ACM diz que União Brasil precisa ter candidatura própria

José Carlos Werneck

Em entrevista ao jornal “O Globo”, o ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, voltou a defender que seu partido abandone desde já os cargos que ocupa no governo  Lula  e construa uma candidatura própria para 2026. 

ACM Neto salientou que alianças locais com candidatos petistas podem ocorrer em alguns estados durante a campanha eleitoral, mas pegou pesado, dizendo que o governo Lula “cheira a mofo” e sofre rejeição até mesmo no Nordeste:

REJEIÇÃO MENOR – “Lula não compreendeu que não foi eleito pelo PT, nem pelas esquerdas. Foi eleito por um eleitor que o rejeitava menos do que rejeitava Bolsonaro, mas ele virou as costas para esse eleitor. Lula governa com o PT e para o PT. E a versão Lula 3 é muito pior do que a 1 e a 2. Eles imaginavam que conseguiriam reeditar programas que deram certo no passado, não conseguiram. A economia patina. E a gente vê um governo que cheira a mofo. Prometeram picanha e cerveja e estão entregando café, carne, gás de cozinha, ovo com preço lá em cima.”

Perguntado se há maioria no União Brasil favorável à saída do partido do governo Lula, ACM Neto ressaltou:

“Com o passar do tempo e com a aproximação da eleição de 2026, não faz sentido ocupar cargos no governo, tendo em vista que nós não estaremos na aliança do PT e da provável candidatura à reeleição do presidente Lula. Não faz sentido você ocupar cargos no governo se o seu projeto político é oposto a esse.”

CAIADO NA BAHIA – No começo de abril, o governador Ronaldo Caiado, de Goiás, lançou sua pré-candidatura à Presidência da República, em evento realizado em Salvador, junto com ACM Neto, seu aliado  desde a época em que o União Brasil, partido dos dois, chamava-se PFL.

ACM Neto recebeu Caiado de braços abertos na Bahia com um discurso muito centrado no combate à criminalidade, atualmente um dos problemas que mais preocupam o cidadão brasileiro.

Na ocasião, Caiado destacou  que a segurança pública, é uma das áreas mais bem avaliadas de sua gestão, afirmando: “Se eu chegar ao governo, na Presidência da República, vocês podem ter certeza de que bandido vai estar na cadeia ou fora do Brasil”.

Charge do Benett (Folha)

José Carlos Werneck 

Demétrio Magnoli, em artigo publicado na “Folha de S. Paulo” e reproduzido neste domingo pela “Tribuna da Internet”, prevê que a “Igualdade perante a lei e liberdade de expressão serão derrotadas pelo Supremo.

Infelizmente ele acertou em cheio e isso é muito prejudicial ao Brasil! A insegurança jurídica gera enormes prejuízos para pais, por ser prejudicial em todos os sentidos.

RETROCESSOS – Faz o país descer nos rankings internacionais, afastando importantes investidores e afetando o intercâmbio comercial.

Por isso tudo me preocupa muito esse atual vai e vem, praticado justamente por aqueles que deviam zelar por nossas instituições e mantê-las imunes a esses solavancos, que tanto prejudicam o Brasil e a seu povo.

Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada são garantias constitucionais que visam proteger situações jurídicas consolidadas contra alterações legislativas ou decisões judiciais equivocadas que possam prejudicá-las.

BASE DO DIREITO – Sem esses três importantíssimos pressupostos não há de se falar em Direito!

As verdadeiras Democracias lutam para manter sempre vivas essas importantes garantias constitucionais: 

Direito adquirido: Refere-se a um direito já incorporado ao patrimônio jurídico de um indivíduo, mesmo que não tenha sido ainda exercido. É um direito consolidado e irredutível, como o direito a uma aposentadoria por tempo de serviço, mesmo que a lei seja alterada posteriormente.

Ato jurídico perfeito: É um ato válido e regular, realizado sob a égide de uma lei vigente, que não pode ser alterado ou prejudicado por leis posteriores. Por exemplo, um casamento validamente celebrado sob a lei anterior não pode ser invalidado por uma lei que estabeleça novos requisitos para o casamento.

Coisa julgada: É a decisão judicial final, que já não pode ser objeto de recurso, e que deve ser respeitada por todos, incluindo os poderes públicos. É a garantia de que uma decisão judicial é definitiva e não pode ser alterada.

PRINCIPAIS CONCEITOS – Esses três conceitos estão intimamente relacionados e são fundamentais para garantir a segurança jurídica e a irretroatividade das leis. A lei não pode prejudicar direitos já adquiridos, atos jurídicos perfeitos ou decisões judiciais transitadas em julgado.

A irretroatividade das leis protege a confiança nas normas jurídicas e evita que leis novas causem prejuízos a situações jurídicas consolidadas.

Sem o estrito respeito a essas salvaguardas essenciais ao bom Direito, nenhum país pode ser chamado de democracia.  

Falsificação imita a coluna da jornalista em O Globo

José Carlos Werneck

O site g1 publicou a notícia de que “circula nas redes sociais o que seria o print de um texto publicado no jornal “O Globo” e escrito pela colunista Miriam Leitão, no qual ela afirmaria que “rombo no INSS é a luz no fim do túnel para a salvação da economia e controle da inflação”.]

O texto alega que “descontos nos benefícios deixam o aposentado com menos recursos, o que o faz gastar menos”, gerando um recuo da inflação”.]

APENAS FAKE NEWS – Esse texto, porém, nunca foi publicado pela colunista. Portanto, a informação é simplesmente fake news, diz a matéria publicada pelo g1, acrescentando que à seção especializada “Ao Fato ou Fake”, Miriam Leitão confirmou que não é de sua autoria o texto.

