CPMI do INSS prende ex-coordenador por “calar a verdade” ao depor

Jocimar alegou que não havia sido convocado corretamente

Sarah Teófilo
O Globo

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a prisão do ex-coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, ao final da sessão durante a madrugada desta terça-feira. A decisão ocorreu após o depoente alegar que não havia sido convocado corretamente e apresentar datas divergentes sobre Acordos de Cooperação Técnica (ACTs).

— Por ter dito aqui que o senhor não foi convocado corretamente e por não ter dado as datas corretas que o promotor lhe perguntou sobre ACTs, o senhor está preso por calar a verdade. Determino à Secretaria-Geral e à Polícia que conduzam o Sr. Jucimar para que o flagrante seja lavrado — disse Viana.

FLAGRANTE – A ordem de prisão foi dada de forma imediata, encerrando a oitiva e acionando a Polícia Legislativa para lavrar o flagrante dentro do próprio Senado. A CPI investiga irregularidades na celebração e fiscalização de convênios que permitiram descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

Viana afirmou na segunda-feira que Jucimar foi localizado nas proximidades de Manaus pela Polícia Legislativa e levado para depor ao colegiado. Ele era responsável por coordenar o departamento de Pagamentos e Benefícios do instituto.

“O servidor do INSS responsável por pagamentos apresentou dois atestados médicos e viajou para uma região próxima de Manaus, o que impediu sua presença na sessão. A Polícia do Legislativo, cumprindo ordem judicial, realizou uma operação emergencial durante a madrugada, localizou o servidor e o trouxe a Brasília por condução coercitiva, conforme previsto em lei. A expectativa é de que o depoimento esclareça como os operadores do esquema conseguiram movimentar tanto dinheiro com tanta facilidade e se há outros servidores envolvidos na estrutura interna da Previdência Social”, disse Viana em suas redes sociais.

CGU demite ex-chefe da Receita envolvido em caso das joias de Bolsonaro

Demissão foi motivada por favorecimento à igrejas

Weslley Galzo
Estadão

O ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes foi demitido no dia 25 de novembro pela Controladoria-Geral da União (CGU). A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 1.º, no Diário Oficial da União (DOU).

Ele esteve envolvido no caso revelado pelo Estadão, em março de 2023, de desvio das joias doadas pela Arábia Saudita à Presidência. No comando da Receita, Gomes atuou para liberar na alfândega do Aeroporto de Guarulhos o conjunto de itens luxuosos para que chegassem às mãos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA – A demissão, no entanto, foi motivada por publicar um Ato Declaratório Interpretativo da Receita Federal (ADI) que garantiu isenção tributárias a instituições religiosas, com foco principalmente em igrejas evangélicas.

O ato foi assinado por Gomes às vésperas da eleição de 2022, num movimento do governo Bolsonaro de consolidar o apoio dos líderes evangélicos. A medida teve impacto milionário ao liberar as igrejas de recolher contribuições previdenciárias sobre as chamadas prebendas, um tipo de remuneração especial por meio da qual as igrejas pagam pastores e demais lideranças.

Por causa da decisão, Gomes foi alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que durou mais de um ano, no qual enfrentava acusações de favorecimento pessoal e de terceiros, como ocorrência de erros procedimentais ou descumprimento de normas ou regulamentos.

INVESTIGAÇÃO – O Ministério da Fazenda conduziu uma investigação preliminar sumária que se converteu no PAD. As duas investigações concluíram que a ordem do ex-secretário foi manifestadamente ilegal, com elaboração de uma “minuta de ADI (Ato Declaratório Interpretativo da Receita Federal) fora dos padrões formais com irregularidades definidas em normativos”.

A demissão o proíbe de ocupar cargo público federal por cinco anos como punição por ter descumprido deveres funcionais e ter se utilizado do cargo em benefício próprio ou de terceiro, conforme consta na portaria assinada pela ministra substituta da CGU, Eveline Brito. A CGU também puniu o auditor fiscal Alex Assis de Mendonça no mesmo processo administrativo com 45 dias de suspensão.

