Charge do Vêrsa (Arquivo Google)

Mario Sabino
Metrópoles

Nas diversas latitudes, a direita dos anos 20 deste século XXI parece a esquerda dos anos 70 do século passado (que não mudou de lá para cá). Eis a questão: é a história se repetindo como tragédia ou como farsa?

Parêntese: a frase exata de Karl Mark é “A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”, e faz referência ao golpe de 18 de Brumário, dado por Luís Bonaparte, em 1851, que emulou o tio Napoleão ao nomear-se imperador da França. Fecha parêntese.

E A ANISTIA? – Tragédia ou farsa: bolsonaristas protestam por anistia aos cidadãos que consideram presos políticos e que a Justiça condenou como terroristas — exatamente como a esquerda fazia durante a ditadura militar em relação aos integrantes de organizações de luta armada.

Tragédia ou farsa: bolsonaristas denunciam no exterior que o Brasil está sob um regime ditatorial, assim como fazia a esquerda há 50 anos.

Mais tragédia ou farsa: expoentes da direita comparam-se a mártires da liberdade associados à esquerda. A francesa Marine Le Pen, condenada à inelegibilidade por desvio de dinheiro público, comparou a sua trajetória à de Martin Luther King, o líder na luta pelos direitos civis dos negros americanos.

ATÉ MANDELA… – O italiano Matteo Salvini foi além e adicionou o sul-africano Nelson Mandela, que venceu o apartheid, à comparação da companheira ideológica. Tanto Marine Le Pen e Matteo Salvini têm um pezão na xenofobia e no racismo.

Tragédia ou farsa: a direita americana agora parece a esquerda latino-americana. É contra o livre-comércio e a liberdade das multinacionais de instalar fábricas onde acham melhor para os seus interesses. O protecionista Donald Trump inverteu o sinal e abriu uma guerra comercial contra a humanidade — e excluiu russos e norte-coreanos, amigos da esquerda latino-americana, dessa humanidade.

Tragédia ou farsa: talvez a farsa esteja retrocedendo ao terreno da tragédia. Ou talvez a tragédia esteja avançando sobre o terreno da farsa. Ou talvez tudo seja a farsa de uma farsa. Ou talvez não haja farsa, só tragédia. Sei lá, mil coisas. Não esquece o batom, amiga.

Gilmar Mendes critica o governo por causa da greve no INSS

Tales Faria
do UOL

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou, com um elogio, uma verdadeira saia-justa no ministro da Comunicação, Sidônio Palmeira. Ao falar com Sidônio recentemente, Gilmar o cumprimentou por ter declarado que o problema de comunicação do governo é de responsabilidade de todos os ministérios.

Ele disse: “De fato Sidônio, você tem toda razão. Veja o caso da greve dos peritos do INSS. É pura inépcia, falta de gestão.”

PROBLEMA DE GESTÃO – Gilmar explicou ter derrubado um pedido de liminar da categoria, o que permitiria que o governo forçasse o fim do movimento cortando a remuneração dos grevistas. Mas o Ministério da Previdência nada fez. “Você, Sidônio, não tem como resolver um problema quando ele é de gestão do próprio governo” – argumentou o ministro do STF.

A greve começou em agosto do ano passado. Está causando uma fila recorde nos atendimentos do INSS, com mais de 2,5 milhões de pedidos paralisados.

Na decisão publicada no último dia 3, Gilmar Mendes:

“Considerando a gravidade da situação, que importa sérios prejuízos para cidadãos que dependem de benefícios do INSS para custeio das suas necessidades mais básicas, encaminhe-se cópia da presente decisão ao STJ e à PGR, para que tomem ciência de possível abuso de direito de greve”. Em outras palavras: para abrir uma investigação contra os grevistas.

Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Merval Pereira
O Globo

A pesquisa Datafolha que aponta vitória de Lula sobre outros candidatos e empate com Bolsonaro em 2026, mostra que diante da falta de perspectiva e de opções da direita – os candidatos apontados são líderes regionais, só Tarcísio de Freitas tem força nacional – os eleitores preferem Lula a Bolsonaro, e reforça a ideia de que Bolsonaro pode transferir votos, mas não todos.

Ele não vai ser candidato e tem que escolher um nome muito forte, que no momento é Tarcísio, para tentar ser competitivo.

DOIS CANDIDATOS – A polarização ajuda Lula e Bolsonaro – cada um tem seu adversário preferido. Hoje, só temos os dois como líderes populares, mais ninguém se aproxima deles. Por isso é difícil, tendo que escolher, sair dessa dicotomia.

Se aparecer alguém por fora, pode ser que esse quadro mude. Se não aparecer, será Lula – que eu acho que não queria se candidatar, mas, vendo essa possibilidade, vai.

A direita tem chance pela frente se, ou descobrir um candidato competitivo, ou se unir em torno de um. Se ficar dividida como está hoje, facilita muito a vida do Lula.

Zucco, líder da oposição, colhe assinaturas para a CPI

Vinícius Valfré, André Shalders e Gustavo Côrtes
Estadão

A oposição ao presidente Lula da Silva (PT) no Congresso tenta articular uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), com deputados e senadores, para investigar a relação do governo com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

O grupo protocolou um requerimento de CPMI e agora trabalha na coleta de assinaturas em apoio à iniciativa. Como mostrou o Estadão, a OEI multiplicou contratos, convênios e taxas neste governo, que ampliou o poder e os espaços da entidade na Esplanada com decretos sob medida do presidente Lula.

R$ 710 MILHÕES – Um levantamento da reportagem apontou R$ 710 milhões em contratos. A maioria está sob o guarda-chuva de ministros do PT.

Para o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), há suspeitas de irregularidades na expansão da influência da organização. Ele puxa a articulação de uma comissão de inquérito.

“Os indicadores de significativas irregularidades a envolver a cúpula do Palácio do Planalto – com potencial transgressão a leis e princípios fundamentais – e a personalidade jurídica sui generis da OEI, poderão, ao fim e ao cabo, gerar danos irreparáveis à ordem constitucional, econômica e social do País, conferindo à investigação postulada inegável relevância”, disse.