“Eu nunca escrevi isso, nem escreveria. Tenho defendido o oposto: que o governo precisa ser eficiente e rápido em devolver o dinheiro às pessoas lesadas por esse roubo. Esse raciocínio é tosco, e eu evidentemente jamais o formularia. Está claro que é falsificado por quem tenta tirar a credibilidade de quem está dizendo, como eu, que é preciso investigar tudo nesse roubo que começou no governo Bolsonaro”.

TUDO FALSO – O print que circula nas redes mostra uma suposta publicação feita nesta terça-feira (13) às 19h30, horário em que nenhum conteúdo da coluna foi postado. Além disso, as fontes de título e subtítulo exibidas na imagem são diferentes do padrão usado pelo jornal “O Globo”.

Nesta terça-feira, a coluna da jornalista Míriam Leitão fez sete publicações, apenas uma delas sobre o caso de fraude no órgão, com o título “INSS: Governo deve oferecer várias formas de comunicação às vítimas, inclusive a presencial, e se preparar para pôr dinheiro público no ressarcimento”.

Realmente estamos vivendo tempos muito difíceis. Até quando? A Polícia especializada em cibernética precisa agir, para identificar o autor e levá-lo à justiça, porque se trata de grave crime digital. 

José Carlos Werneck

O jornalista Carlos Newton, editor desta Tribuna da Internet, que é formado pela excelente e tradicionalíssima Faculdade Nacional de Direito, tem reiteradamente chamado a atenção que brasileiros estão sendo processadas “por crimes que não existem nas leis”. Parece incrível, muitas pessoas não acreditam, mas é realmente o que está acontecendo.

Em Direito Penal, a expressão “típico, antijurídico e culpável” refere-se aos três elementos essenciais para que uma conduta seja considerada um crime.

TRÊS PRESSUPOSTOS – É a chamada “Teoria Tripartite”, que enumera os três elementos que devem estar presentes para que uma ação seja considerada criminosa.

A “tipicidade” indica que a conduta deve estar descrita como crime na lei (tipificação penal). A “antijuridicidade” significa que a conduta deve ser ilícita, ou seja, contrária ao ordenamento jurídico, e não justificada por excludentes de ilicitude. E a “culpabilidade” é o elemento subjetivo que avalia se o agente, ao praticar a conduta típica e antijurídica, poderia e deveria ter agido de forma diferente.

Vamos conferir, então, como se caracteriza cada um desses importantíssimos elementos jurídicos.

TIPICIDADE – Para que uma conduta seja considerada um crime, ela precisa estar descrita em uma norma penal, ou seja, a lei deve ter previsto aquela conduta como um crime.

A tipicidade é o ponto de partida para a análise de um crime, pois se a conduta não estiver descrita na lei, não há crime, indiciamento, denúncia, processo, julgamento ou pena.

ANTIJURIDICIDADE – A antijuridicidade, também conhecida como ilicitude, significa que a conduta deve ser contrária ao ordenamento jurídico, ou seja, deve ser uma conduta que viole uma norma legal, constitucional ou infraconstitucional.

No entanto, nem toda conduta contrária à lei é um crime, pois existem situações em que a conduta, embora ilícita, é justificada por alguma causa legal, como legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento de dever legal ou exercício regular de direito.

CULPABILIDADE – A culpabilidade é o elemento subjetivo do crime, que avalia a reprovação da conduta ao agente. A culpabilidade é composta por três elementos: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e inexigibilidade de conduta diversa.

A imputabilidade refere-se à capacidade da pessoa entender e querer o resultado de sua conduta ilegal. A potencial consciência da ilicitude significa que o agente, mesmo que não saiba que a conduta é crime, deve ter a possibilidade de saber que ela é proibida.

A inexigibilidade de conduta diversa significa que o agente não podia ter agido de forma diferente, devido a alguma circunstância que o impediu de escolher uma conduta diferente.

PONTO FINAL – Assim, se esses três elementos não estiverem presentes na conduta praticada, seu autor jamais poderá ser indiciado, denunciado, processado, julgado ou condenado.

O resto é casuísmo, mera interpretação política ou manipulação da lei, e todos os advogados e operadores do Direito têm obrigação de se manifestar a respeito e apontar os erros que vêm sendo cometidos, como tem feito a Tribuna da Internet.

Emilio Odebrecht deu impressionantes depoimentos à PF

José Carlos Werneck

Segundo o bem elaborado livro da jornalista Malu Gaspar, “A Organização”, Lula e seu irmão Frei Chico estavam na folha de pagamentos de propinas da Odebrecht desde os anos 80/90 do século passado!

Toda a história de uma família que ergueu um império. E o escândalo de corrupção que chacoalhou o Brasil. Esses são os temas do livro “A Organização”, da jornalista Malu Gaspar, sobre os bastidores do caso Odebrecht.

FAMÍLIA DESTRUÍDA – É uma história de ambição, de negócios subterrâneos e também de uma relação em ruínas entre pai e filho. E o livro contém trechos do diário que Marcelo escreveu na cadeia e entenda como a investigação devastou a família e a empresa.

A excelente jornalista discorre sobre a elaboração do livro, fruto de três anos de apurações.

“Consultei mais de 120 fontes, da empresa e fora dela, concorrentes, todo tipo de advogados e investigadores para contar essa história com o máximo de detalhes possível” .diz ela.

