Governo enfim busca uma solução para ressarcir vítimas de fraude no INSS

Charge do Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)

Pedro do Coutto

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou o compromisso do governo federal com o ressarcimento dos aposentados que sofreram descontos indevidos por fraudes envolvendo convênios com o INSS. Embora a Fazenda esteja alinhada com a necessidade de indenizar os prejudicados, Durigan enfatizou que qualquer medida adotada deverá respeitar os limites estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal.

Com o ministro Fernando Haddad em viagem oficial, Durigan assumiu as articulações interministeriais sobre o tema e sinalizou que, para garantir os pagamentos, o governo terá de remanejar recursos do Orçamento já existente.

VERBAS – Entre as rubricas cogitadas estão verbas destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e às emendas parlamentares — áreas que concentram significativa parcela do orçamento público. A alternativa mais provável envolve o bloqueio de parte desses recursos para acomodar as despesas emergenciais.

A discussão ocorre enquanto o governo enfrenta o desafio de quantificar com precisão os danos causados pelas fraudes. Estimativas iniciais da Controladoria-Geral da União apontam impacto potencial de R$ 6,3 bilhões, enquanto dados do INSS sugerem um valor mais modesto, na casa de dezenas de milhões. Ambos os levantamentos foram feitos por amostragem, o que dificulta uma avaliação exata e rápida da extensão do prejuízo.

No campo jurídico, a Advocacia-Geral da União já iniciou os procedimentos preparatórios para responsabilizar as entidades envolvidas por meio de ações regressivas e de improbidade administrativa. Contudo, esses trâmites judiciais são reconhecidamente morosos e não atendem à urgência exigida pelo presidente Lula, que determinou prioridade máxima ao ressarcimento dos aposentados.

RESISTÊNCIA – Enquanto alternativas são discutidas, o Ministério da Previdência resiste à ideia de usar seu próprio orçamento, alegando que seus recursos já estão comprometidos com o pagamento de benefícios regulares. A controvérsia expõe a complexidade da operação: é preciso indenizar rapidamente milhões de vítimas sem comprometer programas estruturantes ou infringir a nova regra fiscal.

Em meio a impasses orçamentários e incertezas sobre o valor exato dos prejuízos, o governo federal caminha sobre uma corda bamba: busca reparar com celeridade o dano causado a milhões de aposentados, mas sem romper os limites do arcabouço fiscal ou prejudicar investimentos estratégicos. A pressão por uma resposta ágil cresce, e as escolhas feitas nas próximas semanas indicarão qual prioridade pesará mais: o compromisso com a responsabilidade fiscal ou a reparação imediata das vítimas.

11 thoughts on “Governo enfim busca uma solução para ressarcir vítimas de fraude no INSS

  1. Vão dobrar a meta: primeiro tiram dinheiro dos aposentados e depois o governo vai cobrar impostos, mesmo dos aposentados lesados, para devolver o dinheiro que sumiu.

  2. Ou seja, os ladrões vão continuar livres, leves e soltos e o contribuinte vai arcar com a despesa. Se preparem para mais um aumento de impostos. Prender o irmão do Lula e todos os diretores de sindicatos envolvidos com o roubo praticado, de jeito nenhum. E, se prenderem, o STF solta.

  3. Os investimentos estratégicos que o governo visa não prejudicar estão mais para as investidas estratégicas ao bolso dos brazucas.
    Como o escândalo promete ir muito além dos jardins do inss e associações, pois já perceberam outro buraco, também nos empréstimos consignados, personagens até agora nos papéis coadjuvantes podem engrossar o elenco dos atores principais desse sólito e injurioso romance policial, quais sejam: os bancos e seus derivados.

  4. Cinismo

    “De fato, nós estamos falando de pessoas extremamente vulneráveis e que têm dificuldade de identificar esse tipo de lesão. Não se trata de alguém que tem uma conta bancária que percebe que foi retirada uma quantia, mas de pessoas que, às vezes, têm dificuldade de informação, de leitura. É um ato extremamente covarde. É lamentável que isso tenha ocorrido e tem que se pensar em um sistema à prova de fraudes”, afirmou Gilmar.

    O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá até “as últimas consequências” para prender os envolvidos no esquema, “custe o que custar, atinja quem atingir”. Questionado sobre a declaração do ministro e quem poderia ser alvo de desdobramentos da investigação, Gilmar desconversou.

    Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-justica/e-um-ato-extremamente-covarde-diz-gilmar-sobre-fraude-do-inss/

    • O Gilmar vai determinar a prisão do irmão do Lula e de todos os presidentes e diretores dos sindicatos envolvidos? Já deveria ter feito. E a PGR tão eficaz e zelosa nos atos de 8 de janeiro e o Moraes tão soberano em fazer e mandar prender agora são frágeis e cautelosos no trato dos verdadeiros bandidos. O Lewandowiski todos conhecem e sabem que dele não sai e nunca saiu alguma coisa que preste.

  5. Cinismo

    “De fato, nós estamos falando de pessoas extremamente vulneráveis e que têm dificuldade de identificar esse tipo de lesão. Não se trata de alguém que tem uma conta bancária que percebe que foi retirada uma quantia, mas de pessoas que, às vezes, têm dificuldade de informação, de leitura. É um ato extremamente covarde. É lamentável que isso tenha ocorrido e tem que se pensar em um sistema à prova de fraudes”, afirmou Gilmar.

    O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá até “as últimas consequências” para prender os envolvidos no esquema, “custe o que custar, atinja quem atingir”. Questionado sobre a declaração do ministro e quem poderia ser alvo de desdobramentos da investigação, Gilmar desconversou.

    Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-justica/e-um-ato-extremamente-covarde-diz-gilmar-sobre-fraude-do-inss/

  6. Como sempre, vão intimar os otários para pagar a roubalheira.
    O tal de contribuinte será declarado o responsável pelo reembolso aos surrupiados e por a mão no bolso e sacar o dinheiro levado pelos ladrões.
    Não queriam assim? Agora aguentem, tirar alguém da cadeia e por a governar não podia sair algo diferente.
    Nós que não queríamos isso, deveríamos ficar fora do problema, só os adeptos do molusco deveriam pagar.

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