Justiça precisa funcionar online para combater fake news, especialmente nas eleições

A Lei de Felipe: uma versão piorada da Lei de Gérson | Administradores | Justiça, Tirinhas, Imagens de humor

Charge do Jarbas (Arquivo Google)

Carlos Newton

As reações nacionalistas e patrióticas ao embate entre o empresário americano Elon Musk e o ministro brasileiro Alexandre de Moraes dão margem a reflexões. O tema é um desafio mundial, que ainda não foi vencido em nenhum país do mundo, porque estão discutindo novas leis para tratar do assunto, e isso “non ecziste”, diria Padre Quevedo, que não acreditava em assombração.

Se ainda estivesse entre nós, o piedoso jesuíta espanhol diria que é preciso encontrar soluções, mas isso não significa necessariamente criar novas leis.

MISSÃO IMPOSSÍVEL – Com seu raciocínio linear e sua convicção de aço inoxidável, Padre Quevedo explicaria que é missão impossível insistir em responsabilizar as plataformas de redes sociais pelo teor das mensagens de texto e de imagens postados nela, devido ao grande número de informações diárias.

É muito diferente de um jornal, revista, programa de rádio ou televisão, que divulgam poucas informações e há como existir uma triagem prévia para retirar o que não condiz, antes da publicação, e isso não significa censura, de forma alguma.

Nas redes sociais, a verificação tem de ser feita posteriormente, como acontece aqui mesmo, na Tribuna da Internet, onde o editor tem de estar sempre coibindo palavrões e ofensas que maculam a liberdade de expressão.

RESPONSABILIDADE – É claro que a liberdade de expressão pressupõe responsabilidade. Quem possui mais de dois neurônios sabe que não existe liberdade total, é uma utopia. Em tudo na vida há limites, é preciso respeitar o direito alheio, protegido pelas leis que regem a vida em comunidade.

No caso das redes sociais, o mais importante é a velocidade da resposta à fake news, porque as punições já estão mais do que previstas, como calúnia, injúria, difamação e tudo o mais que tenha a ver com a informação falsa que pode eleger Fulano, destruir Beltrano ou enriquecer Sicrano, porque os objetivos variam.

É preciso entender que, nas redes sociais, cada plataforma é um veículo, que tem milhões de postagens.  E o autor do crime a ser punido é apenas um, o motorista do veículo, identificado pelo CPF, ou, em caso de empresa, pelo CNPJ.

DECISÃO JUDICIAL – Cabe à plataforma identificar rapidamente o motorista, por decisão judicial. Minha sugestão é que a Justiça se atualize e ganhe o máximo de velocidade, com a criação de Juizados Especiais para Internet, em atendimento online, plantão noturno, e decisão judicial também online, para bloqueio da conta na rede social.  

Assim que for apontada a fake News, a queixa é feita, o juiz despacha imediatamente e a plataforma bloqueia o infrator. Depois, há o processo judicial, para punir autor e indenizar vítima. Com essa velocidade, seriam desestimuladas as infrações, poderíamos dormir em paz.

O resto é perda de tempo e amadorismo de quem nada entende de leis, porque no caso elas já existem. E cabe à Justiça também cumprir as leis, ao invés de interpretá-las caso a caso, como na cassação de Dallagnol por “presunção de culpa”, mesma ameaça que ainda paira sobre Moro, mas sem maiores chances.

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P.S.
Quanto a Musk, logo se saberá se suas acusações têm fundamento e se Moraes, o MP de São Paulo e o próprio Congresso exageraram, com pedidos de bloqueio sem decisão judicial. É isso que interessa, o resto é folclore, como diz Sebastião Nery. (C.N.)

18 thoughts on “Justiça precisa funcionar online para combater fake news, especialmente nas eleições

  1. Quanto às fake news, com o mínimo de escolaridade, de raciocínio lógico e crítico e de experiência de vida, elas não surtem efeito nenhum.

    O primeiro comportamento de um leitor é procurar diversas fontes, considerar o emissor e o contexto da mensagem, a intenção e a probabilidade de ser verdade ou não.

    O jornalismo nunca morrerá, pois a credibilidade é construída e as fake news desmoralizam e destroem o próprio emissor.

    O tratamento curativo para as fake news é: raciocínio, formação.

    O próprio judiciário, feito de forma apressada, numérica e sem nenhum cuidado, não goza de credibilidade quando desconsidera as provas e é ludibriado por meio de falsificações grosseiras, conchavos e vieses e até erros, tão frequentes, dos superficiais julgadores, que não têm interesse ou habilidade para uma atenta leitura.