É FANTÁSTICO – Quando, à época, procurados pelo “Fantástico”, que fez uma ampla reportagem sobre o livro, Emílio e Marcelo Odebrecht não quiseram comentar as informações obtidas. A defesa de Alexandrino Alencar, um dos envolvidos, disse que desde a assinatura do acordo de delação, ele vem cumprindo integralmente os compromissos assumidos.

A assessoria da Odebrecht declarou que a empresa passou por um processo de profunda transformação, e que um monitor do departamento de justiça dos Estados Unidos atestou que o sistema de compliance (defesa anticorrupção) da empresa está desenhado e implementado para prevenir e detectar potenciais violações das leis anticorrupção.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não quis se manifestar, e o ex-presidente José Sarney não respondeu ao contato.

LULA RECLAMOU – A assessoria do então ex- presidente Lula disse em nota que Malu Gaspar não ouviu a defesa dele e que repetiu, sem contestação, versões contadas por delatores. Disse também que ela deixou de considerar as provas de inocência obtidas pelos advogados de Lula, e que desmentem as versões dos delatores.

A nota afirma ainda que Malu Gaspar ignorou o depoimento de Marcelo Odebrecht à justiça em outubro de 2019, quando ele admitiu que as acusações dirigidas a Lula são injustas.

Por fim, declarou que a Odebrecht foi apenas uma das centenas de empresas que financiaram as campanhas eleitorais de Lula, e todas elas tiveram suas contas aprovadas pela justiça eleitoral.

DISSE A JORNALISTA – Malu Gaspar afirmou que “o então ex-presidente Lula foi procurado para dar entrevista para o livro ‘A Organização’, mas não quis falar.”

Sobre procurar a defesa de Lula para checar informações, ela disse que “os argumentos da defesa são públicos e foram contemplados ao longo do livro, inclusive para fins de checagem.”

Portanto o envolvimento de Lula e de seu irmão Frei Chico em corrupção é coisa antiga, que os petistas agora querem transformar em “fake news”. E durma-se com um barulho desses!

Charge do William (Portal T5)

José Carlos Werneck

O site “O Antagonista” noticiou que o líder do PL, na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou nesta sexta-feira, 2, que nenhum parlamentar do PT assinou o requerimento para a criação da CPI que investigará o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Segundo o Sóstenes, a bancada governista evita apoiar a comissão porque “sindicatos e associações ligadas à esquerda” teriam lucrado com o alegado “roubo”.

GOVERNO SINDICAL – “Nenhum deputado do PT assinou a CPI ou CPMI do Roubo dos Aposentados. Enquanto isso, a ampla maioria da centro-direita, especialmente do PL, assinou. Sabe por quê? Quem lucrou com o roubo? Sindicatos e associações ligadas à esquerda. Agora dá pra entender por que nós queremos a CPI. E por que eles fogem dela “, afirmou Sóstenes, dando uma pauta no tema da anistia.

Na véspera, o deputado Coronel Chrisóstomo, do PL de Rondônia, protocolou o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

O pedido contou com o apoio da bancada do PL, a oposição é minoria na Câmara. Ao todo, 185 parlamentares assinaram o documento. Para que um requerimento de criação de CPI seja protocolado, precisa de pelo menos 171 assinaturas.

171 ASSINATURAS – “A CPI será fundamental para garantir que as denúncias sejam investigadas de forma rigorosa, que os culpados sejam punidos e que medidas sejam implementadas para prevenir novos desvios”, diz Chrisóstomo na justificativa do requerimento.

“Proteger os direitos dos aposentados, que dependem desses recursos para sua subsistência, é uma questão de justiça social e responsabilidade pública. Assim, a instalação da CPI é uma resposta necessária para restabelecer a credibilidade das instituições e assegurar a dignidade dos beneficiários do INSS”

Cabe agora ao presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, decidir se a comissão, chamada também de “CPI do Roubo dos Aposentados” e “CPI da Fraude no INSS”, será criada ou não. Atualmente, há 11 CPIs aguardando deliberação de Motta. Apenas cinco podem funcionar simultaneamente na Câmara.

José Carlos Werneck

Sobre as últimas escolhas para a Academia Brasileira de Letras, um veterano jornalista lembrava, nesta sexta-feira, em um restaurante de Brasília, um comentário que Vinicius de Moraes fez a respeito dos chamados imortais.

Na década de 70, ao responder a uma pergunta sobre uma possível indicação do poeta e cronista Carlos Drummond de Andrade para a Academia Brasileira de Letras, o poetinha comentou: “Tadinho, que mal que ele fez?”

REPETIR A TIRADA – Agora, quando algum nome realmente consagrado for escolhido para alguma cadeira, os verdadeiros intelectuais poderão repetir a célebre tirada do grande poeta Vinicius de Moraes.

Em tempo: naquela época, como agora, a Academia estava desgastada com a indicação de imortais que nada tinham de intelectuais e viviam longe dos livros, a partir de Getúlio Vargas, e depois de militares e simpatizantes, como o general Aurélio de Lyra Tavares e Roberto Marinho, que estavam longe de serem escritores consagrados.

VINICIUS E OUTROS – O “poetinha”, como era carinhosamente chamado por seus colegas, era um sucesso anunciado em todas as iniciativas culturais de que fazia parte e é lembrado até hoje.

Vinicius com a sua consagrada e extensa bagagem cultural, tinha a mesma opinião de outros intelectuais contemporâneos, que se recusavam a aceitar, com a eleição previamente vencida, como o próprio Carlos Drummond de Andrade, Rubem Braga, Fernando Sabino, Helio Fernandes e muitos outros.

Com o seu sarcástico comentário, Vinicius fez muita gente sorrir amarelo.

