Parlamentares do PT criticam os comandantes de Exército e Marinha

Comandante da Marinha tenta barrar homenagem a João Cândido: "Reprovável  exemplo" - Montedo.com.br

João Cândido será considerado um dos heróis do Brasil

Paulo Cappelli
Metrópoles

Por diferentes motivos, deputados do PT estão na bronca com o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, e também com uma medida adotada pelo Exército Brasileiro. No caso do almirante Olsen, a irritação é porque o militar tem atuado para evitar que João Cândido, líder da Revolta da Chibata, em 1910, entre no livro de “Heróis e Heroínas da Pátria”.

Já a irritação com o Exército ocorre por conta de um contrato bilionário que beneficiará uma empresa de Israel, como revelou a coluna em 24 de abril.

PETISTAS REAGEM – Vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá afirma que o Brasil não deveria importar material bélico de empresas de Israel, uma vez que Lula e o premier Benjamin Netanyahu já trocaram farpas sobre a guerra envolvendo a Palestina na Faixa de Gaza.

O petista é apoiado por parlamentares do PSol, PDT e PCdoB, que defendem o fim dos contratos com companhias israelenses e a escolha de empresas sediadas em países aliados como França, Itália, China e Estados Unidos.

Mas o ministro da Defesa, José Múcio tem defendido a manutenção dos contratos, que seguiram as normas previstas de concorrência pública.

JOÃO CÂNDIDO – Já o comandante da Marinha, Marcos Olsen, enviou uma carta à Câmara argumentando que homenagear João Cândido seria passar o recibo de que foi correto pegar em armas para pôr fim à prática de açoitamento que vitimava marinheiros que desagradassem a superiores hierárquicos.

O movimento de Olsen foi criticado abertamente pelo deputado Lindbergh Farias e, nos bastidores, pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Para eles, o levante armado foi mais que necessária para cessar a prática de tortura. Procurado pela coluna, Silvio Almeida preferiu não se pronunciar publicamente.

Segundo o jornalista Bernardo Mello Franco, do Globo, o almirante deu um tiro n’água com a carta, uma vez que a proposta da homenagem deverá ser aprovada sem dificuldades no Congresso Nacional.

Polarização torna inútil qualquer tentativa de fazer debate público

Iotti: polarização | GZH

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Por mais que os progressistas desejem e sonhem com isso, os quase 50% dos votos válidos para Bolsonaro não desaparecerão tão cedo, e boa parte deles será transferida para algum candidato que tenha o apoio de Bolsonaro. Resta saber se será tão extremista quanto ele ou se será mais moderado.

Independentemente de quem seja, a própria discussão sobre se é possível alguém próximo de Bolsonaro ser menos extremista do que ele já salientou um fato inescapável: a polarização continuará dando as cartas no debate público. Ou seja, a visão do outro lado como irremediavelmente maléfico —ou, na hipótese mais caridosa, burro— veio para ficar. Qualquer reação que não seja o combate irrestrito a tudo que o outro polo representa é tida por suspeita.

SEM DEBATE – O efeito dessa polarização é que há cada vez menos debate real. Cada formador de opinião — conceito que está cada vez mais fluido, dado que hoje todo mundo pode se fazer ouvir nas redes — fala quase que unicamente para quem está do mesmo lado.

Seu papel é menos o de levantar discussões e mais o de jogar para a torcida. Entregar ao torcedor motivos engenhosos pelos quais o seu lado está sempre correto e — ainda mais importante— o outro lado é perverso. Na medida em que é bem-sucedido, consegue os aplausos e o engajamento.

Nas poucas ocasiões em que o conteúdo gerado para um dos lados da polarização chega ao lado contrário, é apenas para servir de espantalho.

ESTEREOTIPADOS -Um dos recursos favoritos do brasileiro para evitar discutir qualquer assunto importante é a confusão entre rotulagem e refutação. A insinuação de intenções perversas é o bastante para desqualificar um argumento sem ter que respondê-lo.

Ao classificar um adversário como pertencendo a uma categoria indesejável, não é mais preciso refutar diretamente nada do que ele diz. Na esquerda, os grupos malditos são burgueses, neoliberais, reacionários, fascistas.

Na direita, elitistas, globalistas, woke, comunistas. Em ambos os casos, o que move o adversário são interesses inconfessáveis e não qualquer fato da realidade. Basta colar um desses que o público-alvo saberá reagir de acordo.

EXTREMISMOS – Por trás desse tipo de argumento está a pressuposição de que a realidade já é conhecida, basta pertencer ao lado bom para aceitá-la. E quem pertence ao lado mau seguirá empedernido no erro que lhe é conveniente.

Com essa lógica, as convicções ficam cada vez mais extremas; as posições políticas cada vez menos negociáveis. E a perspectiva da vitória do adversário cada vez mais apocalíptica. No limite, as palavras perdem qualquer capacidade de persuadir, restando apenas o recurso final às armas.

E, no entanto, não conseguimos abrir mão das palavras. É necessário não apenas vencer, mas ter razão e mostrar que se tem razão.

INUTILIDADES – Existe uma realidade que pode ser em alguma medida conhecida pela razão humana? Se não existe, então as palavras não passam de um artifício enganador e não há por que perder tempo lendo, falando e escrevendo.

Se existe, então a identidade ou mesmo os supostos interesses do interlocutor jamais serão suficientes para se avaliar um argumento, e pode bem calhar de aquela pessoa que consideramos a mais pérfida estar certa em algum ponto e, nós, errados.

No passado, o ajuste e a moderação do debate público dependiam de editores capazes de avaliar o que era ou não digno de chegar às massas. Hoje, cada um é seu próprio editor e nada mudará isso. E a única coisa que pode evitar a completa desagregação social é a disposição de cada um de não ceder aos encantos da certeza moral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Artigo importante e verdadeiro. A solução é a certeza de que tudo muda e a polarização pode ir diminuindo. Depois voltaremos ao assunto. (C.N.)

Saíram generais e entraram petistas, mas a guerra continua contra Haddad e Múcio

Os ministros José Múcio, da Defesa, e Fernando Haddad, da Fazenda, são alvos de bombardeio de aliados dentro do governo Lula

Petistas atacam Haddad e Múcio, sem haver necessidade

Eliane Cantanhêde
Estadão

Assim como todos os ministros do Planalto no governo Jair Bolsonaro foram militares, até a chegada do líder do Centrão, Ciro Nogueira, na Casa Civil, todos os do governo Lula são de um único partido, o PT. O que isso significa? Uma bolha de pensamento único, sem controvérsias reais e suscetível a disputas pelo poder e pelas graças do presidente de plantão.

No caso de Bolsonaro, com uma peculiaridade: eram todos generais, batendo continência e fazendo reverências ao capitão insubordinado. No de Lula, as idiossincrasias e a velha e cansativa guerra interna do PT foram transportadas para o centro de poder e de decisões, com uma consequência que, além de um tanto absurda, é nefasta para o governo: gabinetes do Planalto se unem à cúpula do PT para bombardear ou minar os dois principais ministros do governo.

