Ao defender Moraes, Barroso não explica nem justifica 

Carlos Newton

Foram decepcionantes as justificativas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, ao rejeitar o pedido para declarar o impedimento de Alexandre de Moraes na relatoria da investigação sobre o vazamento de mensagens de auxiliares do ministro no eixo STF/TSE.

É claro que não era possível haver argumentos jurídicos sólidos a favor de Moraes, mas a decisão de Barroso acabou surgindo como uma peça do chamado “jus embromandi”, que explica, mas não justifica, tirando toda a seriedade da discussão jurídica.

O impedimento de Moraes foi arguido pela defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

DIZ O CÓDIGO – Ao arquivar a queixa, Barroso, como presidente do Supremo opinou que não houve “clara demonstração” de qualquer causa que justifique o impedimento do ministro, previstas em lei, embora o advogado Eduardo Kuntz tenha citado expressamente os dois artigos, mostrando como os atos de Moraes se enquadravam neles.

Estabelece o Código de Processo Penal que o juiz não pode atuar no processo em que, entre outros pontos, ele próprio ou seu cônjuge ou parente até o terceiro grau for parte ou diretamente interessado no feito.

PIADA DO ANO – No caso, estão em questão as ordens de Moraes para preparação de relatórios sobre ilegalidades que não tinham sido motivo de queixa ou mesmo denúncia anônima. Ou seja, o ministro seria o centro das investigações que ele mesmo convocou, mas Barroso alega que ele não teria interesse nisso, uma tremenda Piada do Ano.

É lamentável esse comportamento do presidente do Supremo. Tira totalmente a seriedade da Justiça, mostrando que o corporativismo precisa ser combatido. O próprio Moraes sentiu a gravidade de seus erros e recuou no domingo, ao cancelar o inquérito que abrira e transformar a decisão em petição, para que a Procuradoria-Geral da República seja ouvida antes, como é a praxe.

Com isso, Moraes automaticamente assumiu que estava suspeito ou impedido. Devido a esse ato seu, o inquérito ficou cancelado e sem relator. Mas quando for reaberto, o relator voltará a ser ele, Moraes, e isso é um escárnio.

Assim, pode-se dizer que Barroso é igualzinho a Moraes, no tocante a descumprir leis ou ritos processuais e regimentais.

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P.S. – O inquérito que Moraes abriu e suspendeu é da maior importância. Se for conduzido com um mínimo de seriedade, logo ficará claro que Moraes é um criminoso vulgar que tem de ser investigado como suspeito e depois, réu. Todos precisam ser iguais perante a lei, diz a mais democrática norma jurídica mundial. Mas parece que Moraes e Barroso não entenderam bem o que isso significa. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Um amigo me envia a mais nova teoria conspiratória, dizendo que ninguém deve se surpreender com a postura de Alexandre de Moraes no Supremo. Por trás dessa confusão toda do superministro está o antigo “Quadrilhão do MDB”, representado por Romero Jucá, Sergio Machado, Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros e tutti quanti. Como o chefe do quadrilhão era Michel Temer, a solução que deu foi nomear Moraes para fortalecer no Supremo a ala destinada a desfazer a Lava Jato. E o esquema teria incluído a eliminação de um grande obstáculo chamado Teori Zavascki.

Bem, teorias conspiratórias à parte, porque o jornalismo só pode contar com fatos concretos, sem especulações, o certo é que Moraes fez uma grande diferença ao Supremo, ao adotar esse espírito vingativo que o faz trafegar fora da lei. Os últimos vazamentos divulgados por Glenn Greenwald e Fábio Serapião, mostram que desta vez o surpreendente ministro-relator-vítima foi apanhado em flagrante delito.

SEM ESCAPATÓRIA – Já está claro e mais do que provado que Moraes fugiu de seus limites e atribuições, determinando de ofício a abertura de inquéritos, sem que houvesse queixa nem solicitação do Ministério Público. Ele foi apanhado pela acusação do perito em crimes cibernéticos Eduardo Tagliaferro, que o assessorava no Tribunal Superior Eleitora, (TSE), confirmando que Moraes autorizava investigações sem base legal e mandava que fossem atribuídas a denuncias anônimas ou a relatórios pré-fabricados sob medida. Isto está provado e comprovado e Moraes vai ter que se explicar diante seus pares, pois o próprio Tagliaferro está abrindo processo contra ele no Supremo.

Moares tentou uma armação desesperada, afirmando em sessão do Supremo que todas os inquéritos eram abertos na forma da lei, os ministros acreditaram e deram entrevistas em defesa dele, como fizeram Gilmar Mendes e o presidente Luís Roberto Barroso. Mas agora todos já sabem que a alegação era mentira de Moraes e não irão mais defendê-lo tão entusiasticamente.

O advogado Eduardo Kuntz, que defende o perito Eduardo Tagliaferro, prepara a Ação de Institucionalidade que será apresentada ao  Supremo nos próximos dias para questionar a abertura de inquéritos de ofício por Moraes. Kuntz considera que essa prerrogativa deve ser exercida exclusivamente pelo presidente do tribunal, mas estava sendo usada indevidamente por Moraes nos inquéritos que comanda no STF.

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P.S. 1 – “É exatamente o que está nas reportagens. O trabalho era muito rápido. O relatório, de minha parte, era oficial. Se havia mensagens de ódio, eu informava. Havia denúncias anônimas, mas também houve denúncias que vinham do próprio ministro”, disse Tagliaferro durante entrevista.

P.S. 2 – É uma briga jurídica em que Moraes não tem possibilidade de vencer. Em linguagem do boxe, ele está inerte, com a guarda baixa, à espera do nocaute, sem possibilidade de ser salvo pelo gongo. Seus advogados terão de ser muito criativos para tentar evitar o impeachment. Será que as Bets aceitarão apostas sobre isso, como acontece na Inglaterra? (C.N.)

Moraes enfim entendeu que não está mais agradando

Carlos Newton

Ao criar uma quantidade enorme de investigações simultâneas, o ministro Alexandre de Moraes cometeu um terrível erro estratégico, porque nenhuma autoridade policial ou judiciária pode desconhecer os ritos regimentais e processuais, não importa se o objetivo é acelerar os processos ou salvar a democracia, conforme ele próprio e seus colegas do Supremo costumam repetir.

No início, essas justificativas sem fundamento ético foram aceitas entusiasticamente pela cúpula do Judiciário, eivadas de um orgulho mútuo e corporativista mais do que exacerbado.

TUDO MUDA… – Mas o tempo vai passando, as condições se alteram e as opiniões mudam, especialmente quando há autoridades que se acostumaram a desprezar os ritos, sem perceber que eles constituem os pilares da democracia, que é formada pela obediência a essas pequenas regras de caráter ético e humanístico.

São concebidas para nos lembrar a todo tempo que a Justiça não se exerce como vingança e que é preciso respeitar quem não pensa como nós e tem direito a exercitar a liberdade de expressão.

No delicado momento que o Brasil vive hoje, depois dos exageros da reação contra a vitória eleitoral de Lula da Silva, que quase conduziu a um golpe de estado, o Supremo agiu com sede de vingança. Desnecessariamente.

EXEMPLO DE VARGAS –O STF deveria ter seguido a cautela de Getúlio Vargas, que em 1935 teve o cuidado de nomear um juiz federal que fosse seu adversário político, para evitar que os rebeldes da Intentona Comunista fossem julgados com rigor demasiado. Uma sábia decisão.

Tanto tempo depois, Moraes fez o contrário de Vargas e criou uma fábrica que produziu mais de 1,5 mil “terroristas”, denunciados por terem participado do quebra-quebra na Praça dos Três Poderes. E o pior é que o ministro se embriagou com o poder e prosseguiu nesse intento de criar novos terroristas, desta vez nas redes sociais, responsáveis por fake news e milícias digitais, disseminadoras do ódio político.

Em seu delírio, Moraes não percebia que o ódio também estava dentro dele e contaminara seu trabalho no STF e no TSE, conforme se comprovou agora, com as reportagens de Glenn Greenwald e Fábio Serapião, na Folha de S.Paulo.

AGORA, ACABOU – Quem raciocina com mais de dois neurônios e um mínimo de isenção percebe que a situação está mudando. Nesta quinta-feira, a Polícia Federal fez talvez a derradeira tentativa de tumultuar a situação, para tirar Moraes do foco das investigações. Para tanto, criou o factoide de que o perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria de Combate à Desinformação (órgão do TSE), estaria sendo investigando por tentar vender à revista Veja as mensagens que revelam o uso ilegal da equipe da Corte Eleitoral pelo ministro Moraes.