Denise foi deputada federal e teve uma brilhante atuação

José Carlos Werneck

A excelente magistrada Denise Frossard, que enfrentou e prendeu os comandantes do jogo do bicho no Rio de Janeiro, publicou em sua página no Facebook as fundadas razões da não intimação de pessoas internadas em hospitais, conforme previsão legal no Código de Processo Civil.

Por que, quando eu expedi o mandado de prisão contra Castor de Andrade, que se encontrava num hospital no Rio de Janeiro, eu não permiti que meus Oficiais de Justiça adentrassem o local? Ora, porque hospitais e templos são tradicionais lugares de asilo, e uma das conquistas da civilização é a compreensão, pelo Poder Temporal (principalmente pela Justiça) das suas limitações, sem que haja necessidade de que leis venham explicitar isto. Este rompimento se dá sempre em épocas de guerras ou por regimes autocrático”.

DOCUMENTÁRIO – E prosseguiu a juíza aposentada Denise Frossard: “Quem quiser pode acionar o excelente documentário da Globoplay ‘Doutor Castor’, de 2021, onde eu abordo, ao final, exatamente isto!!!!”

Ela notabilizou-se nacionalmente por condenar 14 contraventores e membros do crime organizado em 1993. No ano seguinte, Frossard foi admitida pelo presidente Itamar Franco na Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial especial.

Frossard aposentou-se do Poder Judiciário para postular cargos públicos eletivos. Em 1998 candidatou- se ao Senado, obtendo o quarto lugar. Nas eleições de 2002, Frossard foi eleita deputada federal, com a maior votação para o cargo nas eleições do Rio de Janeiro daquele ano.

DEPUTADA ATUANTE – Denise Frossard foi deputada federal pelo Rio de Janeiro no período de 2003 a 2007 e também professora de Direito e autora de obras jurídicas.

Seu partido, o PSDB, a escolheu para representá-lo na CPI dos Correios, onde teve atuação destacada nas audiências.

Em 2006, já filiada ao PPS, teve lançada sua candidatura à sucessão da então governadora Rosinha Matheus. Denise disputou o segundo turno das eleições contra Sérgio Cabral Filho, que a venceu com folga e acabou na cadeia, condenado cerca de 300 anos, mas os solícitos ministros do Supremo já o devolveram à liberdade.

Depois da intimação, a pressão de Bolsonaro subiu muito

José Carlos Werneck

A revista “Oeste” publicou matéria informando que o jornal britânico “The Times” publicou reportagem sobre a intimação do ex-presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, enquanto se recuperava em uma UTI, no Hospital DF Star, em Brasília, após uma cirurgia abdominal.

Diz a “Oeste” que o jornal britânico destacou “que a ação judicial foi tida como um abuso sem precedentes, gerando indignação internacional”.

DENTRO DA UTI – Segundo a reportagem, Jair Bolsonaro foi formalmente notificado do início de seu julgamento mesmo em estado delicado, internado em uma Unidade de Terapia Intensiva. O jornal ressalta o impacto negativo que a intimação causou em sua saúde, agravando seu quadro clínico.

A matéria igualmente falou sobre as acusações imputadas ao ex-presidente, tratadas como “esdrúxulas”, entre elas, a alegação de que Bolsonaro teria articulado com militares e políticos um golpe para anular o resultado das eleições de 2022, tese sem nenhuma comprovação concreta até o hoje.

A matéria, republicada pela “Oeste” diz, ainda, que, conforme destacou o “The Times”, Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral, até 2030. Mas, mesmo assim, reforçou o seu desejo de disputar, novamente, a Presidência da República em 2026, deixando claro que não se retirará da vida pública.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com um Supremo de baixíssimo nível, a tendência é de que a imagem do Brasil no exterior fique cada vez mais desgastada. (C.N.)

Arminio Fraga, serviçal das elites, propõe oprimir o povo

José Carlos Werneck

Fiquei estarrecido ao ler a notícia divulgada nesta terça-feira pela CNN e por vários órgãos de imprensa, informando que, durante a Brazil Conference, realizada em Harvard e no MIT, o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso , defendeu uma proposta,no mínimo chocante e profundamente injusta como “solução para as contas públicas”.

Entre outras medidas, ele simplesmente quer congelar o salário mínimo em termos reais por seis anos, como forma de conter os gastos com a Previdência Social.

REMÉDIO AMARGO – O pronunciamento mostra um projeto de ajuste fiscal que joga nas costas dos mais pobres o peso do suposto “remédio amargo” para a economia, enquanto preserva lucros dos super-ricos.

Enquanto isso noticia-se que os ditos bilionários ficam R$ 34 bilhões mais ricos a cada dia, mas a pobreza global segue intocada desde 1990.

Segundo ressaltou Armínio Fraga, o congelamento seria uma “reforma fácil” para estancar o que ele chamou de “desequilíbrio assustador” nas contas da Previdência.

IMPACTO SOCIAL – Ignorando completamente o impacto

social de uma medida como essa, argumentou que congelar o salário mínimo aliviaria os cofres públicos, mas reconheceu que isso jamais seria adotado num governo petista.

A política de valorização do salário mínimo no Brasil já foi alterada pelo novo arcabouço fiscal aprovado em 2024, sob críticas de sindicatos. A regra limita o crescimento do piso nacional em 2,5 %, mais a inflação.

O que o insensível Armínio defendeu é muito mais brutal sobre trabalhadores ativos e aposentados, demonstrando completo e total desprezo pelos menos favorecidos.

DIZ A PREVIDÊNCIA – De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, cerca de 70% dos aposentados e pensionistas do INSS recebem exatamente um salário mínimo. Ou seja, congelar o valor real do mínimo por seis anos significaria reduzir ainda mais o poder de compra dos que já ganham menos e que mais precisam da proteção social.