SEM ENTENDER – Alguém consegue entender por que, e com que intenção, petistas de fora e de dentro do Planalto, além de não ajudar, atrapalham esses ministros, que estão onde estão pela decantada inteligência política de Lula?

São eles Fernando Haddad (Fazenda), petista, ex-candidato à Presidência pelo partido e responsável pelos maiores troféus do governo em 2023, e José Múcio (Defesa), que vem da direita, foi articulador político no segundo mandato de Lula e hoje é considerado o engenheiro certo, na hora certa e no lugar certo para construir pontes com os militares.

O chefe da Casa Civil, Rui Costa, reverbera nos bastidores dos palácios (e nos ouvidos de Lula) as críticas que o PT faz abertamente à política econômica conduzida por Haddad, considerada “neoliberal” por eles, mas aplaudida por gregos e troianos – e não apenas pelo mundo financeiro e o “mercado” – como o maior sucesso do primeiro ano do terceiro mandato.

CONFUSÃO GERAL  – Enquanto Lula dava sinais confusos e preocupantes na política externa, por exemplo, e os ministros Carlos Lupi (Previdência) e Luiz Marinho (Trabalho) ameaçavam desfazer as reformas previdenciária e trabalhista (já imaginaram?), Haddad aprovava com as cúpulas do Congresso o arcabouço fiscal e a reforma tributária e entregava boas surpresas no PIB, emprego, dólar, Bolsa, inflação e, indiretamente, ou consequentemente, juros.

Além de Rui Costa, do PT da Bahia, e da própria primeira dama, Janja, Lula está cercado no Planalto pelos petistas Alexandre Padilha, de São Paulo, em guerra com o presidente da Câmara, Arthur Lira; Paulo Pimenta, da Comunicação, que acumula desafetos no governo e no partido; Márcio Macedo, da Secretaria Geral, a quem Lula e toda sua entourage acusam pelo fiasco monumental que foi o Primeiro de Maio em São Paulo, sem gente, sem apelo, sem emoção e sem cara.

Como ele é responsável pelo diálogo com as Centrais Sindicais, tem lá sua culpa, mas será mesmo que só ele?

ALIADO DISCRETO – De todos, o que parece mais equilibrado, menos beligerante, é justamente Padilha, que talvez esteja batendo de frente com Lira pelas próprias qualidades, não por seus defeitos, e tem sido um aliado discreto, mas efetivo, de Haddad.

Pode-se dizer, das boas causas, como menos interferência na Vale e na Petrobrás, na liberação (antes tarde do que nunca) dos dividendos extraordinários da companhia, e principalmente numa política econômica pragmática, de resultados, olhando para frente, não para trás – como o PT e Lula.

A pior coisa que Lula pode fazer, contra ele próprio e o seu governo, é fazer vista grossa e, pior ainda, assumir em público ataques e provocações de ministros e parlamentares petistas contra Haddad e José Múcio. A autonomia e a blindagem de Múcio são muito maiores e ele está mais livre para pegar o boné quando lhe der na telha. Ele teria pouco a perder, mas talvez Lula perdesse muito.

HADDAD SOFRE – Já Haddad é da “casa”, um “filho” para Lula, que se sente à vontade para desautorizá-lo em público, deixar evidente as discordâncias, defender gastos e desdenhar do controle fiscal. É mais complicado para Haddad jogar tudo para o alto. Por ele, por eventuais ambições políticas, pelo desafio de entregar bons resultados na economia, pela responsabilidade com o País e o próprio PT e, claro, por lealdade, gratidão e até vínculo afetivo com Lula.

A avaliação que ouvi de influentes canais do setor privado é que a economia vai bem, melhorou muito em todas as frentes desde o início de 2023, com mais emprego, renda e crédito e com menor inadimplência – até na baixa renda.

Mas, se a economia melhorou muito, Haddad parece mais desgastado, vulnerável e cercado por todos os lados, inclusive no governo e, particularmente, no Planalto. Pior para quem? Para o próprio Haddad ou principalmente para Lula?

Hamas pede ajuda aos EUA, e Israel envia delegação para as negociações

Palestinos observam destroços de casa destruída no conflito entre Israel e o Hamas em Rafah, na fronteira da Faixa de Gaza com o Egito, nesta terça-feira (7) — Foto: Hatem Khaled/Reuters

Israel avisa que vai manter os ataques à cidade de Rafah

Deu no g1

Após o Exército de Israel entrar em Rafah e ocupar parte da cidade, o Hamas recorreu nesta terça-feira (7) aos Estados Unidos na tentativa de conter a operação israelense em Gaza. O grupo terrorista disse que pediu a Washington que faça pressão para que o governo israelense desista de ocupar Rafah, a cidade no extremo sul da Faixa de Gaza considerada o último refúgio para cerca de 1,5 milhão de palestinos que fugiram de bombardeios no território palestino.

Também nesta terça, Israel afirmou que tomou o controle do lado palestino da travessia de Rafah, que faz fronteira com o Egito. Tanques israelenses bloquearam a passagem, segundo a agência de notícias Reuters.

CESSAR-FOGO – A ocupação acontece no momento em que o Hamas disse ter aceitado uma proposta de cessar-fogo e de devolução de reféns. O governo israelense afirmou que enviará ainda nesta terça uma delegação ao Cairo para avaliar o texto, mas já adiantou discordar do grupo terrorista em vários pontos.

Na segunda-feira (6), as Forças de Defesa de Israel (FDI) haviam ordenado que pessoas da região leste da cidade de Rafah deixassem suas casas. A evacuação dos refugiados fazia parte da “preparação para uma operação terrestre na região”, disse o porta-voz das Forças de Defesa de Israel (IDF, em inglês), Daniel Hagari.

O Exército israelense também fechou a passagem de Kerem Shalom, no sul de Gaza, que fica na tríplice fronteira entre Gaza, Israel e Egito.

AJUDA É CORTADA – Integrantes de ONGs que atuam no local disseram à Reuters que o fluxo de ajuda humanitária, que chegava ao território exclusivamente via Egito, está interrompido.

O local é considerado o último refúgio para cerca de 1,5 milhão de palestinos de todas as regiões da Faixa de Gaza que tiveram que abandonar suas casas e migrar para o sul por conta da guerra — a campanha militar israelense iniciou ataques ao norte do território e seguiu ao sul.

Israel afirma que Rafah, no extremo sul de Gaza, é o último bastião do Hamas e, portanto, o último front de batalha para completar sua guerra contra o grupo terrorista.

ENTRADA E SAÍDA – Desde o início da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, em 7 de outubro de 2023, a cidade serviu como o principal ponto de comunicação de Gaza com o restante do mundo.

Rafah tem servido como a porta de entrada da maior parte da ajuda humanitária para os palestinos, e foi ponto saída dos estrangeiros que estavam em Gaza e recebiam autorização para deixar o território — além de reféns libertados pelo Hamas durante o cessar-fogo de novembro de 2023.

Com o avanço da guerra, Rafah começou a receber muitos refugiados e viu sua população explodir de cerca de 280 mil pessoas para 1,5 milhão, que se alocaram provisoriamente em tendas.