Foi uma bela tentativa, a direção da Veja agradece o marketing inesperado, mas a desesperada embromação mostra que as autoridades dos nossos tempos não têm medo do ridículo. Assim, de uma hora para outra, surgiu mais uma evidência de que a Polícia Federal ainda está numa fase muito criativa.

Mas o experiente criminalista Eduardo Kuntz, que defende Tagliaferro, fez ver aos policiais federais que o teor do questionamento não constava dos autos do inquérito ao qual a defesa tivera acesso. Tinha sido uma invenção de última hora, para tentar a incriminação do perito do TSE, na esperança de mudar o rumo das investigações e limpar a ficha suja do ministro Alexandre de Moraes.

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P.S. – É triste ver que a Polícia Federal também costuma operar fora dos ritos. Mostra a que ponto chegamos no descrédito às instituições. Depois voltaremos ao assunto, porque é inesgotável. (C.N.)

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Carlos Newton

O comentarista Edivaldo Oliveira nos envia uma bem-fundamentada crítica à pauta da Tribuna da Internet, que anda centralizada em poucos assuntos. A maioria das matérias é sobre a lambança que o ministro Alexandre de Moraes está fazendo, ao desrespeitar ritos regimentais e processuais, além de cometer clamorosas ilegalidades ao agir como juiz de instrução no Inquérito do Fim do Mundo, aberto há cinco anos para investigar fake news e milícias digitais, mas passou a abrigar muitas outras questões sem a menor ligação ou conexão, como dizem os juristas.

É claro que as críticas de Oliveira são dirigidas à mídia como um todo, que realmente tem se concentrado em poucos assuntos. Um dos temas diretamente ligados a Moraes (ele, sempre ele) é o fechamento da representação da plataforma X, com milhões de usuários no Brasil, que pretendem continuar usando os serviços da empresa, não importa o que Moraes tencione.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – O empresário Elon Musk, sul-africano naturalizado americano, está acostumado com as leis da nossa matriz USA. Salvo processos que envolvam terrorismo, espionagem ou confinamento em Guantânamo, o direito ao devido processo legal é absolutamente garantido pelo menos nas cidades maiores, sob rígido controle da Suprema Corte, enquanto aqui na filial Brazil funciona ao contrário, a justiça caminha bem nas primeiras instâncias, mas é bagunçada justamente no Supremo Tribunal Federal.

Musk, que viveu sob apartheid e sabe muito bem o que significa a justiça, não aceita as decisões destrambelhadas de Moraes, que julga sem existir processo, citação, direito de defesa e de recurso.

No entanto, Musk nada pode fazer contra elas, é obrigado a cumprir todas as decisões judiciais, como a ordem de prisão da representante da X no Brasil. Para evitar a prisão da funcionária, fechou a sucursal da empresa, que passa a ser representada no Brasil apenas por seus advogados, como já acontece com a plataforma russa Telegram.

A quem interessa essa confusão, em plena campanha eleitoral? A ninguém, é claro. Mas o ministro Alexandre de Moraes insiste em agir com rigor total contra Musk, deixando sossegada a concorrência dele.

Agora, só resta a Musk se defender das arbitrariedades de Moraes e seguir denunciando-as à Câmara dos Deputados americanas, transformando a Justiça brasileira em alvo de críticas impiedosas, mas que, infelizmente, são merecidas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vamos tentar seguir as ponderações do amigo Edivaldo Oliveira, esperando que Moraes e o Supremo caiam na real e passem a atuar dentro da lei e dos ritos, para evitar tamanha desmoralização. (C.N.)

Grande imprensa ocultou o lado obscuro de Sílvio Santos

Carlos Newton

Fiquei impressionado ao constatar que apenas a Tribuna da Internet publicou um artigo verdadeiro sobre o apresentador e empresário Senor Abravanel, por mais que ele mereça elogios por seu trabalho de apresentador de televisão, que o transformou num ídolo popular que quase chegou à Presidência da República na primeira eleição direta pós-ditadura.

Vale lembrar que em 1989 Sílvio Santos tinha ultrapassado na pesquisa Gallup os favoritos Leonel Brizola, Collor de Mello e Lula de Silva. Mas o todo-poderoso Roberto Marinho fez o possível e o impossível para impedir a candidatura do concorrente, e o TSE, às vésperas da eleição, cassou a chapa, que tinha Marcondes Gadelha como vice-presidente.

LUTO MAIOR – Agora, 35 anos depois, fato desabonador e imoral foi ver a Rede Globo, a maior adversária do Silvio Santos, buscar audiência em cima de sua morte e sepultamento, veiculando sem parar as imagens próprias da emissora do falecido, como se estivesse objetivando homenageá-lo.

Como sempre, a Rede Globo passou dos limites e roubou audiência da concorrente em seu dia de luto maior e cujo futuro não dá para imaginar.

Se o SBT tivesse ações na Bolsa, certamente hoje seria um dia difícil no pregão, em decorrência da morte de seu controlador e apresentador.

MAIS MENTIRAS – A Rede Globo é insaciável, não admite concorrência e pune quem ousa desafiá-la em qualquer terreno. Mentiu ao supostamente “revelar” que o governo federal só outorgou as emissoras ao Silvio Santos depois da concordância de Roberto Marinho.

Em carta manuscrita, enviada aos desembargadores do TRF3 de São Paulo, em 1998, quando do julgamento do processo contra a TeleSena, Silvio Santos, quase que em prantos, implorou para que aquela jogatina não fosse proibida e narrou o quanto era difícil manter a emissora funcionando, tal o poderio e dificuldades levantadas pelo quase senhor do Universo, Roberto Marinho, reconhecido como uma entidade sobrenatural – para alguns, diabólica; e para outros, divina.

Nos últimos 32 anos, o SBT teve como uma de suas principais fontes de faturamento o título de capitalização Tele Sena. Pois, acredite, se quiser, em 1993, Roberto Marinho, para arruinar a vida do Silvio Santos, participou do lançamento de um título concorrente, chamado PapaTudo, da Interunion Capitalização e que tinha como principal garota propaganda e sócia a apresentadora Xuxa.

FALK FOI PRESO – Mas a iniciativa naufragou e milhões de brasileiros que confiaram na propaganda veiculada pela Rede Globo ficaram no prejuízo. O sócio maior da “empresa de capitalização”, Arthur Falk, chegou a ser preso. Pesquisem no Google. Lá tem a história toda do “Papa Tudo”.

A bem da verdade, além dos presidentes Geisel e João Figueiredo, que outorgaram concessões de emissoras de televisão a Silvio Santos, quem, de fato, garantiu a sobrevivência do grupo foi uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, de autoria do hoje ministro do STF, Luiz Fux, que livrou Silvio Santos de uma multa de mais de R$ 50 milhões e da proibição da venda das cartelas de jogo, oferecidas, na época, pelos Correios, empresa mantida pelo governo federal. Seus funcionários recebiam comissões pelas vendas das cartelas de jogo.

Silvio Santos, controlador do Grupo Silvio Santo, vendia a Tele Sena, ficava com a totalidade de seu lucro, cobrava pela veiculação diária e cansativa da propaganda do título em seus canais de televisão, além de receber honorários de milhões de reais, na condição de garoto propaganda da organização que lhe pertencia. Ele era empregado dele mesmo, mas pagava o Imposto de Renda na fonte, diferente de Roberto Marinho, famoso por receber restituição.

FAÇAM JOGO – Para o Ministério Público Federal, a TeleSena era e é um jogo com roupagem de capitalização e que lesa o consumidor. Porém, hoje, com a abertura generalizada da jogatina, tendo o governo como principal arrecadador, não dá mais para criticar os criadores da TeleSena, do PapaTudo e de outros divulgadores de que a fortuna está logo ali na esquina.

Agora é jogo puro, sem simulação. Basta acionar o celular. Estamos perdidos e as novas gerações não podem ignorar o passado recente e nem fingir que não estão nem aí para os imbróglios presentes.

Por fim, quem salvou Silvio Santos, mesmo, foi o presidente Lula, em 2010, ao comprar o falido Banco PanAmericano, quitando cerca de R$ 6 bilhões em prejuízos e ainda liberando R$ 726 milhões em dinheiro para o apresentador, como se o banco fosse lucrativo, conforme relatamos aqui na TI, com absoluta exclusividade.

Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Quando se pensava que os problemas de Alexandre de Moraes se resumiam no desrespeito a leis e ritos processuais e regimentais, cujos efeitos poderiam ser mitigados pela defesa cerrada que se fechou em torno dele, com o Supremo quase inteiro tentando justificar suas insanidades jurídicas, de repente o empresário americano Elon Musk volta à cena, para denunciar novos exageros do ministro Moraes na condução do chamado Inquérito do Fim do Mundo, sobre fake news e milícias digitais.