Enquanto isso, os juízes, operadores do Direito e servidores da elite militar e civil continuariam com seus super-salários. O salário mínimo é motor da economia e instrumento de justiça social, como principal mecanismo de distribuição de renda no Brasil.

Segundo o DIEESE, o mínimo necessário para atender às necessidades básicas de uma família brasileira em março de 2025 seria de R$ 7.398,94, quase cinco vezes o salário vigente.

EFEITO NA ECONOMIA – Cada aumento no salário mínimo ajuda a movimentar a economia, impulsiona o comércio local, gera empregos e melhora a arrecadação tributária.

A tentativa de responsabilizar o salário mínimo pela crise fiscal é, além de injusta, equivocada. O problema está na má distribuição de renda e na estrutura tributária regressiva do país.

Se a questão é equilibrar as contas públicas, há caminhos mais justos e eficazes. Segundo estudos do Instituto Justiça Fiscal, somente a taxação das pessoas mais ricas do país, poderia gerar uma arrecadação anual de até R$ 300 bilhões.

59 MIL PESSOAS – Os mais ricos representam 0,3% da população, percentual que abrange apenas 59 mil pessoas entre 213 milhões de brasileiros.

Mas o ex-presidente do Banco Central não cogitou esta alternativa em Harvard nem lembrou as medidas erradas que tomou quando integrava a equipe econômica de Fernando Henrique Cardoso.

Sinceramente, bem que poderíamos dormir sem ter de ler uma notícia como essa, contando a infeliz, inoportuna e cruel proposta de Armínio Fraga!

José Carlos Werneck

O Canal Curta exibiu, na sexta-feira passada, o documentário “Brizola”, de Marco Abujamra, que conta como se deu a construção da classe política brasileira, de Getúlio Vargas ao século XXI, através da trajetória de Leonel Brizola. Com fatos históricos detalhados, revela um Brizola astuto, ambicioso e conciliador, que foi admirado por muitos e odiado por tantos outros.

Seus admiradores o consideravam um político apaixonado pelo Brasil e por seu povo. Mas seus adversários tentavam responsabilizá-lo pela “inauguração” da era de insegurança pública em seus governos, na cidade do Rio de Janeiro, como se não existissem favelas antes dele.

PREOCUPAÇÃO – No documentário Le,onel Brizola aparece comentando a questão da violência na cidade e inclusive mostra-se preocupado com o assunto.

O filme é excelente e merece ser assistido com atenção por todos os interessados em conhecer melhor a História do Brasil.

Com imagens tiradas de fatos reais, o documentário desperta interesse do começo ao fim e é muitíssimo fiel aos acontecimentos.

POEMA DE NERUDA -Uma curiosidade é que o filme mostra um belíssimo poema do poeta chileno Pablo Neruda, prêmio Nobel de Literatura,   em homenagem a Leonel Brizola.

O filme será reprisado e é só entrar no site do Curta para ver os dias e os horários de exibição.

Imperdível!

Charge do Bier (Arquivo Google)

José Carlos Werneck

No julgamento da aceitação da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro começou a ser vítima de um verdadeiro linchamento jurídico, porque foram cometidos vários erros processuais, não por desconhecimento dos códigos, mas por mero casuísmo, como objetivo único e exclusivo de torná-lo réu.

Foi acusado por mil e uma farisaicas razões e, como na famosa fábula de La Fontaine, só foram ouvidas as razões do lobo, para deleite de uma alcateia faminta.

FALHAS INSANÁVEIS – O jurista Jorge Béja, em magnífico artigo publicado na “Tribuna da Internet” apontou de maneira didática e elucidativa as falhas insanáveis da denúncia apresentada pelo procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que cometeu três gravíssimos erros processuais.

Jorge Béja ressaltou que “apesar da impossibilidade de que as omissões venham a ser sanadas da parte do Procuradoria-Geral da República, uma vez que a denúncia já foi oferecida, crê-se que os ministros do Supremo tentarão encontrar motivação para que as falhas possam ser superadas.”

Béja apontou que no parecer da Procuradoria não houve os fundamentais e indispensáveis pedidos ao STF –  primeiro, o pedido de recebimento da denúncia; segundo, o pedido de citação dos réus; e terceiro, o pedido de condenação a isso ou aquilo.

EM PLENÁRIO – Igualmente, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, criticou nesta quarta-feira a condução do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a denúncia por suposta tentativa de golpe de Estado deveria ser julgada no plenário e não na Primeira Turma do STF.

Em comentário ao ensinamento do ilustre jurista Jorge Béja, afirmei: “Artigo elucidativo e primoroso, como sempre acontece com os textos do autor, mas, infelizmente, o resultado do julgamento já é do conhecimento de todos: Bolsonaro será condenado, massacrado e linchado, sem dó e piedade! Aguardemos!”.

Infelizmente eu tinha razão.

No final, Lacerda e JK acabaram se tornando amigos

José Carlos Werneck

O jornal “O Estado de São Paulo”, que está completando 150 anos, publica em sua edição desta quinta-feira que “em 24 de agosto de 1956, a sucursal do Estadão no Rio foi invadida por policiais armados de metralhadoras que exigiam dos jornalistas a entrega de todos os exemplares da edição daquele dia”.

O motivo da arbitrária e violenta invasão, em pleno regime democrático, foi a publicação do artigo intitulado “Manifesto ao povo brasileiro”, do jornalista e então deputado federal pela UDN do então Distrito Federal, Carlos Lacerda.

