google)

Mario Sabino
Metrópoles

A democracia brasileira avança firme sobre a liberdade de expressão e de imprensa, sem destemor da infâmia. A luta é sem tréguas, seja à sombra dos gabinetes ou à luz fria dos tribunais.

CALA A BOCA NÃO MORREU 1. Uma jornalista do jornal Zero Hora foi condenada a pagar R$ 600 mil reais de indenização por danos morais a uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A jornalista publicou que a magistrada recebeu R$ 662 mil em abril de 2023.

O crime: chamar de “salário” o que é “a soma de subsídios e verbas indenizatórias”, embora os termos não façam a menor diferença para o bolso de quem saiu a bolada, o pagador de impostos. A juíza que condenou a jornalista também não gostou da “linguagem sarcástica e direcionada” usada na reportagem.

CALA A BOCA NÃO MORREU 2. O jornalista Luiz Vassallo, da sucursal paulista do Metrópoles, é alvo de um inquérito aberto pela Polícia Civil de São Paulo após ter publicado uma reportagem sobre a fortuna de um delegado conhecido como Fábio Caipira, que é ex-diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais.

Luiz Vassallo, que revelou o roubo bilionário de aposentados e pensionistas do INSS por associações vigaristas, mostrou que, depois de ser citado por um delator do PCC, o delegado blindou cerca de R$ 10 milhões de patrimônio por meio de uma empresa de sociedade anônima.

A polícia civil, que deveria se debruçar sobre a denúncia, investiga o jornalista por “crime contra a honra” do delegado milionário.

CALA A BOCA NÃO MORREU 3. Dois jornalistas da defunta revista Istoé podem ter de pagar R$ 150 mil de indenização ao decano do STF porque publicaram, em 2017, a história da venda de uma universidade da família do ministro ao governo de Mato Grosso do Sul.

Os jornalistas tiveram acesso a uma investigação do Ministério Público que dizia ter havido na transação de R$ 7,7 milhões “práticas de ilícitos morais administrativos”.

Processados pelo ministro do STF, os jornalistas ganharam nas duas primeiras instâncias. Quando o caso chegou ao STJ, em 2021, o ministro relator rejeitou o recurso em decisão monocrática, mas mudou o seu entendimento.

O ministro relator do STJ alega, agora, que a reportagem está “permeada de ironias e insinuações” e que é “nítido o intuito de associá-lo (o ministro), de forma pejorativa, à imagem de alguém que se distancia da ética e que visa apenas a resguardar benefícios pessoais e favorecer pessoas próximas”.

CALA A BOCA NÃO MORREU 4. Por causa das suas piadas sobre minorias, o humorista Léo Lins foi condenado por uma juíza paulista a 8 anos e 3 meses de prisão, além do pagamento de multa de R$ 1,4 milhão e de R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos.

Na sua decisão, a juíza afirmou que “o humor não pode servir como passe-livre para a prática de crimes”. Como já dito nesta coluna, o crime de Léo Lins foi contar piadas, só isso, mas nos tornamos um país que não entende piadas e, pior, não entende o que é uma piada.

Ao noticiar o caso, hoje, o jornal americano The Washington Post, disse que “a decisão contra o comediante Léo Lins por piadas contadas em 2022 está se configurando como a próxima frente na crescente luta do Brasil contra a liberdade de expressão”.

CALA A BOCA NÃO MORREU 5. No julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, retomado na semana passada, o STF caminha a passos largos e previsíveis para revogar a atual legislação e responsabilizar as plataformas pelo conteúdo que veiculam, a pretexto de combater “fake news”, “desinformação” e “discurso de ódio”.

Elas serão obrigadas, assim, a retirar conteúdos do ar mesmo sem receber ordem judicial para tanto.

Teremos, assim, a terceirização da censura no Brasil, inclusive a da censura prévia, que já está em vigor no país com a retirada das redes sociais de perfis de oposicionistas ao atual governo a mando do STF.

Para evitar problemas para si próprias, as plataformas se adiantarão aos pedidos de remoção feitos por terceiros.

CALA A BOCA NÃO MORREU 6. Graças a uma indiscrição providencial, soubemos que Lula e a sua consorte solicitaram ao ditador chinês Xi Jinping que envie um emissário ao país para ajudar na “regulamentação” do TikTok, acusado pelo casal presidencial de favorecer o avanço da direita no Brasil.