Na História da Justiça brasileira, jamais se viu nada igual. É impressionante a desorientação do ministro tríplice coroado, que se acha onipotente para atuar como vítima, relator e juiz. É uma irregularidade atrás da outra. No caso do Aeroporto de Roma, ele tentou ser também assistente de acusação, mas a Procuradoria-Geral da República, a muito custo, conseguiu convencê-lo a desistir, sob o argumento de que as provas poderiam se tornar nulas, como se nulas já não fossem desde o início da investigação.

PREPOTÊNCIA – Atrapalhado pela própria prepotência, Moraes dá tropeços diários, tem de ser socorrido pelos outros ministros, como Dias Toffoli, que manteve a proibição de a família Mantovani receber uma cópia da gravação no Aeroporto de Roma, num claro cerceamento de defesa que envergonha a Justiça brasileira. E quando representada por esses dois luminares – Moraes e Toffoli, apresenta uma dose dupla e mortífera de boçalidade.

Musk tem senso de oportunidade. Justamente quando o ministro do Supremo está todo atrapalhado pelo uso ilegal de investigadores e peritos do STF e do TSE para produzir incriminadores relatórios sob medida, desrespeitando leis e regras processuais, eis que Musk ressurge com outras denúncias graves contra Moraes, destinadas a fazer sucesso no Congresso americano.

Moraes não apreendeu nada com as recentes vicissitudes, o que é muito preocupante, pois pode indicar algum distúrbio de comportamento ou desvio de conduta, algo intolerável em magistrado de qualquer instância.

PROCESSO LEGAL – O fato é que, mesmo depois que a Câmara norte-americana exibiu seu retrato em público, ainda assim Moraes não mudou seu posicionamento e continuou sem respeitar o devido processo legal. A Justiça, no Brasil e no mundo, abre processo e pune. Moraes faz o contrário – primeiro, pune, para depois processar.

Isso significa que ele insiste em se recusar a proporcionar direito de defesa e de recurso, pois  mandou desativar os perfis do senador Marcos do Val (Podemos-ES), com bloqueio de R$ 50 milhões nas contas bancárias dele, algo inimaginável e intolerável na matriz USA e também aqui na filial Brazil.

Daqui para frente, diria Roberto Carlos, tudo vai ser diferente, porque Moraes terá de ficar se defendendo dos ataques aqui na filial e lá na matriz, porque suas irregularidades são múltiplas e repetitivas, comportando-se como um ditador do Judiciário, uma novidade em matéria de regimes autoritários. E isso pode transformá-lo num personagem tristemente famoso e que não tem medo do ridículo.

Lula evitou a falência do amigo e lhe deu R$ 726 milhões

Carlos Newton

Foi inacreditável e inaceitável a cobertura da TV sobre a morte de Silvio Santos. A disputa pela audiência levou a exageros emocionais que transformaram o famoso apresentador num personagem. humanitário e quase santificado. É assim no Brasil, sempre que algum personagem famoso morre, mas com Silvio Santos a mídia extrapolou qualquer limite, com uma cobertura irreal e bajulatória, que deixou no chinelo a repercussão da morte de um herói nacional como Pelé.

Silvio Santos não foi herói em nada do que fez. Seu maior mérito foi ser um vendedor nato, que na juventude morava em Niterói e trabalhava como camelô no centro do Rio. No dia-a-dia nas ruas, percebeu que poderia se tornar um grande comunicador, quando essa palavra ainda nem era usada como definidora de função profissional.

ESPERANÇA – Entre os “depoimentos” sobre Silvio Santos, muitos deles falavam que ele teria levado esperança a milhões de brasileiros, mas foi tudo ao contrário. Ele soube enriquecer justamente explorando a esperança dos brasileiros de classe média, através de seus empreendimentos empresariais, com o Baú da Felicidade, um negócio que comprara de Manuel da Nóbrega, criador da versão original de “A Praça é Nossa”, que o filho Carlos Alberto manteve no ar.

O programa “Tudo por Dinheiro” foi uma espécie de logomarca da carreira do apresentador-empresário. Tudo o que ele fazia era por dinheiro.

No governo Figueiredo, para vencer a concorrência pelo Canal de TV contra o Jornal do Brasil e outros concorrentes, ele contratou o jornalista Carlos Renato, primo-irmão da primeira-dama Dulce Figueiredo para resolver as coisas em Brasília, digamos assim.

BAJULAÇÃO TOTAL – Depois de colocar no ar seu primeiro canal, no Rio de Janeiro, passou a servir a qualquer presidente que estivesse no poder, entregando parte de seu programa dominical para enaltecer “A Semana do Presidente”. Ele próprio quis ser presidente, mas sua candidatura oportunista foi brecada pelo TSE pertinho da eleição.

Na onda do “Tudo por Dinheiro”, Silvio Santos foi abrindo cada vez mais empresas, nas mais diversas áreas, inclusive  reflorestamento. O maior erro foi abrir um banco, o PanAmericano, cuja gestão entregou a parentes e amigos. Foi um fiasco colossal, que ameaçou a saúde financeira do grupo.

Em 2009 o PanAmericano estava quebrado, com prejuízos de R$ 2,39 bilhões. Segundo o Banco Central, enquanto o banco de Silvio Santos informava um total de R$ 1,60 bilhão em carteiras de crédito cedidas, os bancos compradores dessas carteiras elevavam esse total para espantosos R$ 5,59 bilhões. Além disso, no balanço do PanAmericano havia “ativos inexistentes” que somavam R$ 1,4 bilhão.

AMIGO LULA – Era o fim do império de Silvio Santos, que já tinha investido nos Estados Unidos o que restara de sua fortuna. Mas quem tem amigos não morre pagão. Bastou uma visita ao presidente Lula da Silva no Planalto, em 2010, para o chefe do governo resolver com apenas um telefonema todos os problemas do empresário-comunicador. Do outro lado da ligação estava a petista Maria Fernanda Ramos Coelho, que presidia a Caixa Econômica Federal e resolveu o problema.

A Caixa assumiu o caixa furado do PanAmericano, mas a gestão continuou com Silvio Santos, que se livrou dos bilhões de prejuízos e ainda levou R$ 739,2 milhões em dinheiro, para se recuperar do susto, pois Lula sabe ser amigo dos amigos, como foi revelado por seu relacionamento com a família Odebecht.

O negócio da Caixa foi um crime de lesa-pátría, mas ninguém foi processado, não houve nada, nada. E a ex-presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, continuou sua carreira no petismo e até janeiro deste ano estava trabalhando no Planalto. Pediu demissão, mas Aloizio Mercadante teve de nomeá-la para a diretoria do BNDES, porque ela é uma mulher que sabe demais, como diria Hitchcock.

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P.S. – Lamento ter decepcionado os admiradores de Silvio Santos, mas realmente não posso concordar com essas louvações a quem nada fez por este país e enriqueceu ilicitamente mediante tráfico de influência e exploração do povo brasileiro, através de armações como a TeleSena, uma loteria que o governo considera ser um título de capitalização, vejam bem a que ponto chegamos. Quanto à louvação da imprensa ao legado de Silvio Santos, tenho mais o que fazer. (C.N.)

Carlos Newton

Chega a ser comovente o esforço conjunto que está sendo feito para limpar a barra do ministro Alexandre de Moraes, mas o resultado está sendo patético. São muito graves as acusações ao relator do chamado Inquérito do Fim do Mundo, aquele que já completou 5 anos e não acaba nunca, com provas tão abundantes que a defesa praticamente se torna uma missão impossível sem Tom Cruise.

Nas primeiras 24 horas após a publicação do míssil disparado pelo jornalista e advogado constitucionalista americano Glenn Greenwald, em parceria com o excelente Fábio Serapião, as tentativas de defesa foram tiros na água.

MORAES SE DEFENDE – O próprio ministro-relator Alexandre de Moraes divulgou uma nota tímida e genérica, afirmando que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares” e estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.

Mas o problema é justamente este – suas decisões ditatoriais estão mesmo fartamente documentadas, conforme já sabe até no Congresso norte-americano.

O que surgiu agora foram os apimentados diálogos de seus auxiliares diretos, que também ficam mal na história, pois sabiam que estavam agindo ilegalmente, Mas fora das regras,

DEFESA DE GONET – No empolgante caso, a irresponsabilidade parece ser uma doença transmissível, porque o procurador Paulo Gonet, mesmo sem ter o menor conhecimento do assunto, arriscou-se na defesa, ao dizer que a atuação do ministro sempre foi pautada por “coragem, diligência, assertividade e retidão”. E caprichou no chute final: “Invariavelmente, onde cabia nos processos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes a intervenção da Procuradoria Geral da República, ou da Procuradoria Geral Eleitoral, houve a abertura de oportunidade para a atuação do Ministério Público”.