ÚLTIMO REFÚGIO – Por meio de um comunicado nas redes sociais, Israel pediu para que os moradores deixem a região leste de Rafah e se dirijam a Al-Mawasi, uma cidade vizinha, também na Faixa de Gaza, onde Israel disse ter criado uma zona humanitária com hospitais de campanha, tendas, alimentos e água.

O governo local, controlado pelo Hamas, afirmou que as tropas israelenses fizeram nesta segunda-feira os primeiros bombardeios à cidade, na parte leste.

Há semanas, as Forças Armadas de Israel vêm preparando a entrada em Rafah, onde Israel afirma que o Hamas tem seu último reduto dentro da Faixa de Gaza. No entanto, a cidade, na fronteira com o Egito, é também o último refúgio para palestinos que fugiram de suas cidades no norte, no centro e até no sul do país ao longo da guerra.

CESSAR-FOGO – O grupo terrorista Hamas afirmou na segunda-feira que aceitou uma proposta de cessar-fogo elaborada pelo Egito e Catar –os dois países trabalham na mediação do conflito.

De acordo com a agência Reuters, uma autoridade de Israel afirmou que os termos da proposta foram suavizados pelo Egito e que Tel Aviv não pode aceitá-lo. Ele disse que, aparentemente, o Hamas teria aceitado o cessar-fogo para que os israelenses sejam vistos como a parte que se recusa a chegar a um acordo.

O porta-voz das Forças de Defesa de Israel afirmou que o país está ainda estudando como vai responder à proposta, mas que por ora eles vão seguir operando na Faixa de Gaza.

O gabinete do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, disse que a proposta do Egito e do Catar está “longe das demandas essenciais de Israel”, mas que mesmo assim enviará negociadores ao Cairo para continuar as conversas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Há, concretamente, uma esperança de paz, mas Netanyahu pode boicotá-la, caso insista em bombardear Rafah em plena negociação. É lamentável e desanimador.  (C.N.)

Ofensiva negacionista: Bolsonaro mira Reforma Tributária nas redes

Bolsonaro alimenta suas redes através  da polarização

Pedro do Coutto

Reportagem publicada pelo O Globo de ontem revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro está usando as redes sociais para combater a regulamentação da reforma tributária e, dessa forma, tenta manter-se envolto pelo clima de polarização que ainda movimenta as correntes de oposição ao governo Lula.

Entre 26 de abril e 1º de maio, Bolsonaro fez dez postagens nas redes sociais expressando sua oposição ao texto apresentado ao Congresso Nacional, algumas delas contendo informações imprecisas sobre o assunto. De acordo com um relatório da consultoria Bites, encomendado pelo O Globo, essas postagens alcançaram em média 558 mil pessoas, liderando o ranking de relevância digital relacionado à reforma.

MUDANÇAS – A proposta da Reforma Tributária visa consolidar os impostos federais, estaduais e municipais sobre bens e serviços. O texto da Emenda Constitucional 132, que estabeleceu a reforma, propõe que as mudanças no sistema de cobrança de impostos sejam neutras em termos de impacto financeiro.

Em outras palavras, a Constituição prevê que não haverá aumento na carga tributária em relação ao nível atual ao final do período de transição da reforma. Isso significa que não se espera que os brasileiros paguem mais impostos como resultado dessas mudanças.

NEGACIONISMO – As contestações de Bolsonaro chocam-se diretamente com a posição de Fernando Haddad, tratando-se assim de mais uma ofensiva negacionista de Bolsonaro que deseja alimentar e intensificar a sua posição contrária ao governo Lula da Silva, criando confusão sobre a matéria.

Afinal de contas, quais seriam os motivos da oposição que visam abalar as ações do governo e estender uma competição que não tem sentido ? De que adianta agora ir contra a regulamentação da reforma ? Nada. A exemplo do que fez durante a sua gestão, Bolsonaro, mais uma vez, está perdendo o seu tempo sem um propósito definido.

Evidentemente, sempre existirão correntes contra a favor em um debate. Mas se opor simplesmente para gerar engajamento nas redes sociais, porém sem argumento algum ou base sólida, visando apenas alimentar o clima de polarização, reflete o esvaziamento de conteúdo das pautas defendidas.

A coisa mais fina do mundo é o sentimento, o amor, ensina Adélia Prado

Amor pra mim é ser capaz de permitir... Adélia Prado - PensadorPaulo Peres
Poemas & Canções

A professora, escritora e poeta mineira Adélia Luzia Prado de Freitas, no poema “Ensinamento”, fala de opiniões e sentimentos.

ENSINAMENTO
Adélia Prado

Minha mãe achava estudo
a coisa mais fina do mundo.
Não é.
A coisa mais fina do mundo é o sentimento.

Aquele dia de noite, o pai fazendo serão,
ela falou comigo:
“Coitado, até essa hora no serviço pesado”.
Arrumou pão e café,
deixou tacho no fogo com água quente.

Não me falou em amor.
Essa palavra de luxo.

Para cassar Moro, o TSE precisará reinventar a “presunção de culpa”

Ações contra Moro chegam ao TSE e vão para o mesmo relator do caso Seif

Não há provas contra Moro, mas o TSE poderá inventar…

Catarina Scortecci
Folha

Embora o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná tenha decidido rejeitar o processo movido pelo PT e pelo PL contra o senador Sergio Moro (União Brasil), caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dar a palavra final sobre o assunto, a partir do julgamento que fará dos recursos das legendas.

Na quinta-feira (2), os recursos dos dois partidos chegaram à corte em Brasília, e o relator responsável será o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, ligado ao ministro Alexandre de Moraes.

PLACAR DE 5 A 2 – O julgamento do caso no TRE, em abril, durou quatro sessões e terminou com um placar de 5 a 2 a favor de Moro. A maioria entendeu que não houve abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral do ex-juiz da Lava Jato, entre 2021 e 2022.

 Em relação às demais acusações, a defesa de Moro saiu integralmente vitoriosa em Curitiba: todos os sete juízes rejeitaram a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social e também não reconheceram indícios de caixa dois e triangulação de recursos, mencionados pelo PT e PL.

Assim como ocorreu no TRE, pessoas que acompanham o processo acreditam que o TSE também deve se debruçar principalmente sobre o tema dos gastos dos partidos com Moro no período que antecede a campanha oficial.

BRECHA NA LEI – A defesa de Moro alega que não houve gasto excessivo, mas entende que há um vácuo na legislação sobre gastos da pré-campanha. Ou seja, que ainda não existem regramentos expressos sobre o tema e que PT e PL estariam tentando “inovar” na legislação para punir Moro.

Por outro lado, PT e PL defendem que já há clara jurisprudência do TSE indicando que gastos excessivos de pré-campanha não podem ser tolerados. As siglas ainda entendem que um valor correspondente a 10% do limite de despesas permitido para a campanha oficial seria um valor razoável.

Na campanha ao Senado pelo Paraná em 2022, o teto de gasto permitido era de R$ 4.447.201,54. Assim, Moro poderia ter gastado na pré-campanha, no máximo, R$ 444.720,15, na visão das duas legendas.