    • NO BRASIL NÓ, do militarismo e do partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, na seara política, enquanto carro-chefe do conjunto da sociedade, face à loucura dos me$mo$ por votos, golpes, ditaduras e estelionatos eleitorais que se sucedem há 134 anos, ao que parece, o sinal continua verde total para as mentiras (fake news), fuxicos e enganações, MAS CENSURA NÃO, ISSO “NON ECZISTE” MAIS NO BRASIL, diria o “Inri”, desafeto do saudoso Padre Quevedo, apropriando-se da fala deste, haja visto a quantidade fantástica de 171 que só cresce nestas plagas, de norte a sul, leste a oeste, em sendo o RJ apenas a ponta do iceberg podre. Então deve ser uma legião de fantasmas de outro mundo que, unidos na safadeza do conservadorismo do sistema apodrecido, há cerca de 34 anos, está ignorando, censurando, boicotando, sabotando, cercando, cancelando e excluindo dos debates políticos na imprensa falada, escrita e televisionada, a mega solução, via evolução, para o Brasil, a política e a vida satisfatória do povo brasileiro. Portando, NO BRASIL NÓ CEGO E GÓRDIO, da república do militarismo e do partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$ ( com a mídia mercenária, venal e achacadora tb à bordo), mentira era coisa do tempo do Erasmo Carlos, o Tremendão Sincerão da Jovem Guarda. Não existe mais censura no Brasil, e nem nos EUA…, e, portanto, deve ser ilusões de ótica dos nossos sentidos a forçação de barra dos mentirosos da imprensa falada, escrita e televisionada de plantão que dia sim e outro tb vivem obrigando o congresso mais probo, mais democrático, mais legítimo, mais justo, mais humano, mais empático, mais desprendido, mais sábio e mais verdadeiro do planeta terra a censurar os “mentirosos” das redes sociais, seus concorrentes, martelando em nossas cabeças cada vez mais endoidecidas às “verdades verdadeiras” dos me$mo$… https://www.facebook.com/marcelossooares/videos/254404193169849

  2. Bloqueios de perfis, quando esses reiteradamente publicam notícias falsas prejudiciais e incitadoras de crimes, parece-me que seria uma obrigação das redes sociais. Existem os algoritmos para isso e com a AI, tal tarefa se torna muito fácil (aliás, algumas redes já fazem isso)

    O próprio Musk não andou bloqueando no twiter perfis de jornalistas, só porque ele publicaram certas informações dele?

  3. Justiça funcionar? Ano passado o conselho nacional aprovou que para cada três dis trabalhaos, os juízes podem tirar um de descanso. Fora os penduricalhos que essa casta tem

  4. Sr. Newton

    Já pensou se a moda pega por aqui.?

    O Ladrão e seu Comparsa o Empresário Bandidão Emilião precisam ser avisados para não fazeram “obras” lá no Vietnã

    A colisa lá é séria, ainda mais com 27 bilhões de dólares..

    Aqui seria um cafezinho para os dois bandidos.

    Empresária vietnamita condenada à morte por corrupção

    Um tribunal do Vietnã condenou uma empresária do setor imobiliário por um dos maiores casos de corrupção do país, com prejuízos calculados em 27 bilhões..

    https://ultimosegundo.ig.com.br/afp/2024-04-11/empresaria-vietnamita-condenada-a-morte-por-corrupcao.html

  5. Sr. Newton

    Descobriram a Roda Gigante…!

    È só seguir o dinheiro, ops, errei, seguir o celular.

    Por todo canto que ando vejo lojinhas de celulares, barraquinhas de camêlos, de todos os tipos para todos os gostos.

    È só a Policia fazer o seu trabalho que encontra centenas de milhões de celulares roubados, ao invés de ficarem dentro das Delegacias e Departamentos esperando o Motoboy entregar o café com brioches.

    Na minha região tem várias lojas desse tipo é tiro e queda, quem está legalizado um abraço e um queijo, e quem não está, cana brava,sem dó.

    Coisa simples e não atrapalha ninguém.

    PI: Roubo de celular cai 44% após ação da polícia recuperar 6.000 aparelhos…

    https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/04/11/como-o-piaui-conseguiu-recuperar-e-devolver-6-mil-celulares-roubados.htm?cmpid=copiaecola

  6. Hipótese: candidato promete um mundo de coisas ao eleitor ao vivo. Isso é filmado e colocado na rede por um possuidor de conta em alguma rede social.

    Se o candidato mentiu, quem é o autor da notícia falsa ?