O que tem importância na imprensa é a separação de Gilmar e Guiomar Mendes

Gilmar Mendes e Guiomar Feitosa anunciam separação após ...

Gilmar e Guiomar dizem que continuam grandes amigos

Vicente Limongi Netto

Trombetas impressas e redes sociais anunciam a separação de Gilmar Mendes e Guiomar. Eu com isso? É de pasmar o jornalismo ruim e serviçal. Dói na alma o excesso de sabujismo. Nos meus áureos tempos de redação, notícia tão patética não daria nem pé de página.
Milhões de casais diariamente, lamentam separações. O clichê é surrado: “continuamos amigos”. Vômito é pouco.  Brasil refém de bobagens e eternas hipocrisias.
ANTINOTÍCIAS – Insegurança brutal, crianças famintas nas esquinas, intolerância, enchentes destruindo famílias. Mas a bomba jornalística é o fim da linha para Gilmar e Guiomar. Patenteando, daria notável dupla sertaneja.
Notícia saudável da descoberta de vacina, no Brasil, perdeu milhões de letrinhas para a inacreditável separação do ministro decano do STF, Gilmar Mendes, com a sorridente Guiomar. Anjos em chamas. Céu melancólico. Amor em pedaços.  Francamente. Jornalismo atolado na pobreza de espírito.
SARRO NO MENGÃO – Redes sociais não dão trégua: imagens lindas da torcida do Flamengo, nas ruas do Rio, indicam que as tornozeleiras eletrônicas realmente fazem sucesso.

Crise aberta: Michelle enfrenta Valdemar e desafia aliança com Ciro no Ceará

No Dia Nacional do Samba, lembremos Donga e a gravação de “Pelo Telefone”

 

The First Samba | Rio Then

Três bambas: Pixinguinga, João da Baiana e Donga

Paulo Peres
Poemas & Canções 

Paulo Peres
Poemas & Canções

Hoje é comemorado o Dia Nacional do Samba e, neste sentido, não poderíamos esquecer do músico e compositor carioca Ernesto Joaquim Maria dos Santos, conhecido como Donga (1890-1974) que é lembrado pela gravação de “Pelo Telefone”, em 1917, considerado o primeiro samba gravado na história. Foi composto na casa da Tia Ciata, famosa na época por reunir os maiores e melhores músicos populares da época, onde frequentavam, além de Donga e Mauro de Almeida, também João da Baiana, Caninha, Sinhô e Pixinguinha, entre outros.

“Pelo Telefone” tem uma estrutura ingênua e desordenada: a introdução instrumental é repetida entre algumas de suas partes (um expediente muito usado na época) e cada uma delas tem melodias e refrões diferentes, dando a impressão de que a composição foi sendo feita aos pedaços, com a junção de melodias escolhidas ao acaso ou recolhidas de cantos folclóricos. Este samba sintetiza aspectos da vida e da boemia no Rio de Janeiro nas primeiras décadas do século passado.

PELO TELEFONE
Mauro de Almeida e Donga

O chefe de Polícia pelo telefone,
Mandou me avisar,
Que na Carioca tem uma roleta
Para se Jogar.

Ai, ai, ai, deixa as mágoas para trás, o rapaz,
Ai, ai, ai, fica triste se és capaz e verás.

Tomara que tu apanhes
Pra nunca mais fazer isso,
Roubar o amor dos outros
E depois fazer feitiço.

Olha a rolinha, sinhô, sinhô,
Se embaraçou, sinhô, sinhô,
Caiu no laço, sinhô, sinhô,
Do nosso amor, sinhô, sinhô,
Parte deste samba, sinhô, sinhô,
É de arrepiar, sinhô, sinhô,
Põe perna bamba, sinhô, sinhô,
Mas faz gozar.

O peru me disse,
Se você dormisse, não fazer tolice,
Que eu não saísse, dessa esquisitice,
Do disse me disse.

