Quase 1,5 milhão de pessoas já pediram reembolso

Pedro do Coutto

O recente aumento no número de aposentados e pensionistas que solicitaram reembolso de descontos indevidos revela um problema sistêmico na relação entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e entidades associativas. Segundo dados divulgados pelo próprio INSS, quase 1,5 milhão de beneficiários contestaram cobranças em apenas quatro dias, entre 14 e 17 de maio. O dado, além de alarmante, levanta sérias questões sobre a fiscalização e a transparência no sistema previdenciário.

A velocidade com que esses números cresceram — de 1,3 milhão para 1,46 milhão em apenas 24 horas — sugere que o problema está longe de ser pontual. O fato de que apenas 27 mil pessoas, entre mais de 1,4 milhão, autorizaram de fato os descontos comprova a extensão do descontrole. Trata-se de uma desconfiança generalizada dos beneficiários, que passaram a questionar a legitimidade de vínculos com sindicatos e associações.

FRAGILIDADES – O episódio evidencia fragilidades no sistema de consentimento para débitos em folha. A facilidade com que entidades acessam os valores pagos a aposentados sem autorização explícita expõe não só uma falha operacional do INSS, mas também a atuação predatória de organizações que, sob a justificativa de representação coletiva, exploram economicamente uma população vulnerável.

A resposta do governo, por meio do aplicativo “Meu INSS” e da Central 135, ainda que bem-vinda, veio com atraso. As instabilidades relatadas no aplicativo reforçam a percepção de despreparo tecnológico do sistema público frente a demandas urgentes. O presidente do INSS, Gilberto Waller, recomendou “calma” aos usuários, mas o pedido soa insuficiente diante da frustração de milhões de brasileiros que dependem desses valores para sua sobrevivência.

COMPROVAÇÃO – O processo de contestação e reembolso também apresenta gargalos. As entidades têm até 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto e, caso não o façam, mais 15 dias para devolver os valores ao INSS. No entanto, essa devolução não será feita diretamente aos beneficiários — o que, embora vise proteger dados bancários, aumenta a distância entre quem sofreu o prejuízo e o ressarcimento efetivo.

A centralização do reembolso no INSS pode gerar novos atrasos e ineficiências, especialmente se considerarmos a já conhecida sobrecarga do órgão. O modelo atual, embora preventivo em termos de segurança de dados, não oferece garantias claras sobre prazos de ressarcimento ou mecanismos de responsabilização para entidades que atuaram de forma irregular. A ausência de sanções mais duras pode estimular a reincidência dessas práticas.

Conclui-se, portanto, que o episódio dos descontos indevidos é mais do que uma falha administrativa: é um sintoma de um modelo previdenciário que carece de mecanismos modernos de proteção ao beneficiário. O Estado precisa rever urgentemente os critérios de autorização de débitos e fortalecer sua infraestrutura digital para evitar que aposentados, muitos deles sem familiaridade com aplicativos e serviços online, sejam prejudicados por práticas abusivas. Se não houver uma resposta institucional firme, esse tipo de escândalo tende a se repetir, corroendo ainda mais a já frágil confiança no sistema público.