REUNIÃO COM BOLSONARO – A estratégia política para desgastar o governo foi discutida em reunião da oposição realizada na manhã desta terça-feira, 8, com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A OEI é uma entidade privada internacional que diz promover cooperação entre países ibero-americanos e desempenha ações em áreas de educação, ciência e cultura. Governos contratam a organização para consultorias e serviços. No Brasil, ela se aproximou da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.

Procurada, a organização informou que percentuais cobrados são equivalentes aos de outros organismos internacionais, e que não visa “auferir lucros ou benefícios próprios”. Também pontuou que as contratações da entidade também seguem regras similares às da lei brasileira, disse a organização. Os ministérios afirmam que contratações cumpriram as regras vigentes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O clima é de pânico na OEI, que há décadas aplica golpes em países ibero-americanos e passou a agir no Brasil após 2003, no primeiro governo Lula. O jornalista Caio Junqueira, da CNN, farejou o escândalo e publicou a primeira matéria quando a OEI ficou responsável pela COP-30, como se o governo brasileiro não tivesse competência para realizar o evento. A Folha entrou no assunto, mostrando um contrato lesivo com o MEC no governo Bolsonaro, no valor de R$ 178 milhões, com os quais a ONG espanhola pagou salários de R$ 100 milhões a supostos 89 “consultores educacionais”, embolsando os restantes R$ 78 milhões, livres de impostos. Como não houve punição, por ser uma ONG estrangeira, os espanhóis deram um tempo, mas logo voltaram à ação, com força total, no governo Lula. Este ano, incluindo os contratos com governos estaduais, prefeituras e estatais, o faturamento deve passar de R$ 1 bilhão, porque o Brasil é o país da impunidade. (C.N.)

Juscelino Filho alega ser inocente, mas deixa o Ministério

Deu na Folha

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, decidiu pedir demissão do cargo nesta terça-feira (8), após ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), sob suspeita de corrupção passiva e de outros crimes relacionados ao desvio de emendas. Juscelino é deputado federal licenciado, eleito pelo União Brasil do Maranhão.

A decisão, tomada por ele em conversa com integrantes do seu partido, foi anunciada a aliados nesta tarde. O próprio presidente já havia afirmado no ano passado, quando o ministro foi indiciado pela Polícia Federal, que afastaria Juscelino caso ele fosse denunciado pela PGR.

SEM CONSTRANGIMENTO – Como a Folha mostrou, ministros do governo falavam em uma expectativa de que Juscelino tomasse a iniciativa de deixar o cargo para se defender no exercício do mandato de deputado federal. Interlocutores do presidente da República diziam ainda que o movimento de deixar o cargo, partindo de Juscelino, livra o petista de constrangimentos.

A saída do ministro também era esperada por integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados e até mesmo por aliados do político.

Apesar disso, integrantes do governo e aliados do ministro diziam que esse movimento teria de ser feito de forma acordada, para evitar qualquer ruído na relação do Executivo com o União Brasil. O partido tem a terceira maior bancada na Câmara (com 59 deputados), além de 7 senadores, sendo um deles o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP).

REFORMA MINISTERIAL – Há uma expectativa entre interlocutores de Lula e parlamentares que a saída de Juscelino pode destravar uma nova etapa da reforma ministerial do petista.

Nesta terça (8), Juscelino foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela PGR. O processo está sob a relatoria do ministro Flávio Dino e corre sob sigilo. Caberá ao Supremo decidir se aceita a denúncia e se ele vira réu. É a primeira denúncia da PGR contra integrante do governo Lula.

Após a denúncia da PGR, o ministro disse, em nota, que é inocente e afirma que o oferecimento da denúncia não implica em culpa e não “pode servir de instrumento para o MP [Ministério Público] pautar o país”.

APOIADO PELO PARTIDO – O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, divulgou nota à imprensa reiterando o apoio do partido a Juscelino e dizendo que a sigla permanece ao lado do ministro.

“Seguimos confiando na seriedade e competência do ministro Juscelino Filho, que tem exercido seu trabalho à frente do Ministério das Comunicações com comprometimento e resultados concretos para a população brasileira”, diz a nota.

Juscelino foi indiciado pela PF em 12 de junho do ano passado sob suspeita de participar de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.

DESVIO DE RECURSOS – A PF concluiu que Juscelino integrou uma organização criminosa que desviou recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.

As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade que era governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e financiadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula no período em que ele exercia o mandato de deputado federal.

Um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro. A investigação teve início para as apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, em especial as realizadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, aponta a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Atenção, caberá ao novo ministro cumprir a recente determinação da Controladoria-Geral da União e investigar as ilegalidades e os golpes de Roberto Marinho para se apossar do controle da TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo) durante a ditadura militar. Vamos cobrar. (C.N.) 

Charge do Lane (Arquivo Google)

Marcus André Melo
Folha

Em coluna há sete anos mencionei um diálogo que havia tido com um ministro do Supremo sobre as chances do STF aprovar, por iniciativa da Corte, a extinção do foro por prerrogativa de função de parlamentares. Sua resposta: “Você está brincando? É baixa. Foro significa poder e ninguém quer perder poder!”.

O hiperprotagonismo do STF assenta-se em parte em sua jurisdição criminal, uma decisão do constituinte de 1988. Mas sua efetividade depende de regras infraconstitucionais que são função da estrutura de incentivos com que os atores se defrontam.

NOVO ENTENDIMENTO – Em 2018, grosso modo o STF confirma entendimento desde 1999 de que o foro era restrito ao mandato e à função. Este entendimento acaba de mudar. O STF decidiu que as ações continuam na Corte mesmo após o término do mandato.

Por que o STF aquiesceu em perder poder em 2018 mas recuperá-lo agora, algo que o fortalece institucionalmente? A mudança institucional, na realidade, é um jogo de interação estratégica entre o STF, o Legislativo, o Executivo e a opinião pública.

Choques nessa dinâmica em contexto democrático ocorrem quando a saliência do tema na agenda política sofre mudanças em virtude de escândalos e manifestações.

FORO PERPÉTUO – Há duas dimensões essenciais: quem detém poder de iniciativa e veto na interação entre os Poderes; e, quem se beneficia com a restrição/ampliação do foro ao mandato e à função.