Queres ou não, sinhô, sinhô,
Ir pro cordão, sinhô, sinhô,
Ser folião, sinhô, sinhô,
De coração, sinhô, sinhô,
Porque este samba, sinhô, sinhô,
É de arrepiar, sinhô, sinhô,
Põe perna bamba, sinhô, sinhô,
Mas faz gozar.

Planalto adia Cúpula do Mercosul para tentar fechar acordo com a União Europeia

A política depois de Bolsonaro: o avanço da direita e a disputa por seu legado

STF, Planalto e o jogo de paciência — a novela da indicação de Messias

Moraes manda PF fazer perícia médica sobre saúde de Heleno

A guerra no clã Bolsonaro explode em plena sucessão da direita

Conflito contou com ação conjunta de filhos do ex-presidente

Gabriel Sabóia
O Globo

O desentendimento público entre os filhos de Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), após discurso dela no Ceará, têm como pano de fundo a disputa por protagonismo político da família enquanto o ex-presidente cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.

No domingo, Michelle participou do lançamento da pré-candidatura do senador Eduardo Girão (Novo-CE) ao governo do estado e, no palco, criticou a aproximação do PL local com Ciro Gomes, articulação conduzida pelo deputado André Fernandes (PL). Em uma ação coordenada, os filhos de Bolsonaro a criticaram publicamente e trataram o caso como um “desrespeito” à ordem dada pelo patriarca do clã.

PIADA – O conflito, entretanto, começou na última semana, após uma piada de Michelle, e no mesmo dia em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se autoproclamou porta-voz do pai, sem ter combinado com a madrasta. Na ocasião, caciques da legenda bolsonarista faziam uma reunião para definir a estratégia do partido a partir da prisão.

Com o microfone em mãos, Michelle contou para os correligionários que havia preparado milho cozido para que o marido comesse naquele dia e expôs um apelido íntimo, já que se refere ao ex-presidente como “meu galo”, pelo fato de Bolsonaro gostar do prato.

Na sequência, ela fez uma brincadeira que, na opinião dos filhos de Bolsonaro, o expôs. Michelle disse que Bolsonaro seguia firme na prisão e que havia chegado a hora de provar ser “imbrochável”, como diz ser na medalhas dos “3 is” — na qual presenteia aliados que considera “imbrocháveis, imorríveis e incomíveis”.

GRAVAÇÃO  – De acordo com os presentes, Flávio pediu a palavra e foi direto ao dizer que todos deveriam ter cuidado com as palavras, já que a reunião poderia estar sendo gravada. Segundo ele, àquela altura, seria danoso que fosse vazado um áudio no qual se associava Bolsonaro à impotência. O senador reforçou que toda decisão dali em diante emanaria exclusivamente do ex-presidente.

O motivo da manifestação de Flávio era impedir qualquer “ganho de terreno” de Michelle na escolha do nome do PL que vai representar a família ao Senado por Santa Catarina. No estado, Carlos Bolsonaro (PL) foi escolhido pelo pai, enquanto Michelle prefere Caroline de Toni (PL). Sem consultar Michelle, o senador ainda se autoproclamou porta-voz do pai na entrevista coletiva realizada na sequência.

Em uma curta conversa na sede do PL, Michelle tentou conversar com o enteado, que reforçou que toda escolha deveria passar pelo pai. Segundo pessoas próximas à ex-primeira-dama, Michelle só esteve no evento de lançamento da pré-candidatura de Girão porque recebeu um pedido direto de Bolsonaro, que queria a sua presença na largada da pré-campanha.

DIVERGÊNCIA – Aliados da primeira-dama alegam que a fala no Ceará refletiu uma divergência conhecida com Ciro, sem intenção de desautorizar o próprio ex-presidente. O discurso, no entanto, foi lido pelos filhos como uma intervenção indevida em uma articulação que, segundo eles, havia sido autorizada por Bolsonaro. No evento, Michelle disse:

“É sobre essa aliança que vocês precipitaram a fazer. Fazer aliança com o homem que é contra o maior líder da direita, isso não dá. A pessoa continua falando que a família é de ladrão, é de bandido. Compara o presidente Bolsonaro a ladrão de galinha. Então, não tem como”.