Mas como Gonet fala uma bobagem dessas? Um dos problemas de Moraes foi justamente ter agido sozinho, punindo e perseguindo adversários políticos sem consultar a Procuradoria, conforme já sabia se desde que a Câmara americana passou a investigar Moraes, com base em documentos oficiais do próprio Supremo.

O mais constrangedor foi o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ter feito um apressado desagravo em favor do ministro, como se fosse aceitável que um ministro do Supremo conduzisse de maneira informal importantes investigações, encomendando relatórios à la carte para incriminar, prender e condenar cidadãos no Supremo. Não cabe corporativismo nesse tipo de tropeço, mas Barroso foi em frente.

SÉRIE DE SOFISMAS – Como o condutor dos inquéritos no STF era Moraes, que à época também presidia o TSE, Barroso disse que “a alegada informalidade é porque geralmente ninguém oficia a si próprio”. Uma bela tentativa de Barroso, mas os pedidos ilegais e amorais não eram feitos em ofícios por Moraes – quem os fazia, oralmente, era seu juiz auxiliar Airton Vieira.

O presidente do STF tentou romancear a situação. “Na vida às vezes existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias. Acho que estamos diante de uma delas”, disse Barroso, que culpou “interpretações erradas” das mensagens trocadas por auxiliares do ministro.

“Em primeiro lugar, todas as informações que foram solicitadas pelo Supremo e pelo relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes, referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas e a inquéritos que já estavam abertos no Supremo”, afirmou Barroso. “Em segundo lugar, todas essas informações solicitadas eram informações públicas.”

Fica claro que Barroso se enrolou todo, ao sofismar a defesa do indefensável, pois o problema é que Moraes agia antes de existir o relatório que depois viria a embasar sua decisão. Mas Barroso alega que ”esses procedimentos se deram para que se faça um revisionismo histórico”, porque o Supremo recebeu ataques graves, “inclusive vindo de altas autoridades, como se um erro pudesse justificar outro..

DEFESA ESCRITA – Gilmar Mendes, o experiente decano, não se arriscou ao vivo. Preferiu um discurso lido e disse que “a censura que tem sido dirigida ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, parte de setores que buscam enfraquecer a atuação do Judiciário e, em última análise, fragilizar o próprio Estado Democrático de Direito”.

“A condução das investigações por parte do ministro Alexandre tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias individuais e pelo compromisso inegociável com a verdade”, sofismou Gilmar. “A situação colocada pela reportagem em nada se aproxima dos métodos da Operação Lava Jato, como muitos querem fazer crer”, disse o decano.

“[Sergio] Moro, [Deltan] Dallagnol e sua turma subverteram o processo penal de diversas formas, com combinações espúrias, visando a condenação de alvos específicos. Ali o juiz da causa dava ordens aos procuradores e aos delegados, orientava como deveriam ser as denúncias, mandava alterar as fases das operações, oferecia testemunhas à acusação”, afirmou. “O noticiado [sobre Moraes] nada ter a ver com isso.”

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P. S. – Muito ao contrário do que dizem os envergonhados defensores de Moraes, tudo isso tem a ver com a Lava Jato. Em comparação com os atos ditatoriais de Moraes, as conversas telefônicas do infantil Deltan Dallagnol chegam a ser ridículas. Quanto a Moro, aparece pouquíssimo nas gravações divulgadas pelo mesmo Glenn Greenwald, que ainda não comparou as duas situações, mas certamente irá fazê-lo, mais para a frente. O caso de Moraes é muitíssimo mais grave e tem um componente importante – sua vaidade sem limites. Comprem mais pipocas, porque a política está pipocando. (C.N.)

Carlos Newton

Estava demorando a acontecer. Até agora apenas o ministro aposentado Marco Aurélio Mello tinha considerado totalmente errôneo e injusto o posicionamento da maioria do Supremo Tribunal Federal, que transformou em perigosos “terroristas” os 1,5 mil manifestantes que invadiram a Praça dos Três Poderes em protesto contra a eleição de Lula da Silva, um criminoso vulgar, que chegou a cumprir 580 dias de cadeia, condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Mais de um ano e meio depois da invasão da Praça dos Três Poderes, Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo, afirmou neste domingo (dia 11) ao programa CNN Entrevistas que não classificaria os atos de 8 de janeiro de 2023 como um atentado à democracia.

VISÃO DIFERENTE – Ex-deputado federal, ex-sub-relator da Constituinte e ex-ministro da Defesa, considerado um dos políticos mais experientes do país, Jobim afirmou ter uma visão distinta sobre o tema, em relação ao posicionamento dos atuais ministros do Supremo.

Na avaliação dele, o Supremo não poderia ter enquadrado os invasores nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado.

“Aquelas pessoas todas ficaram um tempo enorme na frente dos quartéis, acampados, aquela coisa toda, pretendendo que os militares interviessem no governo. Ou seja, que dessem um golpe. [Os invasores] pretendiam uma intervenção militar no processo político […] e não conseguiram”, explicou Jobim.

MANIFESTAÇÃO DE RUA – “Eu enxergo aquela manifestação de rua, que é tratada como golpe, como uma espécie de cara da frustração que tiveram de não obter o golpe militar”, completa Nelson Jobim ao se referir aos atos contra o presidente Lula da Silva.

Como político e jurista, Nelson Jobim é um personagem desprezível, sem caráter, que admitiu ter fraudado a Constituinte, quando era sub-relator e colocou em votação final um artigo que beneficiava os bancos e permitia que eles praticassem juros reais superiores a 12% ao ano.

Essa tese do máximo de 12% era defendida pela Frente Parlamentar Nacionalista, recriada sob liderança de Miguel Arraes (MDB-PE), com entusiasmada participação do deputado Fernando Gasparian (MDB-SP). Naquela época, Arraes e Gasparian representavam o povo, Jobim representava os banqueiros.

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P.S. 1 – Desta vez, porém, preciso reconhecer que Jobim está correto. Aqueles pés de chinelo protestavam a favor do golpe contra Lula, e a manifestação é direito constitucional. Erraram ao invadir e depredar. Deveriam ser julgados e condenados por esses crimes, jamais por abolição violenta do Estado de Direito (terrorismo).

P.S. 2 – São cerca de 1,5 mil réus. A maioria está pegando 17 anos pelos quatro crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado. Até Jobim nota que se trata de um erro brutal e grotesco do Supremo. Mas quem se interessa? (C.N.)

Lula e Delfim se conheceram na Assembleia Constituinte

Carlos Newton

Conheci proximamente Delfim Netto. Quando ele se elegeu deputado constituinte, entrou no ostracismo. Nenhum repórter o procurava. Eu trabalhava na Manchete em Brasília e ia muito a seu desértico gabinete no Anexo IV, comandado pelo jornalista Gustavo Silveira, para trocar ideias com Delfim, em longas conversas sobre economia.

Sobre política e a Constituinte em si, meu interlocutor preferido era o jurista Saulo Ramos, consultor-geral da República, que tinha uma cultura fabulosa. Ficamos tão amigos que costumávamos nos encontrar à noite no Restaurante Fiorentino.

Delfim era vesgo, mas enxergava longe. Posicionava-se como um keynesiano puro, que acreditava na intervenção do Estado na economia, e desafiava. “Cite-me um país que se desenvolveu sem um Estado forte”. Usava suspensórios e gostava de conforto, tinha um velho Forte Galaxy para conduzi-lo por Brasília.

DELFIM E LULA – Fui eu que apresentei Delfim Netto a Lula da Silva, no dia da abertura da Assembleia Nacional Constituinte. Estava conversando com Delfim no corredor que dá acesso ao plenário, quando Lula se aproximou junto com alguns assessores.

Quando os apresentei, Delfim ficou contente, mas Lula demonstrou constrangimento, demorou a apertar a mão que o ex-ministro lhe estendeu.

Aproveitei a chance e disse-lhes: ”O ministro da Fazenda tornou-se deputado e o líder sindicalista fez o mesmo. Agora, vocês são iguais, cada um vale um voto na Constituinte. Eu então os convido para me dar uma entrevista juntos”. Delfim topou na hora, mas Lula relutou: “Depois fala com minha assessoria”.

FUI VETADO… – Quando liguei para o gabinete de Lula, soube que a entrevista seria feita pela repórter Sônia Carneiro, da Rádio Jornal do Brasil. Na visão dos petistas, eu seria “independente demais”, e eles até hoje só aceitam jornalistas no cabresto.

