STJ não sabe quem pagou caravana de ministros à Itália

Frederico Vasconcelos
Folha

A crise institucional no país não deve ter afetado o mercado dos convescotes acadêmicos internacionais. A Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB, inaugurada em 2024 e vinculada ao Conselho Federal da Ordem, mobilizou alunos e professores para o seminário “Direito Digital: Entre a Inovação e a Regulação”, na Universidade Sapienza de Roma, de 21 a 28 de novembro.

Ministros de tribunais superiores e autoridades dos três Poderes participaram do evento como conferencistas ou convidados. Não há informações sobre quem pagou as despesas de viagem dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Mauro Campbell Marques, Marco Buzzi e Benedito Gonçalves. Eis a resposta institucional do STJ:

INFORMAÇÕES – “A assessoria de Comunicação do STJ não detém as informações sobre as agendas dos ministros não relacionadas aos julgamentos e atividades na corte. Por isso, a não ser que os gabinetes confirmem os dados, não temos como informar sobre viagens dos ministros. O STJ não custeia despesas com passagens aéreas e diárias de viagens que não sejam para representação institucional do tribunal, portanto, a serviço da corte.”

A ministra Regina Helena Costa, única que confirmou a participação, informou que o STJ não arcou com nenhuma despesa. Disse que o evento foi promovido e organizado pela Universidade de Roma – La Sapienza; não houve afastamento porque, no período, não houve sessões de julgamento e ela permaneceu trabalhando remotamente.

Consulta semelhante (quem participou e quem pagou as despesas) foi feita ao STF (Supremo Tribunal Federal). A assessoria de imprensa distribuiu a solicitação a todos os gabinetes. Os ministros Edson Fachin, Cristiano Zanin, Flávio Dino e André Mendonça informaram que não foram ao evento.

DESPESAS –  Todas as despesas de viagem de Kássio Nunes Marques foram pagas pelo Conselho Federal do OAB. O ministro informou à assessoria que o período de afastamento foi de 20 a 25 de novembro, não implicando ausência às sessões ou comprometimento do andamento dos trabalhos.

Estavam em Roma, entre outros convidados, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Atribui-se a organização do evento aos conselheiros Ronnie Preuss Duarte, diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, e ao ex-presidente da OAB Marcus Vinícius Furtado Coelho. A OAB nega. A assessoria afirma que a entidade não organizou nem custeou o evento.

SEM RESPOSTA –  Duarte não respondeu à consulta da coluna. Nas redes sociais, questionado por um leitor, afirmou que pagou as despesas do próprio bolso. Numa das sessões, o advogado está na mesa principal, ao lado de Gilmar Mendes. A coluna não conseguiu obter a programação acadêmica e social do encontro.

Repete-se o ocorrido em outubro, quando oito ministros do STJ, incluindo o corregedor Mauro Campbell, viajaram à França e Alemanha na companhia de entidades de cartórios e advogados privados, com despesas pagas, inclusive os gastos de familiares.

Na ocasião, os ministros do STJ não revelaram quem pagou as despesas. A Anoreg-BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil também não forneceu o programa completo dos eventos.

AFASTAMENTO –  O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, autorizou o afastamento do país do diretor Lucas Asfor Rocha Lima, no período de 21 a 27 de novembro, com ônus para a ANTT.

Rocha Lima, sobrinho do ex-presidente do STJ César Asfor Rocha, foi ao seminário sobre direito digital, na Itália, e emendou com o II Fórum Futuro da Regulação, realizado pelo Fórum Internacional Portugal FIBE, na cidade de Lisboa.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, autorizou o afastamento do país de João Henrique Bayão, chefe da assessoria especial de Relações Internacionais, no período de 21 a 28 de novembro, incluído o trânsito, com ônus à AGU. O IDP, instituto do ministro Gilmar Mendes, continua a fazer escola.