REAÇÃO – O senador Flávio Bolsonaro foi o primeiro a reagir publicamente. Ao Metrópoles, ele afirmou que Michelle “atropelou” a orientação do pai e classificou a postura como “autoritária”: “A Michelle atropelou o próprio presidente Bolsonaro, que havia autorizado o movimento do deputado André Fernandes no Ceará. E a forma com que ela se dirigiu a ele, que talvez seja nossa maior liderança local, foi autoritária e constrangedora”.

Na sequência, Eduardo Bolsonaro endossou o irmão, em publicação no X, e reforçou que o acordo com Ciro havia sido conduzido com aval do ex-presidente: “Meu irmão Flávio Bolsonaro está correto. Foi injusto e desrespeitoso com o André o que foi feito no evento. Não vou entrar no mérito de ser um bom ou mal acordo; foi uma posição definida pelo meu pai.”, escreveu o deputado.

Carlos Bolsonaro também se alinhou aos irmãos nas redes sociais e criticou a madrasta: “Temos que estar unidos e respeitando a liderança do meu pai, sem deixar nos levar por outras forças.”

Por que Moraes está demorando tanto a responder ao recurso de Bolsonaro?

STF forma maioria para rejeitar ação de Bolsonaro contra Moraes por  inquérito das fake news | Jovem Pan

Moraes está fazendo suspense com o recurso de Bolsonaro

Carlos Newton

Como havia anunciado, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou na sexta-feira (28/11) mais um recurso contra a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe e outros crimes, com uma pena 27 anos e três meses.

Embora tenha afirmado que o processo está concluído e não caberiam mais recursos, Moraes terá de responder isso nos autos. No recurso, os advogados de Bolsonaro contestaram a decisão de Moraes de encerrar o processo antes da apresentação dos chamados embargos infringentes, que é a derradeira oportunidade de anular a condenação do ex-presidente.

ERRO JUDICIÁRIO – Na defesa de 73 páginas, a decisão do ministro-relator é considerada “um erro judiciário”, pois Moraes teria de esperar o término do prazo para apresentação desses recursos, que é de 15 dias, mas resolveu declarar concluído o processo após transcorrerem apenas cinco dias.

Além de não respeitar os prazos legais, Moraes se apressou a colocar em votação na Primeira Turma do Supremo o encerramento do processo, que foi então ratificado por unanimidade, dando ares de legalidade ao equívoco processual de Moraes, digamos assim.

Juridicamente, porém, essa aprovação unânime nada significa, porque a defesa continuará exigindo ao Supremo a aceitação dos embargos infringentes para análise e julgamento, como é de direito.

IMPRENSA APOIA – Estranhamente, a grande imprensa apoia essa decisão equivocada de Moraes e está publicando que o processo realmente acabou. Portanto, Bolsonaro agora só poderia pretender uma revisão de pena através do projeto de anistia, que ainda está parado na Câmara.

Esse comportamento dos jornalistas é estranho e inaceitável, porque é preciso transmitir aos cidadãos a informação correta, mas parece que preferem aceitar a produção de “interpretações” ilegais de leis e normas, por se tratar de “uma boa causa”.

Na Justiça, não existem causas boas ou causas más, os juízes e operadores do Direito não podem ter preferência por esta ou por aquela parte. Pelo contrário, é preciso manter a imparcialidade a todo custo. Mas quem se interessa?

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P.S.
No Brasil do Século XXI, o que predomina é a polarização entre bolsonaristas e petistas. Aceitar o que é justo, na forma da lei, passa a ser uma quimera praticamente inalcançável. Aqui na Tribuna da Internet, sob o signo da liberdade, o que nos interessa é que haja julgamentos justos, sem essas perseguições que vêm sendo realizadas a pretexto de estarem defendendo uma boa causa. Como diria Padre Quevedo, isso non ecziste na verdadeira democracia. (C.N)

Risco de pressão de Washington leva governo a apostar em normalização com Trump

Negociações visam também evitar medidas durante eleição

Patrícia Campos Mello
Folha

Um dos objetivos da normalização das relações do Brasil com os Estados Unidos é reduzir os riscos de interferência americana na eleição do ano que vem, afirmaram integrantes do governo Lula (PT).