CRITÉRIOS DIVERSOS – No caso de Moro, ainda há um debate entre as partes sobre o valor de fato gasto, já que acusação, defesa, Ministério Público e juízes adotam critérios diferentes sobre o que pode ou não ser incluído no rol das despesas da pré-campanha.

No cálculo feito pelo Ministério Público Eleitoral, a pré-campanha de Moro, sustentada por recursos do Podemos e da União Brasil, custou, no mínimo, R$ 2.030.228,09.

Enquanto isso, a defesa de Moro fala em gastos módicos, calculados em R$ 141.034,70. Já o PL diz que foram ao menos R$ 7.600.702,14; e o PT afirma que foram no mínimo R$ 4.790.051,25. A diferença nos valores acontece porque cada um seguiu critérios diferentes para considerar ou não determinado gasto na soma.

COMPARAÇÃO – O relator do caso no TRE, Luciano Falavinha Carrasco, que votou a favor de Moro, registra R$ 224 mil. E também alega que só seria possível verificar a relevância da quantia a partir de uma comparação com os gastos feitos pelos demais candidatos na pré-campanha, valores que não estão disponíveis no processo.

Outros juízes favoráveis à manutenção do mandato do senador também tentaram fazer suas contas. O juiz Anderson Ricardo Fogaça, por exemplo, somou mais de R$ 1,2 milhão, mas ponderou que os fatos não tinham a gravidade exigida para justificar a perda de um mandato.

Já o juiz Julio Jacob Junior, que defendeu a cassação de Moro, considerou uma despesa de R$ 918 mil, o que entende ter sido suficiente para afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
  – É um julgamento político, no qual a lei faz papel secundário. Em tradução simultânea, só uma maneira de cassar Moro – é aceitar a mesma razão que cassou o deputado Deltan Dallagnol, condenado por “presunção de culpa”, algo inexistente no Direito Universal, onde a tese existente é a “presunção de inocência”. Como justificou o juiz “petista” Julio Jacob Jr., recentemente nomeado por Lula, “é precisa saber qual era a “intenção” de Moro. Ora, querem cassar Moro alegando que ele jamais quis ser candidato à Presidência e somente se lançou para ganhar mais visibilidade e ser eleito senador. É uma tese mentirosa e até infantil, mas é defendida pela epidemia petista que grassa na Justiça e é pior do que a Covid-19. (C.N.)

Congresso forte num presidencialismo enfraquecido, o que gera muitas crises

Charge do Hubert (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

O governo pode sofrer várias derrotas esta semana no Congresso, com a derrubada de alguns vetos do presidente Lula. O presidente da Câmara, Arthur Lira, não procura esconder o protagonismo; ao contrário, perguntado como classificaria o regime atual do Brasil, disse que seria um semipresidencialismo.

Isso demonstra que, na pratica, há o presidencialismo e nenhuma indicação de que vá mudar tão cedo, mas, desde o governo Temer, que defende o semipresidencialismo, o Congresso vem tomando o protagonismo nas atuações políticas.

GOVERNO FRACO – Desde então o Executivo vem perdendo força. E o Brasil já foi um hiper presidencialismo – FH e Lula tinham muito poder e controlavam o Congresso com as emendas. No final, elas acabaram dando no mensalão e no petrolão nos governos Lula, porque ali os parlamentares negociavam vantagens, e não poder.

As emendas impositivas foram dando mais poder ao Congresso. Hoje, ele é o poder mais forte no nosso presidencialismo, que começa a ser já um outro jeito de parlamentarismo. O que se diz é que vamos ter que sentar, conversar e fazer uma reforma.

Do jeito que a coisa está, é um presidencialismo enfraquecido e não é um semipresidencialismo formal. Gera muitas crises, como a que estamos vendo agora, com os vetos do presidente sendo derrubados um atrás do outro. São problemas institucionais que precisam ser vistos com cuidado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente observação de Merval Pereira. O fato é que o Brasil está vivendo em permanente crise,  agravada devido às interferências indevidas do Supremo, que também resolveu se meter em política, a ponto de tirar Lula da cadeia e depois “descondená-lo”, em total desprezo às leis vigentes no Brasil e no mundo. Lembremos que o Supremo, para libertar Lula, transformou o Brasil no único país da ONU em que criminoso não vai para a cadeia após condenação em segunda instância, quando se esgota o julgamento do mérito da questão. É uma situação vexaminosa, uma vergonha para o povo brasileiro. Mas o Supremo não está nem aí… (C.N.)

Cenário externo eleva a preocupação com essa política equivocada de Lula

Déficit zero é dado como morto no governo Lula, mas ministros batem cabeça  sobre nova meta

Lula não deixa Haddad trabalhar e complica a situação

William Waack
Estadão

Quando a maré baixa dá para ver quem estava nadando pelado. A maré lá fora está baixando e os agentes econômicos passaram a ver pouca roupa na política fiscal de Lula 3.

A rigor não há nenhuma novidade — os mais realistas nunca compraram o arcabouço fiscal como um instrumento capaz de equilibrar as contas públicas de maneira satisfatória. E sabem que governos populistas preferem gastar do que cortar.

DÍVIDA DESCOMUNAL – A “maré baixa” vem de um problema criado pelas principais economias do planeta, e que está assustando. É o tamanho da dívida pública de países como Japão, Estados Unidos e Europa associada ao alto custo de sua rolagem, com juros mais altos durante mais tempo.

Essa dívida age como um enorme sugador de liquidez, em detrimento de países emergentes e os de baixa renda. Dando relevância a quatro critérios que sempre estiveram presentes, mas agora sob consideração especial.

Qual a trajetória da dívida em relação ao PIB? Qual a capacidade de arrecadação para equilibrar contas e servir a dívida? Qual o potencial de crescimento da economia? Qual a qualidade do gasto público?

NOTAS BAIXAS – Nesses quatro quesitos as notas do Brasil não são das melhores, admitiu o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em recente entrevista.

A curto prazo o fator que mais preocupa é o da arrecadação, pois o tratamento das contas públicas no Lula 3 foi apoiado na receita e não em um ajuste fiscal limitando também despesas.

O dilema político é dos mais severos e compõe o pano de fundo do atual choque entre Legislativo e Executivo. Um grupo importante de especialistas em contas públicas afirma que, sem aumento da carga tributária, não haverá equilíbrio dos números: as receitas extraordinárias já se esgotaram enquanto os gastos vão subir. E o governo tem cada vez menos espaço para gastos discricionários.

MAIS IMPOSTOS – Independentemente dos méritos/deméritos de uma política pública como a desoneração da folha de pagamento, descrita pelo presidente do BC como “vender o almoço para comprar meia janta”, a queda de braço do governo com as casas legislativas em torno dessa questão espelha o fato de que os mais variados setores da economia manifestam não ter como pagar mais impostos, sem prejudicar sensivelmente o nível de emprego.

A saída do que hoje é um claro impasse seria possível apenas pela rota de um robusto crescimento da economia, que implicaria agendas mais abrangentes além da atual proposta pelo Lula 3, tão calcada na expansão do gasto público.