Fôssemos um país de verdade, o presidente da República teria de responder por esse atentado contra a soberania brasileira.

CALA A BOCA NÃO MORREU 7. O jornalista André Shalders trouxe informações ilustrativas sobre a Rede Minerva, uma rede “anti-fake news”, articulada pela Secom do governo Lula, que monitora as redes sociais.

De acordo com o jornalista, a rede tem orçamento de R$ 54 milhões e bancou, em março, uma viagem a Cuba de um dos seus “pesquisadores”, que é coordenador também da Rede Nacional de Combate à Desinformação.

Em Cuba, ditadura amiga do PT onde a liberdade de expressão e de imprensa inexistem, o “pesquisador” participou de um colóquio oficial.

Na sua palestra aos companheiros cubanos, ele disse que “em teoria, existem duas formas de neutralizar a polarização e o discurso de ódio nas redes sociais: regulação econômica e moderação do conteúdo das plataformas digitais, com o objetivo de construir soberanias digitais e populares; e políticas públicas em grande escala, para a Alfabetização Midiática e Informacional Crítica”. Existe uma terceira forma, acrescento: campos de reeducação.

CALA A BOCA NÃO MORREU 8. Depois de fracassar na sua tentativa de aprovar na Câmara aquele projeto de censura às redes sociais, o PL das Fake News, o governo Lula prepara um projeto de “regulamentação” que prevê, entre outras coisas, a designação de uma autoridade para bloquear redes sociais, sem necessidade de ordem judicial, no caso de não obediência a ordens governamentais para a retirada de conteúdos. Sugiro chamar essa autoridade censora de “comissário do povo”.

A luta da democracia brasileira contra a liberdade de expressão e de imprensa é ainda mais comovente porque conta com o apoio de artistas, intelectuais e jornalistas.

Bolsonaro vai depor depois de ouvir acusações de Cid

Brenda Silva
da CNN

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir nesta segunda-feira (9) os acusados do chamado “núcleo 1”, grupo considerado crucial para o desenvolvimento da suposta trama golpista. O Partido dos Trabalhadores (PT) já anunciou que vai transmitir o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus na ação que apura um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Além do ex-presidente, faz parte deste grupo o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que foi delator no processo e causou a incriminação do grupo, em troca do arquivamento da denúncia contra ele, seu pai e sua esposa.

AO VIVO – “A sessão será transmitida ao vivo pela TvPT. Prepare a pipoca e acompanhe tudo em nossas redes!”, traz uma publicação da conta oficial do PT no X.

Em março deste ano, a legenda também transmitiu o julgamento do STF que tornou Bolsonaro réu no caso. Na época, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), solicitou uma televisão no gabinete da liderança da legenda para que parlamentares pudessem acompanhar as sessões.

A ideia era que os deputados se reunissem para assistir o julgamento e usassem as redes sociais para repercutir o momento.

QUEM VAI DEPOR? – Além de Bolsonaro e Mauro Cid, serão interrogados a partir desta segunda-feira (9): Alexandre Ramagem (deputado e ex-chefe da Abin); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno (ex-ministro-chefe do GSI); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022).

Os depoimentos começarão a partir das 14h por Cid, que fechou acordo de delação premiada. Em seguida, os réus seguirão sequência por ordem alfabética.

Os depoimentos serão prestados na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Braga Netto é o único que não participará presencialmente do interrogatório. Ele falará por videoconferência em razão de estar preso.

EM SILÊNCIO – Os réus poderão ficar em silêncio caso a resposta de alguma pergunta possa lhe autoincriminar. O direito ao silêncio é assegurado pela Constituição Federal.

O núcleo 1 responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A única diferença é o caso de Ramagem, após ter crimes sustados pela Câmara dos Deputados, a Primeira Turma entendeu que ele deve responder apenas pelo que aconteceu antes da diplomação, suspendendo os crimes por dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Será mais uma fake news do PT? Em 14 de maio, o ministro Moraes proibiu a imprensa de gravar e exibir cenas das audiências. E a gente fica naquela dúvida de Machado de Assis: mudou Moraes, mudou o PT ou foi o Natal que mudou? Mas quem mudou mesmo foi Moraes, que  sonha em ver Bolsonaro e os outros réus totalmente desmoralizados  (C.N.)

