Corte se prepara para focar em outros temas

Daniel Gullino
O Globo

Com o julgamento do último núcleo da trama golpista, que ocorre a partir desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para virar a página e focar em outros temas, como apurações sobre desvios de emendas parlamentares e investigações sobre o crime organizado. A Corte ainda deve analisar, contudo, desdobramentos da investigação do golpe que atingem filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O primeiro julgamento de impacto de 2026 já foi marcado para ocorrer no fim de fevereiro, o dos acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Serão julgados o ex-deputado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, além de outros dois réus. Todos negam participação no crime.

EM ESPERA – Essa ação penal já estava liberada para julgamento desde junho, mas ficou em espera enquanto a Primeira Turma do STF realizava os julgamentos dos quatro núcleos da trama golpista, incluindo o que condenou Bolsonaro, durante todo o segundo semestre.

O relator é o ministro Alexandre de Moraes, que na semana passada, em outra investigação, determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil).

Na mesma decisão, Moraes indicou que pretende ir além da suposta obstrução de Justiça que teria sido realizada por Bacellar e demonstrou intenção de reunir mais elementos sobre o que chamou de “infiltração política” do crime organizado no Rio de Janeiro.

ADPF FAS FAVELAS – O ministro é o relator de um inquérito, aberto a partir da ação conhecida como ADPF das Favelas, que tem como objetivo justamente investigar a atuação desses grupos no estado e pode ter novos desdobramentos.

Outra ação penal pronta para ser julgada é que tem como réus dois deputados federais e um ex-deputado, atual suplente, os três do PL, pela suspeita de “comercialização” de emendas parlamentares. São acusados os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE), que negam irregularidades.

O relator, ministro Cristiano Zanin, já pediu a inclusão do caso em pauta, também na Primeira Turma, mas isso só deve ocorrer no próximo ano. Esse é o processo mais avançado sobre desvios de emendas no STF. Entretanto, diversas investigações estão em andamento, a maioria delas sigilosas, e parte já gerou operações da Polícia Federal (PF).

DESDOBRAMENTOS – Em paralelo, restam desdobramentos da trama golpista. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) virou réu por coação, devido à sua atuação nos Estados Unidos pela sanção de autoridades brasileiras. O julgamento da ação penal, com a análise de mérito, deve ocorrer no próximo ano. Eduardo já afirmou nas redes sociais que não trabalhou pela absolvição do pai, mas pela aprovação da anistia no Congresso e afirmou que a atuação da Corte é política.

Além disso, o influenciador Paulo Figueiredo Filho foi denunciado duas vezes, uma junto com Eduardo e outra com os demais alvos da trama golpista. Entretanto, como ele mora nos Estados Unidos, não foi possível realizar a notificação e não há previsão de análise das acusações. Ele afirmou que a acusação é “fajuta” e fruto de “perseguição política”.

NOTIFICAÇÃO – Eduardo também está nos Estados Unidos, mas como se mudou recentemente e não tem endereço fixo, a notificação foi feita por uma publicação no Diário de Justiça, o que possibilitou o julgamento da denúncia de forma mais rápida.

Outro filho do ex-presidente também pode enfrentar um processo: o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) foi indiciado em junho pela PF na investigação sobre uma estrutura paralela montada na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). No mesmo relatório, a corporação apontou a participação de Bolsonaro no esquema.

Desde então, no entanto, o caso está sob análise pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Carlos já negou qualquer ligação com o caso Abin e afirmou que nunca pediu ou recebeu de “pessoas vinculadas à agência qualquer tipo de informação e dados de terceiras pessoas”.