O problema é que na política fiscal montada para apoiar isso, toda nudez será castigada.

Israel ataca Rafah após Hamas anunciar que aceita cessar-fogo e retomar negociação

Explosão em Gaza

Apesar da possibilidade de cessar-fogo, Israel atacou Rafah

Deu na BBC

As Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) anunciaram nesta segunda-feira (6/5) que estão fazendo ataques em “alvos específicos” na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza.

Os ataques – sobre os quais Israel prometeu dar mais detalhes em breve – acontecem pouco depois de os líderes do grupo palestino Hamas aceitarem os termos de uma proposta de cessar-fogo com Israel negociada pelos governos de Egito e Catar.

DIZ NETANYAHU – O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu disse que pretende enviar uma delegação para negociar o cessar-fogo mas que, enquanto isso, a campanha em Rafah vai continuar.

Netanyahu disse ainda que a proposta aceita pelo Hamas está longe de corresponder “às demandas de Israel”.O Hamas afirmou ter aceitado uma proposta de cessar-fogo para interromper a guerra com Israel.

O grupo emitiu uma declaração nesta segunda-feira (06), dizendo que seu líder supremo, Ismail Haniyeh, deu a notícia em uma ligação telefônica com o primeiro-ministro do Catar e o ministro da inteligência do Egito. As duas nações do Oriente Médio estão mediando meses de negociações entre Israel e o Hamas.

EVACUAR RAFAH – O anúncio foi feito horas depois que Israel ordenou que os palestinos começassem a evacuar a cidade de Rafah, no sul de Gaza, antes de uma operação militar israelense. Israel diz que Rafah é o último reduto do Hamas, por isso seria atacado. A notícia do anúncio do Hamas fez com que as pessoas em Rafah se animassem nas ruas.

Os detalhes da proposta não foram divulgados imediatamente. Mas, nos últimos dias, as autoridades egípcias e do Hamas disseram que o cessar-fogo ocorreria em uma série de etapas, nas quais o Hamas libertaria os reféns que mantém em troca da retirada das tropas israelenses de Gaza.

Não está claro se o acordo atenderá à principal exigência do Hamas, que é o fim da guerra e a retirada completa de Israel do território ocupado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Muito importante a matéria enviada por Gilberto Clementino dos Santos. Faltam detalhes, mas é a primeira boa notícia depois da libertação dos primeiros reféns israelenses. Vamos torcer para Israel interromper os ataques e voltar à negociação. (C.N.)

 

No final, Lula foi derrotado pela Lava Jato — é o que explica a ausência do povo

CHARGE DO DIA: ex-presidente Lula é perseguido por triplex no Guarujá -  Jota A! - Portal O Dia

Charge do Jota A. ( O Dia/PI)

Mario Sabino

Lula foi quem deu a senha de que era preciso encontrar uma desculpa para o fracasso. Ele disse que o ato foi “mal convocado”, e a responsabilidade foi logo atribuída por seu “entorno” ao ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo — que contra-atacou dizendo que não é “papel do governo mobilizar atos” e apontando o dedo para as centrais sindicais. Mas, coitadas, o que elas podem fazer diante do “impacto do liberalismo”?

Entre os petistas, há também quem tenha passado a recomendar que Lula “modernize a relação com os trabalhadores”, se quiser recuperar a capacidade de reunir multidões em manifestações das quais ele é a estrela.

TUDO MUDOU – Que o mundo mudou e só os petistas não viram, isso é evidência mais do que forense. Mas não são as grandes mudanças do mundo, entre as reais e as fictícias saídas das cacholas de “cientistas políticos” (profissão que não existe), que são a maior causa da perda de popularidade de Lula.

O fator de fundo, aquele que mais importa e que a imprensa deixa convenientemente de lado, é que Lula foi derrotado pela Lava Jato, apesar de ter sido solto pelo STF.

Boa parte do povão via em Lula um trabalhador que conseguiu chegar ao poder sem perder a sua essência popular e sem relegar ao terceiro plano a preocupação com os pobres.

FICOU ENLAMEADO – Com a descoberta pela Lava Jato do oceano de lama no qual ele submergiu, Lula passou a ser visto por muitos que o admiravam como mais um político igual a tantos outros ou até pior, porque nunca se esperou que ele fosse se comportar da maneira que se comportou.

A sua retórica, o seu jeito de falar, as suaS piadas de mesa de bar, as suas esmolas com dinheiro público, nada disso embaça mais a visão real sobre o verdadeiro Lula: ele é só outro político antigo, que arrancou uma vitória eleitoral apertadíssima em 2024, graças aos deméritos do concorrente Jair Bolsonaro — que, objeto de repulsa e atacado de todos os lados, ainda consegue se vender como novidade que não é para dezenas de milhões de cidadãos.

SEM CONCORRÊNCIA – Lula é o sistema e representa um passado que insiste em reviver. Se vencer a próxima eleição, não será porque os brasileiros tenham voltado a ter a mesma consideração que tinham por ele até a primeira década deste século. Será em cima de eventual fraqueza da concorrência.

Lula perdeu a empatia, o charme, o carisma, a capacidade de convencimento, a credibilidade. O mundo mudou, Lula permaneceu idêntico, mas como caricatura de si próprio, porque foi derrotado pela Lava Jato, que expôs o que ele sempre foi e desesperadamente busca hoje esconder.

É importante criar espaço na política para alojar o bolsonarismo moderado

Charge/Cartum – Junião

Charge do Junião (Arquivo Google)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Tornei pública minha oposição a Bolsonaro no segundo turno de 2022, por considerar que ele atentava diretamente — e sem o menor disfarce — contra os pilares mais elementares da democracia brasileira, como nosso sistema eleitoral. O 8 de janeiro e as investigações que seguem até hoje mais do que comprovaram esse receio. Bolsonaro era mesmo golpista, preparou um golpe, mobilizou uma parcela da opinião pública para esse fim.

Quem apoia Bolsonaro até hoje não vai jamais admitir que ele fomentou um golpe de Estado. Mesmo com a PF descobrindo que organizadores do 8/1 falavam abertamente de seu objetivo, os apoiadores continuarão dizendo que era apenas “uma manifestação”, como tantas outras, no máximo culpada de vandalismo.

NEGACIONISMOS – Essa negação cumpre o mesmo papel psicológico da negação de parte da esquerda sobre a corrupção nos governos do PT. Aceitando o fato, ficaria muito difícil seguir com o apoio ao líder; por isso é preciso negá-lo até o fim. Viver numa democracia com liberdade de expressão inclui tolerar esse tipo de visão e aceitar que ele pode ter expressão política.

Para nós, de uma direita que nunca aceitou Bolsonaro, resta o trabalho de longo prazo de construir as bases para uma direita liberal no Brasil. O Brasil, contudo, não vai esperar, e o conflito entre petismo e bolsonarismo deve seguir a todo vapor.

A direita antibolsonarista permanecerá, por enquanto, como uma minoria valorosa, imprescindível no debate público qualificado mas incapaz de conquistar as multidões.