O status quo que prevaleceu de 3 abril de 1964 a 1999 era o foro “perpétuo” (saiu do cargo, mantém-se o foro), o qual fortalece o STF. Que a mudança em 1964 tenha ocorrido poucos dias após a tomada do poder pelos militares sinaliza os objetivos perseguidos: expandir a jurisdição da Corte.

A mudança foi endógena, por interpretação em ambos os casos. Mas no período democrático o equilíbrio se rompeu devido à opinião pública.

MOTOSSERRRA – A mudança de 1999 foi deflagrada pelo caso Hildebrando Paschoal. Eleito em 1998, logo veio à tona seu envolvimento em crimes hediondos como o esquartejamento por motosserra de indivíduos antes de matá-los.

Sua cassação em 1999 tornou-se inevitável após CPI, onde seus crimes foram expostos. Imediatamente foi proposta emenda constitucional cuja aprovação levou três anos.

Senado e Câmara divergiam: o primeiro rejeitava a dispensa de licença prévia pela Casa de origem do parlamentar; o segundo aprovava contanto que seu partido pudesse ter iniciativa de sustar o processo no Supremo por maioria absoluta. Esta versão prevaleceu e foi convertida na EC 35/2001.

SEM DAR LICENÇA = Até aquele momento o Congresso Nacional não havia concedido licença a nenhum parlamentar. Na Câmara, de 42 pedidos do STF para processar deputados, apenas 21 tinham sido analisados pela CCJ, e 18 negados. Os demais sequer haviam sido apreciados pela CCJ.

Os pedidos envolviam 31 deputados, dois deles ocupando cargo de ministro de Estado. O ônus político da impunidade era suportado pelo Legislativo, como aponta André Regis (UFPE).

A mudança alterou significativamente o equilíbrio do jogo dos três Poderes, no sentido pró STF. O Legislativo reagiu restaurando o status quo mas não prevaleceu. Em 2018, no entanto, o saldo líquido decorrente da existência do foro tornou-se negativo para a Corte: e o instituto passou a representar risco institucional (a ser discutido em coluna específica).

Juscelino tinha total apoio de Lula, mas acabou dançando

Augusto Tenório
Metrópoles

Dois anos depois de surgirem as graves acusações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enfim denunciou nesta terça-feira (8/4) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suposto desvio de emendas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que poderá ou não tornar o deputado licenciado réu pelo caso.

A Polícia Federal (PF) concluiu pelo indiciamento do ministro Juscelino Filho em junho de 2024. As suspeitas são de que o ministro tenha cometido os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude a licitação.

DESVIO DE VERBAS – As investigações da PF foram baseadas em suspeitas envolvendo desvios de, no mínimo, R$ 835,8 mil de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O inquérito investiga suposto desvio de emendas parlamentares para a pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, cidade comandada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende.

A prefeita chegou a ser afastada do cargo no ano passado, mas depois retomou o mandato. Luanna foi alvo nesta sexta da Operação Benesse, focada em identificar o “núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense”.

DIVERSOS CRIMES – Juscelino Filho foi indiciado na época com base no Código Penal, artigos 299, 317, 337-F e 337-J, que compreendem os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, violação de sigilo em licitação, organização de quadrilha, frustração do caráter competitivo de licitação e violação de sigilo em licitação.;

Um dos elementos utilizados pela PF foi um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro de Lula. O relatório final do caso foi enviado para o ministro Flávio Dino, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o site da Corte.

A investigação tinha, inicialmente, o objetivo de apurar possíveis desvios em obras da Codevasf, em especial as executadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, de acordo com a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.

MENSAGENS – O ministro passou a ser investigado após mensagens entre ele e Eduardo DP serem encontradas no celular do empresário, apreendido pela Polícia Federal na primeira fase da Operação Odoacro.

Para a PF, as mensagens analisadas no inquérito reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho” e demonstram que a “sua função na orcrim (organização criminosa) era conhecida por todos os membros” do suposto grupo chefiado por Eduardo DP. “Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, diz um trecho de um relatório da PF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Juscelino é um dos ministros preferidos de Lula, que gosta de viajar com ele no Aerolula. Os dois, realmente, têm tudo a ver… (C.N.)

Coelho e Filipe diante do Fórum de Ponta Grossa (PR)

Fabio Serapião e Letícia Pille
Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma multa de R$ 20 mil a Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, pela participação em uma publicação nas redes sociais do seu advogado, o desembargador aposentado Sebastião Coelho.

No vídeo, publicado no Instagram, Martins e Coelho aparecem em frente ao Fórum de Ponta Grossa (PR) para o que o advogado chamou de “mais uma etapa desse absurdo que é o comparecimento semanal, toda segunda-feira aqui no Fórum”. O vídeo é de outubro de 2024.

MEDIDA CAUTELAR – A rotina faz parte de uma medida cautelar imposta por Moraes a Filipe Martins, que é um dos denunciados no caso do suposto golpe.

“Ele [Filipe Martins] teve uma prisão decretada por um fato inexistente e para desfazer essa prisão, o senhor ministro Alexandre de Moraes impôs uma série de restrições absurdas”, afirmou no vídeo.

O advogado ainda afirma que entrou com um recurso, mas que ainda não teve resposta, e que sua ida até o Fórum foi para “denunciar a nossa indignação”.

Coelho foi o advogado que protagonizou uma polêmica no dia em que a Primeira Turma do Supremo julgou os primeiros denunciados pela trama golpista.

BARRADO NO STF – No fim de março, quando o colegiado tornou Bolsonaro e outros aliados réus no caso que investiga um suposto golpe de Estado, Coelho pretendia acompanhar o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Ele chegou a subir ao terceiro andar, onde ocorre a sessão, e gritou em frente ao plenário após ser impedido de entrar. “Vi vários lugares vazios dentro daquele plenário. Isso me causou grande revolta”, queixou-se. A confusão chegou a interromper brevemente a leitura do relatório de Moraes, que é o relator do caso.

Após a confusão, o desembargador aposentado foi retirado do local e detido pela Polícia Judicial do STF em flagrante por desacato e ofensas ao tribunal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência e, em seguida, a liberação de Sebastião Coelho.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não foi informado o motivo do enquadramento que Moraes deu à atitude do réu Filipe Martins, para justificar tê-lo multado por causa da atitude do advogado, que ficou incólume. Se insistirem, Moraes terá que admitir: “Eu multei porque Filipe foi fotografado ao cumprir uma obrigação que exigi dele”. E aí perguntam: “Mas quem fez a postagem não foi o advogado?”. E Moraes assim arremata: “Eu sei, Como eu não posso punir o advogado, multei o Filipe”. Caramba! É um novo crime tipificado no Código Penal Imaginário que Moraes segue religiosamente, sem ter medo do ridículo. (C.N.)  

