Charge do J.Bosco (O Liberal)

Renata Galf
Folha

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem acumulado embates fora do Brasil, que incluem desde críticas na imprensa internacional até negativas de extradição de bolsonaristas alvos da corte.

Enquanto parte dessa exposição é lida no contexto da disputa política mais ligada à extrema direita e seus aliados, outras têm maior potencial para desgastar a imagem do tribunal.

PROTAGONISMO – Especialistas consultados pela Folha fazem diferentes análises sobre o assunto, mas destacam que, em certa medida, o Supremo se tornou protagonista não porque tomou essa decisão, mas por ter sido transformado em alvo da extrema direita.

Apenas no último mês de abril, o Supremo foi tema de dois textos da revista britânica The Economist, ambos com tom negativo para a corte.

Um deles, intitulado “A Suprema corte do Brasil está sob julgamento”, traz duras críticas ao tribunal, afirmando que seus juízes têm “poder excessivo”. Ao final, a revista sugere que o STF deveria exercer contenção e que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ser feito pelo plenário, não pela Primeira Turma, para “restaurar sua imagem de imparcialidade”.

BARROSO REAGE – Dias depois, em um movimento pouco comum, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, assinou uma nota em que rebate afirmações da revista e chega a afirmar que o enfoque do texto corresponde “mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena”.

A revista traz como protagonista o ministro Alexandre de Moraes –que também foi destaque em abril de longa reportagem da revista norte-americana The New Yorker.

No outro texto da revista The Economist, cujo foco é Moraes, um dos casos de destaque é seu embate com Musk, que culminou na suspensão do X no ano passado. Por causa do episódio, o ministro também já tinha sido amplamente retratado em reportagens ao redor do mundo.

GRANDE DÚVIDA – Reportagem do jornal The New York Times do ano passado questionava, por exemplo: “O Supremo está salvando ou ameaçando a democracia?”.

Em abril, a Justiça da Espanha decidiu negar o pedido de extradição do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio feito pelo governo Lula (PT). Ele é alvo de dois mandados de prisão do Supremo e suspeito de crimes contra a democracia e corrupção de menores.

Argumentou-se que a solicitação tinha motivação política e que não há acordo bilateral entre os dois países permitindo a extradição nesse tipo de situação. O governo brasileiro decidiu que recorreria da decisão da Espanha.

TRAFICANTE SOLTO – Em resposta à negativa espanhola, Moraes resolveu suspender a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, acusado de tráfico de drogas. Moraes deixou-o em prisão domiciliar, alegando falta de reciprocidade do país – em decisão considerada controversa.

Também no início do ano passado, ainda sob a gestão de Joe Biden, o governo dos Estados Unidos comunicou ao Brasil que não poderia extraditar o influenciador bolsonarista Allan dos Santos por delitos que os americanos veem como crimes de opinião.

Allan dos Santos é considerado foragido pela Justiça brasileira desde que teve a prisão preventiva ordenada, em 2021, no âmbito do inquérito de fake news. Desde então, Moraes vem determinando a suspensão dos novos perfis criados por ele.

REDES SOCIAIS – Ao longo dos últimos anos, a corte, em movimento protagonizado pelo ministro Alexandre de Moraes, tem dado duras decisões e ordens a plataformas, em geral envolvendo suspensão de perfis, remoção de conteúdo e entrega de dados, sob pena de altas multas.

O tribunal também tem atuado para regular as redes por meio do julgamento sobre a constitucionalidade de trecho do Marco Civil da Internet.

Mas o episódio que fez a imagem de Mores –e da corte– ganhar destaque no exterior foi seu embate com o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que culminou com a suspensão da plataforma no Brasil.

MORAES VENCEU? – Na queda de braço, Moraes, que foi respaldado por outros ministros, acabou vencendo. Musk indicou um representante legal no Brasil e cumpriu as ordens. Apesar disso, o episódio serviu para jogar luz à atuação do ministro e também gerou críticas e questionamentos.

Após o embate com Musk, Moraes também passou a ser alvo de republicanos nos Estados Unidos, em movimento alinhado com atores do bolsonarismo. Além disso, decisões dele envolvendo a conta de Allan dos Santos estão no centro de um embate judicial envolvendo a plataforma de vídeos Rumble, que é popular na direita, e a empresa de mídia do presidente dos EUA, Donald Trump.

As duas entraram com uma ação conjunta contra o ministro em um tribunal federal americano. As plataformas afirmam que recentes ordens dele violam a soberania dos Estados Unidos, a Constituição americana e as leis do país.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esses faniquitos de Moraes depõem contra a Justiça brasileira e levam o país à desmoralização no exterior. E o que ele e o Supremo ganham com isso? Nada, rigorosamente só perdem. (C.N.)