“EXIBICIONISTA” – No artigo, Lacerda chamava o então presidente da República, Juscelino Kubitschek, de “exibicionista delirante”.

No dia seguinte, o “Estadão” publicou o editorial “Violência inexplicável”, condenando a invasão da polícia à redação: “Atentados representam um insulto à democracia”, dizia o texto.

O jornalista Julio de Mesquita Filho, diretor do jornal, denunciou a arbitrariedade à Associação Interamericana de Imprensa. “Tudo isto é da mais flagrante ilegalidade. Tudo isto é contra a Constituição”, ressaltou Mesquita.

TRÊS PROIBIDOS – Como se vê, o governo do presidente Juscelino Kubitschek não era assim tão democrata, como hoje se costuma alardear.

Os jornalistas Carlos Lacerda, Helio Fernandes e seu irmão, o genial Millôr Fernandes, foram, à época, muito censurados e diversas vezes até proibido de se manifestar.

Durante meses, Lacerda, Helio e Millôr ficaram proibidos de aparecer na televisão.

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

José Carlos Werneck

O real foi a sexta moeda que mais se desvalorizou em relação ao dólar no ano passado, segundo levantamento do economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.

Dólar acumulou alta de 27,3% frente ao real em 2024, maior valorização desde 2020. O dólar comercial fechou o último pregão do ano, realizado nesta segunda-feira (30), em queda de 0,22%, cotado a R$ 6,18 na venda, após bater R$ 6,242 na máxima do dia.

O valor recuou com uma nova intervenção do Banco Central, que injetou US$ 1,8 bilhão no mercado financeiro.

SÉRIE DE RECORDES – Desde de 27 de novembro, o dólar acumula uma série de recordes de fechamento em meio a insatisfação dos investidores com o pacote fiscal do governo Lula.

Para tentar frear as altas consecutivas, o BC injetou mais de US$ 32 bilhões no mercado por meio de 14 leilões à vista e de linha (com compromisso de recompra).

O último boletim Focus do ano, divulgado nesta segunda-feira mostrou uma alta na previsão para o dólar no fim de 2025, com a estimativa de cotação passando de R$ 5,90 (no relatório anterior) para R$ 5,96.

PREVISÕES – Segundo os analistas, a inflação de 2024 fechará em 4,90%, o equivalente a 0,4 ponto percentual acima do teto da meta de 4,5%. Além disso, o BC informou que o setor público fechou novembro com déficit primário de R$ 6,6 bilhões. No mesmo mês de 2023, o resultado havia sido deficitário em R$ 37,2 bilhões.

O dólar fechou em alta nesta sexta-feira (3), cotado a R$ 6,18, em uma sessão marcada por volatilidade. O dia contou com uma agenda econômica mais vazia no Brasil e no mundo, com os investidores repercutindo alguns dados novos da economia dos EUA.

Como se vê “a culpa não era do Bolsonaro”, como diziam os incautos. Em tempo: a picanha e a “cervejinha” também aumentaram!

Uma obra que registra uma época

José Carlos Werneck

Uma das obras mais importantes sobre o Movimento Renascentista é “O Romance de Leonardo Da Vinci”, do poeta e escritor russo Dimitri Merejkovski, que explora a trajetória de um homem extraordinário, um dos mais brilhantes gênios da História da Humanidade.

Desconsiderado pelos seus pares, devido a suas ideias mais do que evoluídas para a época, acabou terminando seus dias, tal como viveu toda a sua vida, envolto em dívidas e numa solidão quase completa.

GENIALIDADE – Pintor, escultor, arquiteto, engenheiro e anatomista, Leonardo da Vinci foi o talento mais versátil da Itália do Renascimento. Os seus desenhos, combinando uma precisão científica com um grande poder imaginativo, refletem a enorme vastidão dos seus interesses e conhecimentos, que iam desde a física, a hidráulica, a fisiologia, a aeronáutica e a matemática.

A obra explora o obscurantismo da Idade Média, quando surgiu o movimento Renascentista, fundamental na civilização europeia e que teve a Itália como seu berço. irradiante.

As ciências e as artes renasceram, buscando no passado as suas ideias inspiradoras.

IDEAL HUMANISTA – A redescoberta e a revalorização das referências culturais da antiguidade clássica passaram a nortear as mudanças deste período, rumo a um ideal humanista e naturalista.

É neste contexto que surgem os génios artísticos e científicos que marcaram para sempre a sociedade europeia e o mundo inteiro.

Durante o apogeu do Renascimento, Leonardo Da Vinci, enquanto anatomista, preocupou-se com os sistemas internos do corpo humano, e enquanto artista interessou-se pelos detalhes externos da forma humana, estudando exaustivamente as suas proporções.

VIAGEM NO TEMPO – O livro focado na vida de Leonardo da Vinci leva-nos numa viagem através do tempo, fazendo-nos conviver com algumas das personagens mais marcantes da época, e de todos os tempos

Assim, participam do “Romance” figuras como Francisco Sforza, Nicolau Maquiavel e o «Príncipe» inspirado por César Bórgia, Michelângelo, o grande rival de Da Vinci na pintura, assim como Rafael, a família Médici, o papa Alexandre VI (Rodrigo Bórgia),assim como muitos outros.

Vale a pena a leitura!

José Carlos Werneck

Será lançado pela Editora Contracorrente, nesta terça-feira (dia 10), “Estilhaços”, o mais recente livro do economista Paulo Nogueira Batista Jr., que já tem sete livros publicados, que tratam primordialmente de temas da área de economia internacional e geopolítica, além de inúmeros ensaios, crônicas e artigos. Dois dos seus livros, “A economia como ela é” e “O Brasil não cabe no quintal de ninguém” foram finalistas do Prêmio Jabuti.

