Haddad mentiu! Ameaça da OCDE por causa do Carf não existiu em carta citada por ele

Haddad nem precisava ter mentido; foi bobeira, mesmo

Alexa Salomão
Folha

Desde que assumiu, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu publicamente a importância do voto de desempate no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Em seus discursos, no entanto, carregou nas tintas para pintar o cenário sem o instrumento. Haddad disse inúmeras vezes que o Brasil poderia ser barrado na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) se não tivesse o voto de desempate, e sempre detalhou que tal risco havia sido registrado em carta da organização enviada ao governo brasileiro.

A mencionada carta, no entanto, em nenhum trecho diz que ter ou não ter o instrumento faria diferença na avaliação para o ingresso do Brasil na OCDE.

PODER DE DECISÃO – O voto de desempate garante à Fazenda o poder de decisão em julgamentos administrativos sobre conflitos tributários. Foi extinto pelo Congresso em 2020, mas restituído pelos parlamentares no fim de agosto, após o périplo de Haddad que alertou que, sem o instrumento, a União perdia parte importante da arrecadação e precisava dos recursos.

Haddad citou a carta da OCDE em diferentes momentos. Falou do assunto para congressistas em audiência pública em maio, por exemplo.

“A OCDE já mandou carta para a gente. Nós vamos suspender o processo de adesão na OCDE, porque nós vamos ter problemas com uma regra administrativa dessa”, disse, na ocasião. Na segunda-feira (25), quando relembrou a batalha para restituir o voto de desempate, Haddad voltou a citar a carta.

HADDAD MENTIU – “É uma coisa que a OCDE chegou a mandar uma carta para a gente dizendo o seguinte: ‘Se mantiver essa regra, nós não vamos mais discutir a entrada do Brasil na OCDE’. Uma carta formal, que foi endereçada a todos os parlamentares no Congresso Nacional. E nós conseguimos reaver o chamado voto de qualidade”, afirmou aos presentes. Voto de qualidade é o jargão para se referir ao voto de desempate no Carf.

A carta, enviada em 31 de março ao ministro Haddad, é assinada pela diretora da OCDE para políticas tributárias, Grace Perez-Navarro — ou seja, ainda antes de o Congresso rever a decisão.

De fato, o documento traz críticas ao funcionamento do Carf, mas o texto deixa claro que a manifestação é uma resposta a uma solicitação da própria Fazenda, não um alerta do órgão.

DISSE A OCDE – Após descrever a composição e o funcionamento do Carf, com base em dados apresentados pelo ministério, a diretora destaca, no texto: “O alto volume de casos no Carf, o grande valor de impostos sujeitos a disputas no Carf, bem como o longo tempo que esses casos levam para ser resolvidos por meio do processo de recurso administrativo antes de realmente chegarem à revisão judicial, levantam questões sobre a eficiência e integridade do atual processo de recurso administrativo tributário no Brasil”.

“Você solicitou nossa opinião sobre o Carf e que também fornecêssemos a perspectiva da prática e experiência internacional sobre essa questão. Com base em sua solicitação, iniciamos uma análise comparativa preliminar das diferentes abordagens de revisão administrativa em todo o mundo.”

Na análise, Perez-Navarro pontua problemas, como o peso de juízes leigos e de representantes do setor privado, os riscos de conflitos de interesse, os mecanismos para protelar decisões, e conclui que a volta do voto de desempate seria mais adequada à realidade local.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Haddad cometeu um pecado venial. Bastava dizer que a OCDE concorda com o voto de desempate, e já estaria de bom tamanho. O pecado mortal que Haddad comete e seu antecessor Paulo Guedes também cometeu é ocultar o desagrado da OCDE diante do recuo do Brasil no combate à corrupção, com o fim da prisão após segunda instância, que libertou Lula e outras coisitas mais… A OCDE e o resto do mundo sabe que o Brasil, ao invés de combater a corrupção, decidiu facilitá-la. Apenas isso. (C.N.)

13 thoughts on “Haddad mentiu! Ameaça da OCDE por causa do Carf não existiu em carta citada por ele

  1. Quando não estão roubando, estão mentindo, não necessariamente nessa ordem….

    A OCDE e o resto do mundo sabe que o Brasil, ao invés de combater a corrupção, decidiu facilitá-la. Apenas isso. (C.N.)

    E como sabe..!!!

      • Eles não mentem nunca., são um poço de honestidade e moralidade.

        Veja está aqui da Alma Honesta.

        ”Se tem uma coisa que eu me orgulho neste Páis, e não baixo a cabeça pra ninguém, é que, não tem neste Páis, uma viva alma mais honesta do que eu, nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da Igreja Católica, nem dentro da Igreja Evangélica, nem dentro do sindicado, nem no meio de vocês, pode ter igual, mais eu duvido.”””…

  2. O PT não tem nenhum interesse em entrar para a OCDE por que isso implicaria em seguir normas de combate a corrupção e de controle fiscal, coisas que o PT tem verdadeira ojeriza.

  3. Logo no começo do artigo, pensei no real empecilho para o ingresso na OCDE. É lógico que a filigrana como a citada, embora mostrando diversionismo do Ministro, seria muito fácil de resolver.

    O empecilho é outro: corrupção.

    Felizes e contentes pela sua descondenação no maior escândalo de corrupção de todos os tempos, tentam apagar a História. Entetanto, podem até ter seu Consórcio Estatal Privado buscando passar borracha em acontecimentos não muito remotos, mas é só para o consumo interno do seu próprio gado.

    Esquecem dos 70% po cento da população brasileira e do resto do mundo todo. A OCDE não é uma reunião de amigos, mas de negócios pautados pela meritrocacia.

    Por isso não têm interesse, nem pode estatutariamente, em mercados patriarcais e muito menos nos que são dominados pelas relações clepto-patrimonialistas.

    “Diante do que tem sido visto como um recuo no combate à corrupção no Brasil, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tomou uma decisão inédita: criar um grupo permanente de monitoramento sobre o assunto no Brasil.

    A entidade, na qual o Brasil pleiteia entrada, está preocupada com o fim “surpreendente da Lava Jato”, o uso da lei contra abuso de autoridade e as dificuldades no compartilhamento de informações de órgãos financeiros para investigações.”

    Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56406033

    • ”Se tem uma coisa que eu me orgulho neste Páis, e não baixo a cabeça pra ninguém, é que, não tem neste Páis, uma viva alma mais honesta do que eu, nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da Igreja Católica, nem dentro da Igreja Evangélica, nem dentro do sindicado, nem no meio de vocês, pode ter igual, mais eu duvido.”””…

  4. Tem um cara mais honesto que Loola, Zé Dirceu, segundo Heloisa Helena o Caroço chegava pra você e na cara dizia, vou te ferrar, e ferrava mesmo. Já o Loola te abraçava dava tapinha nas costas piscava o olho e ao se virar ele metia a faca nas costas.

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