Foi nesse dia que aprendi quem era Lula, o bronco total desprezível, e quem era Delfim, o intelectual que exercitava o tempo todo a ironia. Daí para a frente, os dois se tornaram amigos, vejam a que ponto chega o pragmatismo dos políticos. Nunca perguntei a Delfim se ele sabia que Lula tinha sido o Barba, informante do regime militar. Certamente ele só soube disso quando Romeu Tuma Junior publicou o livro “Assassinato de Reputações”.

E Lula não sabia que eu era filiado ao PT, numa época em que somente se entrava no partido tendo recomendação expressa. Meu padrinho tinha sido o deputado José Eudes, do Rio. Um ano antes, em 1985, junto com a atriz Beth Mendes e o líder Aírton Soares, ambos de São Paulo, Eudes tinha sido expulso do PT por ter votado em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Acredite se quiser.

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P.S. – Bem, vida que segue, diria João Saldanha. Delfim Netto morreu aos 96 anos, após uma semana internado em São Paulo. Tenho saudade do milagre brasileiro. Nós éramos a China e não sabíamos. (C.N.)

Esse relógio não é bem personalíssimo, mas Lula levou

Carlos Newton

Esse caso do relógio de Lula, acoplado às joias sauditas de Bolsonaro, virou uma polêmica que parece não terá fim. Tudo começou lá atrás, quando onde caminhões de Granero desceram de Brasília para São Paulo, levando as bagagens de Lula e Dona Marisa, que incluía obras de arte e joias avaliadas à época em cerca de R$ 32 milhões.

Para se ter uma ideia da rapinagem, o casal Lula e dona Marisa da Silva levou até um grande pilão de madeira que Juscelino e dona Sara tinham trazido de Minas Gerais para ornamentar o Palácio da Alvorada. Um dos caminhões era refrigerado para levar milhares de caixas de bebidas.

SEM DESCULPA – Não adianta dizer que Lula e Marisa desconheciam a lei, achavam que tudo aquilo lhes pertencia, etc. e tal, porque eles sabiam exatamente o valor das peças, pois as mais valiosas foram cuidadosamente estocadas no cofre-forte de uma agência do Banco do Brasil em São Paulo.

Na época da Lava Jato, a coleção da família Da Silva, digamos assim, foi apreendida pela Polícia Federal e levada de volta para Brasília, contrariando a vontade de Lula, que até hoje insiste em declarar que tudo aquilo lhe pertence e está movendo processo na Justiça Federal para retomar tudo de novo, em ação movida pelo então advogado Cristiano Zanin, conforme matéria que publicamos recentemente aqui na Tribuna da Internet, com absolutamente exclusividade.

Zanin teve de se afastar do caso, é claro, mas o processo continua, Lula jamais desistiu dos R$ 32 milhões, que agora já devem ter chegado a R$ 38 milhões, pela inflação do período.

CLIMA QUENTE – Agora, a decisão do Tribunal de Contas da União esquentou o ambiente, ao determinar que o relógio Cartier pertence a Lula, como bem “personalíssimo”, conforme está determinado em decreto-lei sobre presentes da União.

Como o arqui-inimigo Jair Bolsonaro também está enrolado no mesmo caso, Lula teve a audácia de ligar para o presidente do TCU e tentar influir no resultado do julgamento, vejam a que ponto chegamos. Como não conseguiu, agora quer devolver o Cartier à União, para que o argumento não seja usado pela defesa de Bolsonaro.

Bem, paranoias à parte, é preciso reconhecer que o TCU tem razão. O decreto é claro, “bens personalíssimos” pertencem ao presidente, não à União, e nem interessa o valor..

DOIS NEURÔNIOS – Não é preciso ter mais de dois neurônios para entender o que seja “bem personalíssimo”. Em tradução simultânea, é aquele objeto que pertence à pessoa (ou persona), pode ser usado ou portado por ela.

O relógio Cartier, por exemplo, é um bem personalíssimo, usado por Lula, assim como as muitas canetas que recebeu. Mas a adaga de ouro, cravejada de brilhantes e pedras preciosas, não é bem personalíssimo. Se chegar ao Planalto com a adaga na cintura, certamente Lula enlouqueceu e pensa que é o Sheik de Agadir.

Se o relógio for de parede, não é personalíssimo. Obras de arte e peças de decoração, idem. E as joias? Bem, se a joia for de homem (como abotoadura, prendedor de gravata, isqueiro, canivete) é bem personalíssimo. Brincos, colares, anéis etc. pertencem à União, porque a primeira dama não é presenteável e o presidente só pode usar se deixar de ser cis, imbrochável ou com tesão de 20 anos, essas lorotas que dizem por aí.

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P.S. 1 – E as bebidas? Bem, já ia esquecendo, mas no caso de Lula aquelas milhares de garrafas eram bens personalíssimos, é claro.

P.S. 2 – Viram como é fácil saber se o presente é bem personalíssimo ou não? Aliás, nem deveríamos perder tempo com tanta luxuosa bobagem. Mas há governantes, como Lula e Bolsonaro, que não têm medo do ridículo. (C.N.)

Carlos Newton

Temos salientado aqui na Tribuna da Internet que os ministros do Supremo fazem papel ridículo quando apregoam que salvaram a democracia, ao enfrentar o então presidente Jair Bolsonaro, impedindo o golpe de estado. Depois, declararam sua inelegibilidade e agora estão punindo esses quase 1,5 mil “terroristas” que foram fabricados sob medida e estão sendo condenados para saciar uma sede de vingança nada republicana ou democrática.

Essa prepotência dos ministros do Supremo em se autoelogiar, além de ser vitupério, não tem a menor justificativa, pois as investigações a cargo do ministro Alexandre de Moraes demonstraram claramente que o golpe foi abortado por decisão do Alto Comando do Exército, que dissuadiu o então comandante Freire Gomes, declaradamente antipetista, e até determinou que ele ameaçasse de prisão o presidente Bolsonaro, caso insistisse na aventura.

ÚLTIMA TENTATIVA – Instado por outros adeptos do golpe, como o general Braga Netto, Bolsonaro ainda tentou uma última alternativa, chamando ao Planalto o general Estevam Theofilo, também antipetista, que comandava nacionalmente as tropas terrestres e já tinha ido outras duas vezes ao encontro do presidente na companhia do general Freire Gomes, para discutir a possibilidade de golpe.

É claro que nesta terceira reunião com o general Estevam, o presidente Bolsonaro tentou passar por cima do relutante comandante do Exército para buscar uma solução direta com o subordinado que efetivamente controlava as tropas, mas o general Estevam Theofilo também disse não. Em seu depoimento à Polícia Federal, ele contou que após sair do palácio foi à residência de Freire Gomes para relatar o que acontecera.

Mas Freire Gomes tenta ocultar seu protagonismo pró-golpe. Ao depor, disse que não se lembrava de o general Estevam ter ido à sua casa. Ora, isso é uma mentira desclassificante, uma desculpa tosca que depõe contra sua dignidade de oficial superior. 

APAGAR AS DIGITAIS – A verdade é que agora as Forças Armadas estão procurando apagar as digitais de seus oficiais superiores. A quase totalidade não concordava que um criminoso vulgar como Lula da Silva voltasse ao poder, mas a grande maioria era legalista e também não aceitava medidas de exceção, como o golpe de estado.

Tanto isso é verdade que foi encontrado com o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do presidente Bolsonaro, um manifesto de oficiais da ativa propondo que a Exército aderisse ao golpe.

Reportagem da Folha, de Cézar Feitoza e José Marques, revelou que a carta golpista foi escrita por coronel Giovani Pasini e, posteriormente editada pelo coronel Alexandre Castilho Bitencourt da Silva. O texto tinha a data de 28 de novembro de 2022, no auge da preparação golpista.

DOIS CORONÉIS – Era uma reedição do famoso Manifesto dos Coronéis, lançado contra o presidente Getúlio Vargas em fevereiro de 1954.  E mais uma vez, não houve punição para os dois coronéis e seus 46 supostamente apoiadores.  

À época da circulação da carta entre oficiais, o Alto Comando do Exército decidiu comunicar aos militares que haveria consequências àqueles que aderissem ao manifesto.

“Alertem aos seus subordinados que a adesão a esse tipo de iniciativa é inconcebível. Eventuais adesões de militares da ativa serão tratadas, no âmbito do CMS (Comando Militar do Sul), na forma da lei, sem contemporizações”, escreveu o general Fernando Soares para os chefes de organizações sob seu comando. De lá para cá, o Exército colocou uma pedra sobre o assunto.