CRIAR UM ESPAÇO – Sendo assim, e dado que a conservação da democracia depende de as principais alternativas aceitarem as regras do jogo, é importante que se crie espaço para que bolsonaristas moderados ascendam.

Por “moderado” quero dizer: que respeite as regras da democracia, como aceitação do resultado das urnas (que é plenamente compatível com fazer sugestões de como melhorá-las) e repúdio público ao uso da violência mesmo quando ele parte de seu próprio campo.

O bolsonarismo surgiu como uma resposta à revolta contra o sistema que tomou o Brasil desde 2013. De alguma maneira, há um profundo mal-estar com a forma de se fazer política no Brasil: a falta de transparência, os conchavos, a falta de compromisso, a distância para com o eleitor, o descaso com o dinheiro público e, coroando e simbolizando tudo isso, o desvio ilegal desse dinheiro, a corrupção.

IMPOR ORDEM – Seja em Brasília ou nas ruas, era preciso impor ordem. Frente a uma política corrompida, Bolsonaro representou a aposta na antipolítica, na esperança de que o autoritarismo trouxesse a integridade perdida por uma democracia corrupta. Felizmente, fracassou. Mas seus valores podem encontrar formulações compatíveis com a ordem democrática.

Não será a primeira nem a última vez que movimentos extremistas moderam-se para entrar no jogo. Grupos diretamente envolvidos com a luta armada e o terrorismo, como o IRA e as Farc, foram capazes de ceder suas armas e aceitar a dinâmica da democracia. Ao fazê-lo, deixam um gosto azedo na boca de todos os que gostariam de extirpá-los e a tudo que representam.

Democracia é também aprender a conviver com o diferente e vencê-lo na base da persuasão, não das armas. Punindo quem cometeu crimes, é preciso deixar que seus correligionários que respeitam as regras do jogo sigam participando dele. O TSE pode tirar da corrida um concorrente infrator; não pode silenciar metade da população.

Livro mostra como pensadores alemães influenciaram abolicionistas dos EUA

Frases de Filósofos | Hegel, Filosofia frases, Citações sábiasHélio Schwartsman
Folha

No Reino Unido, os religiosos desempenharam um papel importante na luta contra a escravidão. Nos EUA, não. Ou melhor, houve um primeiro pico de circulação de ideias abolicionistas, ainda no século 18, para o qual grupos religiosos como os quakers contribuíram, mas o movimento não foi para a frente e a religião acabou se tornando no século 19 uma força majoritariamente pró-escravidão. Pior, os donos de escravos religiosos eram, nas palavras do abolicionista Frederick Douglass, ele próprio um ex-escravo, muito piores que os menos religiosos. Por que a diferença?

O filósofo Matthew Stewart explica isso e muito mais em “An Emancipation of the Mind” (Uma Emancipação da Mente). Os americanos sempre foram mais fundamentalistas que os britânicos.

SOBRE A BÍBLIA – No novo mundo o debate não se deu entre diferentes concepções éticas, mas como uma discussão sobre se a Bíblia, tida como última palavra em moral, autoriza ou não a escravidão. E não há hermenêutica que transforme a Bíblia num livro que condene a escravidão, nem o antigo nem o novo testamento.

Os abolicionistas americanos tiveram assim de buscar outras fontes para alimentar suas posições. E as encontraram no idealismo alemão, especialmente em algumas de suas figuras mais radicais, como Ludwig Feuerbach e David Friedrich Strauss.

Houve um grupo de abolicionistas tão ligados ao pensamento crítico alemão que hoje são conhecidos como “hegelianos de Ohio”.

LINCOLN E MARX – Não foi algo restrito a intelectuais. Por meio do próprio Douglass e de Theodore Parker, um clérigo unitarista que foi praticamente excomungado após negar os milagres bíblicos, essas ideias chegaram a um então jovem político que se tornou ávido leitor de todos esses autores, Abraham Lincoln.

Stewart conta em detalhes essas e várias outras histórias, incluindo a de uma carta que Karl Marx escreveu para Lincoln, de quem era admirador.

Filósofos às vezes provocam resultados práticos.

Multa é o mínimo, e Lula não escapará da Justiça por pedir votos para Boulos

Juiz manda Lula remover vídeo com pedido de voto a Boulos - Política

Boulos e Lula, no estádio vazio, na festa do 1º de Maio

Deu no Correio Braziliense

O presidente Lula da Silva não escapará de uma multa por propaganda antecipada, por causa do pedido de voto em favor de Guilherme Boulos (para prefeito de São Paulo pelo PSol), no ato das centrais sindicais de 1º de maio. Advogados eleitorais consideram que o risco é a fala de Lula se transformar num pesadelo para o candidato do PSol.

Vem por aí um pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e, neste caso, entre os desdobramentos possíveis, está até a inelegibilidade de Boulos, por se tratar de evento sindical patrocinado por empresa. No telão, antes da entrada de Lula no palco, houve um vídeo da Petrobras e, depois, ficou o logo “BR Petrobras”.

ALCKMIN CONSTRANGIDO – Em tempo: No PSB, o pedido de votos pró-Boulos no evento foi visto como algo deselegante para com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que chegou a usar um boné da CUT no evento. Alckmin estava no palco e tem uma pré-candidata em São Paulo, a deputada Tábata Amaral.

Os socialistas consideram que Lula poderia ter feito um elogio a Boulos, mas não transformar o ato do Dia do Trabalho num comício pedindo votos. O presidente falava de improviso, se empolgou, extrapolou.

Por mais que publicamente muitos tentem minimizar o problema, a preocupação é geral no ninho petista, porque o juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou no começo da tarde desta quinta-feira, 2, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire de seu canal no Youtube o discurso. O processo foi protocolado pelo diretório do partido Novo.

PRAZO DE 24 HORAS – O prazo para cumprimento da decisão é de 24 horas. “Em razão do referido vídeo constar da página oficial do presidente da República no Youtube, e ser ele figura de expressiva importância nacional, com potencial de influenciar seguidores e não seguidores, já que conta com 1.390.000 inscritos, tendo o referido vídeo mais de 63.000 visualizações em cerca de 20 horas, não restam dúvidas quanto à presença do ‘periculum in mora’.

Acrescentou que a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”, disse o juiz na decisão liminar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Lula não está bem, faz uma burrada atrás da outra. Parece um amador sem experiência. É um constrangimento assistir aos discursos presidenciais. Dona Janja precisa mudar o remedinho. (C.N.)

Piada do Ano! Governo põe em sigilo até os números de fugas em presídios

Lewandowski tem histórico de decisões favoráveis ao PT - 10/01/2024 - Poder  - Folha

Lewandowski gostou da Piada do Ano e manteve o sigilo

Mateus Salomão
Metrópoles

O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.

O Metrópoles requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

PÔR EM RISCO? – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), que é vinculada ao MJ, alega que a exposição das informações poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

A cada semestre, a Senapen reunia e divulgava dados sobre os presídios brasileiros. As estatísticas provêm das respostas ao Formulário de Informações Prisionais. O preenchimento é feito no Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) por servidores indicados pelas secretarias de Administração Prisional de todos os estados e do Distrito Federal.