Mourão reclama da falta de escrúpulos de Silas Malafaia

Bela Megale
O Globo

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) fez críticas ao pastor Silas Malafaia por causa do seu discurso no ato em defesa da anistia no domingo, na Avenida Paulista. Mourão, que é general da reserva, saiu em defesa dos militares criticados por Malafaia e chamou o pastor de “falastrão”, sem citar seu nome.

“Ao se aproveitar de um ato em defesa da necessária anistia aos envolvidos no 08 de janeiro para ofender os integrantes do Alto Comando do Exército, o falastrão que assim o fez demonstrou toda sua total falta de escrúpulos e seu desconhecimento do que seja Honra, Dever e Pátria; a tríade que guia os integrantes do Exército de Caxias”, escreveu Mourão na rede X.

Principal organizador do ato em São Paulo em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro, Malafaia chamou generais do Alto Comando de “cambada de frouxos e covardes”.

DISSE O PASTOR – “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição” — afirmou o pastor.

O discurso de Malafaia foi um dos mais exaltados do ato. Na sua fala, ele fez críticas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e defendeu o ex-ministro da Defesa, o general da reserva Walter Braga Netto, que está preso desde dezembro. Foi neste contexto que Malafaia abriu artilharia contra as Forças Armadas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O discurso de Malafaia necessita de tradução simultânea. Seu ódio ao Alto Comando tem alguma justificativa. Todos os generais defendiam o golpe, desde que houvesse um motivo constitucional, como a fraude na votação ou apuração. Quando ficou provado que não tinha havido fraude, eles recuaram, mas o grupo de golpistas insistiu, com Braga Netto à frente e Bolsonaro atrás, encagaçado.  Com medo, Bolsonaro fugiu para os EUA dia 30 de dezembro e Braga Neto comandou o 8 de Janeiro. Mas o Alto Comando impediu o golpe. O resto é folclore, dizia Sebastião Nery. (C.N.)

Janja com seu protegido, Mariano Jabonero, da OEI

André Shalders, Vinícius Valfré e Gustavo Côrtes
Estadão

No terceiro mandato de Lula da Silva (PT), uma entidade internacional que ofereceu cargo à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e é próxima de quadros do PT, multiplicou o próprio espaço na Esplanada. Beneficiada por dois decretos assinados por Lula, a Organização de Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) já fechou 21 contratos e acordos no valor de R$ 710 milhões com 19 órgãos do governo federal.

Responsável por alguns dos principais eventos do terceiro mandato de Lula, como a COP-30, em Belém (PA), e a Cúpula do G-20, no ano passado, a OEI pode embolsar cerca de R$ 42 milhões com a cobrança de taxas de administração, mostram documentos inéditos obtidos pelo Estadão. Só por esses dois eventos, a entidade ficará com até R$ 30,6 milhões.

POR DECRETO – A taxa de administração em contratos como o da OEI com o governo foi elevada de 5% para até 10% por um decreto assinado por Lula em março de 2024.

Uma outra decisão presidencial, de setembro passado, permitiu à OEI contratar empresas para execução dos acordos, sem licitação. O decreto também acabou com a necessidade de aval da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Itamaraty. Graças ao normativo de Lula, basta notificar a ABC.

A OEI se apresenta como “a maior organização multilateral de cooperação entre os países ibero-americanos de língua espanhola”. Trata-se de uma entidade internacional de direito público que atua no Brasil há duas décadas, desde o primeiro governo Lula, com eventos, projetos sociais, consultorias e ações educativas. Mas foi na atual gestão que a presença e os ganhos diretos dela alcançaram patamares inéditos.

TUDO LIBERADO – As parcerias são concentradas em pastas e órgãos controlados pelo PT, como a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e os Ministérios da Educação e da Igualdade Racial. Dos R$ 710 milhões em contratos, R$ 629 milhões (quase 90%) estão sob o guarda-chuva de ministros e dirigentes petistas.

Um levantamento realizado pela reportagem em mais de 1.700 páginas de processos administrativos, bases orçamentárias e extratos de acordos técnicos identificou a enorme extensão da atuação da OEI dentro do governo.

E a publicidade dos contratos celebrados não segue a mesma regra de transparência que a dos demais atos da administração pública. Parte dos documentos solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) foi negada.

VERBAS À VONTADE – Em todo o governo de Jair Bolsonaro (PL), a OEI fechou R$ 78,9 milhões em contratos de acordos de cooperação. Em dois anos de Lula 3, o governo já transferiu R$ 197,9 milhões dos R$ 710 milhões celebrados.

Os contratos são fechados sem licitação, porque a OEI alega ser uma entidade privada internacional, e não precisaria seguir a Lei de Licitações brasileira.

A organização também diz gozar de condições especiais na relação com órgãos fiscalizadores nacionais. O acordo em que o Brasil estabeleceu relação formal com a OEI, em vigor desde agosto de 2003, determina que a sede da entidade no País, situada em Brasília, só pode ser alvo de autoridades mediante autorização de sua direção. Ou seja, a sede da entidade está submetida a regras idênticas às das embaixadas de países estrangeiros.

MAIOR CONTRATO – A OEI entrou em evidência por conta do seu maior contrato com o governo federal, firmado com a Secretaria Extraordinária da COP-30, subordinada à Casa Civil. A pasta repassará R$ 478 milhões para o órgão preparar a conferência climática que ocorrerá em Belém (PA), em novembro.

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), indeferiu, na última terça-feira, 1.º, um pedido da oposição para suspender o contrato. As discussões sobre o protagonismo da OEI não têm abrangido o alcance da entidade no governo nem os valores que a organização cobra em cada contrato.

Do montante previsto para a COP-30, 5% serão recebidos a título de “taxa de administração”, o equivalente a R$ 22,7 milhões, que irão diretamente ao caixa da entidade. Em uma nota técnica da Casa Civil, o governo afirma textualmente que a celebração do acordo com essa taxa não visa “vantajosidade financeira”, mas “provimento de insumos técnicos que permitam aportar conhecimento necessário ao desenvolvimento de capacidades”.