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P.S. – Instado pelo jornalista Cleber Lourenço, o Exército não revela nada sobre o manifesto, alegando respeito à hierarquia e necessidade de sigilo nas investigações abertas. Mas é apenas desculpa. A ordem do comandante do Exército, general Tomás Paiva, é esquecer o assunto. É claro que isso não funciona, porque em sociedade tudo se sabe, como dizia Ibrahim Sued, e logo chegará o dia em que se conhecerá a verdade sobre esse manifesto dos coronéis. (C.N.)

Moraes errou feio, mas não admite corrigir o equívoco

Carlos Newton

Num país minimamente sério e democrático, a prisão de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro na Presidência, estaria a provocar um tsunami jurídico, com protestos diários e veementes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras instituições do gênero, como o Instituto de Advogados Brasileiros.

Também as diversas entidades representativas dos magistrados deveriam estar se manifestando, especialmente a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). Mas não há reação. É como se o ministro-relator Alexandre de Moraes tivesse procuração para agir como bem entendesse e fosse imune a erros.

UM INOVADOR – No caso, fica comprovado que Moraes, antes de tudo, é um inovador, pois antes dele nenhum magistrado conseguiu cometer tantos erros consecutivos, sem ter sido obrigado a corrigi-los.

Não vamos nem nos aprofundar na fábrica de “terroristas” que Moraes instalou no Supremo, sem provas materiais ou testemunhais, além de incluir cerceamento de defesa, com proibição de sustentação oral pelos advogados.

Moraes e os demais ministros sempre arrumam uma maneira de justificar esses erros absurdos, que condenaram pessoas simples, cujo crime cometido foi acreditar num determinado tipo de políticos, pois estão presas há mis de um ano, cumprindo pena, mas os políticos permanecem soltos. 

UM CASO ÍMPAR –Mas o pior mesmo é a prisão de Filipe Martins. O motivo alegado é uma simples presunção de culpa, que está muito em moda. Ou seja, Filipe Martins teria viajado a 30 de dezembro de 2022 para os Estados Unidos, junto com o presidente Bolsonaro, com o objetivo de escapar da Justiça. Assim, estaria foragido. Mas na verdade ele não saiu do Brasil. Quem viajou na maionese foi o ministro Moraes, que mandou prender o ex-assessor em Ponta Grossa, no Paraná, onde fora passar Natal e Ano Novo com a família da namorada.

A investigação da Polícia Federal colecionou excesso de provas de que Martins não estava foragido. É uma relação longa e inquestionável, que extermina materialmente a presunção de culpa idealizada por Moraes.

Mesmo assim, o ministro reluta em libertá-lo, em desatenção aos dois pareceres seguidos que recebeu da Procuradoria-Geral da República, pedindo que desfizesse o equívoco.

INEDITISMO – Na Justiça brasileira, jamais havia ocorrido um caso de a Procuradoria pedir duas vezes seguidas a libertação de um preso por erro processual, sem que fosse atendida.

Nesta quinta-feira, dia 8, completam-se seis meses de uma prisão injusta e intolerável, tão inadmissível que o diretor da penitenciária ficou compadecido e permitiu que Felipe Martins ficasse em situação de semiliberdade, dormindo na biblioteca.

Diante de uma situação dessa ordem, como concordar com os critérios adotados por Alexandre de Moraes? Como aceitar esse silêncio da OAB e das demais associações? Como acreditar que exista Justiça neste país?

Charge do Bier (Arquivo Google)

Carlos Newton

Nas redes sociais, em blogs, sites e portais, e também em jornais e revistas, aumentam a cada dia as críticas ao trabalho da imprensa, que é fundamental contra as fake news, nessa era digital. Aqui na Tribuna da Internet, então, sabem que operamos sob o signo da liberdade, e a coisa logo pega fogo, com palavrões e ataques impróprios, a exigir moderação pelo editor, que então passa a ser acusado de praticar censura.

No meu caso, não me incomodo, porque aprendi com Paulo Francis que não se deve dar importância ao que se escreve, porque sempre aparecerá alguém para apontar erro e fazer correção, não importa se você está defendendo uma tese mais do que comprovada pelos fatos. Ou seja, não se deve buscar perfeição nos outros ou em si mesmo.

SEM BAIXARIAS – Há pessoas que têm prazer em discordar. Helio Fernandes tinha horror disso. No tempo do jornal impresso, havia leitores da Tribuna de Imprensa que enviam cartas quase diárias à redação para apontar erros. Agora é muito pior, porque nem é preciso escrever cartas, a crítica segue em forma de comentário, em tempo real.

Opinar é sempre bom; polemizar, ainda melhor. O que não se pode aturar são os palavrões e as grosserias que muitos comentaristas usam, a pretexto de desabafar.

O mais incrível é que pessoas educadas e de grande formação intelectual se julguem no direito de ofender os articulistas e os acusarem disso ou daquilo, sem perceberem que têm apenas o direito de discordar, porém sem jamais sair da linha, como se dizia antigamente.

PASSAR O BASTÃO – Estou completando 80 anos, ou seja, já com oito anos de hora extra, porque a média de idade do brasileiro é de 72 anos, depois da Covid. É claro que não vou ficar para semente e já estou tomando algumas iniciativas para permitir que a Tribuna siga em frente, sob nova direção, porque tenho me encarregado sozinho da edição.  

Espero formar um Conselho Editorial integrado por articulistas e comentaristas, para tocar o barco, como dizia nosso amigo Ricardo Boechat, e a edição será entregue a Marcelo Copelli, um jornalista de primeiro time, que me dá cobertura sempre que tenho necessidade de me afastar.

Não vou entrar em detalhes, porque da última vez que toquei nesse assunto o comentarista Francisco Bendl queria assumir o site de qualquer jeito, mas eu respondi que ele era muito impulsivo e não tinha paciência para lidar com opiniões adversas. Ele ficou atravessado comigo.

BALANÇO DE JULHO – Como sempre fazemos, vamos publicar agora o balanço das contribuições no mês passado, que nos permitem manter essa utopia de uma imprensa sob o signo da liberdade.

De início, as participações na Caixa Econômica Federal:

DIA   REGISTRO    OPERAÇÃO      VALOR
03     031216         DP DIN LOT……100,00
26     261145         DP DIN LOT……230,00
30     000001       CRED TED……….30,00

Agora, na conta do Itaú/Unibanco:

01   TED  001.5977 JOSÉ APJ………100,00
05   PIX TRANSF. DUARTE …………..149,00
06   PIX TRANSF. DUARTE …………..150,00
09   PIX TRANSF. JOÃO ANT…………..50,00
15  TED 001.4416 MARIOACRO…..300,00
31  TED 033.3591. ROBER SNA……200,00

Agradecendo muitíssimo aos nossos colaboradores, que nos apoiam nessa busca da utopia na informação, vamos em frente, sempre juntos. (C.N.)

Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Carlos Newton

Temos publicado aqui na Tribuna da Internet as manifestações contraditórias sobre os fatos de o presidente venezuelano ser de direita ou esquerda, uma discussão séria e ligeira, que logo chegou a Adolf Hitler e Benito Mussolini, com as antigas definições sobre nazismo e fascismo. Chegaram também a Karl Marx e ao comunismo, com suas derivações socialistas.

Uma discussão antiga e arcaica, que movimentou bandeiras tão velhas e carcomidas que se rasgam a qualquer movimento mais brusco. O pior é a conclusão. Examinados os argumentos de cada debatedor, ficou claro que todos são movidos pela paixão. E não houve uma análise menos irada, porque a figura de Nicolás Maduro já ultrapassou todos os limites e se converteu apenas numa ditadura personalista, que nada tem a ver com ideologias.

TENDÊNCIA SOCIALISTA – Quando o coronel Hugo Chávez chegou ao poder, havia uma tendência socialista, porém a luta mais importante era pela defesa das riquezas, basicamente o petróleo, devido à corrupção incontrolável. Foi assim que a PDVSA deu lucro pela primeira vez, depois de tantos anos de seguidos prejuízos.

Chávez errou ao se deixar iludir pela ânsia de poder, que o fez ir mudando as leis para ser sempre o vencedor, como ocorre na falsa democracia de Cuba, que ele ajudou muito após a derrocada da União Soviética. Mas foi levado pelo câncer e Maduro subiu ao poder, sem a menor condição de governo.

E o resultado é esse terrível drama que hoje emociona e revolta o mundo, como acontece sempre que alguma nação tenta se livrar da ditadura e se democratizar.

DISCUSSÃO ARCAICA – Não é mais cabível haver discussão entre direita e esquerda, sobretudo quando baseada num estrupício como Maduro. Já faz tempo que esse debate tornou-se obsoleto. É preciso reconhecer que as teses do marxismo forçaram uma humanização do capitalismo, com a criação dos direitos trabalhistas e depois o estado do bem-estar social.