Ninguém consegue levar a sério essas narrativas de Lula

J.R. Guzzo
Estadão

Está na hora de encarar de frente, sem as trapaças mentais que habitualmente se faz quando o assunto é esse, a seguinte realidade: o Brasil, pela primeira vez desde a ditadura de Getúlio Vargas, tem um presidente antissemita. Chocante, não é? Pode ser, mas também é o que se obtém olhando para os fatos como eles são. Getúlio mandava negar vistos a judeus no silêncio dos consulados brasileiros no exterior, e chegou a deportar uma judia para os campos de concentração da Alemanha nazista. Mas não fazia discursos em público para exibir seu antissemitismo. Lula faz.

Na verdade, ele faz questão de fazer; não quer deixar nenhuma dúvida a respeito. No começo, os analistas, embaraçados, diziam que Lula tinha cometido um “deslize”, ou tinha sido “infeliz”, quando se punha a acusar Israel pelo crime de se defender.

NÃO É “DESLIZE” – Mas ele voltou ao assunto, sem ninguém lhe pedir nada, e voltou de novo, e não parou mais até agora. Neste preciso momento, aliás, está num dos seus surtos mais agressivos. Aí já não é “deslize”, nem coincidência.

Lula, como a esquerda brasileira e mundial, aproveitou a janela de oportunidade da guerra em Gaza para tirar o seu antissemitismo do armário.

Com a desculpa de estar contra “o governo de Israel”, ou o “Estado de Israel”, e a favor dos “palestinos” mortos da guerra que sua própria liderança provocou, se jogou de cabeça na maravilhosa experiência, tão desejada por eles, de ser racista e cobrir-se de indignação moral ao mesmo tempo.

FALSIFICAR OS FATOS – É precisamente disso que se trata, e não outra coisa: racismo, ódio ao judeu por ser judeu, antissemitismo, tudo sob o disfarce de apoio à “causa palestina”, a defesa dos “civis” e a promoção do “Sul Global” que se opõe à “hegemonia americana”.

Não há um único átomo de honestidade em nenhum desses propósitos. A única coisa que existe é falsificação dos fatos para a construção de uma “narrativa” – o que Lula mais gosta de fazer na vida.

A “narrativa” que o presidente construiu para ocultar seu antissemitismo é repetir o tempo todo que Israel declarou guerra à “Palestina”, quer eliminar os povos da área pelo “genocídio” e impede que recebam “ajuda humanitária”.

MULHERES E CRIANÇAS – Segundo Lula, o governo de direita de Israel mata deliberadamente “mulheres e crianças”. Para completar, no mesmo tom do discurso neonazista pelo qual o Holocausto foi uma invenção, disse que o “vitimismo” judeu tem de acabar.

Lula nunca diz que só há guerra em Gaza porque os terroristas da sua “Palestina” assassinaram 1.200 civis israelenses num crime de selvageria sem precedentes, nem que seus aliados mantêm reféns, como uma quadrilha de criminosos.

Só pensa naquilo – a “narrativa”.

Charge do JCaesar | VEJA

Dora Kramer

O presidente da República aparece cercado de adversários por todos os lados na última pesquisa Quaest/Genial que projeta cenários para 2026. Empata com a maioria, fica pouco à frente de uns dois menos votados e, no juízo de 66% dos consultados, não deveria se candidatar à reeleição.

Situação difícil, definitiva até não fosse o imponderável um personagem presente e atuante na política. O Luiz Inácio da Silva (PT) apontado na pesquisa é diferente daquele que olha para si e vê um “bonitão” escolhido pelo divino para ser a redenção do Nordeste e a salvação da pátria.

JÁ ERA… – O Lula visto da perspectiva do eleitorado parece ser um político que já deu o que tinha de dar, repetitivo e desatento às demandas da atualidade. Seu antagonista principal, Jair Bolsonaro (PL), tampouco faria a alegria das massas se elegível estivesse; 65% preferem que ele desocupe logo a vaga e ceda o lugar para que o jogo possa prosseguir.

À primeira vista esses dados de rejeição sobre o presidente e seu antecessor levam à conclusão de que a polarização cansou. Pode ser.

Estudo ainda em andamento do professor e analista Pablo Ortellado, da USP, mostra que os radicais são muito poucos, mas suficientes para mobilizar uns 20% de cada lado. Fazem barulho e por isso se sobrepõem à maioria silenciosa.