FATIA AUMENTADA – Em todos os demais processos a que a reportagem teve acesso, a fatia cobrada pelo organismo internacional foi maior, de 8%. Assim, o valor direcionado diretamente para o caixa da OEI desde 2023 pode chegar a mais de R$ 42 milhões, se contabilizados também os contratos que o governo não disponibilizou. Desse total, a reportagem obteve, via LAI, documentos que comprovam o recebimento de até R$ 33,8 milhões.

A maior parte dos acordos com a OEI diz respeito ao cerimonial e à logística da COP-30 e da reunião da cúpula do G20, realizada em novembro do ano passado no Rio, ou a projetos paralelos a esses eventos.

Mas a atuação da organização é mais ampla e também abrange consultorias em educação básica, cursos de aperfeiçoamento para servidores públicos e projetos sociais. Apesar da “vitrine” da COP-30, os tentáculos da OEI não se limitam a acordos firmados no primeiro escalão do governo, diretamente com o comando de ministérios.

OUTROS CONTRATOS – Há acertos com órgãos menores como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário; a EBC; o Banco da Amazônia e a Companhia das Docas do Rio de Janeiro. Estes quatro somam R$ 9,5 milhões.

Em setembro de 2024, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) firmou um projeto de cooperação técnica internacional com a OEI ao custo de R$ 10 milhões para os cofres da União. O objetivo era “promover a participação da sociedade por intermédio de instâncias e processos participativos na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas para o aprimoramento da democracia participativa”. A pasta é controlado por Márcio Macêdo (PT).

O governo também ampliou outra modalidade de repasses à entidade internacional, o regime de “contribuições voluntárias”. Na prática, trata-se de um arranjo parecido com os demais acordos de cooperação técnica, firmados pelos outros ministérios e empresas estatais. O instrumento legal usado neste caso é um “termo de contribuição”.

“CONTRIBUIÇÕES” – A Secretaria-Geral da Presidência doou R$ 14 milhões nessa modalidade para “fortalecimento de processos participativos na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas para o aprimoramento da democracia participativa”.

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), mais R$ 49 milhões, e o Ministério da Educação (MEC), outros R$ 35 milhões.

No caso do MEC, a contribuição se deu por meio de um crédito especial proposto pelo governo e aprovado no Congresso. Uma parte da verba foi retirada do Programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo federal para enfrentar a evasão escolar no ensino médio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reportagem excelente, mas precisa avançar, porque a própria Janja informou em rede social que aceitou ser “coordenadora” da OEI em 2023. Ao contrário do que alega, o Brasil não é fundador da OEI (1949). Até hoje, não tem contrato válido, porque tem de ser assinado pelo Presidente, sem delegação de poderes (Constituição).

O único acordo com a OEI foi feito em 1957, mas assinado por Francisco Montojos, mero funcionário do MEC. Mesmo sem ter acordo assinado e apenas citando o suposto fato, que nunca ocorreu, a suposta organização conseguiu no governo FHC (2002) que o ministro do MEC, Paulo Renato Souza, aceitasse que a OEI instalasse um escritório em Brasília. Em 2003 , Lula assinou a autorização e a OEI passou a aplicar golpes no Brasil.

Até hoje ela não assinou nenhum acordo com o Brasil, que não é membro da organização. Ela se diz “organização intergovernamental”, mas funciona como uma simples ONG, não há representante brasileiro em sua direção. No governo Bolsonaro, a OEI foi investigada por um contrato no MEC, altamente lesivo ao país. A Folha publicou matéria recentemente sobre isso.

Com apoio da coordenadora Janja, o céu é o limite. E a OEI está atuando também em governos estaduais e prefeituras. Aqui no Rio ela administra o Museu de Arte da Cidade. Participa também do Loolapalozza e muitos outros eventos, sempre cobrando comissão ou “contribuição voluntária”. 

O mais importante é a falta de assinatura de Presidente da República em acordo com a OEI. Se o Estadão seguir este caminho, vai descobrir que ela opera ilegalmente no Brasil, pois não somos país-membro da tal organização. (C.N.)

Ilustração de Ricardo Cammarota (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Haveria algum ganho na experiência de humilhação? Difícil dizer. Na academia, durante muito tempo, foi comum se assumir que humilhar os alunos e orientandos seria uma forma de formá-los para a vida do conhecimento. Esta formação começaria de fato quando você perceberia o quanto insignificante você é diante do que já foi produzido em termos de conhecimento muito antes de você.

Lembro-me dos primeiros dias da graduação de filosofia na USP, nos anos 1980, quando um dos grandes professores que tive – todos eles foram grandes professores – nos disse de forma direta: não pensem que vocês estão aqui para ter opinião; qualquer coisa que você pense, muitas pessoas já pensaram, e melhor, antes de você, portanto, calem a boca e leiam os textos. A famosa conversão aos textos. O professor tinha razão.

“NINAR” OS ALUNOS – Difícil imaginar falas como essas hoje quando a universidade caiu para a condição de “casa do pais dos alunos” por conta da necessidade de os fidelizar num mundo competitivo com cada vez menos jovens. E as públicas também ninam os alunos por razões ideológicas.

O marketing é a viga mestra da educação nas escolas privadas hoje. E a ideologia e os convescotes políticos nas públicas. Muitos dos professores que tive seriam processados hoje por pais preocupados em manter seus filhos com aulas convertidas em canções de ninar.

A grande humilhação hoje é a humilhação do conhecimento, e não uma humilhação como parte de uma iniciação ao conhecimento consistente e sistemático. Humilhação no sentido do senso comum mesmo.

UMA FERRAMENTA – O conhecimento hoje converteu-se em ferramenta da barbárie das vendas. As pessoas só querem fórmulas de sucesso, de felicidade, de controle sobre tudo. Imagino um futuro em que todos os cursos de ciências humanas terão dois tipos de modelo.

Ou se converterão em igrejas radicalizadas à esquerda —já estão quase lá—, perseguindo colegas professores e alunos que não rezem na cartilha do consórcio ideológico. Ou terão se transformado em departamentos de marketing, conteúdos motivacionais e autoajuda.

