Discurso sobre autocontenção gerou incômodo

Mariana Muniz
O Globo

Em meio ao avanço do escândalo do Banco Master, uma tentativa de distensionar o ambiente interno do Supremo Tribunal Federal (STF) produziu o efeito contrário e aprofundou a desconfiança de parte da Corte em relação à condução do presidente, ministro Edson Fachin.

Na última semana, Fachin costurou uma reunião reservada com ministros alinhados a Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, em um movimento para estender uma espécie de “bandeira branca” e reduzir o nível de atrito. Na sequência, outros ministros passaram a integrar a reunião.

ALINHAMENTO INTERNO – Segundo relatos feitos ao O Globo, o encontro foi marcado por uma sinalização do presidente do STF de que buscaria maior alinhamento interno na condução dos temas sensíveis da Corte, especialmente aqueles com maior impacto político. A leitura, naquele momento, foi de que haveria uma tentativa de recompor pontes e diminuir a percepção de decisões isoladas.

Já nos dias seguintes, porém, interlocutores desses ministros passaram a apontar um “descumprimento” do que havia sido combinado na reunião. O principal motivo foi o discurso feito por Fachin na última segunda-feira, no qual voltou a defender a autocontenção do Supremo e a necessidade de “humildade institucional” em meio às pressões externas.

A fala foi recebida com incômodo por integrantes da ala ligada a Moraes e Gilmar, que interpretaram o posicionamento como um retorno à linha que vinha sendo alvo de críticas internas — e que, na avaliação desse grupo, não dialoga com o momento enfrentado pela Corte.

DESCONEXÃO – Reservadamente, ministros passaram a dizer que o problema deixou de ser apenas divergências pontuais sobre a pauta conduzida por Fachin. Para esse grupo, há hoje uma percepção mais ampla de desconexão entre a presidência do Supremo e o restante do tribunal. De acordo com relatos feitos à reportagem, há a avaliação de que o presidente deveria fazer uma defesa mais incisiva da Corte.

Interlocutores de Fachin afirmam, por outro lado, que essas manifestações públicas do presidente são vistas por ele como defesas institucionais e que refletem sua preocupação com a Corte, mas em linha com o perfil que ele sempre manteve como ministro.  Esses aliados também pontuam que os recados que vêm sendo dados pelo presidente do STF têm apoio de outros magistrados, que integram um grupo mais discreto.  

CÓDIGO DE CONDUTA – Outro ponto de divergência no Supremo é a proposta de criação de um Código de Conduta, medida que passou a ser defendida pelo presidente publicamente, mas que encontra resistências internas de ministros que veem o debate como uma exposição desnecessária da Corte. Atualmente, a proposta está em fase de elaboração pela relatora escolhida por Fachin, Cármen Lúcia.

Em um discurso feito a uma universidade de Brasília, Fachin destacou que a judicialização ampliou significativamente o protagonismo da Corte nas últimas décadas, mas alertou que esse processo pode produzir efeitos negativos quando o Judiciário passa a ocupar espaços que deveriam ser preenchidos pela deliberação política.

HUMILDADE INSTITUCIONAL – “Em minha experiência como juiz constitucional, percebo que esse dilema não se resolve no plano teórico. Ele exige uma postura permanente de humildade institucional: reconhecer que os tribunais têm autoridade para dizer o direito, mas não têm o monopólio da sabedoria política. A autocontenção não é fraqueza; é respeito à separação de poderes que, em última análise, é ela própria uma exigência constitucional”, disse.

Na mesma ocasião,  Fachin disse que magistrados devem manter “comportamento irrepreensível na vida pública e privada” e criticou comportamentos “que possam refletir favoritismo, predisposições ou preconceitos”.