CHEGA DE POLARIZAÇÃO – A conclusão preliminar da equipe orientada por Ortellado é a de que o país não está partido em dois. Há esta impressão porque os oponentes radicalizados tomam conta da cena e interditam o caminho do debate mais racional e moderado.

A tese combina com os números da pesquisa, mas ainda é necessário confrontá-los com a realidade. Por ora, há adversários do centro à direita que avançam sobre um Lula atingido pela fadiga de material.

Quando, e se, a esquerda e/ou seus primos de centro-esquerda apresentarem outras armas de combate que não só o presidente, saberemos se os brasileiros estão mesmo cansados do embate político cruento ou se estão fartos da cantilena antiga, desejosos de ver gente nova no ringue.

É hora de indicar o melhor candidato a ser presidente

Fabiano Lana
Estadão

Nas duas pesquisas divulgadas recentemente sobre intenções de votos na corrida para o Palácio do Planalto, Atlas e Quaest, os pré-candidatos da oposição ameaçam de maneira efetiva o presidente Lula. Os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Ratinho Júnior (PR), Eduardo Leite (RS), a ex-primeira-dama Michelle, e até mesmo Jair Bolsonaro, hoje inelegível, aparecem empatados num eventual segundo turno. E, pior para o petismo, vêm em trajetória de alta com uma diferença que se estreita a cada rodada.

Pesquisa não é prognóstico eleitoral. Na política, as certezas são inimigas das melhores análises. Lula estava politicamente morto em junho de 2005, com o estouro do escândalo do mensalão, e ganhou com certa folga no segundo turno de 2006 contra o atual vice-presidente Geraldo Alckmin (também dado como morto, recentemente).

CHANCE REAL – Mas, se continuar a tendência, não será surpresa se Lula aparecer atrás de todo mundo nas próximas rodadas. A conferir. A oposição tem uma chance real em 2026.

O momento então seria de pensar no Brasil e não apenas na busca pelo poder, por mais que isso soe utópico. Há problemas urgentes e concretos a resolver. Ajuste das contas públicas, persistência da inflação, juros, falta de obras de infraestrutura, desigualdade, segurança pública.

O Atlas da Mobilidade Social, recém-divulgado, mostrou que apenas 2% dos mais pobres brasileiros conseguem chegar à prosperidade. Temos números vergonhosos nos índices de educação. A saúde pública sofre com o subfinanciamento. A lista de questões urgentes, como sabemos, é muito maior.

Se as pesquisas estiverem certas, a turma cansada tanto de Lula quanto de Bolsonaro pode ser maioria. Abre-se uma janela de oportunidade para buscar quem quer solucionar problemas estruturais brasileiros.

SELECIONAR – Em um primeiro momento, essa missão cabe à classe política: seria preciso viabilizar os candidatos que têm algo a apresentar ao País e não os que querem manter a guerra ideológica-cultural que nos tem paralisado como nação há tanto tempo.

Dando nome aos bois. Com todo respeito à ex-primeira-dama Michelle, mas o que ela pensa sobre os problemas do Brasil relatados neste texto? Nas suas falas, o que ecoa é um pedido para que nos encaminhemos para uma certa supremacia cristã. O filho de Jair, Eduardo Bolsonaro, abertamente simpático a autocratas, ainda segue mal nas pesquisas, mas o que teria a acrescentar na busca por solução dos nossos dilemas reais?

Os governadores Tarcísio e outros ainda mais desconhecidos do eleitorado, como Ronaldo Caiado e Romeu Zema, tentam se equilibrar entre serem pessoas pragmáticas ou seres presos à agenda regressiva de Bolsonaro.

CONFUSÃO GERAL – Zema, em especial, parece ter virado negacionista da ditadura militar brasileira. Tarcísio veio defender as credenciais democráticas de Bolsonaro, dia desses…

Ratinho Júnior, do Paraná, tem defendido a anistia geral aos vândalos golpistas do 8/1/23. Eduardo Leite é o único que rejeita a pauta ideológica e o pacote de loucuras bolsonaristas, por certo. Porém, não há a certeza se terá espaço em seu partido, o PSD, para uma candidatura presidencial.

Ou seja, são tantas as possibilidades da oposição que podem ficar sem possibilidade nenhuma. Mas os desafios que a nação precisa enfrentar seguem à nossa frente.