No primeiro caso, o discurso será, como já é, mas o será de forma mais evidente e descarada, a universidade em prol do combate à desigualdade social e de gênero, ao aquecimento global e em defesa das minorias “subalternizadas”. “Morte a quem não nos acompanhar!”

EMANCIPAÇÃO – No segundo caso, aparentemente à direita, mas inteiramente integrado ao primeiro caso, como já o é, o discurso será de emancipação do indivíduo, direito a realização de todos os seus desejos e da Inteligência Artificial.

Anote aí no seu caderno para dicas de sucesso profissional: é mais chique falar “ei-ai”, como em inglês, do que “ih-ah”, como em português— a serviço de nossos delírios de saúde, longevidade e ganhos financeiros. Logo logo, suas fezes e vômito serão commodities. Uma das marcas da psicose de mercado em que vivemos é que tudo deve ser monetizável.

Uma humilhação sistemática. Provavelmente, aqueles que mais percebem essa humilhação não existirão mais ou estarão já institucionalmente neutralizados.

AUTORITARISMO – Um dos efeitos desse processo é a transformação da atual democracia num regime cada vez mais autoritário, ainda que falando o tempo todo em “defesa da democracia e do estado de direito”.

A grande diferença entre os idiotas dos bolsonaristas e esse mundo a vir é que os agentes da dissolução da democracia tal como conhecemos virão das hordas acadêmicas, do marketing, das redações da mídia e do poder judiciário.

Os reacionários tentam destruir a democracia com planos decadentes, cafonas e estúpidos, arrombando a porta dos fundos. Os progressistas o farão pela entrada social e com palmas emocionadas dos bonitinhos e inteligentinhos, em nome do bem social e político.

IDIOTAS DO PROGRESSO – Um dos modos dessa humilhação do conhecimento virá pelas mãos dos idiotas do progresso. Aquele tipo de pessoa que desfila pelo mundo desde o século 19 e que agora tomou o poder por completo. Mede-se se seu coração está do lado certo ou não – como se fala no judaísmo – se você se sente mal ou não diante de um idiota do progresso.

Para além do fato inegável dos ganhos em ciência e tecnologia, o idiota do progresso se divide em duas categorias. O primeiro é aquele que vende avanços mirabolantes das ciências e tecnologia como algo já à venda na prateleira do outlet. O segundo é o que paga caro por essas mentiras. Qual tipo você é?

Suspeito que esse segundo tipo paga por essas mentiras porque, em tendo dinheiro para fazê-lo, imagina que fará parte de um grupo seleto de visionários que estará na nave espacial do Elon Musk quando chegar a hora de ir passar férias em Marte.

Motta é favorável à anistia, mas está dando uma travada

Victor Ohana e Geovani Bucci
(Broadcast)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou defender “sensibilidade” com relação a eventual “exagero” nas punições aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ao comentar as manifestações lideradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo, 6.

As declarações ocorreram na manhã desta segunda-feira, 7, durante evento sobre o atual cenário político brasileiro, realizado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

DISSE MOTTA – “Eu ainda não falei desde o dia de ontem (domingo), de público, sobre as manifestações. Primeiro, dizer que eu sou um amante da democracia e acho que toda e qualquer manifestação de qualquer partido é válida, para defender qualquer pauta dentro do Congresso. Não cabe ao presidente da Câmara ser censor de pauta”, afirmou Motta.

“Cada partido defende aquilo que entende ser importante. Não há um tema mais ou menos relevante que a Casa não tenha que se debruçar e enfrentar ao ser trazido por um partido político”, disse.

Motta também afirmou que a obstrução movida pelo partido de Bolsonaro na Câmara é “regimental”, mas disse defender a pacificação política.

PACIFICAÇÃO – “A própria obstrução também é regimental, nós temos que respeitar, é um instrumento do Legislativo. E, de certa forma, o que penso é que temos que, para este momento que o Brasil vive, defender a pacificação nacional. O Brasil precisa dessa pacificação.”

Ele prosseguiu: “Não é desequilibrando, não é aumentando a crise, que vamos resolver o problema. Não é distanciando as instituições que nós vamos encontrar a saída para este momento delicado e difícil que o Brasil enfrenta”.

Na sequência, mencionou o que chamou de “sensibilidade” aos presos pelos atos golpistas.

CORRIGIR EXAGEROS – “Então, eu defendo dois pontos para que a gente possa tentar vencer essa agenda. Primeiro, a sensibilidade para corrigir algum exagero que venha acontecendo com relação a quem não merece receber uma punição. Acho que essa sensibilidade é necessária, ela toca todos nós”, afirmou.

“E defendo a responsabilidade de, na solução desse problema, não aumentarmos uma crise institucional que nós estamos vivendo. É por isso que eu conduzirei este tema com a serenidade que ele requer”, completou.

Estavam presentes no evento integrantes do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), como os secretários Gilberto Kassab (Relações Institucionais), Samuel Kinoshita (Fazenda) e Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos). Também compareceram o líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), e o deputado Danilo Forte (União-CE).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Motta está dando uma embromada, mas logo se entenderá com os líderes oposicionistas. Se eles tiverem apoio suficiente, Motta cumprirá o Regimento e colocará a anistia em pauta. (C.N.)

Barroso anexou o novo penduricalho ao índice IPCA

Weslley Galzo
Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atualizou a resolução que regulamenta a atuação dos juízes auxiliares e instrutores nos gabinetes dos ministros e, com isso, criou um novo benefício a ser pago a esses magistrados.

Barroso estabeleceu na medida publicada no dia 27 de março que os juízes de apoio aos ministros terão direito a uma “indenização por perdas decorrentes da convocação” para trabalhar no STF. O valor do benefício será de R$ 10 mil por mês. Ele vai substituir o pagamento de diárias para magistrados que são requisitados para trabalhar em Brasília.

PAGAVA DIÁRIAS – A Corte sustenta que, como será feita a troca de um benefício por outro, não haverá aumento de custos. Atualmente, o Supremo tem em seu quadro 38 juízes cedidos de outros tribunais. Procurado, o STF enviou um parecer técnico que fundamentou a decisão e no qual constam as justificativas para a medida.