A humanização do capitalismo inviabilizou completamente o marxismo, como ficou provado pelos exemplos de China e Vietnã, enquanto a democracia-social fizesse com que os países escandinavos alcançassem os maiores índices de bem-estar social.

Nessa conjuntura, que prevalece não é de hoje, como defender antigas ideologias, capitalismo ou comunismo, ou mesmo direita e esquerda. Como diria Padre Quevedo, isso non ecziste mais.

DEBATE DECEPCIONANTE – Nessa vida moderna, em que a evolução tecnológica chega a ser sufocante, como manter essa importante discussão em termos tão antigos? É preciso abandonar os velhos hábitos e raciocinar de uma forma simplista, para definir o que é certo e o que é errado. Apenas isso, seguindo a recomendação de Sidarta Gautama, o Buda, 500 anos antes de Cristo, como sempre nos recorda em seus artigos o mestre Antonio Rocha, grande estudioso das religiões em geral.

Continuar discutindo direita e esquerda a essa etapa da vida é decepcionante, no caso da Venezuela o debate deveria se concentrar entre democracia e ditadura, porque o resto é folclore, como diz Sebastião Nery.

Alckmin à vontade, entre os maiores líderes terroristas

Carlos Newton

Sob certas circunstâncias, acompanhar a política brasileira chega a ser divertido, em função de seu elevadíssimo grau de insanidade. Estamos sempre lembrando aqui na Tribuna da Internet que o nível do surrealismo existente na política brasileira seria capaz de matar de inveja os grandes mestres, como Tristan Tzara, Paul Éluard, André Breton, Hans Arp e Salvador Dali.

Vejam bem o que está acontecendo com o personagem Geraldo Alckmin. Desde que entrou na política, em 1972, quando era estudante de Medicina e se elegeu vereador em Pindamonhangaba com apenas 19 anos, era conhecida sua ligação com a prelazia Opus Dei, uma das mais sectárias da Igreja Católica.

PRIMEIRA MUDANÇA – Anos depois, em entrevista à IstoÉ, ele mesmo confirmou que  seu tio José Geraldo era membro dessa instituição e que seu pai, Geraldo José, era franciscano. Posteriormente, após receber vários ataques, passou a dizer que jamais fizera parte do Opus Dei. Esta foi sua primeira suposta mudança.

Aos 23 anos se elegeu prefeito. Assumiu o cargo em 1977, seu último ano no Curso de Medicina. Após assumir, nomeou seu pai como chefe de gabinete da prefeitura, o que gerou suas primeiras acusações de irregularidades na política.

Nas eleições de 1982, foi eleito deputado estadual de São Paulo com 96 232 votos, e depois se tornou constituinte federal em 1986, tendo depois se tornado criador do PSDB.

MUITAS ACUSAÇÕES – Vice de Mário Covas no governo de São Paulo, Geraldo Alckmin herdou o cargo e depois administrou o Estado três vezes, quando foi acusado de diversos atos de corrupção que não ficam bem para um socialista, inclusive irregularidades na merenda escolar e relações com a Odebrecht, onde recebeu o codinome Belém.

Com muita sorte o escorregadio Alckmin conseguiu se livrar das acusações dos executivos da empreiteira e estava em segundo plano na política, em franca decadência, quando Lula lembrou de seu nome para ser vice pelo Partido Socialista Brasileiro, que não dispunha de nenhum nome nacional.

Não mais que de repente, o ultracarola Alckmin virou socialista e se apresenta nessa situação, sem despertar estranheza, nada de anormal, nada de errado, como costuma dizer Lula.

À VONTADE NO IRÃ – Na última terça-feira, dia 30, Alckmin estava em Teerã confraternizando com os demais convidados para a posse do novo presidente do Irã, Masoud Pezeshkian. Ficou à vontade ao lado de alguns dos maiores líderes do terrorismo islâmico, que comandam o Hamas, o Hezbollah e o Fatah.

Ficou próximo ao então dirigente político do Hamas, Ismail Haniyeh, que algumas horas depois seria assassinado por Israel.

Assim, apenas dois anos depois se filiar ao PSB, Alckmin já está completamente adaptado ao socialismo no Brasil e no mundo.

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P.S. 1 –  Segundo o colunista Robson Bonin, da Veja, os candidatos do PSB às eleições municipais fazem fila para gravar material de campanha ao lado do vice-presidente. E a procura tem sido tamanha que a direção do PSB resolveu selecionar os candidatos que Alckmin apoiará, para evitar congestionamentos.

P.S. 2 – Diga agora: a política brasileira é ou não é surrealista? Aliás, é tão surrealista quanto à ditadura da Venezuela, pois o celebrado jornalista Janio de Freitas está dizendo que Maduro é de direita, conforme artigo que publicamos domingo aqui na Tribuna da Internet. (C.N.)

Ninguém sabe o que se passa na cabeça dos militares

Carlos Newton

O Brasil é muito diferente da Venezuela. Aqui os ministros do Supremo Tribunal Federal insistem em afirmar que foram os salvadores da democracia no país, por terem libertado Lula da Silva, após condenações de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, decididas por dez magistrados diferentes, em três instâncias da Justiça, e depois lhe devolveram os direitos políticos, para que se candidatasse à Presidência.

Os ministros se orgulham também de terem enfrentado o então presidente Jair Bolsonaro e conseguido evitar que desse um golpe de estado para criar nova ditadura no país.

Mas há controvérsias!, diria o inesquecível ator e pianista Francisco Milani, que gostava de política e chegou a ser eleito vereador no Rio pelo antigo Partido Comunista Brasileiro, liderado por Luiz Carlos Prestes, mas logo desistiu e voltou para a vida artística.

AS CONTROVÉRSIAS – Nem todos engolem essa versão do Supremo, defendida com argumentos fortes, como o famoso “Perdeu, Mané” de Luís Roberto Barroso, que hoje preside o Judiciário.

Os brasileiros que têm mais de dois neurônios e algum conhecimento histórico sabem que em nosso país quem decide se haverá ou não golpe militar (aqui nem existe golpe civil) é o Alto Comando do Exército, formado por 16 generais de 4 estrelas, top de linha.

É justamente esse o problema do Inquérito do Fim do Mundo, tocado por Alexandre de Moraes desde 2019 e que não acaba nunca. As investigações da Polícia Federal mostram que o golpe foi claramente impedido pelo Alto Comando, com ampla maioria, mas o STF não pode aceitar essa versão.

É UM IMPASSE – Como os ministros podem admitir que sejam contestados pela Polícia Federal? A versão do inquérito tira todo o brilho do exaustivo trabalho deles. Imagine o esforço que fizeram para libertar Lula e lhe descondenar, numa manobra inédita na História do Direito Universal?

Mas é a dura realidade. Os generais disseram não a Bolsonaro e o então comandante do Exército, general Freire Gomes, muito a contragosto, foi obrigado a ameaçar prender o presidente, que logo se fechou em copas, porque capitão não encara general.

E na Venezuela, como funciona? Bem, aqui como lá, não existe golpe nem há remissão, se o Exército não der sinal verde. E até agora não se sabe o que está pensando o Alto Comando venezuelano.

NA MUDA – Os militares de Maduro estão na muda. Na terça-feira, dia 30, o ministro da Defesa, general Vladimir Padrino, chegou a proclamar a vitória de Maduro, numa roda de oficiais, que gritaram “Leais sempre, traidores nunca”.

Isso, por fora, porque não se sabe o pensamento dos militares por dentro. Porém, já está provado que Maduro é um idiota, não sabe governar e provocou um êxodo no país, que está mergulhado numa crise vexaminosa.

Os militares não gostam nada disso. Assim, é preciso passar uma boa conversa e mantê-los nos cargos das múltiplas estatais, cujo desempenho poderá melhorar sob supervisão civil, até a democratização total. Esse é o mapa da mina, acertando-se o caminho com os militares.

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P.S. – Não existe militar venezuelano que não tenha parentes ou amigos passando terríveis necessidades. Maduro é antipático e egocêntrico. Ninguém aguenta esse imbecil, que não consegue mais embromar a maioria da população. Os militares também já estão por aqui. Abrir um canal de diálogo direto com eles poderia ser o início do fim da tragédia de um país viável, porém pessimamente administrado. O resto é folclore, como diz Sebastião Nery. (C.N.)