Deu no Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de dois recursos extraordinários que tratam da suposta inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse é o dispositivo legal que fixa critérios para que as empresas de tecnologia possam ser civilmente responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros em suas plataformas, notadamente as redes sociais.

O reinício do julgamento é ocasião para este jornal reafirmar seu entendimento de que o artigo 19 é plenamente constitucional. Não há uma vírgula em sua redação que não esteja coadunada com a Constituição – nem tampouco com o Código Penal.

SUPONHEMOS… – Mas, a título de argumentação, digamos que o referido dispositivo fosse, de fato, inconstitucional. Ora, bastaria ao STF dizê-lo e deixar a cargo do Congresso a análise sobre a pertinência de reescrevê-lo, se o Legislativo achar que é o caso. Porém, não é isso o que parece estar em vias de acontecer, a julgar pelas palavras do ministro decano da Corte.

Em Paris, Gilmar Mendes afirmou que a decisão que o STF vier a tomar pode ser “um esboço de regulação da mídia social” no Brasil. A ser assim, o STF usurpará uma competência do Congresso, redefinindo, na prática, os limites da liberdade de expressão no País.

O espírito que anima a Corte nesse julgamento não é nada bom, muito ao contrário: há uma nítida inclinação para a censura, ainda que o mal venha disfarçado sob o manto iluminista da purgação do debate público online por meio do combate ao que alguns ministros entendem por “fake news” e “discursos de ódio”.

LIBERDADE CERCEADA – Em grande medida, a despeito de jamais ter sido um direito absoluto, a liberdade de expressão está sob risco de ser cerceada no País porque o STF está debruçado sobre esse julgamento com base em duas falsas premissas.

A primeira e mais gritante delas é a suposta “omissão” do Congresso para “atualizar” o Marco Civil da Internet, restando à Corte, uma vez provocada, preencher esse vácuo institucional. Não é assim que funciona uma república baseada na tripartição dos Poderes.

O Congresso não se omitiu. Pouco tempo atrás, o Projeto de Lei (PL) da regulamentação das chamadas big techs, incorretamente designado como “PL das Fake News”, estava prestes a ser votado, mas foi retirado de pauta por decisão da maioria dos líderes partidários em razão da falta de consenso para votar a matéria em plenário – uma decisão, diga-se, rigorosamente legítima.

TERRA SEM LEI – A segunda falácia é a suposta transformação da internet numa “terra sem lei”, um espaço no qual os cidadãos estariam livres para cometer toda sorte de crimes sob o beneplácito das big techs, interessadas que são em disseminar conteúdos que geram tráfego, não necessariamente lícitos, em busca de visualizações, engajamento, publicidade e dinheiro – muito dinheiro. Ora, é evidente que o ânimo dessas empresas é o lucro, e não o desejo de se firmarem como vestais do debate público na ágora moderna.

Também é fato que o Marco Civil da Internet pode ser revisitado, até para obrigar as empresas de tecnologia a serem transparentes no que diz respeito à arquitetura de seus algoritmos e de seus modelos de remuneração.

Mas é simplesmente mentiroso afirmar que, a não ser por meio dessa intervenção antirrepublicana do STF, os usuários e as empresas permanecerão isentos de quaisquer responsabilidades – inclusive penal, no caso dos cidadãos – por conteúdos criminosos que circulam nas redes sociais.

É UM PARADIGMA – Por seu equilíbrio, fruto de um longo e profícuo debate no Congresso, o modelo brasileiro de responsabilização civil das big techs, mas não só, é tido como um paradigma internacional.

Para Tim Berners-Lee, ninguém menos do que o criador da internet como a conhecemos, o Marco Civil brasileiro foi aprovado como o prenúncio de “uma nova era” ao respeitar o espírito de liberdade que o inspirou e, ao mesmo tempo, garantir que o ambiente digital não se tornasse uma área livre para a prática de crimes.

Ao pretender substituir o Legislativo na definição do que pode ou não circular pelas redes sociais, o STF não apenas abastarda seu papel institucional, como ameaça criar um perigoso precedente: o de que direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, podem ser relativizados por interpretações e interesses circunstanciais de uma maioria de togados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Folha e Estadão são a favor da manutenção do Artigo 19, enquanto O Globo e Valor Econômico são contrários e defendem a censura. A gente sabe que no fundo é só uma questão de patrocínio. É uma pena. (C.N.)