O principal propósito das negociações, dizem eles, é a redução das tarifas que ainda incidem sobre cerca de 22% das exportações para o país norte-americano e a retirada das sanções da Lei Magnitsky contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Na visão do governo, porém, melhorar as relações com Trump serve como uma proteção para o pleito do ano que vem.

PLATAFORMAS – Uma situação possível e temida, por exemplo, seria algum ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tomar uma decisão em relação a plataformas de internet para resguardar a eleição e o governo Trump impor sanções sob a justificativa de que a medida viola a liberdade de expressão ou prejudica uma empresa americana. Se as relações estiverem melhores, isso funciona como dissuasão para possíveis interferências, afirmam esses funcionários.

Ainda não há previsão de data para a próxima etapa das negociações entre os dois países. Estão previstas reuniões entre o ministro Mauro Vieira e seu contraparte, o secretário de Estado Marco Rubio; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o secretário do Tesouro, Scott Bessent, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e o secretário de Comércio, Howard Lutnick.

AINDA SEM DATA – O governo brasileiro esperava que a reunião fosse realizada ainda neste ano, mas não teve retorno dos americanos. Também está prevista, embora ainda sem data, uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Trump no ano que vem. Em 2026, o petista terá uma agenda modesta de viagens internacionais, por conta do ano eleitoral, segundo um interlocutor do governo, e participará apenas das cúpulas tidas como obrigatórias, como a dos Brics (Índia), G20 (EUA), COP31 (Turquia), Mercosul (Paraguai) e Assembleia Geral da ONU (Nova York).

Há ainda duas viagens previstas: à Índia e à Alemanha. A visita de Estado na Índia, em fevereiro, pode se estender para um segundo país da Ásia —a nação é considerada prioridade dentro da estratégia de diversificação de exportações, intensificada após o tarifaço de Trump. No final de abril, Lula irá para a Alemanha, onde o Brasil será o país homenageado da Feira de Hannover. Além disso, os líderes do Canadá, Mark Carney; da Turquia, Recep Erdogan; e da África do Sul, Cyril Ramaphosa, devem visitar o Brasil em 2026.

Ao comprar briga com Davi Alcolumbre, Lula bobeou e prejudicou Messias

Tribuna da Internet | PL confirma apoio a Davi Alcolumbre no Senado, e a anistia está avançando

Charge do Genildo (Arquivo Google)

Vicente Limongi Netto

Obra mal o governo, a esta altura da tumultuada quadra política, ao insistir em entornar o caldo com o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. Davi tem a faca e o poder nas mãos.  O senador joga pesado quando vê que o Palácio do Planalto está aflito, nas cordas, perto de ser nocauteado.  Como cego no meio do tiroteio.  Sem competência na articulação política.

O script do candidato Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal começou ruim e pode azedar de vez. Lula pisou nos calos de Alcolumbre. Mandou indicação para o Senado, do senhor Messias, estupendo candidato com notável saber jurídico, sem dar a mínima para Alcolumbre, que sabidamente, trabalhava pela indicação do senador Rodrigo Pacheco. Mexeu com os brios e a autoridade do Davi. Presidente da República no terceiro mandato, Lula parece esquecer que passar por cima do poderoso presidente do Senado e do Congresso, é arriscar abissal tiro no pé. Um presidente caiu assim. 

FIM DE CASO – Trombetas impressas e redes sociais anunciam a separação de Gilmar Mendes e Guiomar. Eu com isso? É de pasmar o jornalismo ruim e serviçal. Dói na alma o excesso de sabujismo.  Nos meus áureos tempos de redação, notícia tão patética não daria nem pé de página. Milhões de casais diariamente, lamentam separações.