Até dezembro de 2023, o STF pagava para cada magistrado auxiliar até seis diárias por mês, o equivalente a cerca de R$ 6 mil. O limite fora instituído sob alegação de que seria um gasto muito elevado pagar diárias referentes a um mês inteiro de trabalho em Brasília a juízes de outros Estados. No início do ano passado, o STF decidiu elevar esse teto para dez diárias, o que elevou o adicional para cerca de R$ 10 mil.

A nova regra expõe uma estratégia do tribunal de assegurar o pagamento de um adicional aos juízes requisitados direto no contracheque, evitando os riscos decorrentes de limitações que podem ser feitas sobre o pagamento das diárias.

ESTÃO BLINDADAS – O assunto já foi investigado pelo Tribunal de Contas da União no passado. Ao propor a mudança, a diretoria da Corte citou ainda a possibilidade de o Congresso baixar regras na lei de orçamento limitando o pagamento de diárias nos órgãos públicos.

Além do novo penduricalho, os magistrados cedidos ao STF já gozam de um benefício adicional nos seus salários que equipara seus vencimentos ao de ministro, quando não superam por conta de adicionais que recebem dos tribunais de origem.

Um juiz requisitado no Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, recebe da sua corte de origem salário bruto de R$ 37 mil, acrescido de vantagens individuais que podem até dobrar esse valor. No STF, esse magistrado tem direito a um adicional de R$ 4.076,29. Antes, havia o direito de receber até dez diárias por mês, mas o número poderia ser menor. O dado mais recente disponível no site do STF informa, por exemplo, que esse juiz paulista recebeu R$ 7,4 mil em diárias num mês. Agora, este juiz vai receber R$ 10 mil a mais no contracheque, mesmo que fique em SP e não precise ir a Brasília.

MORADORES DE BRASÍLIA – A mudança também vai evitar um constrangimento ao tribunal que, como mostrou o Estadão, pagou diárias a ao menos cinco juízes cedidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ou seja, juízes com residência fixa em Brasília, onde fica a sede do STF, receberam diárias como estivessem fora de seu domicílio.

Essa prática era vedada pelas regras do próprio Supremo até 2023, mas, atendendo a um pedido feito pelos próprios juízes, a corte retirou a proibição dando a eles o direito de receber diárias mesmo não saindo da cidade de origem.

Com a edição do novo benefício, o STF ainda manteve a possibilidade de os juízes requisitados receberem também diárias por deslocamento no País, mas isso só ocorrerá se eles foram a outro Estado participar de evento oficial representando o Supremo.

PENDURICALHOS – Para o economista Bruno Carazza, pesquisador e professor da Fundação Dom Cabral, o STF deveria atuar para coibir o Judiciário de criar penduricalhos salariais.

“O Supremo deveria ser o órgão que toma as medidas para restaurar a autoridade do teto no Brasil. Quando cria uma indenização, ele está dando um sinal para os outros tribunais do Brasil inteiro seguirem o mesmo caminho e também instituírem mais um penduricalho, que depois vai ser replicado pelo Ministério Público. Teremos mais uma brecha expandindo o volume dos supersalários”, disse.

Ele também critica o fato de o novo adicional para juízes no STF já ter prevista a correção pelo IPCA, um sinal de perpetuação do benefício. “É algo que vai prorrogando ao longo dos anos uma despesa que já nasce como um benefício remuneratório fantasiado de indenização, e pior ainda , com essa cláusula o Supremo deixa explícito que não será algo esporádico. Ele sinaliza que pretende instituir para todo o sempre”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Avança a Ditadura do Judiciário, que está blindando seu Orçamento, para evitar que sofra qualquer corte de verbas destinado a equilibrar as finanças públicas. É como se os juízes e operadores do Direito vivessem em outro país, superdesenvolvido e riquíssimo. Esse comportamento é nauseabundo, para dizer o mínimo. (C.N.)

Além dos sete, há outros governadores ainda indecisos

Bela Megale
O Globo

Não foram os discursos inflamados contra Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mais incomodaram os integrantes da corte na manifestação pró-anistia. O fator que gerou mais críticas entre os magistrados foi a presença de sete governadores posando com Jair Bolsonaro na manifestação de domingo (6), na Avenida Paulista.

Uma ala do STF viu como “acintosa” a participação de governadores na manifestação que teve, segundo magistrados, “ataques ácidos” ao tribunal.

CONTRADIÇÃO – Eles apontaram a contradição entre a presença dessas autoridades na manifestação e a postura que costumam adotar ao procurar os ministros com frequência para pedir ajuda nas demandas de seus estados.

A avaliação desse grupo é que boa parte dos presentes no ato pró-anistia tenta se cacicar como sucessor de Bolsonaro na disputa presidencial de 2026, já que ele está inelegível.

Outra parte do Supremo faz a leitura de que o próprio ex-presidente tem usado seu espólio político para pressionar os governadores a abraçarem a pauta da anistia.

PODE RETALIAR – Entre magistrados da corte existe a avaliação de que as lideranças de direita que se colocarem contra essa pauta entrarão na mira de Bolsonaro e podem ter seus planos políticos atrapalhados pelo capitão reformado.

A manifestação de domingo contou com um número recorde de governadores nos atos promovidos pelo ex-presidente.

Estavam presentes Tarcísio de Freitas (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Wilson Lima (Amazonas), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Ratinho Júnior (Paraná).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. O certo é que o país está dividido. Por isso, os governadores de direita estão se unindo para enfrentar a esquerda lulista que está empedrada no poder. Os ministros do Supremo, que vão tirar 12 dias de folga na Semana Santa alongada, podem aproveitar esse tempo para fazer uma autocrítica e reavaliar o papel predominante do Supresso nessa deletéria divisão do país. (C.N.)

Charge do Cicero (Arquivo Google)

Felipe Salto
do UOL

O crescimento econômico depende de condições estruturais específicas. Juros reais baixos, capacidade de produção e exportação, bom ambiente de negócios, sistema tributário funcional e infraestrutura robusta. O desafio primordial do Brasil é restabelecer um padrão de responsabilidade fiscal intertemporal capaz de turbinar o PIB.

O governo atual optou por uma agenda fiscal composta por forte elevação das receitas e por uma regra fiscal baseada na redução do déficit primário (receitas menos despesas sem contar os juros da dívida). Combinou, para isso, metas fiscais anuais ao novo limite de crescimento das despesas.