Charge da Pryscila (Arquivo Google)

Carlos Newton

A ministra Cármen Lúcia, que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 3 de junho, já mostrou que vai conduzir o TSE em estilo bem diferente do adotado por seu antecessor Alexandre de Moraes. Uma de suas decisões foi mandar concluir as investigações pendentes e que se arrastam no âmbito do chamado Inquérito do Fim do Mundo, aquele que não acaba nunca.

Dentro dessa nova estratégia, o corregedor-geral eleitoral, ministro Raul Araújo, fixou um prazo de cinco dias para a Polícia Federal concluir o inquérito administrativo que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por ataques ao sistema eleitoral brasileiro. 

FICOU NA GAVETA – Araújo tomou a decisão em 28 de junho, mas estranhamente ela só foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico na última quarta-feira, 24 de julho, e dois dias depois a Polícia Federal anunciou ter encontrado documentos ligando o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, delegado Alexandre Ramagem, a um complô para desmoralizar a urna e abrir caminho para um golpe de estado, caso o então oposicionista Lula da Silva vencesse a eleição de 2022, como viria a acontecer.

Realmente, desde 2021, quando foi aberto o inquérito, o então presidente Jair Bolsonaro vinha alegando que havia obtido votos suficientes para ganhar o pleito de 2018 já no primeiro turno, mas teria sido vítima de um complô. 

Esses novos documentos encontrados na última busca e apreensão mostram que o incentivador de Bolsonaro era Alexandre Ramagem. Como diretor-geral da Abin, ele incitava Bolsonaro, dizendo estar convicto de que tinha havido fraude eleitoral em 1028.

BOLSONARO ATACA – Ao invés de exigir que a Abin provasse a fraude eleitoral, Bolsonaro partiu logo para o confronto com o TSE e o Supremo.

Sem que Ramagem lhe passasse qualquer prova, o então presidente transformou o ataque à urna eletrônica num escândalo internacional, que Nicolás Maduro acaba de citar, na semana passada, ao  denunciar as tais fraudes inas eleições brasileiros, vejam bem o problema que se criou pela irresponsabilidade de Ramagem e pela insensatez de Bolsonaro.

Agora, a Polícia Federal, atandendo à ordem de Cármen Lúcia, enfim vai concluir o inquérito e encaminhá-lo ao Ministério Público Federal, para denunciar Bolsonaro, Ramagem e quem mais estiver envolvido.

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P.S. – A grande dúvida é saber se a Procuradoria pedirá a prisão preventiva de Bolsonaro e Ramagem. Na minha opinião, não haverá prisão e será permitido que os réus respondam a processo em liberdade. (C.N.)

Esta imagem é claramente inspirado em “A Santa Ceia”

Carlos Newton

Como sempre, os artigos de Luiz Felipe Pondé despertam polêmicas e sofrem elogios e críticas. Sempre os transcrevo com extrema satisfação, embora às vezes não concorde inteiramente com suas posições. Nesses anos todos, só tive uma divergência séria, e cheguei até a contestá-lo, quando o grande filósofo defendeu a tese de que é melhor para as famílias internar o idoso numa clínica geriátrica, do que cuidar dele em casa.

À época, eu estava cuidando de minha mãe (98 anos) e do irmão dela (93 anos) e tinha visitado as melhores casas de repouso do Rio, e a melhor era a Clínica da Gávea, onde ficou Cazuza, realmente espetacular, algo de Primeiro Mundo.

Mas não adianta o luxo e o atendimento, porque o idoso sempre se sente verdadeiramente abandonado. Por isso, fiz o contrário do que Pondé recomendava e me sinto bem assim, minha mãe morreu aos 100 anos e meu tio aos 97 anos.

A SANTA CEIA – Radicado desde jovem em São Paulo, depois de uma experiência num kibutz em Israel, o pernambucano Pondé tornou-se um pensador universal, num mundo desencontrado e carente de ideias e raciocínios.

Agora, ele causa polêmica por seus comentários ao aproveitamento da fabulosa “Santa Ceia”, de Leonardo Da Vinci, satirizada na abertura da Olimpíada por algum criativo copiador de mestres como Federico Fellini, Pier Paolo Pasolini, Marco Ferreri e Jean-Luc Godard.

O diabo (à dir.) é o personagem principal

Quando surgiu a fortíssima reação mundial a esse exagero na liberdade de criação, os bestiais autores dessa contrafação tentaram se desculpar, alegando que o estranho vídeo não tem nada a ver com a obra de Da Vinci, e teria sido inteiramente inspirado na pintura “O Banquete dos Deuses” do holandês Jan Van Bijlert, criada no século XVII, na qual o diabo aparece dançando, como personagem principal.

BOA DESCULPA? – À primeira vista, até parece uma alegação procedente, mas é como remédio e precisa de bula para seu efeito ser entendido. Assim, a drag queen de resplendor na cabeça seria o deus grego Apolo, que está sentado ao centro da mesa e tem também um resplendor como auréola, vejam a que ponto de descaramento chegamos.

Já o espalhafatoso comilão que aparece nu, pintado de azul, representaria o deus Dionísio, ou Baco para os romanos, que mais adiante aparece no vídeo à frente da mesa, comendo um cacho de uvas.

O verdadeiro “Banquete dos Deuses”, de Rafael, é genial

A desculpa é mais amalucada do que a própria criação. Primeiro, porque esse tipo de audiovisual nada tem a ver com Olimpíada, pois reproduz apenas uma festa no puteiro. Segundo, porque a base do vídeo é justamente a Santa Ceia, que aparece reproduzida no início e vai-se transfigurando para se transformar numa adulteração do verdadeiro “Banquete dos Deuses”, que é um afresco do mestre Rafael Sanzio, sobre o casamento de Cupido e Psique, pintado também no Renascimento, como “A Santa Ceia”, vejam como esses idiotas conseguem errar até na autoria dos quadros que dizem lhes servir de inspiração, valha-nos Deus.

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P.S. – Feitos esses esclarecimentos, vai daqui um abraço a Luiz Felipe Pondé, que era ateu, mas na terceira idade fez as pazes com a religião, de uma forma digna, sem os exageros dos carolas. (C.N.)

Sempre discreto no trajar, Maduro deposita o voto impresso

Carlos Newton

O sistema eleitoral da Venezuela é melhor do que o brasileiro e deveria ser adotado por nós. É uma verdade inquestionável e que agrada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que chegou a aprovar na Câmara um projeto de voto impresso, quando era deputado federal. A proposta de Bolsonaro era acoplar uma impressora à urna, para registrar o voto do eleitor, que então seria por ele depositado numa urna suplementar, como se faz na Venezuela.

O sistema é mais confiável do que o brasileiro, porque o eleitor confirma se votou certo e fica em aberto a possibilidade de a Justiça Eleitoral confrontar se os votos impressos coincidem com os da urna eletrônica, que realmente valem.

AUDITAGEM – O ponto principal é a auditagem. Sabe-se que na urna brasileira a auditagem é dificultada, como Nicolás Maduro afirmou semana passada, ao ironizar a declaração de Lula sobre o pretendido “banho de sangue”.

Na verdade, ainda não inventaram uma eleição imune a fraudes. E não importa se o voto é impresso ou eletrônico. O que interessa é se há  fiscalização. Quando os fiscais são livres para atuar, torna-se praticamente impossível fraudar. É por isso que a maioria dos países ainda não adotou a urna eletrônica. Na nossa matriz USA, por exemplo, depende do Estado.

No caso da Venezuela, houve bloqueio à fiscalização. No final da votação, quando as varas eleitorais foram fechando na noite de domingo, a oposição denunciou que seus fiscais não conseguiram entrar, embora esse acesso tivesse de lhes ser garantido ainda durante o período da votação.

FRAUDE GROTESCA – Assim, é impossível defender a lisura da eleição de Maduro, como os presidentes da Rússia, China e outros países se apressaram a fazer, sem levar em consideração os seguintes fatos inquestionáveis:

1) Os fiscais da oposição e observadores internacionais não tiveram direito a supervisionar a contagem dos votos impressos e o cotejo com a urna eletrônica;

2) A eleição foi anunciada quando só tinham sido contados 80% dos votos;

3) O Conselho Nacional Eleitoral proclamou a vitória do presidente sem apresentar as atas de votação;

4) O procurador-geral alegou que as atas não foram apresentadas devido a ataques de hackers.

5) A oposição não teve acesso aos votos em papel em grande parte dos colégios eleitorais, o que teria impedido a auditoria efetiva

6) O resultado de 51,21% foi para mostrar que Maduro tem apoio da maioria absoluta dos cidadãos.

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P.S. – Se você ainda acredita na lisura das eleições venezuelanas, por favor nos forneça o telefone de Papai Noel, porque gostamos de nos antecipar nos pedidos de Natal. (C.N.)