    • Tudo a ver, Antonio Rocha, a loucura geral da nação ocorre massivamente em função de eleições, votos, fake news, na qual quem tem um veículo noticioso nas mãos faz os diabo$, inclusive nas nossa vidas, e quem não é de um lado da polarização e nem do outro, sofre duas vezes as represálias e corretivos de ambos os lados. E quem é dissidente do sistema podre dos me$mo$, é tratado a pão e água, sofre cerco total principalmente na imprensa falada, escrita e televisionada, que atacam por ação e omissão os dissidentes que, aliás, quando têm projeto próprio e alternativo de política e de nação, a toda esse imundice que aí está há 134 então são tratados como inimigos principalmente do famigerado centrão, o terror do erário da nação…

  7. Sr. Newton

    Comunismo da veia.

    Mais e mais impostos, tudo para salvar a bandidocracia, e comprar mais alguns tapetes egipcios para a dona Trocadora de Fraldas…

    Volta do DPVAT: como vai funcionar o seguro obrigatório para veículos aprovado na Câmara

    O projeto enviado pelo governo federal recria o seguro obrigatório após a falta de recursos para o pagamento de vítimas de trânsito

    https://exame.com/brasil/volta-do-dpvat-como-vai-funcionar-o-seguro-obrigatorio-para-veiculos-aprovado-na-camara/

    PS…

    Só o Aeroporto salva o Brasil, se piquem enquanto é tempo….

  8. Sr. Newton

    Parece que alguns jornalulistas estão acordando do pesadelo em que se meteram ao apoiar o Maior Honesto que o Mundo Nunca Viu.

    Até o Imortal, Merval conversando entre as jornazistas do Programa LulaLadrãoNews citou a banana com preços que batem no telhado do Céu..

    Se os jornalulistas quiserem os preços dos alimentos é só conversar com minha assessoria, ela está atenta as fatos que acontecem neste Páis, em especial com os aumentos constantes dos alimentos, e já adianto, o negócio está feio

    Não dá nem para comprar a Picanha com cerveja citada na campanha do Ladrão….

    Veja está matéria do Jornalulista da Foice & Martelo & Serrote…

    É o prato, querido; preço dos alimentos janta popularidade de Lula…

    https://noticias.uol.com.br/colunas/jose-roberto-de-toledo/2024/04/10/e-o-prato-querido-preco-dos-alimentos-janta-popularidade-de-lula.htm?cmpid=copiaecola

    Grande abraço..

    “Salvem o Brasil , antes que o Ladrão acabe com ele..””

    • O TSE não extinguiu nenhum partido cujos dirigentes e filiados infringiram cláusulas estatutárias por envolvimento em corrupção, omitidindo-se em sua precípua obrigaçáo constitucional.

  9. O Censurador Geral da Republica vai decidir isso aí.

    ‘ESPERO QUE A PF ME DEIXE SAIR DO PAÍS’ PODCAST Diário do Poder #15 Jornalista Michael Shellenberger

  10. Existe um algoritmo que limita ou libera o alcance das postagens, fui vítima no twitter e no face. Só uns três ou quatro amigos interagem de um universo de 350 amigos. Como minhas postagens tem ênfase em politica e eu ser um conservador deduzi que existe um patrulhamento ideológico.
    Musk passou o rodo no X, mas mesmo assim perdi a graça.
    O meu face parece um jornal classificado de produtos de todas as espécies que se possa imaginar, de remédio pra nascer cabelo até remédio pra tesão de mil tarados.
    Zuka é um argentário compulsivo.
    Imaginemos colocar o cpf nas postagens, a bandidocracia ia deitar e rolar nas costas dos otários.
    Se até um operador de Wall Street já afirmou que a cada minuto nasce um otário, que pensar do resto.
    Exemplo dos otários da justiça: Loola disse que Bolsonaro roubou os móveis do palácio, moral, sem moral, Loola e a justiça são os sabidos e eu sou o otário.

  11. Mudemos o que de fato deve ser mudado, antes tarde do que nunca, tal seja o sistema apodrecido, e todo o resto tb mudará, porque é Homem que molda o sistema e é o sistema que molda o Homem. Sistema podre, Homem podre, sistema saudável Homem saudável. Voto, eleições, fake news, golpes, ditaduras e estelionatos eleitorais, eis os fatos geradores das desgraças do Brasil e do povo brasileiro. Transformemos essa corrida maluca, de malucos, imposta a todos há 134 anos pelo militarismo e o partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, tipo olimpíada da safadeza monetária, em Olimpíada do Saber, como propõe a Democracia Direta com Meritocracia, e transforme o Brasil na Nação mais civilizada do Planeta Terra, porque o resto é tudo mais dos me$mo$: blá-blá-blá, gogó, trololó e nada, nadica de nada, neca de pitibiribas, daquilo que realmente interessa e estamos necessitados tal seja o borogodó, digo, o megaprojeto novo e alternativo de política e de nação que realmente resolve o país, a política e a vida do conjunto da população para os próximos 500 anos…

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