A reportagem constatou que, ao menos nas duas últimas edições, o formulário incluiu pergunta relacionada ao número de fugas registradas em cada unidade prisional, e por isso solicitou os dados ao MJ.

PROJEÇÃO NACIONAL – As fugas de detentos de prisões brasileiras ganharam projeção nacional, no início deste ano, após dois presos escaparem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça fugiram por mais de 50 dias, até serem recapturados a cerca de 1,6 mil quilômetros da unidade prisional.

Os criminosos, que são integrantes da facção Comando Vermelho (CV), fugiram por um buraco na parede de uma das celas e utilizaram ferramentas da obra que ocorria na unidade prisional.

A fuga representou a primeira crise desde que o ministro Ricardo Lewandowski tomou posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) está no comando da pasta desde o início de fevereiro, quando assumiu o posto que era por Flávio Dino.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É o tipo de decisão Piada do Ano. A justificativa está ao contrário, pois o sigilo só serve para proteger os próprios foragidos, que ficam mais tranquilos para praticar novos crimes, já que ninguém sabe que eles se evadiram. Em Portugal, isso vira “piada de brasileiro”, que eles adoram contar. (C.N.)

Ministros se escondem atrás da imagem do Supremo para não aceitar as críticas

Por que o STF (se é supremo) tem causado tanta repulsa popular? - Quora

Charge do Custódio

J.R. Guzzo
Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) sustenta, há anos, que é vítima de perseguição da direita brasileira e, nesses últimos tempos, da direita mundial. Construíram e colocaram em circulação a doutrina segundo a qual o STF é maior produtor líquido de democracia no Brasil. Simetricamente, todos os que fazem críticas à sua conduta são conspiradores dedicados a impor uma ditadura no país, liquidar as instituições e deter o chamado “processo civilizatório”.

Podem até não ser conscientes do que fazem, mas são todos “golpistas”, “fascistas”, “bolsonaristas” – enfim, inimigos da democracia que se disfarçam por trás de sua hostilidade ao Supremo para destruir o estado democrático de direito no Brasil.

TUDO É “ATAQUE” – Não ocorre ao STF, nunca, que pelo menos uma parte da indignação causada pelo mais alto tribunal de justiça do Brasil junto à opinião pública não se deve às suas decisões – mas sim aos atos objetivos que os ministros praticam. Classificam absolutamente tudo, seja lá qual for a crítica, como “ataques ao Supremo”. É falso.

O que acontece é que os ministros se comportam mal, e se escondem por trás da imagem do STF como “defensor perpétuo” da democracia para não ter de responder pelo que fazem. É o que está acontecendo, mais uma vez. Três ministros, ao mesmo tempo, fazem uma viagem a Londres e não explicam quem pagou suas despesas. O que isso tem a ver com democracia? Nada, mas eles se acham vítimas de mais um “ataque”.

Por este critério, o STF promove a si próprio à condição de infalível, e seus ministros a um estágio superior ao de todos os demais seres humanos vivos no momento no planeta Terra – nem um nem outro podem ser julgados, jamais, pelo seu comportamento.

CARDUME INTEIRO – No caso de Londres, a deformação fica especialmente agressiva. É impossível entender, em primeiro lugar, porque três ministros, fora de seu período de férias, precisam ir a Londres para fazer uma palestra para brasileiros e sobre questões do Brasil.

Fica ainda mais incompreensível que tenham sido acompanhados por um cardume inteiro de peixes graúdos do alto judiciário: cinco ministros do STJ, um do TSE, o procurador-geral, o advogado-geral. Levaram até o diretor da Polícia Federal. Para que isso tudo?

Mas o pior é quando se vai ver quem pagou as contas – e essas contas incluem hotel com diárias de R$ 6.000 para os ministros. A tentativa de esconder foi inútil. A imprensa ficou sabendo a identidade de pelo menos dois dos financiadores: o Banco Master e a antiga companhia de cigarros Souza Cruz, hoje de volta ao nome da matriz, a British-American Tobacco.

CAUSAS PENDENTES – As duas empresas têm uma penca de causas em julgamento no STF e no STJ – só o Banco Master, e só no STJ, tem 27 processos pendentes.

Existe alguma possibilidade de acontecer uma coisa dessas em qualquer supremo tribunal do mundo civilizado? Não, não existe nenhuma.

Fica então a pergunta final: porque dar essas informações e falar deste assunto seria colaborar com o “golpe de Estado da direita”, que, segundo os ministros, estaria em andamento?

“X” de Musk imita o Google e desiste de fazer anúncios políticos no Brasil

Bilionário Elon Musk questiona Alexandre de Moraes na rede X sobre  existência de censura no Brasil - PrimeiroJornal

Musk quer conferir se as regras de Moraes vão funcionar

Renata Galf
Folha

A plataforma X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, seguiu na mesma linha do Google e excluiu o Brasil da lista de países em que diz permitir anúncios políticos. Na última semana, o Google anunciou que deixaria de permitir a veiculação de anúncios políticos no Brasil via Google Ads, o que inclui o YouTube. O motivo foi a resolução do TSE e os custos que estariam envolvidos para adequação.

Até então, os critérios do Google para inclusão de anúncios em seu relatório de transparência eram a menção a partidos políticos, a candidatos a cargos no nível federal e estadual ou ainda a ocupantes destes cargos.

REGRAS COMPLICADAS – Além do fato de as eleições deste ano serem municipais, com um número imenso de candidatos, a nova regra do TSE traz uma descrição mais ampla do que é considerado no rol de anúncios político eleitorais, incluindo categorias como “propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.

Na resolução, o tribunal proibiu também que as empresas que comercializem qualquer tipo de impulsionamento de conteúdo disponibilizem “esse serviço para veiculação de fato notoriamente inverídico ou gravemente descontextualizado que possa atingir a integridade do processo eleitoral”.

Estabelece também que, quando esse tipo de conteúdo tiver sido impulsionado “de forma irregular”, a Justiça Eleitoral poderá determinar que as plataformas veiculem, “por impulsionamento e sem custos”, conteúdo informativo que elucide fato notoriamente inverídico “nos mesmos moldes e alcance da contratação”.

ANÚNCIOS POLÍTICOS – Pelo menos até a última segunda (dia 29), o país ainda estava no rol de nações em que eram permitidos “anúncios de conteúdo político” e não aparecia apenas na listagem de permissão para “anúncios de campanha política”. Agora já não consta em nenhuma das duas opções de publicidade.

A alteração no site do X ocorre na mesma semana em que vence o prazo para as plataformas se adequarem às novas regras do TSE, que tornaram obrigatória, entre outros itens, a disponibilização de repositório de anúncios de conteúdo político eleitoral pelas empresas que oferecem este tipo de serviço. A corte deu um prazo de 60 dias, a contar da data em que a resolução passou a vigorar, o que ocorreu em 1º de março.