O clichê é surrado: “continuamos amigos”. Vômito é pouco.  Brasil refém de bobagens e eternas hipocrisias. Insegurança brutal, crianças famintas nas esquinas, intolerância, enchentes destruindo famílias. Mas a bomba jornalística é o fim da linha para Gilmar e Guiomar. Patenteando daria notável dupla sertaneja. 

Notícia saudável da descoberta de vacina, no Brasil, perdeu milhões de letrinhas para a inacreditável separação do ministro decano do STF, Gilmar Mendes com a sorridente Guiomar. Anjos em chamas. Céu melancólico. Amor em pedaços.  Francamente. Jornalismo atolado na pobreza de espírito.  

SARRO – Redes sociais não dão trégua: dizem que imagens lindas da torcida do Flamengo, nas ruas do Rio, indicam que as tornozeleiras eletrônicas realmente fazem sucesso. 

Execução da pena de Bolsonaro deve ficar sob as ordens de Moraes no Supremo

Ministro tem optado por manter os casos sob sua alçada

Weslley Galzo
Carolina Brígido
Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve conduzir pessoalmente a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais condenados por tramar um golpe de Estado. No entanto, não é a praxe que magistrados da Suprema Corte estejam à frente desses procedimentos.

A prática mais comum no tribunal é que, após o trânsito em julgado, o caso seja transferido para a Vara de Execuções Penais (VEP) correspondente ao estabelecimento prisional que o réu cumprirá a pena. Em relação a Bolsonaro, por exemplo, a responsável por supervisionar o cumprimento da sua sentença seria a juíza Leila Cury, que é a titular da Vara no Distrito Federal. Questionado sobre o assunto por meio da assessoria do STF, o ministro não quis se manifestar.

MANUTENÇÃO DA FUNÇÃO –  A partir do caso do mensalão envolvendo autoridades envolvidos em esquema de pagamento de dinheiro em troca de apoio ao governo Lula no seu primeiro mandato, o STF criou uma nova classe processual, a Execução Penal (EP), para coordenar o cumprimento das penas. A criação desse dispositivo não impediu que os ministros delegassem a função a instâncias inferiores, ficando a critério de cada membro da Corte decidir se manteria a função.

O primeiro réu a figurar nesse tipo de processo no STF foi o ex-presidente do PT José Genoíno, em 2013. Desde então, foram abertas outras 162 EPs no tribunal. Dessas, 132 têm ou tiveram Moraes como relator, segundo dados compilados pelo Estadão no Painel Corte Aberta do STF. O ministro é responsável por 109 das 111 execuções de pena ainda em curso, o que equivale a 98% dos processos.

O segundo ministro que mais relatou EPs no STF foi o recém-aposentado Luís Roberto Barroso, que teve 17 casos do mensalão sob sua alçada e todos foram concluídos. Em comparação, dos 132 casos sob relatoria de Moraes, somente 23 foram encerrados. Com exceção de Moraes, apenas Dino relata atualmente ações deste tipo. O ministro é responsável pela execução das penas de Marcos Valério, envolvido no esquema do mensalão, e do ex-deputado José Borba.

PRERROGATIVA – Doutor em direito criminal pela Universidade de São Paulo (USP), Matheus Falivene explica que a prerrogativa de execução da pena garante ao juiz responsável pelo processo a possibilidade de decidir sobre pedidos formulados pelas partes envolvidas na ação.

Caso o processo de Bolsonaro fosse transferido para a VEP do Distrito Federal, a juíza titular poderia acolher um pedido de prisão domiciliar do ex-presidente sem precisar da anuência do STF.

Enquanto Moraes opta por manter as execuções penais sob sua alçada, outros ministros costumam transferir para as VEPs os processos das pessoas que foram condenadas sob sua relatoria.