NOVO ARCABOUÇO – Busca-se um resultado menos deficitário por meio de receitas mais elevadas e menor crescimento real do gasto público. É o chamado Novo Arcabouço Fiscal, expresso na Lei Complementar nº 200, de 2023.

Ele funciona de modo similar às regras anteriores, mas inova ao combinar o objetivo de um resultado primário anual ao limite de gastos baseado em um percentual da variação da receita passada. É mais flexível e possui válvulas de escape.

Os resultados colhidos são positivos, mas insuficientes para restabelecer os superávits primários requeridos à estabilização da dívida pública como proporção do PIB. Em 2023, o déficit primário superou 2% do PIB e, em 2024, ficou em 0,4%. Com juros reais elevados, a dívida pública só estacionaria se o esforço fiscal fosse gigantesco.

CONTENÇÃO DE GASTOS – Por isso, é preciso apresentar um programa de contenção de gastos e de recuperação de receitas para período mais longo. Essas medidas têm de ser críveis e impositivas.

Nesta segunda etapa do governo Lula, dificilmente algo mais ambicioso poderá ser feito. Por outro lado, mantido um padrão mínimo de cumprimento das metas estipuladas em lei, o país pode chegar a 2027, primeiro ano do próximo mandato presidencial, pronto para elaborar e executar um plano fiscal à altura do desafio de estabilizar a dívida em relação ao PIB e, assim, abrir espaço para juros reais médios mais baixos, sem risco inflacionário.

Eis o grande objetivo para dois anos à frente. Seja qual for o resultado das urnas, em 2026, o vencedor não conseguirá escapar desse caminho, sob pena de colocar a economia em uma crise fiscal e, futuramente, econômica.

LEMBREM DILMA – Vamo-nos lembrar de 2015. Naquele ano, Dilma Rousseff foi reeleita e escolheu para a Fazenda o economista Joaquim Levy, um fiscalista. A contenção de gastos foi relevante, por meio de mudanças no abono salarial, por exemplo, e de um forte contingenciamento de despesas orçamentárias.

É possível ver que a despesa primária cresceu a 7,3% ao ano, entre 2003 e 2011. Em seguida, de 2012 a 2015, esse padrão mudou para 4,8%. As receitas, que avançavam a 7,2%, no primeiro período, apresentaram queda de 0,9% ao ano de 2012 a 2015. De 2016 a 2019, as receitas retomaram certo fôlego, voltando a avançar a 2,2%, com as despesas subindo 1,1%.

Os efeitos do teto de gastos (aprovado em 2016) se fizeram sentir, como se vê.

GASTOS ACELERAM – Entre 2020 e 2021, as receitas subiam mais ou menos no mesmo ritmo do período anterior selecionado para esta análise, enquanto as despesas aceleraram a 2,2%. Finalmente, nos últimos três anos, observou-se mudança para um padrão de alta real de quase 6%, tanto para receitas quanto para as despesas.

A tendência da arrecadação tributária, salvo em períodos marcadamente influenciados por medidas de recuperação de receitas, mudanças na legislação e decisões judiciais, é crescer no mesmo ritmo do PIB. Para gerar superávit primário, portanto, é necessário garantir que as despesas cresçam abaixo da variação real do PIB. Isso só vai acontecer por meio da alteração de diversos padrões hoje em vigor no país.

Falo das vinculações e indexações, da dinâmica das emendas parlamentares, da política de reajustes salariais (notadamente, dos supersalários), da política de subsídios e subvenções, dos gastos tributários, do Fundeb e dos gastos pouco eficientes, inclusive na área social.

PLANO DE AJUSTE – Para ter claro, não se trata de iniciar o próximo mandato presidencial debatendo, novamente, mais uma versão para as regras fiscais. Elas são adequadas. Trata-se, sim, de assumir um plano de ajuste das contas públicas claro, vinculado às necessárias mudanças de legislação e acordado com as principais lideranças do Congresso.

Não se pode perder tempo em debater, novamente, o que fazer com limites de gastos e que tais. É preciso aproveitar o primeiro ano para avançar com uma lista de medidas concretas a fim de produzir o necessário superávit nos saldos fiscais oficiais.

A contenção do gasto não é mais uma opção. Ela é mandatória, inclusive para conduzir a uma política monetária menos contracionista e, consequentemente, a uma taxa real de juros mais baixa. Em última análise, os gastos com juros seriam igualmente menores.

MEDIDAS DE AJUSTE – A tarefa que se coloca para 2027, na questão fiscal, é a formulação de uma agenda completa de medidas de ajuste. Os gastos precisarão passar por uma forte contenção e, portanto, será preciso promover uma avaliação completa das principais políticas públicas e orçamentos hoje em vigor. Só assim sairemos do piloto automático no Orçamento público.

Em paralelo, é preciso avançar na agenda da reforma orçamentária, a partir de uma nova legislação para substituir a Lei nº 4.320, de 1964, e para garantir a impositividade do Orçamento, por meio de projeções técnicas e bem elaboradas para as receitas públicas e, portanto, para os cenários econômicos.

A dependência de uma lógica de controle de despesas, bimestralmente, lançaNdo mão de contingenciamentos e de bloqueios de despesas discricionárias, é extremamente prejudicial a diversas políticas públicas financiadas por essa fatia do Orçamento.

MODO COMPETÊNCIA – O Orçamento precisa passar ao modo “competência” e sair, definitivamente, do modo “caixa”. A discussão orçamentária não pode mais ser apenas a do ano corrente. Ela deve pautar-se por um olhar de médio e longo prazo, a partir de instrumentos legais adequados e planejamento à altura.

No âmbito político – e, vale dizer, sem isso se terá nada do que foi dito anteriormente -, a defesa dessa agenda deve ser feita de modo transparente. É preciso mostrar à população que a responsabilidade fiscal é a chave para crescer de modo sustentável e melhorar a vida da população, sobretudo das parcelas mais vulneráveis e dependentes dos poderes públicos.

Gasto público não implica, necessariamente, prosperidade, sobretudo quando excessivo, desperdiçado e não avaliado. Ao contrário, as despesas têm de aumentar mais devagar para o país voltar a crescer.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É exatamente o contrário do que Lula pretende fazer. (C.N.)