A mudança no X também ocorre semanas depois do embate de Musk com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

EXIGÊNCIAS SEVERAS – Segundo a nova resolução do TSE, as plataformas devem informar, no repositório, em tempo real, o conteúdo, valores, responsáveis pelo pagamento e características dos grupos populacionais que compõem a audiência (perfilamento) da publicidade contratada. Além disso, devem disponibilizar uma ferramenta de consulta que permita busca por palavras-chave, termos de interesse e nomes de anunciantes.

Também prevê acesso a informações precisas sobre o período do impulsionamento, a quantidade de pessoas atingidas e os critérios de segmentação escolhidos.

A resolução estabelece ainda que essa medida é “de cumprimento permanente, inclusive em anos não eleitorais e períodos pré e pós-eleições”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O ministro Moraes, que preside o TSE, inventou uma regulamentação própria das redes sociais, é uma façanha inédita, pois nenhum outro país já conseguiu essa proeza. O resultado é que dois gigantes da internet – o X/Twitter e o Google já tiraram o time de campo e eliminaram os anúncios políticos aqui na filial Brazil. Essa reação, é claro, vai aumentar a fama de Moraes no exterior. (C.N.)

Lula é aconselhado a evitar estímulos à polarização em seus discursos

Lula reduziu menções a Bolsonaro e a Moro

Pedro do Coutto

Reportagem publicada no O Globo revela que o presidente Lula da Silva reduzirá as citações que estimulem a polarização política em seus pronunciamentos e discursos. A decisão foi tomada após uma série de debates com seus assessores, e a partir de agora a intenção é que Lula direcione menos energia para a polarização política. Uma mudança notável foi a redução dos ataques diretos ao seu principal adversário, Jair Bolsonaro, após pesquisas indicarem uma queda em sua popularidade.

Lula também diminuiu as referências ao senador Sergio Moro, outro rival, e reduziu suas críticas à Operação Lava-Jato. A percepção entre os colaboradores de Lula é que ao focar menos nos adversários, as conquistas e iniciativas do governo passam a receber mais destaque.

SINAL DE ALERTA – Embora publicamente ministros tenham tentado minimizar o impacto das pesquisas divulgadas a partir de março, os números geraram um sinal de alerta no Palácio do Planalto. Levantamentos do Datafolha, da Quaest e do Ipec mostraram queda ou estagnação na avaliação positiva e aumento no percentual daqueles que consideram a gestão como ruim ou péssima.

A última crítica mais incisiva de Lula a Bolsonaro ocorreu em 18 de março, durante a abertura da primeira reunião ministerial do ano. Na ocasião, o presidente referiu-se ao seu adversário como “covardão”, sem mencionar o nome diretamente, ao afirmar que não houve golpe no final de 2022 por essa razão. Esse ataque dominou a repercussão da reunião ministerial, obscurecendo os temas tratados em pauta. Esse episódio tem sido usado como exemplo por auxiliares nas discussões internas com Lula.

INICIATIVAS – Além de defender que o presidente concentre na divulgação das iniciativas do governo, a percepção no círculo próximo de Lula é que fazer menções ao adversário intensifica o clima político. Para os assessores do presidente, essa postura contradiz o discurso de pacificação nacional proferido por Lula no dia de sua vitória nas eleições presidenciais de outubro de 2022. Portanto, houve um esforço dos auxiliares para que Lula mudasse o foco. Diante do alerta das pesquisas, o presidente atendeu ao apelo.

O silêncio, de fato, poderá colaborar para minimizar o clima de polarização no país, sobretudo não dando aos bolsonaristas munição para revides imediatos que acabam por os contemplarem nos espaços da mídia. O país precisa de ações políticas efetivas, articulações que revertam efeitos para as demandas da sociedade e mais planejamento para as necessidades da população. Alimentar confrontos não surtem efeitos práticos em benefício da sociedade. Pelo contrário, ocupa um demasiado espaço nas agendas e deixam para escanteio as verdadeiras preocupações do país.

Integrada à natureza, a poesia de Adalgisa Nery vai se transformando

Adalgisa Nery - entre as letras e a política | Templo Cultural Delfos

Adalgisa Nery, retratada por Portinari

Paulo Peres
Poemas & Canções

A jornalista e poeta carioca Adalgisa Maria Feliciana Noel Cancela Ferreira (1905-1980), mais conhecida como Adalgisa Nery, no “Poema Natural”, revela como o mundo é diferente quando fecha os olhos.

POEMA NATURAL
Adalgisa Nery

Abro os olhos, não vi nada
Fecho os olhos, já vi tudo.
O meu mundo é muito grande
E tudo que penso acontece.
Aquela nuvem lá em cima?
Eu estou lá,
Ela sou eu.
Ontem com aquele calor
Eu subi, me condensei
E, se o calor aumentar, choverá e cairei.
Abro os olhos, vejo um mar.
Fecho os olhos e já sei.
Aquela alga boiando, à procura de uma pedra?
Eu estou lá,
Ela sou eu.
Cansei do fundo do mar, subi, me desamparei.
Quando a maré baixar, na areia secarei,
Mais tarde em pó tomarei.
Abro os olhos novamente
E vejo a grande montanha,
Fecho os olhos e comento:
Aquela pedra dormindo, parada dentro do tempo,
Recebendo sol e chuva, desmanchando-se ao vento?
Eu estou lá,
Ela sou.

Procurador do TCU critica o sigilo nos voos da FAB com autoridades

Programa

Charge do Fred Nogueira

Eduardo Barretto
Metrópoles

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), criticou a decisão do TCU que autorizou o sigilo em viagens de autoridades com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) na última semana. A partir de agora, esses voos podem ter sigilo de ao menos cinco anos caso a autoridade alegue “motivo de segurança”.

“Pela Constituição, somente é possível o sigilo quando a informação põe risco para a sociedade ou para o Estado. Não é o caso”, afirmou Furtado à coluna, acrescentando: “Sem a Constituição, estaríamos perdidos”.

DIZ A CONSTTUIÇÃO – O procurador mencionou o inciso 33 do artigo 5º da Constituição, que estabelece direitos fundamentais e que “todos são iguais perante a lei”. Diz o inciso: “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

O TCU permitiu o sigilo nesses voos, pagos com dinheiro público, das seguintes autoridades: vice-presidente, ministros do STF, procurador-geral da República e presidentes de Câmara e Senado. A votação foi unânime. Participaram os seguintes ministros: Bruno Dantas, presidente do TCU; Benjamin Zymler, relator do caso; Walton Alencar Rodrigues; Augusto Nardes; Vital do Rêgo; e Jhonatan de Jesus.

Especialistas também atacaram a decisão do órgão de controle, em um alerta para retrocessos na transparência pública. “Aeronaves da FAB possuem operação distinta das demais, justamente com a finalidade de preservar a segurança”, afirmou o Fórum de Direito a Acesso a Informações Públicas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Nem sempre foi assim, Já houve tempo em que as autoridades tinham mais pudor e respeito ao interesse público. Carlos Lacerda deu exemplo como político e jamais aceitou essas deformações. Inclusive, foi ele quem inventou a expressão “chapa-branca”, ao criticar o mau uso de veículos oficiais. De lá para cá, a situação somente se agravou, às custas do cidadão-contribuinte-eleitor. (C.N.)