Economista por formação e atuação, ele sempre teve inclinação e apego também por filosofia, literatura e cinema. Essa temática, embora já presente em seus livros e escritos anteriores, constitui neste livro “Estilhaços”, pela primeira vez, o aspecto central.

ROMANTISMO -Segundo o autor, a obra significa “uma longa digressão sobre o romantismo”. Em forma de aforismos, que permeiam a literatura e a filosofia, ela pode ser lida aos pedaços, há partes estanques; as memórias se misturam com a arte, os contos com as
lembranças, aleatoriamente, sem perda de sua essência.

“Mistura-se a vivência com a imaginação”, explica Paulo Nogueira Batista.

Portanto, trata-se de um mergulho na subjetividade de um grande brasileiro, que insiste em transmitir a importância da cooperação, da solidariedade e da tolerância em um mundo cada vez mais ameaçado por confrontos armados, pandemias, crise climática e pobreza”. Pela brilhante trajetória de vida do autor a obra merece a leitura.

Henrique Gougon, jornalista e artista plástico

José Carlos Werneck

Morreu nesta sexta-feira, em Brasília, o jornalista Henrique Gonzaga Júnior, aos 78 anos. Henrique Gougon, como era mais conhecido, também se destacou pelas artes plásticas. Ele fez murais com que estão espalhados pelo DF com mosaicos de personalidades da capital.

Foram ilustradas por Gougon figuras como Juscelino Kubitschek, Anísio Teixeira e Ulysses Guimarães e JK. Nas redes sociais, amigos prestaram homenagens ao jornalista e mandaram mensagens carinhosas a seus familiares.

Guardo, com muito carinho, em meu escritório um exemplar autografado de seu livro de charges, “Que País é Este!”, onde ele escreveu:

“Ao Werneck, peso da Glória.

Um abraço dileto deste confrade, amigo de perto e de longe.

Gou Gon
Brasília, 28/036/77

Vinicius de Moraes e seu segundo filho, Pedro

José Carlos Werneck

Ainda não havia Dia dos Pais aqui no Brasil, quando o gigantesco poeta Vinicius de Moraes recebeu a comunicação de que perdera seu pai, um poeta que celebrara em soneto a proximidade do nascimento dele, Vinicius. E a gente fica pensando como é importante ter um pai, e nem precisa ser poeta.

###
PAI E FILHO POETAS
Vinicius de Moraes

Faz hoje nove anos que Clodoaldo Pereira da Silva Moraes, homem pobre mas de ilustre estirpe, desincompatibilizou-se com este mundo. Teve ele, entre outras prebendas encontradas no seu modesto, mas lírico caminho, a de ser meu pai.

E como, ao seu tempo, não havia ainda essa engenhosa promoção (para usar do anglicismo tão em voga) de imprensa chamada “O Dia do Papai” (com a calorosa bênção, diga-se, dos comerciantes locais), eu quero, em ocasião, trazer nesta crônica o humilde presente que nunca lhe dei quando menino; não só porque, então, a data não existia, como porque o pouco numerário que eu conseguia, quando em calças curtas, era furtado às suas algibeiras; furtos cuidadosamente planejados e executados cedo de manhã, antes que ele se levantasse para o trabalho, e que não iam nunca além de uma moeda daquelas grandes de quatrocentos réis.

SEM PALAVRAS – Eu tirava um prazer extraordinário dessas incursões ao seu quarto quente de sono, e operava em seus bolsos de olho grudado nele, ouvindo-lhe o doce ronco que era para mim o máximo. Quem nunca teve um pai que ronca não sabe o que é ter pai.

Se Clodoaldo Pereira da Silva Moraes e eu trocamos dez palavras durante a sua vida, foi muito. Bom dia, como vai, até a volta – às vezes nem isso. Há pessoas com quem as palavras são desnecessárias.

Nos entendíamos e amávamos mudamente, meu pai e eu. Talvez pelo fato de sua figura emocionar-me tanto, evitei sempre pisar com ele o terreno das coisas emocionais, pois estou certo de que, se começássemos a falar, cairíamos os dois em pranto, tão grandes eram em nós os motivos para chorar: tudo o que podia ter sido e que não foi; tudo o que gostaríamos de dar um ao outro, e aos que nos eram mais caros, e não podíamos; o orgulho de um pai poeta inédito por seu filho publicado e premiado e o desejo nesse filho de que fosse o contrário… – tantas coisas que faziam os nossos olhos não se demorarem demais quando se encontravam e tornavam as nossas palavras difíceis.

ME ABRAÇAR A ELE – Porque a vontade mesmo era a de me abraçar com ele, sentir-lhe a barba na minha, afagar-lhe os raros cabelos e prantearmos juntos a nossa inépcia para construir um mundo palpável.

De meus amigos que conheceram meu pai, talvez Augusto Frederico Schmidt e Otávio de Faria sejam os que melhor podem testemunhar de sua paciência para com a vida e da enorme bondade do seu coração. E de sua generosidade. Fosse ele um homem rico, e nunca filhos teriam tido mais.

Sempre me lembra os Natais passados na pequena casa da ilha do Governador, e a maratona que fazíamos, meus irmãos e eu, quando o bondinho que o trazia do Galeão, onde atracavam as barcas, rangia na curva e se aproximava, bamboleante e cheio de luzes, do ponto de parada junto à grande amendoeira da praia de Cocotá.