CONCENTRAÇÃO – “A execução cumpre à Vara de Execuções e sempre deixamos com ela, mas hoje estão concentrando essa série de atribuições e, ao meu ver, isso contraria a organicidade do direito”, avaliou o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello, que é um crítico do acúmulo de processos criminais no gabinete de Moraes. “Eu se lá estivesse, fosse relator e tivesse título do próprio Supremo para executar (a pena dos condenados) mandaria para a Vara de Execuções”, prosseguiu.

O magistrado aposentado explica que a concentração deste tipo de processo nas mãos de Moraes ocorre em decorrência da relatoria de ações penais, classe processual que antecede a execução da pena. Somado a isso, os casos se avolumam em seu gabinete porque o ministro decide mantê-lo consigo em vez de encaminhar para a VEP.

Desde 2006, o STF recebeu 2.278 ações penais, das quais 1.300 seguem em tramitação e 978 foram baixadas para o arquivo da Corte. Do total, 828 casos passaram pelo gabinete de Moraes desde 2020, data em que o ministro teria recebido a sua primeira ação penal, de acordo com dados do STF.

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Com suíte exclusiva e área externa, Anderson Torres cumpre pena em ala especial

 

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Carlos Nejar identifica uma ameaça de devastação poética neste mundo

CARLOS NEJAR, NOSSO POETA-MOR

Carlos Nejar é um dos maiores poetas gaúchos

Paulo Peres
Poemas & Canções

O crítico literário, tradutor, ficcionista e poeta gaúcho Luís Carlos Verzoni Nejar, no “Poema Devastação”, membro da Academia Brasileira de Letras, fala da existência de um fenômeno destrutivo nas coisas, nas águas, nas plantas e nos seres, que parece não ter mais fim.

POEMA DA DEVASTAÇÃO
Carlos Nejar

Há uma devastação
nas coisas e nos seres,
como se algum vulcão
abrisse as sobrancelhas
e ali, sobre esse chão,
pousassem as inteiras
angústias, solidões,
passados desesperos
e toda a condição
de homem sem soleira,
ventura tão curta,
punição extrema.

Há uma devastação
nas águas e nos seres;
os peixes, com seus viços,
revolvem-se no umbigo
deste vulcão de escamas.

Há uma devastação
nas plantas e nos seres;
o homem recurvado
com a pálpebra nos joelhos.
As lavas soprarão,
enquanto nós vivermos.

PGR recomenda domiciliar a Heleno citando Alzheimer e risco à saúde na prisão

General cumpre a pena em regime fechado em Brasília

Sarah Teófilo
Daniel Gullino
O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, condenado a 21 anos de prisão no processo da trama golpista.

A recomendação atende a um pedido da defesa do general, que alegou que o militar possui Alzheimer. Ele foi preso na última terça-feira e cumpre a pena em regime fechado no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

ANTECEDENTES – A defesa do general afirmou que ele “é acompanhado em contexto psiquiátrico desde 2018 e, a partir de dezembro de 2024, o quadro passou a ser minuciosamente documentado em relatório médico, firmando-se, em janeiro de 2025, o diagnóstico de demência mista (etiologias Alzheimer e vascular, combinadas), em estágio inicial, sobreposta a antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo”.

Ao ser admitido na prisão, Heleno foi submetido a um exame médico e relatou que é “portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante”. A médica que o avaliou apontou que Heleno apresentava “bom estado geral, alerta e com sinais vitais regulares”.

A defesa do militar afirmou, entretanto, que o diagnóstico foi firmado em janeiro deste ano e pediu a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário. Conforme o advogado do general, o cumprimento da pena em regime fechado compromete a saúde do custodiado, considerando sua idade avançada e a existência de comorbidades graves de saúde.

REAVALIAÇÃO – Na petição, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação e flexibilização da situação do custodiado”. O procurador pontuou que no caso em questão, é recomendável a concessão de prisão domiciliar humanitária, seguindo os princípios de proteção integral e prioritária do idoso.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, ressaltou. O pedido agora será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

Direção do PT fecha o cerco e empurra Haddad para a disputa em SP