Eram pencas de presentes, por vezes presentes de pai abastado, como o jogo de peças de armar, certamente de procedência americana, com que me regalou e com que construí, anos a fio, pontes, moinhos, edifícios, guindastes, e tudo o mais.

E os fabulosos Almanaques do Tico-Tico, lidos e relidos, e de onde, uma vez exaurida a matéria, recortávamos as figuras queridas de Gibi, Chiquinho, Lili e Zé Macaco.

Como poeta, meu pai foi um pós-parnasiano com um pé no simbolismo. É conto familiar que Bilac, seu amigo, animou-o a publicar seus versos, que as mãos filiais de minha irmã Letícia deveriam, depois, amorosamente, copiar e reunir num grande caderno de capa preta. Há um soneto seu que me celebra ainda no ventre materno. Eu também escrevi em sua memória uma elegia em lágrimas, no escuro de minha sala em Los Angeles, quando, no dia 30 de julho de 1950, a voz materna, em sinistras espirais metálicas, anunciou-me pelo telefone intercontinental, às três da madrugada, a sua morte.

“O Pensador”, escultura de Auguste Rodin

José Carlos Werneck

O livro “História da Filosofia”, do pensador norte-americano Will Durant é uma excelente “porta de entrada” para todos aqueles que desejam iniciar-se na matéria. Filosofia é palavra grega que significa, literalmente “amor pela sabedoria”. Ou seja, é o estudo de questões gerais e fundamentais sobre a existência, conhecimento, valores, razão, mente e linguagem, frequentemente colocadas como problemas a se resolver. O termo provavelmente foi cunhado por Pitágoras (a.C. 570 – 495 a.C.).

Considerado um clássico no tema, o livro é dividido em 11 capítulos, que abordam vida e obra de Platão, Sócrates, Aristóteles, Francis Bacon, Spinoza, Voltaire, Emanuel Kant, Schopenhauer, Herbert Spencer, Friedrich Nietzche, Henri Bergson, Benedetto Croce, Bertrand Russell, George Santayana, William James e John Dewey.

Esta obra de Durant faz um estudo bastante elucidativo e didático daqueles que se ocuparam com assunto tão relevante do conhecimento humano e fundamental na formação de estudiosos de qualquer área do Conhecimento.

OBRA FUNDAMENTAL – “História da Filosofia” surgiu como uma série da editora dos Little Blue Books (panfletos educacionais destinados aos trabalhadores) e por ser tão popular, foi republicada como um livro de capa dura por Simon & Schuster em 1926 e tornou-se um “best-seller”, dando a Durant a independência financeira que lhe permitiu deixar o magistério e começar a trabalhar nos onze volumes da” História da Civilização”, durante quatro décadas.

Sua exaustiva dedicação foi bem-sucedida, porque a “A História da Civilização” tem sido a base de outras importantes obras, como “Civilização”, do pensador britânico Kenneth Clark.

Extremamente agradável, a “História da Filosofia” é obra a ser lida por todos os que se interessam pelo conhecimento humano.

Charge do Glauco (Arquivo Google)

José Carlos Werneck

Circula na Internet desde 2013 o seguinte texto: “Se um correntista tivesse depositado R$ 100,00 (cem Reais) na poupança em qualquer banco, dia 1º de julho de 1994 (data de lançamento do Real), teria hoje na conta R$ 374,00 (trezentos e setenta e quatro reais). Se esse mesmo correntista tivesse sacado R$ 100,00 (cem Reais) no Cheque Especial, na mesma data, teria hoje uma dívida de R$139.259,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos cinquenta e nove reais) no mesmo banco. Ou seja: se tivesse usado R$ 100,00 do Cheque Especial hoje estaria devendo o equivalente a onze carros populares. Já com o valor da poupança conseguiria comprar apenas dois pneus. Não é à toa que o Bradesco teve em torno de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) de lucro líquido somente no 1º semestre de 2013, seguido de perto pelo Itaú. Dá para comprar um outro banco por semestre! Campanha pela Reforma Tributária e Financeira no Brasil, já! Se você passar para frente esta mensagem, já estará contribuindo!”

O texto é impressionante e continua sendo retransmitido na internet, apesar de necessitar de atualização monetária que o tornará ainda mais aterrador.

ANTIPOUPANÇA – Spread bancário é a diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar e a taxa que ele mesmo paga ao captar dinheiro, O valor do spread varia de acordo com cada operação, dependendo dos riscos envolvidos e, normalmente, é mais alto para pessoas físicas do que para as empresas.

Realmente, o spread bancário no Brasil é um total desestímulo ao poupador e todos sabem que a riqueza dos cidadãos se faz com poupança. Isso é válido para qualquer país do mundo.

No Brasil, os juros pagos ao poupador são uma piada e um desestímulo total às pessoas que precisam poupar, para ter um futuro um pouco melhor. O pouquíssimo dinheiro que sobra vai para o consumo, muitas vezes de itens supérfluos.

MUITAS CAUSAS – O elevadíssimo spread no Brasil é reflexo da situação macroeconômica do país, da estrutura de nosso sistema bancário, da assimetria de informação, dos altos custos de intermediação financeira, da insegurança jurídica, além de outros fatores.

É a lógica básica utilizada pelos bancos para obter lucro, ou seja, é a diferença entre o que o banco paga a um investidor para obter os recursos e o que ele cobra para emprestar esses mesmos recursos.

Resumindo: quanto maior o spread bancário, maior será o lucro dos bancos nas operações e mais caro serão os juros que os clientes pagarão ao utilizarem empréstimos e financiamentos. Assim se torna humanamente impossível que a maioria das pessoas possam sonhar com a casa própria, a educação dos filhos e uma velhice menos amarga.